La modulación de los efectos en el tiempo de las sentencias de nulidad de los actos administrativos en Colombia

El presente trabajo realiza un análisis sobre los diferentes fundamentos que ante la falta de regulación legal, nuestra jurisprudencia ha invocado para atribuirle efectos retroactivos –ex tunc- o efectos a futuro –ex nunc- a las sentencias de nulidad de los actos administrativos, los cuales van desde la asimilación de éste con el acto jurídico civil, hasta la pretendida identidad del acto administrativo general con la ley, todo enmarcado dentro de lo que se ha entendido por situaciones jurídicas consolidadas. Este estudio demuestra que la retroactividad o no retroactividad, no es una condición necesaria o automática de las sentencias de nulidad de los actos administrativos, porque tal idea anula reflexiones importantes que tienen que ver con la ponderación de principios básicos como la garantía de eficacia de los derechos fundamentales, la seguridad jurídica, la justicia material, la confianza legítima y la igualdad. Se impone así entender que los efectos temporales de las sentencias no se derivan de alguna formalidad del proceso, ni de la naturaleza del acto administrativo, ni del tipo de sentencia; estos son más bien una de las herramientas para que el juez a través de la modulación en cada caso, pueda darle eficacia a su sentencia y cumplir con las obligaciones que le impone la Constitución y la ley, que no son otras que garantizar la protección de derechos fundamentales y preservar el orden jurídico.

Ex vivo expansion of limbal stem cells is affected by substrate properties

Limbal epithelial stem cells play a key role in the maintenance and regulation of the corneal surface. Damage or destruction of these cells results in vascularisation and corneal opacity. Subsequent limbal stem cell transplantation requires an ex vivo expansion step and preserving cells in an undifferentiated state remains vital. In this report we seek to control the phenotype of limbal epithelial stem cells by the novel application of compressed collagen substrates. We have characterised the mechanical and surface properties of conventional collagen gels using shear rheology and scanning electron microscopy. In doing so, we provide evidence to show that compressive load can improve the stiffness of collagen substrates. In addition Western blotting and immunohistochemistry display increased cytokeratin 3 (CK3) protein expression relating to limbal epithelial cell differentiation on stiff collagen substrates. Such gels with an elastic modulus of 2900 Pa supported a significantly higher number of cells than less stiff collagen gels (3 Pa). These findings have substantial influence in the development of ocular surface constructs or experimental models particularly in the fields of stem cell research, tissue engineering and regenerative medicine.

Como desenvolver e implementar um programa de segurança empresarial - o caso da fundação getulio vargas

A Segurança Empresarial é um programa preventivo que visa proteger os valores de uma empresa, para preservação das condições operacionais dentro da normalidade. As empresas estão sujeitas a ameaças relacionadas às suas atividades no mercado em que atuam. Muitas dessas ameaças são conhecidas e identificadas e, dentro do possível, é estabelecido um programa de proteção de seus interesses. Entretanto, as ameaças aos demais bens da empresa não são evidentes, nem perceptíveis tão facilmente. As medidas tomadas para prevenir a efetivação dessas ameaças, por meio de um Programa de Segurança Empresarial ou para minorar os problemas decorrentes da concretização dessas ameaças, até a volta às condições habituais de operação das empresas, por meio da execução de um Plano de Contingência, são vistas, não raramente, como despesas e poucas vezes como investimento com retomo. Nem geram resultados operacionais para a empresa. o objetivo final desta dissertação de mestrado foi estabelecer um Programa de Segurança Empresarial para a Fundação Getulio Vargas - FGV, recomendando a revisão das normas e procedimentos de segurança que comporão o Manual de Segurança e sugerir que a FGV o inclua no Plano Estratégico. Para alcançar o objetivo final. foram definidos: Conceitos Básicos de Segurança e Contingência; Critérios de Classificação de Dados; Gestão do Processo de Segurança e Contingência; Função Administração de Segurança. Alguns tipos de pesquisa foram aplicados. Quanto aos meios, caracterizou-se como estudo de caso; para a elaboração das recomendações de revisão das normas e procedimentos de segurança, foram aplicadas pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Quanto ao fim, pesquisa aplicada, motivada pela necessidade de resolver problemas concretos, com finalidade prática. Foram efetuadas visitas e entrevistas nas instalações da sede da FGV e no prédio da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro - BVRJ. Dada a complexidade e abrangência da Segurança Empresarial, o estudo foi limitado a tratar de segurança física. Foi observada a necessidade da FGV rever as Normas e Procedimentos de Segurança Empresarial, buscando melhorar o nível de segurança geral e adotar instrumentos modernos de prevenção de ocorrência de sinistros que ponham em risco os valores da FGV, a saber: pessoas, instalações físicas, equipamentos, informações, suprimentos e facilidades de comunicação. Está sendo recomendada a adoção da metodologia Sistemática Integrada de Segurança e Contingência - SISC, para minimizarão dos impactos de situações emergências.

