Os (Des) caminhos da sífilis congênita em Botucatu/São Paulo

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB

Corpo e sexualidade na gravidez

Estudo etnográfico que teve como objetivo compreender como as gestantes vivenciam os processos fisiológicos do seu corpo durante a gestação e a sua repercussão na sexualidade. A pesquisa envolveu sete mulheres residentes em bairro popular de São Paulo. Na coleta de dados, utilizou-se observação participante e entrevista com questões norteadoras. Os dados foram apresentados na forma de narrativa e posteriormente organizados nas categorias: Percebendo as transformações corporais; Convivendo com as mudanças no corpo; Sentimentos e sensações na vida sexual durante a gestação e imaginando o corpo e a sexualidade após a gestação. As mulheres referiram-se às transformações do corpo como desconfortos e expressaram a preocupação de que fossem definitivas. Expressaram o desejo de que, após o parto, o corpo volte a ser como era e que volte a sentir desejo sexual. O reconhecimento destes fatos constitui-se numa ferramenta primordial na adequação das práticas profissionais.

Incontinência urinária autorreferida no pós-parto: características clínicas

Este estudo transversal teve como objetivo caracterizar as manifestações de incontinência urinária autorreferida no pós-parto. Foram entrevistadas 288 mulheres atendidas em um Centro de Saúde Escola do município de São Paulo, entre janeiro e agosto de 2009. Os dados indicaram que, dentre as 71 mulheres incontinentes (24,6%), 44 destas (62%) referiram incontinência urinária aos esforços, 65 (91,5%) sentiam a urina escoar, 33 mulheres (46,5%) apresentavam perdas por mais de uma vez na semana e 24 (33,8%) acusaram perda urinária persistente no momento da entrevista. A gravidade, classificada como incontinência urinária moderada, foi constatada em 53 mulheres (74,7%). Os achados realçam a importância de investigações sobre incontinência urinária no período pós-parto, assim como sua abordagem no ensino e na assistência à mulher no período reprodutivo.

Perfil das mulheres submetidas à cesareana e assistência obstétrica na maternidade pública em Ribeirão Preto

O artigo apresenta o perfil social e obstétrico das mulheres submetidas ao parto cesárea em uma maternidade pública do interior do Estado de São Paulo. Trata-se de estudo quantitativo, retrospectivo, do tipo descritivo, com pesquisa documental. Os dados coletados referem-se ao período entre os meses de junho e dezembro de 2005, e janeiro a junho de 2006. Foram consultados 670 prontuários. A taxa de parto cesárea na instituição-campo foi calculada em 23% para o período supracitado. Foram características da população estudada a baixa escolaridade formal, a união consensual e o trabalho não remunerado. As principais indicações para as cesarianas foram a iteratividade e o sofrimento fetal agudo. Como desdobramento dos achados está a ênfase pela valorização da enfermagem obstétrica no cenário de atendimento ao parto normal de baixo risco, considerando seu caráter não-intervencionista inerente à sua formação.

A interrupção da gravidez na adolescência: aspectos epidemiológicos numa maternidade pública no nordeste do Brasil

O abortamento provocado é praticado amplamente pelas mulheres, em contexto clandestino, no Brasil, sendo considerado uma questão de saúde pública. Neste estudo, propõe-se a conhecer aspectos socio-demográficos, comportamentais, clínicos, complicações, e o tipo de abortamento praticado por adolescentes submetidas à curetagem uterina. Foi utilizada metodologia descritiva, através de entrevistas por meio de questionário estruturado no atendimento a 201 adolescentes com abortamento incompleto submetidas à curetagem uterina, em um hospital do Sistema Único de Saúde (SUS), em Maceió, Alagoas. Os principais determinantes para o abortamento foram: idade acima de dezesseis anos, com parceiro estável; pardas; não planejaram a gestação; desejavam a gestação, primigestas; idade gestacional menor que 15 semanas; raras complicações relacionadas ao abortamento, e utilizando a classificação da Organização Mundial da Saúde, observou-se abortamento provocado em 98,01% dos casos. Entre os casos de abortamentos certamente provocados, 89,19% reportaram o uso do misoprostol, o que reforça maior investimento público na assistência ao uso de métodos contraceptivos entre os adolescentes respeitando seus direitos sexuais e reprodutivos.

