La transici??n a la democracia en Espa??a

Resumen basado en el de la publicaci??n

De la democracia al neoliberalismo de la mano del curr??culo

Resumen basado en el de la publicaci??n

Profesores entre la historia y la memoria : un estudio sobre la ense??anza de la transici??n dictadura-democracia en Espa??a

Resumen basado en el de la publicaci??n

Democracia, Direitos Humanos e Educação

Após uma breve análise dos direitos humanos segundo algumas teorias de Estado, apresentam-se três concepções de democracia: a deliberativa, a comunicativa e a democracia como direitos humanos. A partir deste enquadramento, e depois de reflectir sobre o lugar da justiça e dos direitos na educação, o autor aborda a perspectiva crítica da educação para os direitos humanos e as suas implicações em termos de concepções de escola, de cultura escolar, de currículo e de aprendizagem, favorecedoras de uma democracia mais densa e comprometida com a emancipação e os direitos humanos.

A globalização e a democracia

O título deste trabalho traduz as características dominantes da conjuntura actual e constitui um estudo aprofundado sobre o fenómeno vivo denominado globalização, em articulação com o processo democrático. No que diz respeito à globalização, o trabalho pretende ser um retrato real da mesma, identificar os seus agentes, referir o modo como se processa a legislação dentro das instituições internacionais; e, como é de toda a pertinência, tentar explanar o reflexo da globalização e da democracia nas mais diversificadas sociedades. Ainda no contexto da globalização, ao lançar um olhar crítico sobre aquelas instituições, o trabalho não deixa de realçar a sua falta de transparência, o outro lado da medalha, inevitável. O meu trabalho apresenta algumas linhas de reflexão sobre os dois grandes pólos difusores da globalização, neste novo ciclo da história, os EUA e a UE. No decorrer da análise da conjuntura global, e tendo em conta uma perspetiva sociopolítica, o trabalho incide particularmente sobre o processo democrático e, através de uma selecção lógica e cronológica, observa a sua transformação, bem como as alterações que este tem sofrido no âmbito do processo da globalização. De realçar, ainda, que este trabalho refere os valores da globalização na óptica de vários autores, enfatiza os pontos positivos e os pontos negativos e aponta as possíveis resoluções para uma sociedade de igualdade, incitando um olhar clínico sobre os valores da cidadania e do primeiro poder da globalização que é o poder económico. De entre as mais variadas questões que o trabalho foca, salienta-se a questão da democratização da democracia, bem como a humanização da globalização como frutos da uniformização dos estilos de vida entre o Hemisfério Norte e o Hemisfério Sul e a dissipação do fosso entre os ricos e os pobres, caminho que deve ser percorrido no respeito pela dignidade humana.

Auto-relato da frequência de consumo de álcool numa amostra representativa da população adulta portuguesa : associações com a obesidade e o perímetro da cintura

São vários, e ainda mal compreendidos, os factores que contribuem para a obesidade. Em Portugal, há simultaneamente uma elevada prevalência de obesidade e um elevado consumo de bebidas alcoólicas. A associação entre consumo de álcool e obesidade não é clara. Este artigo analisa a associação entre a frequência auto-relatada de consumo de bebidas alcoólicas (vinho, cerveja e bebidas brancas/espirituosas) e a prevalência de pré-obesidade e/ou obesidade na população adulta (entre os 18 e os 64 anos) em Portugal. Trata-se de um estudo observacional e transversal, representativo a nível de Portugal continental. No total, recolheram-se dados relativamente a 8116 portugueses. As frequências de consumo das várias bebidas estão fortemente correlacionadas entre si. Foi encontrada uma associação significativa entre as frequências auto-relatadas de consumo de álcool e o excesso de peso, a obesidade e as medidas do perímetro da cintura. A frequência auto-relatada de consumo para todas as bebidas aumenta com as categorias de índice de massa corporal. As categorias de perímetro da cintura associadas a risco cardiovascular estão associadas a maior frequência auto-relatada de consumo de todas as bebidas alcoólicas em estudo, à excepção das bebidas brancas/espirituosas. Embora a associação entre álcool e obesidade ainda esteja por clarificar, vários estudos revelaram associações positivas entre o consumo de álcool e a obesidade. Esta descoberta é apoiada pelos dados aqui descritos, recolhidos em Portugal continental, que sugerem um efeito sinergético do consumo (auto-relatado) do vinho e da cerveja tanto no IMC como no perímetro da cintura. Os resultados sugerem uma ligação importante entre a frequência autorelatada de consumo de álcool e o peso excessivo e a obesidade abdominal na população adulta portuguesa.

Associações de professores e sindicatos em Espanha, durante a transição da ditadura de Franco para a democracia (1970-1983)

Este artigo analisa os processos do associativismo e a emergência do sindicalismo livre dos professores em Espanha que deixam a ditadura de Franco e se inserem na democracia e na liberdade. Contemplou-se um conceito abrangente de transição política, partindo da reforma educativa de 1970 até ao início do governo socialista em 1983 com as suas propostas de mudança educacional. Associativismo, sindicalismo e movimentos de renovação pedagógica configuram os âmbitos de construção da identidade profissional e democrática do amplo sector dos docentes dos diversos níveis de ensino em Espanha numa década- chave da sua história contemporânea, como é a dos anos 70 do século XX.