Peça por peça: sistematização de um programa de responsabilidade social

O objetivo da dissertação foi analisar o processo de desenvolvimento e a aplicação de ações sociais e trabalho voluntário, que demonstram a preocupação da empresa com o seu papel social, através de uma participação mais ativa, concreta e efetiva, influenciando na ocorrência das mudanças que a sociedade necessita. O foco do estudo foi analisar um dessas empresas, notadamente a Robert Bosch Limitada, de capital alemão, radicada no Brasil desde o início da década de 1950. Sendo considerada, mais especificamente, uma de suas unidades, localizada no Paraná desde 1975. A Bosch Curitiba, através da implementação de um programa de ação social baseado principalmente na educação e no desenvolvimento sustentável, pretendeu criar condições para que a comunidade de um bairro da periferia de Curitiba pudesse identificar oportunidades de desenvolvimento econômico e social. Esta dissertação é o resultado dessa discussão e se desenvolveu por meio de um programa de ação social que evidencia a importância da participação ativa da empresa na comunidade, baseada em projetos que evidenciam a educação como a essência para o desenvolvimento social. A Vila Verde, comunidade da periferia de Curitiba, foi escolhida pela empresa para implantar o programa de responsabilidade social (Peça por Peça). Nessa comunidade, o foco principal foram os membros da faixa etária de O a 18 anos. O programa, portanto, teve a participação de uma empresa, dos seus colaboradores, como voluntários, e das escolas da comunidade envolvida. A coleta dos dados deu-se por diferentes procedimentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação participante e entrevistas. Os dados qualitativos foram comparados, e foram apresentados em forma de relatório. Os dados quantitativos foram tabulados e avaliados, servindo de apoio e confirmação aos resultados apresentados pela análise dos dados quantitativos. A atuação do programa social, Peça por Peça, foi no sentido de sensibilizar, estimular e criar condições de conscientizar os envolvidos que as mudanças necessárias somente serão efetivas na medida em que aumentar o seu nível de comprometimento, ou seja, tomar-se uma população capaz de se organizar e de preservar e defender seus interesses e anseios, desenvolvendo seu papel natural do exercício da cidadania e de uma convivência social que assegure direitos básicos para qualquer processo e evolução de uma sociedade. Sistematizar um programa de responsabilidade social, mais do que pretender criar soluções inovadoras, busca consolidar um outro pressuposto, em que a maioria das atividades sociais implementadas, sejam elas de cunho filantrópico ou não, dificilmente conseguem se manter e alegando várias razões, mas de que alguma forma sempre se reflete na falta de uma sistemática de trabalho, com metas, monitoramento, resultados esperados, com um planejamento estratégico que projete as ações a curto, médio e longo prazo. Isso também é uma evidência de que um projeto social não direcionado para atividades assistencialistas, mas sim para a busca de exercer efetivamente a responsabilidade social, não deve ter no fator tempo a principal referência de sucesso do empreendimento, mas sim de pequenas ações de melhoria de forma continuada e planejada, auto-sustentada, efetiva, mensurável e compartilhada.

Avaliação térmica dos resíduos da destilação atmosférica das blendas - biodiesel/diesel