Fatores associados à integridade perineal e à episiotomia no parto normal: estudo transversal

Introdução: Investigar os fatores associados à condição perineal no parto vaginal pode possibilitar modificações no cuidado com o períneo, de forma a contribuir para menores frequências de episiotomia e de lacerações perineais. Objetivos: Identificar os fatores associados à episiotomia; identificar os fatores associados à integridade perineal no parto vaginal; descrever os motivos apontados para a realização de episiotomia por enfermeiras obstétricas; e identificar as manobras de proteção perineal realizadas por enfermeiras obstétricas em um Centro de Parto Normal. Método: Estudo transversal com coleta de dados prospectiva por meio de formulário aplicado junto às enfermeiras obstétricas de um Centro de Parto Normal intra-hospitalar de São Paulo e que incluiu dados de todas as mulheres que deram à luz neste serviço no período de fevereiro de 2014 a janeiro de 2015. Na análise estatística, as associações entre as variáveis dependentes (episiotomia e integridade perineal) e as variáveis sociodemográficas, obstétricas e assistenciais foram estimadas por meio de Odds Ratios (OR), calculadas por meio de regressão logística binária univariada e múltipla com intervalos de confiança de 95 por cento (IC 95 por cento ), no programa estatístico SPSS versão 20. Foram realizadas análises separadas para cada variável dependente. Os motivos para a realização de episiotomia e o uso de manobras de proteção perineal foram descritos por meio de frequências e porcentagens. O estudo foi aprovado nos Comitês de Ética em Pesquisa das instituições proponente e coparticipante. Resultados: Foram analisados os dados de 802 mulheres (frequência de episiotomia de 23,8 por cento , 191 mulheres; integridade perineal de 25,9 por cento , 208 mulheres; laceração perineal de 50,3 por cento , 403 mulheres). Os fatores independentemente associados à episiotomia foram: não ter parto vaginal anterior (OR 26,72; IC 95 por cento 15,42-46,30), uso de ocitocina durante o trabalho de parto (OR 1,69; IC 95 por cento 1,12-2,57), puxos dirigidos (OR 2,05; IC 95 por cento 1,23-3,43), intercorrência no trabalho de parto (OR 2,61; IC 95 por cento 1,43-4,77) e posição semissentada no parto (5,45; IC 95 por cento 1,06-28,01). O uso de uma manobra de proteção perineal (OR 0,11; IC 95 por cento 0,04-0,26) ou de duas manobras ou mais (OR 0,09; IC 95 por cento 0,04-0,22) se apresentou como fator de proteção contra a episiotomia. Em relação à integridade perineal, os fatores independentemente associados foram: ter parto vaginal anterior (OR 3,88; IC 95 por cento 2,41-6,23) e cor da pele autorreferida não branca (OR 1,43; IC 95 por cento 1,01-2,04). As indicações para episiotomia incluíram, predominantemente, motivos relacionados às condições e dimensões do períneo. As manobras de proteção perineal foram utilizadas em aproximadamente 95 por cento dos partos vaginais, mas não impactaram as taxas de integridade perineal. Conclusões: As variáveis associadas à episiotomia incluíram, em sua maioria, fatores que podem ser controlados pelo profissional de saúde. Estas variáveis não impactaram as taxas de integridade perineal. Informar os profissionais que atuam na assistência ao parto e as mulheres que buscam esse atendimento sobre os fatores associados à condição perineal no parto vaginal pode contribuir para a redução da frequência de episiotomia e para preservar a integridade perineal no parto vaginal.

Colestase intra-hepática da gravidez

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Gravidez e acromegália : caso clínico e revisão da literatura

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Benefícios e constrangimentos do envolvimento paterno no trabalho de parto e parto

