Venda de ativos operacionais e assimetria de informação: estudo comparativo entre o regime jurídico do contrato de trespasse e da recuperação judicial

Primeiramente, o presente trabalho se presta a demonstrar a relevância da recuperação judicial de empresas no que diz respeito à maximização de valor dos bens, considerados em conjunto (valor de going concern), quando mantidos operacionais, conforme teoria do common pool assets. Posteriormente, será verificado como deve ser a estruturação do regime legal da venda de ativos de forma a maximizar valor dos bens alienados, juntamente com uma comparação entre os regimes jurídicos do contrato de trespasse, regulado pelo Código Civil de 2002, e da recuperação judicial, estabelecido na Lei 11.101/05, especificamente no que diz respeito à venda de unidades produtivas isoladas. A diferenciação dos institutos do trespasse e da recuperação judicial será feita principalmente com base em características relacionadas à sucessão do passivo do estabelecimento comercial (ou unidade produtiva) no momento de sua alienação a terceiros, e como a assimetria de informação pode influenciar na maximização do valor, no momento da venda dos bens, em cada um dos regimes.

Desempenho dos anos iniciais dos fundos multimercados e de ações brasileiros de 2003 a 2013

Este trabalho tem o objetivo de estudar o comportamento dos retornos de fundos de investimento nos seus primeiros anos de existência. Para isso, são comparados os primeiros anos com os segundos e os primeiros e segundos combinados contra os terceiros e quartos, também combinados. A amostra é segmentada entre Fundos Multimercados e Fundos de Ações. Foram realizados testes t para avaliar se os retornos médios dos períodos são significativamente diferentes entre si e desenvolvidos modelos de regressão linear múltipla pelo método dos mínimos quadrados ordinários (MQO) para se mensurar o impacto do retorno do primeiro período sobre o do segundo. Foram encontradas evidências de que, no caso dos Fundos de Ações, os retornos são maiores nos segundos períodos e, para os Fundos Multimercado, o primeiro ano apresenta retornos superiores aos do segundo.

As taxas de retorno dos projetos de concessão e PPP do setor de rodovias

As concessões e as Parcerias Público-Privadas (PPP) são mecanismos cada vez mais utilizados pelo setor público para alavancar os investimentos em infraestrutura no país. Para que haja viabilidade econômica das mesmas, as suas taxas internas de retorno (TIR) apresentam-se como variáveis que precisam refletir os riscos e a realidade do negócio. O presente estudo busca analisar as taxas de retorno utilizadas para a modelagem das tarifas-teto do setor de rodovias federais frente às especificidades do seu mercado. Para tal, são seguidas três frentes: a primeira é analisar a metodologia da taxa de retorno utilizada para a modelagem das concessões mais recentes de rodovias; a segunda é estimar uma taxa de retorno a partir de pesquisa bibliográfica; e a terceira é, por meio de dados de rentabilidade de balanços de concessionárias do setor, observar se as taxas de retorno das primeiras concessões foram devidamente calculadas na época. Na dissertação, concluímos que a atual metodologia da taxa de retorno do Tesouro Nacional pode ser aprimorada, principalmente em relação aos parâmetros de grau de alavancagem e capital de terceiros, e observamos que a taxa de retorno tem se aproximado do custo de oportunidade do setor ao longo das últimas etapas de concessão. O estudo visa contribuir para o debate sobre a rentabilidade dos projetos de infraestrutura rodoviária, em meio a um período de intensos investimentos no setor.

A licitude do consentimento tácito na prática de importação paralela: como os tribunais brasileiros vêm decidindo esta questão

Considerando o contexto atual de globalização e expansão do comércio internacional, a Importação Paralela tem sido um grande desafio para os doutrinadores e tribunais de todo o mundo. No presente trabalho é possível observar como a prática de Importação Paralela vem interferindo e gerando conflitos nas relações comerciais entre os titulares do direito marcário, seus licenciados e os terceiros importadores, aprofundando a análise na exaustão dos direitos de Propriedade Intelectual adotado no Brasil. A complexidade do tema está intimamente ligada à questão do consentimento do titular da marca neste tipo de relação. Dessa forma, este trabalho tem como principal objetivo analisar como os tribunais vêm interpretando o art. 132, inciso III da Lei 9.279/96 e associando a licitude da prática de Importação Paralela com o consentimento tácito ou expresso.

Quem paga o tributo? Repercussão econômica e restituição do indébito tributário : uma conexão possível?