The worldwide concern regarding the use of sustainable energy and preserving the environment are determining factors in the search for resources and alternative sources of energy and therefore fuel less aggressive nature. In response to these difficulties Biodiesel has emerged as a good solution because it is produced from renewable sources, produces burns cleaner and is easily reproducible. This work was synthesized with biodiesel oil, sunflower via homogeneous catalysis in the presence of KOH, with and without the use of BHT and subsequently added to the blends BX (a proportion of biodiesel X = 5, 10, 15 and 20 %). Atmospheric distillation of the analysis, performed in blends with and without BHT were collected residue generated by each sample and performed a study heat from the thermogravimetric analysis at a heating rate of 10 °C*min-1, nitrogen atmosphere and heating to 600 °C. According to the specifications of Resolution N 7/2008 for biodiesel, it was found that the synthesized material was in accordance with the specifications. For blends showed that the samples are in accordance with the Resolution of ANP N 42/2009. From the TG / DTG curves of the samples of biodiesel, blends and waste can be seen that these show a single loss of thermal decomposition concerning constituents present in each sample. The blends without BHT with ratios of 5%, 10% and 15% biodiesel showed a lower amount of waste (1,07%; 1,09% e 1,10%) to mineral diesel (1,15%). Therefore, it is concluded that the addition of biodiesel with diesel mineral can improve some physico-chemical parameters, but also, depending on the added amount, decreasing the amount of waste generated. This fact is of great importance because the carbonaceous residue can cause problems in mechanical equipment and parts for vehicles, causing more frequent maintenance, and this is not desirable

Regime constitucional do direito privado das organizações religiosas

In Brazil, constitutional clauses regarding religious freedom have concrete applications in Private Law. Church-State Law, or "Ecclesiastical Law of the State," studies the legal principles which may be applicable to religious activity, exercised individually and collectively. The study of Church-State Law in Brazil lacks a thorough introduction to the constitutional and civil aspects of religious organizations: such an introduction is the main end of this work. Following a brief introduction, the main aspects of religious freedom and the principle of private autonomy as it concerns religious organizations are explained. A careful introductory analysis of Church-State Law in Brazil is thus developed: (1) the historical aspects, including a detailed account of the relations between Catholicism, the established religion up to 1889, and the government; (2) the current constitutional principles, as presented in the text of the federal Constitution of 1988, regarding the rights and claims of religious organizations; (3) how the same constitutional principles are to be used in the interpretation of Private Law (especially the Civil Code of 2002), fostering and preserving the uniqueness of religious organizations in the Brazilian legal system. A brief complementary chapter presents some aspects of the legal position of religious institutions in three other nations whose constitutional documents have influenced the current Brazilian federal Constitution (France, Spain, and the United States)

O trabalho como princípio educativo: algumas reflexões

Após algumas reflexões sobre o conceito de trabalho e formação, este artigo aborda algumas orientações, ou princípios, que podem contribuir para a organização de programas de formação de adultos. Ao trabalhar em programas de formação dessa natureza, devemos ter em mente que trabalhamos com indivíduos que já possuem conhecimentos elaborados, experiências práticas e vivências que devem ser consideradas como ponto de partida. Assim, devemos considerar que a aprendizagem acontece ao longo da vida, e que um curso é apenas parte do percurso de aprendizagem. Outro aspecto importante é que programas de formação para adultos, especialmente aqueles desenvolvidos em situação de trabalho, devem ter sentido para aqueles que irão participar. Os participantes devem, portanto, aderir voluntariamente à proposta; caso contrário, ela poderá ser entendida apenas como algo imposto, e não como um ganho profissional efetivo. Nas situações de formação em situações de trabalho, é também fundamental que os programas sejam elaborados a partir de um apurado conhecimento da realidade daqueles que irão participar. Avaliar e preservar a memória do que foi realizado evita que ocorram eternos recomeços. Por fim, é fundamental que os programas de formação contem também com um programa de apoio aos participantes, de tal forma que eles se sintam mais seguros no trilhar os caminhos das mudanças, quando retornarem aos seus respectivos espaços de trabalho.

Comércio internacional e meio ambiente: estímulo à produção sustentável ou mero protecionismo comercial a posição do Brasil em dois casos de litígio

