Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 618A]

Líderes avançam nas negociações sobre o final do texto sobre as Disposições Transitórias, há previsão para votar que já conseguiram um consenso das Lideranças. Faltam ser votados 48 dispositivos para acabar o 1º turno, entre eles O Código de Defesa do Consumidor, a legalização dos cassino, a estabilidade do servidor e a transformação dos estados de Roraima e Amapá em Estados. A polêmica sobre a anistia aos microempresários é muito discutida.

Desarrollo de métodos de detección de salmonella basados en la reacción en cadena de la polimerasa y su validación en muestras alimentarias

224 p.

Nicaragua (1979-1990) : actor singular de las relaciones internacionales en el final de la Guerra Fría. Valor e insuficiencias del pragmatismo y protagonismo de la revolución sandinista en la escena internacional

420 p.

Revisión sistemática sobre las preferencias del lugar de muerte de los pacientes en fase final de la vida

Objetivo general:Recopilar y sintetizar la información sobre estado actual de las preferencias del lugar de la muerte de los pacientes en fase final de la vida. Metodología:Dos estrategias fueron utilizadas para la selección de la información congruente para el trabajo. En primer lugar, desde el mes de octubre hasta finales del mes de diciembre del año 2013 se realizaron búsquedas en las siguientes bases de datos: Web of Science, Medline, Pubmed, Scopus, La Biblioteca Cochrane plus y Cuiden y posteriormente se realizó una búsqueda en el catálogo de la biblioteca “Encore” de la Universidad del País Vasco. La evaluación de calidad de los estudios se realizó utilizando programas CASPe y Fichas de Lectura Critica 2.O. Conclusión:Gran parte de la gente prefiere morir en sus casas, pero hay otros que cambian sus preferencias a lo largo del curso de la enfermedad o simplemente su preferencia es diferente. Conocer las voluntades y las preferencias de los pacientes en fase Terminal de la vida es una tarea primordial en la atención en dicha fase.

Compact 120 TW Ti: sapphire laser system with a high gain final amplifier

A 120TW/36fs laser system based on Ti:sapphire chirped-pulse amplification (CPA) has been successfully established in our lab. The final four pass Ti:sapphire amplifier pumped by an energetic single-shot Nd:YAG-Nd:glass laser was designed and optimized. With 24J/8ns pump energy at 532 nm, 300 mJ/220 ps chirped pulse was amplified to 5.98 J in this amplifier, and a total saturated gain of similar to 20 was achieved. The focused intensity of compressed beam could reach to 10(20) W/cm(2) with the M-2 of similar to 2.0. (c) 2005 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Para uma teoria do direito internacional do consumidor: a proteção do consumidor no livre comércio internacional

O consumidor é o agente vulnerável na relação de consumo internacional. O processo de globalização se apresenta, para o consumidor, como uma globalização do consumo. A globalização do consumo se caracteriza pelo comércio e fornecimento internacional de produtos e serviços por empresários/fornecedores transnacionais/globais, utilizando marcas de renome mundial, acessíveis a todos os consumidores do planeta, e agrava a vulnerabilidade do consumidor no mercado. A proteção jurídica do consumidor internacional é uma necessidade que os sistemas jurídicos nacionais não se mostram aptos a prover adequadamente, assim como o Direito Internacional também não. A presente tese demonstra a deficiência da Ciência do Direito na proteção do consumidor no contexto da globalização; demonstra como o próprio comércio internacional é prejudicado ao não priorizar de maneira absoluta e efetiva a proteção do consumidor na OMC, bem como ao mostrar-se apático diante dos diferentes níveis de proteção proporcionada aos consumidores em cada diferente sistema jurídico nacional; demonstra, também, como a proteção do consumidor de maneira uniforme e global por um direito comum aos Estados é possível e será capaz de tornar mais eficiente economicamente o processo de globalização do consumo, ao encorajar a participação mais intensa do consumidor no mercado internacional; e propõe a construção de um novo ramo do Direito dedicado ao problema, o Direito Internacional do Consumidor (DIC), por meio da elaboração de uma Teoria do Direito Internacional do Consumidor. O Direito Internacional do Consumidor pretende ser um direito comum e universal de proteção ao consumidor, fundado em métodos, conceitos, institutos, normas e princípios jurídicos universais. O DIC dialogará com outros ramos do Direito Público e Privado, especialmente o Direito Internacional Econômico, o Direito Internacional do Comércio, o Direito Internacional Privado, o Direito Processual Civil Internacional, e o Direito do Consumidor. Pretende-se com isto atender ao ideal de promover o livre comércio internacional com respeito aos Direitos Humanos.