Diversidade cultural e democracia

Trata-se de reflectir sobre a livre convivência multicultural, em todas as suas formas, mesmo as socialmente mais intensas, num memso espaço públlico, onde o Estado laico garanta diversidade, igualdade e liberdade de ritos sociais no plano da sociedade civil. Esta é uma questão vital em tempos de globalização e de migração generalizada de pessoas, culturas e processos numa só sociedade de fenómenos intensos de miscigenação cultural, nos seus diversos patamares. Pode uma sociedade democrática garantir equilíbrios, igualdade e liberdade lá onde convivem visões de mundo e ritos sociais aparentemente contrastantes? De que modo? Com que instrumentos políticos é possível regular esta multiculturalidade? E nesta vasta multiculturalidade existirá um mesmo fio condutor que a remeta à unicidade fundamental da existência humana nos seus nexos vitais primordiais?

La OEA en Venezuela: entre la democracia y el golpe de Estado

Según la autora, en 1999 las esperanzas de renovación del sistema democrático venezolano se enfocaron en la gestión del presidente Hugo Chávez, quien prometió eliminar los privilegios de la clase política tradicional y ampliar la participación de los sectores menos favorecidos. Poner en práctica el proyecto bolivariano significó la apertura de una brecha entre aquellos que apoyaban la ideología y el liderazgo del presidente Chávez y quienes sentían vulnerados los derechos y libertades consagrados en la Constitución. La polarización de los grupos llegó a su punto máximo con el enfrentamiento violento y la interrupción del orden constitucional en abril de 2002. Esta situación impulsó la respuesta de la Organización de los Estados Americanos (OEA), la cual, siguiendo lo estipulado en la Carta Democrática Interamericano, ofreció su colaboración para encontrar una salida a la crisis política, a través de la figura de la mediación. La OEA asumió la mediación con una doble visión: como una forma de resolver pacíficamente el conflicto y como una herramienta de promoción democrática. Este estudio describe y analiza el funcionamiento de la mediación y revela de qué forma dicho proceso le permitió a la OEA desarrollar su agenda de promoción democrática. Se exponen también las consecuencias para Venezuela de la simultaneidad de visiones y se plantean algunas implicaciones de este caso para el sistema hemisférico.

Más autonomía, más democracia

Pretende investigar si las propuestas dadas por distintos actores de la población ecuatoriana sobre autonomías regionales, provinciales, municipales o locales, en el marco de búsqueda de un nuevo modelo de organización y administración del Estado, ayudarían a democratizar la sociedad, permitiendo el acceso de personas y grupos sociales a las instancias de participación y decisión de la gestión pública. Se concreta al estudio de las principales propuestas autonómicas que se han hecho en el Ecuador, las motivaciones que las inspiran, su viabilidad y las consecuencias que podrían tener en la vida del Estado. Para ello, se abordan concepciones claras sobre el significado de autonomías, descentralización, desconcentración; formas de Estado y de gobierno, y los alcances del término democracia, todo ello dentro del contexto económico-social y político del país en la hora actual, y, en este marco, se formulan diferentes propuestas. Entendida la democracia como la conjunción armónica del principio de representación con el de participación ciudadana, la autora pretende demostrar que un proyecto autonómico y descentralizador bien concebido puede contribuir a encontrar salidas a la crisis que soporta el Estado, por caminos que conduzcan a la consolidación y amplificación de la democracia, no como fin, sino como medio para construir un modelo de sociedad que procure mejores condiciones de vida y bienestar a la mayoría de la población ecuatoriana.

El recurso de amparo en el Ecuador y los derechos fundamentales

Realiza un análisis de la garantía de amparo constitucional, sus orígenes históricos y posterior evolución jurídica en Latinoamérica, poniendo énfasis en el desarrollo constitucional en el Ecuador. El estudio de la efectividad del amparo como garantía de los derechos fundamentales constitucionalmente reconocidos, es realizado con base a un estudio de casos resueltos por el Tribunal Constitucional entre 1997 y 2004. Los casos analizados fueron tomados de una muestra estadística representativa que analiza el tipo de derechos, su origen jurisdiccional y geográfico, los tipos de legitimarios pasivos y activos y las motivaciones formales y de fondo de las resoluciones tomadas. Finalmente el trabajo concluye con una reflexión sobre el inadecuado ejercicio del amparo constitucional en casos de carácter laboral y administrativos; ante ello, se recomienda el perfeccionamiento y fortalecimiento de las vías contencioso administrativas.

A favor de la democracia y la inclusión social

El conflicto político que vive Venezuela ha limitado la discusión del problema clave que nos afecta desde hace más de una década: la pobreza y la exclusión. La aprobación de un modelo de seguridad social garantista, solidario y apegado a la Constitución es una de las condiciones fundamentales para promover y lograr la inclusión social.