The World Trade Organization (WTO) was established in 1994 as a result of the Uruguay Round, and has as its principal aim advocate for the maintenance of free trade between nations. The preamble of its Constitutive Agreement specifically cites as an institution the goal of achieving sustainable development and the pursuit of protecting and preserving the environment, bringing into the sphere of world trade the idea that concern for the environmental cause is not restricted only the group of environmentalists, but rather has entered the economic landscape in a way not only ideological, but also pragmatic. The General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) 1947, part of the GATT 1994, contains a device that allows the adoption of trade restrictive measures, provided that such measures aimed at protecting the environment - Article XX. The Settlement Body (DSB) is part of the WTO and acts in dissolving disputes between the countries motivated by trade. It examines two cases where countries have imposed restrictive trade measures with environmental justification. The first case was closed in 1996, with award of damages given to Brazil, on the breakdown of U.S. environmental legislation imposed on imported gasoline from Brazil - and the second, begun in 2005 and closed in 2007, coming out victorious again Brazil is on the import ban on retreaded tires to Brazil. The objective is to answer the question: how the environment is treated in the midst of trade discussions - which is aimed at its protection or its use with economic objectives in disguise? For the preparation of this work, extensive documentary research was undertaken with the virtual site of the WTO to review the entire production of legal cases and subsequent analysis of the key issue for the work, and literature of authors who have studied the tense relationship between trade international environment. The first case, it could be seen that the political movement performed by the U.S. with the aim of achieving acceptable standards of air quality was an institutional effort to ensure the quality of air, and thus would be inappropriate to say that the regulation of gasoline was merely a disguised trade barrier.However, a careful analysis of the implementation and operation of gasoline regulation may reveal intentions disguised trade and U.S. environmental argument did not hold. The weight of this environment was relegated, since there were clearly outside interests to the environmental cause. The second case, it was realized that, despite clear attempts by the EC to promote ecological dumping, send when brought to Brazil, supposedly a country with weaker environmental structure on surveillance, a residue that, pursuant to internal policies, as could not be sent to their own landfills, the Brazilian discourse remained focused on the environmental cause, and this sort there was the existence of disguised trade barriers, but of importance, at least a priori, the discussion of foreign forces on the environment environment because there is no way to legally justify the reversal of the total understanding of the first judging body, the sight of all the arguments presented by Brazil and the nonsubmission of new facts upon appeal. Still, quite heartening to reflect on the role of trade liberalization on the environment in general, because, while they do not reach a definitive conclusion will reveal positions in both directions, both for and against, the that only adds to the discussions and makes this a very fertile topic for future research

Maior nível de atividade física associa-se a melhor função cognitiva em renais crônicos em hemodiálise

INTRODUÇÃO: Pacientes com doença renal crônica (DRC) apresentam menor tolerância ao exercício e baixa capacidade funcional, o que os torna, via de regra, sedentários. Outra alteração importante encontrada na DRC é a disfunção cognitiva. O sedentarismo tem sido associado à disfunção cognitiva na população geral, porém, poucos estudos avaliaram essa associação na DRC. OBJETIVOS: Verificar associação entre o nível de atividade física e a função cognitiva de pacientes com DRC que realizam hemodiálise (HD). MÉTODOS: Foram avaliados 102 pacientes que realizam HD. Os participantes responderam o Questionário Internacional de Atividade Física, que avalia o nível de atividade física e o Mini Exame do Estado Mental, utilizado para o rastreamento cognitivo. Os pacientes foram divididos em três grupos conforme a classificação do nível de atividade física (GI: ativos/GII: irregularmente ativos/GIII: sedentários). Foi aplicada análise de regressão logística adotando-se como variável desfecho a presença de disfunção cognitiva e preservando como variáveis independentes aquelas com probabilidade estatística de diferença entre os grupos inferior a 0,1. Foi considerado estatisticamente significante o valor de p inferior a 0,05. RESULTADOS: Os grupos foram semelhantes quanto à idade, tempo de HD, escolaridade e tabagismo. Apresentaram diferença estatisticamente significante quanto à raça, índice de massa corporal, presença de diabetes mellitus, doença de base e grau de déficit cognitivo. Quanto aos dados laboratoriais, os grupos diferiram quanto à creatinina, glicemia, hemoglobina e hematócrito. Houve associação entre o nível de atividade física e função cognitiva, mesmo ajustando-se para as variáveis de confusão. CONCLUSÃO: O maior nível de atividade física associou-se a melhor função cognitiva em renais crônicos em HD, independentemente das variáveis de confusão avaliadas.

Sistema integrado para tomada de decisão espacial em situações de derramamento de óleo no litoral norte do Estado do RN

The northern coast of Rio Grande do Norte State (RN) shows areas of Potiguar basin with high activity in petroleum industry. With the goal of avoiding and reducing the accident risks with oil it is necessary to understand the natural vulnerability, mapping natural resources and monitoring the oil spill. The use of computational tools for environmental monitoring makes possible better analyses and decisions in political management of environmental preservation. This work shows a methodology for monitoring of environment impacts, with purpose of avoiding and preserving the sensible areas in oil contact. That methodology consists in developing and embedding an integrated computational system. Such system is composed by a Spatial Decision Support System (SDSS). The SDSS shows a computational infrastructure composed by Web System of Geo-Environmental and Geographic Information - SWIGG , the System of Environmental Sensibility Maps for Oil Spill AutoMSA , and the Basic System of Environmental Hydrodynamic ( SisBAHIA a System of Modeling and Numerical Simulating SMNS). In a scenario of oil spill occurred coastwise of Rio Grande do Norte State s northern coast, the integration of such systems will give support to decision agents for managing of environmental impacts. Such support is supplied through a system of supporting to spatial decisions