Enquadramento - O envolvimento paterno no trabalho de parto tem suscitado o interesse de vários profissionais de saúde, nomeadamente dos enfermeiros obstetras, dado que os benefícios da presença paterna no contexto de parto ainda não são clara e totalmente assumidos por todos os profissionais. Por outro lado reconhece-se que o pai é o acompanhante ideal da grávida durante o trabalho de parto, pelo seu apoio e lugar que ocupa na tríade. Objetivos – Identificar os benefícios e constrangimentos do envolvimento paterno durante o trabalho de parto e parto. Método – Efetuada revisão integrativa da literatura sobre os “Benefícios e constrangimentos do envolvimento paterno durante o trabalho de parto e parto” nas bases de dados: PubMed, LILACS, SciELO, Repositórios Institucionais e Bibliotecas Digitais e EBSCO Host, elaborados entre 2000 e 2014. Selecionaram-se 19 artigos que obedeceram aos critérios de inclusão deste estudo. Dos 19 artigos selecionados, 4 são revisões sistemáticas da literatura, 13 são estudos qualitativos e 2 são estudos quantitativos. Resultados – Evidenciou-se um “novo” pai, que acompanha a grávida desde a gravidez, e que esteve presente no trabalho de parto. É dada grande relevância aos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia, pelo seu papel na inclusão do pai na sala de parto e desmitificação de tabus. Após esta pesquisa constatou-se que, ainda há lacunas relativamente à presença do pai parto. São muitos os benefícios do envolvimento paterno no parto, mas ainda são visíveis constrangimentos por parte do pai relativamente ao contexto de parto. Conclusões - A presença do pai na sala de parto permite estreitar os laços mais íntimos, consolidando a união familiar e proporcionando bem-estar à grávida. Realça-se o papel dos profissionais de saúde na integração do pai na maternidade. Caminhamos para um contexto de parto mais alargado e do qual já não faz parte apenas a grávida e o seu filho, mas no qual o pai é também elemento chave de todo o processo. Palavras- chave: “Pai”, “Nascimento”, “Envolvimento paterno” e “Recém - Nascido”.

Cuidar no parto : prática de episiotomia

Enquadramento – A episiotomia é uma incisão feita no períneo para aumentar o canal vaginal com o objetivo de evitar outros traumas perineais durante o parto. No entanto, esta prática, por si só, já se considera um trauma perineal pelo corte em estruturas que podem desencadear problemas futuros. A Organização Mundial de Saúde (1996) recomenda a utilização limitada da episiotomia uma vez que não existem evidências credíveis de que a utilização generalizada ou de rotina desta prática tenha um efeito benéfico. Objetivos: Demonstrar evidência científica dos determinantes da prática de episiotomia seletiva em mulheres com parto normal/eutócico; identificar a prevalência de episiotomia; analisar os fatores (variáveis sociodemográficas, variáveis relativas ao recém-nascido, variáveis contextuais da gravidez e contextuais do parto) que influenciam na ocorrência de episiotomia. Métodos: O estudo empírico I seguiu a metodologia de revisão sistemática da literatura. Efetuou-se uma pesquisa na EBSCO, PubMed, SciELO, RCAAP de estudos publicados entre janeiro de 2008 e 23 de dezembro de 2014. Os estudos encontrados foram avaliados tendo em consideração os critérios de inclusão previamente estabelecidos. Dois revisores avaliaram a qualidade dos estudos a incluir utilizando a grelha para avaliação crítica de um estudo descrevendo um ensaio clínico prospetivo, aleatorizado e controlado de Carneiro (2008). Após avaliação crítica da qualidade, foram incluídos no corpus do estudo 4 artigos nos quais se obteve um score entre 87,5% e 95%. O estudo empírico II enquadra-se num estudo quantitativo, transversal, descritivo e retrospetivo, desenvolvido no serviço de Obstetrícia do Centro Hospitalar Cova da Beira, segundo um processo de amostragem não probabilística por conveniência (n = 382). A recolha de dados efetuou-se através da consulta dos processos clínicos das mulheres com idade ≥ 18 anos que tiveram um parto vaginal com feto vivo após as 37 semanas de gestação. Resultados: Evidência de que a episiotomia não deve ser realizada de forma rotineira, cujo uso deve restringir-se a situações clínicas específicas. A episiotomia seletiva, comparada com a episiotomia de rotina, está relacionada com um menor risco de trauma do períneo posterior, a uma menor necessidade de sutura e a menos complicações na cicatrização. Amostra constituída por 382 mulheres, na faixa etária dos 18-46 anos. Apenas, não se procedeu à episiotomia em 41,7% da amostra, apontando para a presença da episiotomia seletiva. Número significativo de mulheres com parto eutócico (80,5%), com sutura (95,0%), laceração de grau I (64,9%), dor perineal (89,1%) sujeitas a episiotomia (58,3%). A maioria dos recém-nascidos nasceram com peso normal (92,3%), com um valor expressivo de mulheres sujeitas a episiotomia (91,4%). Ainda se constatou a existência de casos, apesar de reduzidos, em que o recém-nascido nasceu macrossómico (5,4%), tendo-se recorrido igualmente a esta prática. Não há uma associação direta entre a realização de episiotomia e os scores do APGAR. Conclusão: Face a estes resultados e com base na evidência científica disponível que recomenda, desde há vários anos, que se faça um uso seletivo da episiotomia, sugere-se que os profissionais de saúde estejam mais despertos para esta realidade, de modo a que se possam anular as resistências e as barreiras de mudanças por parte dos mesmos face ao uso seletivo da episiotomia. Para promover essa mudança de comportamentos é importante não só mostrar as evidências científicas, bem como transpô-las para a prática, capacitando os profissionais de saúde, sobretudo os enfermeiros, na sua atuação. Palavras-chave: Parto Normal/eutócico; Episiotomia; Episiotomia seletiva; Episiotomia de rotina.

