954 resultados para España. Tribunal Supremo


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[ES] La historia del teatro traducido en la España del siglo XX está aún por escribirse. Este segmento de nuestra cultura traducida ha sido tradicionalmente ignorado en las historias del teatro español. Por suerte, lo que hace sólo veinte años se describía como un páramo investigador es hoy un terreno mucho mejor abonado y roturado. Las investigaciones sobre teatro traducido que han visto la luz progresivamente en estos años nos permitirán en breve escribir y documentar la historia del teatro traducido. Se ofrece en este artículo una visión del modo en que podría acometerse esa tarea,partiendo de lo ya investigado en el proyecto TRACE desde la perspectiva de lo archivado por la censura (de teatro) en la época de Franco.

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Solicitação do Deputado Luciano Castro acerca da possibilidade de se incluir recursos ao Orçamento da União para a construção da nova sede do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, conforme pedido encaminhado pelo Presidente do próprio Tribunal de Contas a todos os parlamentares federais roraimenses, mediante Ofício Circular nº 019/2012/PRESI/TCERR, de 26 de setembro de 2012.

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Obra atribuída a Quintino Bocaiúva, político brasileiro, adepto das idéias republicanas, membro preeminente da conspiração que depôs o último gabinete do império. A rendição de Uruguaiana é um episódio da Guerra do Paraguai ocorrido em 18/10/1865, no qual a localidade de Uruguaiana é ocupada pelo exército paraguaio e retomada pouco depois. Inclui transcrições de vários documentos oficiais (despachos, notas, ofícios), do Ministério de Relações Exteriores do Paraguai e da Legação Imperial do Brasil, assinados por José Berges, Cesar Sauvan Vianna de Lima e Carlos Caneiro de Campos.

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A constituinte perante a historia (2. ed) -- O golpe de estado de 30 de julho de 1832 -- Escriptos diversos -- Ensino historico : no Imperial Collegio de Pedro Segundo.

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Dado de responsabilidade pesquisado no Lello Universal em 2 volumes, 19-? v. 2 p. 192.

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En este artículo analizan la recepción en España de uno de los principales conceptos de gestión de la década de los 90, la reingeniería de procesos o BPR, a través de dos "canales de transmisión" de especial relevancia: la literatura de gestión y las empresas de consultoría. Se muestra cómo las ideas iniciales del BPR fueron adaptadas y reformuladas, y terminaron siendo incorporadas dentro de la perspectiva de la gestión de la calidad total, dominante en España e inicialmente considerada opuesta al BPR.

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Trabalho resultado do Trabalho nº 724/2014, do Deputado Nelson Marchezan Júnior que solicitou a esta Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Nota Técnica sobre a adequação orçamentária e financeira dos Projetos de Lei nºs 7.918 e 7.917, de 2014, que reajustam os subsídios do Procurador-Geral da República e dos ministros do Supremo Tribunal Federal, respectivamente.

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[ES] La calificación crediticia externa es un elemento clave para el buen fin de las operaciones de titulización. No obstante, las agencias de calificación han sido objeto de una intensa controversia, cuestionándose su fiabilidad y objetividad. En este trabajo abundamos en esta cuestión, analizando la distribución de los ratings otorgados a las emisiones de bonos de titulización llevadas a cabo en España (1993-2011), uno de los países más activos en cuanto al volumen de emisiones, llegaron a ocupar el segundo puesto a nivel europeo y el tercero a nivel mundial. Aportamos evidencia sobre ciertas anomalías entre las que cabe destacar la estructura oligopolística del mercado del rating, la fragilidad desde una perspectiva histórica de las calificaciones otorgadas, y la existencia de patrones no homogéneos en la elección de la agencia de calificación, tanto si se tiene en cuenta la sociedad gestora, como el colateral de respaldo.

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A Constituinte vota o título do IV da nova Constituição, que organiza os Três Poderes da República: O Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Presidencialismo foi votado como sistema de governo. O Poder Legislativo sai fortalecido. O Congresso Nacional saiu fortalecido. O orçamento da União será votado pelo Congresso Nacional. O Judiciário ganha autonomia. Os constituintes garantiram mecanismos para aproximar a Justiça do povo. Muda a estrutura do Sistema Judiciário: O Supremo Tribunal Federal fica encarregado de fiscalizar o cumprimento da Constituição. Foram criados os Supremo Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais Reginais do Trabalho e instituída a eleição para Juiz de Paz e as Defensorias Públicas, que garante a Justiça gratuita para todos. A Advocacia Geral da União fica encarregado de defender o Estado e o Ministério Público vai fiscalizar a Lei e defender os índios e o Meio Ambiente. A grande inovação para aproximar a Justiça do povo foi a criação dos Juizados Especiais para pequenas causas, para defender o cidadão.

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Definição, pela Assembleia Nacional Constituinte, das competências do Supremo Tribunal Federal. Discussão da proposta de proibição da propaganda de cigarros em veículos de comunicação de massa. Defesa, pelos Constituintes não fumantes, da proibição do fumo no plenário.

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Reivindicação de representantes indígenas para a punição exemplar dos responsáveis pelo massacre ocorrido na região do Alto Amazonas. Reação de Constituintes quanto à proposta de prorrogação dos mandatos dos atuais Prefeitos. Início do novo horário dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Debate sobre o papel do Supremo Tribunal Federal.

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Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

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Nota com : Supremo Tribunal FederalCom: Emendas do Sr. Eduardo Girão, ao Projecto Sobre Sociedades Anonymas. Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1930 -- Parecer :sociedades anonymas. Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1930 -- Voto do Sr. Sergio Loreto Sobre o Projeto de Lei Sociedades Anonymas. Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1930 -- Substitutivo ao Projecto n. 449, de 1928, Apresentado a Commissão Pelo Sr. Deputado Clodomir Cardoso : regula as sociedades anonymas e em commandita por acções. Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1930 --Supremo Tribunal Federal