Removable Partial Denture in Combination with a Milled Fixed Partial Prosthesis as Interim Restorations in Long-Term Treatment

Interim restorations are frequently used in prosthodontic treatments. Many complex situations require the combination of fixed and removable partial prostheses. An appropriate interim restoration design that accurately implements the treatment plan is necessary to prepare the oral cavity for the prostheses, and to contribute to the preservation and health of remaining natural teeth, bone support, and gingival tissues. This report describes a modified technique for construction of interim restorations with a combination of fixed and removable partial prostheses. The technique consists of the construction of a milled fixed prosthesis and removable partial denture with metallic framework for use during extensive treatment, improving masticatory function and esthetics and preserving the periodontal health of supporting structures. This interim restoration can also serve as a template for the definitive restoration, allowing patient and dentist to evaluate appearance and function and helping to ensure the success of the definitive restoration.

Iron Oxide Versus Fe55Pt45/Fe3O4: Improved Magnetic Properties of Core/Shell Nanoparticles for Biomedical Applications

In this paper, synthesis of the Fe55Pt45/Fe3O4 core/shell structured nanoparticles using the modified polyol process combined with the seed-mediated growth method is reported. Iron oxide shell thickness was tuned controlling the Fe(acac)(3)/FePt seeds in the reaction medium. Annealing of the core/shell structure leads to iron-rich layer formation around the hard FePt phase in the nanoparticle core. However, the 2 nm Fe3O4 shell thickness seems to be the limit to obtain the enhanced magnetization close to the alpha-Fe and preserving an iron oxide shell after annealing at 500 degrees C for 30 min in a reducing atmosphere. The presence of both the oxide layer on nanoparticle surface and an intermediate iron-rich FePt layer after annealing promote strong decreases in the coercive field of the 2-nm-oxide shell thickness. These annealed nanoparticles were functionalized with dextran, presenting the enhanced characteristics for biomedical applications such as higher magnetization, very low coercivity, and a slightly iron oxide passivated layer, which leads an easy functionalization and decreases the nanoparticle toxicity.

Effect of zoledronic acid used in the root surface treatment of late replanted teeth: A study in rats

This study evaluated the use of zoledronic acid, a resorption inhibitor, as a medication for root resorption treatment of late replanted teeth. Twenty-four maxillary right central incisors of rats were avulsed and kept dry for 30 min. Then, the teeth were divided into 2 groups. In group I, root surface was treated with 2% sodium fluoride for 20 min; in group II, 10-6M zoledronic acid solution was used for 20 min. All root canals were filled with calcium hydroxide. Next, teeth were replanted in their respective sockets. After 15 and 60 days post-replantation, the animals were killed and the anatomic pieces were obtained and prepared for microscopic and morphometric analyses. The results showed that zoledronic acid was capable of limiting the occurrence of root resorption and preserving cementum resorption. Further research must be performed to confirm the use of zoledronic acid in root surface treatment of late replanted teeth.

Grau de dependência de idosos hospitalizados para realização das atividades básicas da vida diária1

This study aimed to identify the level of dependence in elderly inpatients when performing Basic Activities of Daily Living. This quantitative, cross-sectional, descriptive study was conducted in the Adult Ward of the Botucatu University Hospital Emergency Unit - UNESP, Brazil. Data was collected by means of interviews, observation, and individual medical chart consultation, to be analyzed via logistic regression using the statistical software package SAS for Windows, version 9.2. The sample consisted of 71 subjects with a mean age of 74.30 years. It was observed that 30.99% of the older individuals showed to be independent in performing the proposed activities; 22.53% were partly dependent; and 46.48% were fully dependent. Gerontology care must aim at maintaining functional conditions, thus promoting independence and preserving these individuals' dignity.

Eletroestimulador funcional de oito canais com malha de realimentação utilizando Controlador Digital

Pós-graduação em Engenharia Elétrica - FEIS