A Responsabilidade Civil do Advogado sob a perspectiva civil-constitucional

A responsabilidade civil do advogado é um tema que merece destaque sob a perspectiva civil constitucional. A abrangência dessa relação jurídica pelo Código de Defesa do Consumidor e a natureza negocial multiforme da relação estabelecida entre o advogado e o cliente, cuja normativa deve ser estabecida tendo em vista o caso concreto, são pontos de destaque desse trabalho, assim como a aplicabilidade do consentimento informado. Nessa toada, pretende-se conferir o enfoque funcional a partir da releitura das classificações tradicionais da responsabilidade civil em contratual, extracontratual, subjetiva, objetiva e entre as obrigações de meio e resultado para em seguida, analisarmos das hipóteses mais frequentes de responsabilização, quais sejam: a perda de uma chance, o abuso do direito processual e a reversão de liminares revertidas ao final do processo. Por fim, dentre as tendências de prevenção e precaução de danos da responsabilidade civil, revela-se a formalização de seguros de responsabilidade profissional para advogados.

Una aproximación al sector eléctrico

Español:Este TFG pretende exponer de un modo sencillo el mercado eléctrico español. Se trata de un tema de elevada complejidad y gran extensión. Con el fin de alcanzar una idea clara, hemos decidido centrarnos en los puntos de mayor relevancia. En las secciones siguientes abordamos cuestiones relativas al mercado mayorista (pool) y minorista español así como la incipiente reforma eléctrica llevada a cabo por el Gobierno. Después de una breve Introducción, la sección 2 enumera una serie de términos que se utilizan con frecuencia en esta área. La sección 3 proporciona algunos antecedentes sobre el sector eléctrico. La sección 4 se refiere al mercado mayorista, en el cual se realiza la compra-venta diaria de electricidad. En él participan los productores, los distribuidores y los comercializadores de electricidad, así como los consumidores cualificados de energía eléctrica. Dentro de éste nos encontramos el mercado a plazo (o forward), el mercado diario (o spot) y el mercado a corto plazo (o de ajuste). La sección 5 trata del mercado minorista, su diseño y composición. Aquí, las empresas encargadas de comercializar energía (que compran en el mercado mayorista a las empresas generadoras) se la venden a los consumidores finales. En la sección 6 se aborda la Reforma Eléctrica, aclarando los cambios sufridos desde su implantación. Los hechos más llamativos a este respecto son: la eliminación de las subastas CESUR y el cambio de la Tarifa de Último Recurso (TUR) a un Precio Voluntario para el Pequeño Consumidor (PVPC). Por último, hay una sección final con las principales conclusiones.

New Physics Models in the Diphoton Final State at CMS

Since the discovery of the Higgs boson at the LHC, its use as a probe to search for beyond the standard model physics, such as supersymmetry, has become important, as seen in a recent search by the CMS experiment using razor variables in the diphoton final state. Motivated by this search, this thesis examines the LHC discovery potential of a SUSY scenario involving bottom squark pair production with a Higgs boson in the final state. We design and implement a software-based trigger using the razor variables for the CMS experiment to record events with a bottom quark-antiquark pair from a Higgs boson. We characterize the full range of signatures at the LHC from this Higgs-aware SUSY scenario and demonstrate the sensitivity of the CMS data to this model.