Cessação Tabágica na Gravidez: Guia Para Profissionais de Saúde

Fumar é atualmente a principal causa evitável de complicações na gravidez, quer para a mãe, quer para o feto e o recém-nascido. Dietz e outros (2010) estimaram que 5% a 8% dos partos de pré-termo, 13% a 19% dos partos de crianças com baixo peso ao nascer, 5% a 7% das mortes relacionadas com partos de pré-termo e 23% a 34% das mortes súbitas do lactente, possam ser atribuídos ao consumo de tabaco durante a gravidez (Dietz et al., 2010). Parar de fumar antes de engravidar ou nas primeiras semanas após a conceção permitirá reduzir substancialmente estas complicações. No nosso país, quase todas as mulheres grávidas recebem assistência e vigilância médica, o que se traduz por múltiplas oportunidades de apoio e aconselhamento, no sentido da cessação tabágica, por parte dos profissionais de saúde com quem contactam.

Fatores que contribuem para o abandono precoce do aleitamento materno

Objetivo: documentar o percurso realizado ao longo do estágio profissionalizante, de acordo com o previsto no regulamento do 2º ciclo de estudos da Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP), com vista à conclusão do curso de mestrado em enfermagem de saúde materna e obstetrícia (MESMO). Introdução: sendo o âmbito das competências e áreas de atuação do Enfermeiro especialista em saúde materna e obstetrícia (EESMO) muito abrangentes, torna-se impossível reproduzir todas as experiências de crescimento pessoal e profissional vivenciadas ao longo deste processo formativo. Por esse motivo é dado destaque às áreas que mais privilegiamos ao longo da prestação de cuidados e às atividades desenvolvidas que suscitaram maior reflexão de acordo com os objetivos do estágio. Foi, também, focada com especial atenção uma problemática transversal a todos os contextos de estágio e com interesse peculiar: o aleitamento materno (AM). A escolha desta temática foi baseada na importância que a amamentação representa, não só para as mães, mas também para o EESMO, pelo impacto que podem ter os seus saberes e a sua partilha, para ajudar os casais, tendo como objetivo o sucesso e a eficácia do processo de amamentação, numa dupla perspetiva que privilegie o binómio mãe-filho. Metodologia: considerando a pertinência e a mais-valia de uma prática baseada na evidência, procedeu-se à descrição e fundamentação teórica das atividades realizadas nos diferentes contextos formativos proporcionados, com base nesta metodologia. Na prática clinica, um dos focos de atenção transversal a todos os contextos formativos de estágio foi o aleitamento materno. Com o objetivo de identificar os fatores que contribuem para o seu abandono precoce e perceber que contributo preventivo pode ser dado pelo EESMO, realizou-se uma revisão integrativa da literatura na qual se contemplou a análise crítica de publicações científicas indexadas em bases de dados de saúde. Resultados: embora o ato de amamentar seja visto como um comportamento inato e natural constatou-se que diversas condicionantes interferem no seu decurso. Da análise dos resultados concluiu-se que diversos fatores pessoais, sociais, culturais, demográficos e biológicos contribuem para o abandono precoce do aleitamento materno nos primeiros meses de vida do bebé. Ressalta-se, também, que, ao nível preventivo, o contributo dos enfermeiros em geral, e em particular do EESMO, diz respeito à importância da atenção dada não só ao foco da amamentação e às atividades diagnosticas para a identificação dos fatores condicionantes, mas também, às necessidades fisiológicas e psicológicas das mulheres durante a gravidez, parto e período pós-parto. Dos resultados emergentes é, ainda, identificada a necessidade da capacitação e aperfeiçoamento contínuo dos profissionais de saúde para que cada mulher receba suporte e assistência individualizados que permitam um olhar humanizado, considerando-se a mulher como o principal interveniente no processo de amamentar.

