958 resultados para Civil procedure (Roman law)


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Translation of: Kommentar zur Zivilprozessordnung. Rev. and enl. 6th ed.

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Using the work and ideas of French theorist Michel Foucault the writer examines s 3LA of the Crimes Act, which provides law enforcement officers with power to compel a person to reveal their private encryption keys and other personal information, and concludes that such a section creates fear, redirects flow of power between law enforcement agencies and citizens, and creates resistance.

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Part 1 appeared in UNIVERSITY OF QUEENSLAND LAW JOURNAL 22 (2) 2003 : 199-223 (AGIS 04/2890) - judicial perspectives on the content of competence tests for sworn and unsworn evidence - substantive criteria may vary according to whether a child is to testify sworn or unsworn - formal framing may vary given a judicial appraisal of a child's capacity and understanding - referability of competence tests to the Queensland legislation.

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Essa dissertação abordou os conflitos que ocorreram no espaço geográfico denominado Norte Pioneiro . A imagem do Bom Jesus, de propriedade da família Pinto, foi expropriada pelo vigário da paróquia do Distrito de Salto do Itararé, padre Alfredo Simon, que reuniu cerca de vinte homens aramados para capturar esse santo. Nesse conflito religioso que ocorreu no dia 26/4/1933 duas pessoas foram mortas: o comerciante do Arraial dos Pintos, João Moreira, e o herdeiro do Bom Jesus, José Pinto de Oliveira. Esse último veio a falecer meses depois do conflito. Ao redor dessa imagem foi sendo criada uma história oficial e vigiada pelos donos do poder simbólico, mantenedora da ordem e da tradição. No entanto, a história do Bom Jesus foi compreendida numa concepção mais ampla, pois na esfera religiosa ocorria um fenômeno denominado de romanização. A Igreja Católica seguia o Código de Direito Canônico de 1917, não reconhecendo o Código de Direito Civil do Estado Nacional Brasileiro. Na esfera política, o governo paranaense colocou em prática o sistema de terras devolutas. No setor dos transportes, a estrada de ferro RVPRSC (Rede Viária Paraná Santa Catarina) já se encontrava na região desde 1919. E nesse ínterim, as novas relações sócio-culturais e econômicas foram introduzidas no campo, isto é, o capitalismo agrário.(AU)

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Ao redigir a colectânea portuguesa de Ius proprium, na primeira metade do século XV, o compilador de el-rei D. Afonso V reservou um título exclusivo para a doação feita pelo marido à mulher e pela mulher ao marido. Trata-se de uma temática medieval em evidência na grande parte dos ordenamentos jurídicos do velho continente, inevitavelmente, condicionada pelo renascimento jurídico do Direito romano (séc. XII). Embora as Ordenações lusas dispensem a primazia alcançada pelo princípio justinianeu da proibição das doações entre cônjuges, não deixam de o ter em conta e enveredam por uma validade bastante condicionada, arraigada em fragmentos consuetudinários, castelhanos e do regime jurídico sucessório vigente no reino.

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Ausonio de Burdigala (Burdeos) escribe entre los años 379-383 su obra poética titulada Caesares. Esta colección es una biografía de la vida de los emperadores en verso (hexámetro y dístico elegíaco). Caesares no está completa; la obra acaba de repente en el cuarteto dedicado a Heliogábalo. En este trabajo abordamos el género de la colección, examinamos el estilo de Ausonio en varias partes (monósticos y tetrásticos) y destacamos las fuentes (Suetonio, Tácito, Kaisergeschichte, Mario Máximo). Asimismo valoramos las diferentes opiniones que los estudiosos de Ausonio han expresado sobre la parte perdida de esta colección.

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Deeply conflicting views on the political situation of Judaea under the Roman prefects (6-41 c.e.) have been offered. According to some scholars, this was a period of persistent political unrest and agitation, whilst according to a widespread view it was a quiescent period of political calm (reflected in Tacitus’ phrase sub Tiberio quies). The present article critically examines again the main available sources –particularly Josephus, the canonical Gospels and Tacitus– in order to offer a more reliable historical reconstruction. The conclusions drawn by this survey calls into question some widespread and insufficiently nuanced views on the period. This, in turn, allows a reflection on the non-epistemic factors which might contribute to explain the origin of such views.

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Las más elementales exigencias de rigor crítico e independencia siguen a menudo sin cumplirse hoy en día en la reconstrucción histórica de la figura del judío Yeshua ben Yosef (Jesús el galileo), en parte porque el carácter inconsistente de las fuentes evangélicas no es tomado en serio. El presente artículo analiza las incongruencias de los relatos de la pasión, muestra en ellos los indicios de un proceso de despolitización, y señala el carácter insostenible de varias afirmaciones clave de muchos historiadores contemporáneos sobre el predicador galileo.