Final report on the updating service on environmental chemicals in freshwater for the period 9.1.89 to 9.7.89

This report presents five batches of data which have been despatched to the Joint Research Centre, Ispra. The data as been allocated to various ECDIN (Environmental Chemicals Data and Information Network) files. The data comprises environmental chemicals in the freshwater environment, taking in paricular consideration: aquatic toxicity, bioaccumulation, metabolism and elimination biodegradation.

Propaganda de medicamentos. É possível regular ?

A regulação da propaganda de medicamentos no Brasil incorpora quatro fragilidades: 1. A monitoração, fiscalização e punição de irregularidades são realizadas a posteriori do acometimento da infração (quando a população já foi submetida a risco sanitário); 2. As multas cobradas pela Anvisa têm valor irrisório frente aos investimentos do marketing farmacêutico; 3. Não há mecanismo que impeça que mesmo os valores irrisórios das multas sejam repassados aos preços dos produtos, onerando o consumidor; 4. A frase tida como de alerta - A PERSISTIREM OS SINTOMAS O MÉDICO DEVERÁ SER CONSULTADO - ao invés de conscientizar a população a respeito dos riscos da automedicação, estimula o uso de medicamentos sem receita, aconselhando a busca de um médico apenas no caso da persistência dos sintomas. Segundo dados da Anvisa e de estudos acadêmicos, 90% da publicidade exibida contém irregularidades. Assim, a RDC 102/2000 da Anvisa, que regulamenta o setor, se constitui em um aparente sistema de regulação, que beneficia o infrator e mantém a população sob risco. Este trabalho analisa o conceito e o uso dos mecanismos de marketing na busca de se elevar a comercialização de produtos farmacêuticos (no que se denomina produção de doenças), examina os conceitos de propaganda, medicamento, regulação e manipulação; percorre alguns estatutos internacionais referentes ao setor da publicidade de medicamentos (com foco nas diretivas da União Européia) e expõe a avaliação de organismos europeus de defesa do consumidor sobre o desempenho destas normas. Ao final, este estudo expõe as posições do setor regulado brasileiro (indústria, agências de publicidade e meios de comunicação) frente às posições de órgãos de defesa dos consumidores, da academia e da sociedade organizada no âmbito do SUS, para propor como alternativa um modelo regulador que supere as fragilidades do atual.

Traceología de la industria lítica de Atxoste (Alava): Aproximación a la gestión económico-social del asentamiento en el final del mesolítico e inicios del neolítico

581 p.

Final Evaluation Memorandum: Strategies for Resolving Low Dissolved Oxygen and Methylmercury Events in Northern Suisun Marsh

