Política pública na área de segurança e cidadania : percepção dos moradores do Itapoã (DF) sobre o Pronasci e a Ação Territórios da Paz

Avalia as percepções da população do Itapoã (Distrito Federal) acerca do Pronasci, e da Ação Territórios de Paz executada no local, confrontando com dados de pesquisa nacional realizada para avaliar o Programa, pelos órgãos responsáveis pela gestão dessa política pública. Com o levantamento da opinião dos moradores e líderes comunitários, foram colhidos dados sobre os beneficiários diretos do Pronasci, em um contexto específico, ou seja, os cidadãos que residem no Itapoã (DF). O Pronasci é desenvolvido pelo Ministério da Justiça com o objetivo de enfrentar a criminalidade no Brasil.

Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa : competência dos cuidadores de pessoas dependentes

Analisa a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa com foco nas competências profissionais necessárias aos cuidadores que atuam em Instituições de Longa Permanência para Idosos, com vista à qualidade dos serviços prestados. Vinte e duas competências extraídas do projeto piloto do Ministério da Saúde foram incluídas em um questionário, respondido pelos cuidadores em duas instituições. Na opinião de 30 respondentes, todas as competências listadas no instrumento de pesquisa aplicado foram consideradas com alto grau de relevância para a função de cuidadores de idosos. Os resultados obtidos sugerem que as competências avaliadas devem ser incluídas no currículo dos cursos de formação para cuidadores de idosos, sem exceção, e que são fundamentais os conhecimentos específicos de enfermagem para os cuidadores exercerem plenamente sua função.

Dez anos de CLP : legislação participativa ou participação legislativa?

Analisa a atuação da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) em sua primeira década de existência. A partir de dados referentes às atividades desenvolvidas pelo colegiado, aponta o perfil das entidades da sociedade civil organizada que atuaram na CLP, os resultados obtidos até então, bem como os entraves e as contribuições que o colegiado oferece à participação social no processo legislativo. Aborda conceitos referentes à participação popular e democracia direta e participativa como exercício de cidadania política.

Provimento de informação no legislativo : um estudo da contribuição do Centro de Documentação e Informação para o ganho informacional na Câmara dos Deputados

Monografia (especialização) – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados, Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, 2009

Os atores-chave no processo decisório no âmbito das comissões permanentes

Descreve os atores-chave no processo decisório no âmbito das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, a partir de uma análise de como influenciam na tomada de decisões naqueles órgãos. Essa análise parte de três variáveis: poder de agenda, poder de veto (veto player) e capacidade de influenciar na decisão final do colegiado. Para tanto, o método utilizado foi de levantar as atribuições regimentais de cada um dos atores definidos em comparação com os poderes dos demais parlamentares. Concluiu-se que a concentração de poderes em determinados atores pode influenciar na tomada de decisões

Novo rateio dos recursos do fundo de participação dos Estados : impactos da divisão do FPE segundo o PLP 266/2013

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais

Consolidação das Leis e Posturas Municipaes

V. 1. Legislação federal. -- v. 2. Legislação districtal.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 715]

São votados os últimos pontos polêmicos do 2ºturno, tais como a anistia fiscal e financeira, a estabilidade e a indicação de governador do DF. Foi votado o projeto de aposentadoria especial a todos os professores. A Constituinte tabela os juros em 12%.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 466]

Os avanços aprovados no título 3: A partir de agora os serviços e a produção de energia, só serão explorados pelas União em comum acordo com os estados produtores desta energia. Os estados receberão royalties como compensação pelos recursos que possuem. Uma emenda sobre educação no trânsito também foi aprovada. Uma política de segurança para o trânsito passa a ser da competência conjunta dos municípios, dos estados e da União. De acordo com o texto aprovado, 120 dias depois de promulgada a Constituição, populações interessadas podem decidir se querem ou não a divisão de seus estados. A questão do subsolo, os recursos minerais passaram a pertencer à União, considerado um grande avanço, já aprovado na Constituição. Hoje, o Plenário passa a discutir o capítulo 5 do título 3. É o capítulo que trata do Distrito Federal. Já houve acordo para se aprovar a autonomia política para o DF, mas ainda não ficou definido se haverá um mandado tampão até 1990, para haver coincidência com a eleição dos governadores dos estados. O título 3 ainda tem dois capítulos, o capítulo 6º, da intervenção da União nos estados e municípios e o capítulo 7º dedicado aos servidores públicos. Terminado este título, começa a votação do título 4 que trata da organização dos poderes, é aí que vai se definir o sistema de governo a ser adotado. Hoje, os presidencialistas voltaram a se reunir, assim como os parlamentaristas.

Resistencia de germoplasma de abobora e moranga a Phytophthora capsici.

1999

Controle de Meloidogyne javanica em tomate-salada e feijao-de-vagem com o cultivo previo de Crotalaria spectabilis.

O feijão-de-vagem é uma hortaliça severamente atacada por Meloidogyne javanica quando cultivada após o tomate-salada. Para avaliar a viabilidade de cultivo do feijão-de-vagem após o tomate-salada, cultivou-se a Crotalaria spectabilis, em faixas, por período de quatro meses, previamente ao cultivo do tomateiro. Faixas cultivadas com quiabeiro, antes do cultivo com tomate-salada, foram mantidas para comparação. Nas faixas cultivadas anteriormente com C. spectabilis, com os índices de multiplicação (IM) variando de 11 a 76 por parcela e os números de ovos do nematóide de 1.500 a 6.000 por planta, as produtividades foram de 2 a 26% maiores em cultivares de tomateiro e de 6 a 31,5% maiores em cultivares de feijão-de-vagem, em comparação com as produtividades obtidas nas faixas de quiabeiro, onde foram obtidos IM de 17 a 165 e números de ovos do nematóide que variaram de 7.200 a 19.000 por planta em cultivares de tomateiro e de feijão-de-vagem. O cultivo prévio da C. spectabilis por quatro meses é uma tecnologia viável para o controle de M. javanica, viabilizando a seqüência de cultivos com tomate-salada e feijão-de-vagem.

Resistencia de batata a pinta-preta.

1999

Caracteristicas de brotacoes de tuberculos de clones de batata resistentes a pinta-preta.

1999

Efeito da solarizacao sobre a producao de tomate de mesa e de industria em uma estufa modelo capela.

A tecnologia de controle de nematóides nos solos de estufas, em uso, envolvem o uso de processos físicos(vapor), físicos/químicos e químicos que são onerosos, insalubres, de difíceis manuseio e poluidores do meio ambiente. Esta pesquisa tem por objetivo adaptar o processo de solarização de solos, para as condições de plantio protegido de tomate do DF. Os testes com 6 cultivares desenvolvidas em áreas infestadas como Meloidogyne incognita raça 1 e Meloidogyne javanica e com solarização evidenciaram a eficácia da tecnologia de solarização no controle de nematóides de galhas.

Metodologia para quantificacao e caracterizacao das perdas pos-colheita de pimentao no varejo.

1999