O QUE QUERES QUE EU TE FAÇA? - EM BUSCA DE UMA METODOLOGIA DA CONVIVÊNCIA NA AÇÃO PASTORAL PARA A POPULAÇÃO SOBRANTE DOS CENTROS URBANOS: ESTUDO DE CASO DA MISSÃO SAL EM SANTO A NDRÉ.

Um dos grandes desafios a serem enfrentados pelas cidades brasileiras é a problemática vivenciada pela população em situação de rua, cada vez mais numerosa nos centros urbanos. Essa população heterogênea e complexa vem sendo cada vez mais, alvo de discussões que buscam compreendê-la melhor, tentando quantificá-la e descrevê-la para delinear caminhos de intervenção em sua situação-limite, que melhor contemple suas necessidades. As ações pastorais adotadas com a população em situação de rua nas cidades, por sua vez, geralmente têm privilegiado o proselitismo e o assistencialismo, que acabam por reproduzir os mecanismos que os excluem e os tornam sobrantes em todos os aspectos da vida, inclusive da própria religião. Essa postura se explica por sua pastoral estar pautada no antigo paradigma de missão, no qual o assistido não tem voz e torna-se apenas um depositário de assistência e de dogmas. Na busca de uma ação pastoral alternativa, encontramos a Missão SAL, em Santo André, que realiza sua missão a partir da convivência familiar com pessoas sobrantes dos centros urbanos, como aquela que pode revelar-se uma importante expressão do rosto da missão para eles. Assim, a presente dissertação se propôs a analisar a ação pastoral da Missão SAL a partir da seguinte pergunta norteadora: A ação pastoral adotada pela Missão Sal possui suas bases em uma metodologia da convivência, que promova o diálogo, devolvendo a voz às pessoas sobrantes que acolhe, contribuindo para a construção de sua autonomia? A metodologia utilizada contou com dois momentos distintos. Iniciamos com a sistematização de referencial bibliográfico sobre a população em situação de rua, especialmente o que convencionamos chamar de sobrantes, bem como o contexto em que esta está inserida na contemporaneidade e a sistematização da bibliografia sobre o referencial teórico para uma avaliação crítica da metodologia de ação pastoral utilizada na Missão SAL. Em seguida nos detivemos ao estudo de caso, que teve como objeto a metodologia de ação pastoral da Missão SAL, em Santo André, que foi analisada a partir da observação participativa e de entrevistas não estruturadas com os moradores da casa. Essa dissertação está composta em três capítulos. O primeiro capítulo buscou apresentar os sobrantes que fazem parte de um exército de excluídos e marginalizados, que vivem em situação de rua nos centros urbanos, apontando sua relação com a cidade. O segundo capítulo apresentou os resultados obtidos no estudo de caso da Missão SAL e, por fim, o terceiro capítulo procurou apontar caminhos para uma metodologia da convivência na ação pastoral para a população sobrante dos centros urbanos, como aquela que pode contribuir para a autonomia dessa população.

Prevalência e fatores associados à morbidade materna: inquérito populacional em Natal/RN