The purpose of the project is to improve our understanding about best management practices that can be utilized on diked managed wetlands in Suisun Marsh for reducing the occurrence of low dissolved oxygen (DO) and high methylmercury (MeHg) events associated primarily with fall flood-up practices. Low DO events are of concern because they can lead to undue stress and even mortality of sensitive aquatic organisms. Elevated MeHg levels are of concern because MeHg is a neurotoxin that bio-magnifies up the food chain and can cause deleterious effects to higher trophic level consumers such as piscivorous fish, birds, and mammals (including humans). This study involved two years (2007-2008) of intensive field data collection at two managed wetland sites in northwest Suisun Marsh and their surrounding tidal sloughs, an area with prior documented low DO events. In addition, the study collected limited soils and water quality field data and mapped vegetation for three managed wetland sites in the central interior of Suisun Marsh, for the purpose of examining whether wetlands at other locations exhibit characteristics that could indicate potential for similar concerns. In Year 1 of the study, the objective was to identify the baseline conditions in the managed wetlands and determine which physical management conditions could be modified for Year 2 to reduce low DO and MeHg production issues most effectively. The objective of Year 2 was to evaluate the effectiveness of these modified management actions at reducing production of low DO and elevated MeHg conditions within the managed wetlands and to continue improving understanding of the underlying biogeochemical processes at play. This Final Evaluation Memorandum examined a total of 19 BMPs, 14 involving modified water management operations and the remaining five involving modified soil and vegetation management practices. Some of these BMPs were previously employed and others have not yet been tested. For each BMP this report assesses its efficacy in improving water quality conditions and potential conflicts with wetland management. It makes recommendations for further study (either feasibility assessments or field testing) and whether to consider for future use. Certain previously used BMPs were found to be important contributors to poor water quality conditions and their continued use is not recommended. Some BMPs that could improve water quality conditions appear difficult to implement in regards to compatibility with wetland management; these BMPs require further elaboration and feasibility assessment to determine whether they should be field tested. In practice for any given wetland, there is likely a combination of BMPs that would together have the greatest potential to address the low DO and high MeHg water quality concerns. Consequently, this report makes no sweeping recommendations applicable to large groups of wetlands but instead promotes a careful consideration of factors at each wetland or small groups of wetlands and from that assessment to apply the most effective suite of BMPs. This report also identifies a number of recommended future actions and studies. These recommendations are geared toward improving the process understanding of factors that promote low DO and high MeHg conditions, the extent of these problems in Suisun Marsh, the regulatory basis for the DO standards for a large estuarine marsh, the economics of BMPs, and alternative approaches to BMPs on diked managed wetlands that may address the water quality issues. The most important of these recommendations is that future BMP implementation should be carried out within the context of rigorous scientific evaluation so as to gain the maximum improvement in how to manage these water quality issues in the diked managed wetlands of Suisun Marsh.

Lançamentos imobiliários na Freguesia: consumo da habitação na hipermodernidade. O marketing do discurso verde de do lazer

A Freguesia de Jacarepaguá, do Rio de Janeiro, nos últimos cinco anos recebeu mais de 80 lançamentos. Juntamente com a Barra da Tijuca, vem sendo um dos principais alvos do mercado imobiliário carioca, correspondendo a 95% das construções da cidade. Tornou-se bairro na década de 1980. Nas últimas décadas, tem sido foco de expansão urbana. Foi escolhida como espaço privilegiado para a análise das construções e práticas discursivas do mercado imobiliário. O objetivo foi entender o processo de comercialização e lançamento das habitações. Anúncios e materiais de propaganda de 52 empreendimentos permitiram identificar 21 grupos de discursos, ancorados em enunciados e imagens do verde, de famílias felizes e inúmeros itens de lazer que se constituíram em objetos de análise. Novos conceitos e produtos habitacionais são postos no mercado com o uso de inúmeras táticas e estratégias, embasadas no imaginário carioca do verde local e no ideário da casa própria. O marketing dos discursos é utilizado como produtor de sentido sobre o consumidor, sujeito urbano hipermoderno, desejoso de segurança, maior qualidade de vida, sustentabilidade, novos luxos e facilidades a sua disposição. O discurso sedutor é voltado para uma sociedade de consumo, onde inovações mercadológicas, crescentes facilidades financeiras e de crédito fomentam e retroalimentam o desejo e o sonho da casa própria. O crescente número de unidades lançadas estimula a concorrência, assume o posto de investimento lucrativo e fomenta a lógica de uma economia neoliberal. Paradoxalmente, destrói a casa-oïkos planetária. A nova habitação ganha itens ecoeficientes, certificações ecológicas e itens de entretenimento, serviços e lazer que extrapolam as necessidades básicas de abrigo e proteção para atingir o encantamento e o novo status do público alvo: o consumidor da classe média. Surgem novos conceitos de moradia, spas, clubes e boutiques. O mundo urbano é transportado para dentro dos muros. O espaço da habitação ganha inúmeros atributos de distinção e consumo. Desta forma, o produto habitação assume definitivamente a categoria de bem de consumo.