INTRODUCTION: Severe maternal morbidity , also known as maternal near miss , has been used as an alternative to the study of maternal mortality , since being more frequent shares the same determinants and enables the implementati on of epidem iological surveillance of cases . Since then, hospital audits ha ve been carried out to determine the rates of maternal near miss, its mai n causes and associated factors . More recently, population surveys based on self - reported morbidity have als o been presented as vi able in identifying these cases . OBJECTIVE: The aim of this study was to determine the prevalence and associated factors of maternal near miss and complications during pregnancy and puerperal period in Natal/RN. METHODS: A cross - secti onal population - based study was conducted in Natal /RN , Brazil, which has as its target population women aged 15 to 49 years who were pregnant in the last five years. It was carried out a probabilistic sam pling design based on a multi - stage complex sample , in which 60 census tracts were selected from three strata (north , south - east and west). Afterwards, domiciles were visited in order to obtain a sample of the 908 eligible women in whom a questionnaire was applied. The descriptive analyzes and bivariate ass ociations were performed using the Chi - square test and the estimate of the prevalence ratio (PR ) with 95% confidence interval (CI) and considering the weights and design effects . The Poisson regression analysis , also with 5% significance and 95% CI, was us ed for analyzes of associated factors. RESULTS: 848 women were identified and interviewed after visits in 8.227 households corresponding to a response rate of 93 . 4 %. The prevalence of maternal near miss was 41 . 1 /1 000NV, being the Intensive Care Unity stay i ng (19 . 1 /1 000 LB ) and eclampsia (13 . 5/1000LB) the most important marker s . The prevalence of complications in the puerperal peri od was 21 . 2 %, and hemorrhage (10 . 7%) and urinary tract infection (10 . 7%) the most frequently reported clinical conditions and rema in ing in the hospital for over a week after delivery the mo st frequent intervention (5.4%) . Regarding associated factors , the bivariate analysis showed an association between the increased number of complications in women of black/brown race ( PR= 1 . 23; CI95 % : 1 . 04 - 1 . 46) and lower socioeconomic status ( PR= 1 . 33; CI95%: 1 . 12 - 1 . 58) in women who had pre natal care in public service ( PR= 1 . 42; CI95%: 1 . 16 to 1 . 72 ) and that were not advised during prenatal about where they should do the d elivery (PR= 1 . 24; CI95%: 1 . 05 - 1 . 46), made the del ivery in the public service (PR= 1 . 63; CI95%: 1 . 30 - 2 . 03), had to search for more than one hospital for delivery (PR=1 . 22; CI95%: 1 . 03 - 1 . 45) and had no companion during childbirth ( PR =1 . 19; CI95%: 1 . 01 - 1 . 41) or at all times of childbirth c are - before, during and after childbirth - ( PR= 1 . 25, CI95%: 1 . 05 - 1 . 48) . Moreover, the number of days postpartum hospitalization was higher in women who had more complications (P R= 1 . 59 ; CI95%: 1 . 36 - 1 . 86). In the final regression model for both birth place (P R= 1 . 21 ; CI 95% : 1 . 02 to 1 . 44 ) and socioeconomic status (PR = 1.54 ; CI95%: 1 . 25 - 1 . 90 ) the association remained. CONCLUSION : Conducting population surveys using the pragmatic definition of near miss is feasible and may add importa nt information about this ev ent . It was possible to find the expression of health inequalities related to maternal health in the analysis of both socioeconomic conditions and on the utilization of health services.

Análise da atuação do Ministério Público Estadual na assistência materno infantil do Rio Grande do Norte

Maternal and infant mortality have become a serious public health problem in Brazil, especially in northeasternand northern regions.In RioGrande do Norte, the high rates ofdeathsofmothersandbabies haveconcerned not onlythehealthauthorities andjusticeagenciessuch as the prosecution service. In 2011, State Public Ministry (MPE) has developed a proposition which was called “Nascer com Dignidade”, focused on the monitoring ofcare givenin prenatal, childbirth andpost childbirthin the cities. The aim of thisstudy was toinvestigate how the intervention of MPE works in maternal and child care. The method adopted to survey data was the case study by analyzing the skills of the reports which were carried out in four of the eight Public Health Regional Units (URSAP).A total of 26municipalities were chosenand the results showfragilityparticularly inprenatal care which can result in complicationsin childbirthand postpartumlike:incomplete health family teams(in05cities), lack of access orinaccessibility to laboratory tests(16 cities) and lack of the pregnant woman'sattachment to thebirthing place(in26 cities). Based on this reality, MPE has adopted relevant attitudes as filing public civil suits, compliance of Conduct Adjustment Declaration in the municipal management and performing interventions in heath care centers and maternity clinics of the state. Thereforeit is known thatPublic Ministryis of paramount importanceto indicatethe necessaryadjustmentsto addressinfant and maternalmortalityin the state (mean of 65/100,000 and16/100,000respectively) and give the city hall the responsibility for the health care quality provided to their citizens. These factors demand theprinciples ofuniversality and integrality to be performed in order to reduce social inequities.