A repetição do indébito visa a restituir ao estado anterior aquele que sofreu redução patrimonial de forma indevida, representando uma norma de equidade. Os pedidos de restituição de tributos indevidamente pagos foram objeto de tratamento desigual pela jurisprudência, que influenciou a edição do Código Tributário Nacional ao eleger regramento próprio para os tributos indevidamente pagos, condicionando a legitimidade do contribuinte à prova de que não transferiu o respectivo ônus financeiro ou está autorizado por aquele que recebeu a translação do tributo a pleitear a restituição. A adoção desse racional econômico é motivo de grande controvérsia tanto na doutrina quanto na jurisprudência, em que se pergunta se, ao conectar a legitimidade para pleitear a restituição ao racional econômico da não transferência, a medida de igualdade sofreu uma sensível redução. Com vistas a confirmar essa hipótese, o presente trabalho busca identificar nas raízes históricas da edição do Código Tributário Nacional e na jurisprudência administrativa e judicial da época uma fonte de influência a esse desenho normativo. Passo seguinte, em um diálogo entre o Direito e a Economia, vamos demonstrar como o tributo repercute economicamente, buscando investigar como o contribuinte pode transferir seu encargo a terceiros, quem são estes, sob quais condições isso pode ocorrer e, se pela natureza dos tributos, cabe ou não a translação. Superada essa etapa, com apoio na jurisprudência dos Tribunais Superiores, identificaremos os principais avanços e desafios da jurisprudência sobre a repercussão econômica do tributo e os pedidos de restituição. Após essa investigação, busca-se concluir se a conexão entre a repercussão econômica e a repetição do indébito tributário foi um vetor de equidade ou se esse ponto de intersecção merece ser abolido.

Sociedade em conta de participação : riscos de descaracterização do tipo societário e suas consequências

Este trabalho se dispõe a analisar as características das sociedades em conta de participação ou SCP’s, seus principais usos, os riscos de sua descaracterização e suas respectivas consequências. As SCP’s experimentaram crescimento de sua importância e uso nos últimos anos, sendo constatadas na estruturação de diversos tipos de negócios, com destaque na área imobiliária e na realização de investimentos. Como um dos tipos societários admitidos pela legislação, as SCP’s possuem grande plasticidade em sua utilização, adaptando-se às diversas necessidades de seus usuários. Algumas características específicas, no entanto, devem ser observadas pelas partes, sob risco de sua descaracterização. É o caso do papel dos sócios participantes, que não poderão se envolver na execução do objeto da SCP, nem contribuir para a formação do seu patrimônio especial com serviços que tenham relação direta com o seu objeto. E os riscos vão além daqueles previstos no Código Civil, que aponta a solidariedade, com o sócio ostensivo, do sócio participante perante terceiros afetados. Do ponto de vista fiscal, poderá haver a descaracterização da SCP para se considerar a prestação de serviços, quando ocorrerá a incidência de tributos sobre os pagamentos feitos ao sócio participante a título de dividendos. Outros riscos e consequências em modelos de negócio adotados foram explorados e apontados ao longo do trabalho, em que as SCP’s são utilizadas para dissimular uma situação jurídica, de modo a gozar de alguma vantagem. É o caso da previsão de distribuição de resultado em SCP com bens ou coisa certa e não com capital, poderia dissimular um contrato de compra e venda, e quando tal SCP for formada por um grupo de pessoas, poderia dissimular um consórcio para entrega de bens, regido pela Lei 11.795/2008. A divulgação pública de SCP, para captação de investidores, poderia caracterizar a operação como um contrato de investimento coletivo, regulado pela Lei 6.385/1976. Ao final foram listados, como sugestão, alguns cuidados a serem observados para se evitar os riscos apontados ao longo deste trabalho.

An essay on impression management: three randomized experiments with financial analysts

This thesis aims to explore the concept of impression management from the financial analysts’ point of view. Impression management is the definition of the act of an agent manipulating an impression that another person have of this agent, in the context of this thesis it happens when a company make graphics to disclosure financial-accounting information in order to manipulate the market’s perception of their performance. Three types of impression management were analyzed: presentation enhancement (color manipulation), measurement distortion (scale manipulation) and selectivity (the disclosure of positive information only). While presentation enhancement improved only the most impulsive financial analysts’ perception of firm’s performance, the measurement distortion improved the perception of performance for both groups of financial analysts (impulsive and reflective). Finally, selectivity improved the financial analysts’ perception of firm’s performance for both groups (impulsive and reflective), although impulsive financial analysts assigned lower ratings when compared to their reflective peers, on average, to a hypothetical company.

Impacto da introdução de pagamentos de juros sobre capital próprio na estrutura de capital das empresas no Brasil

Este trabalho tem como proposta estudar como a introdução e a utilização do pagamento de juros sobre capital próprio (JSCP) afetaram o nível de endividamento das empresas brasileiras. Para testar a hipótese que os JSCP levaram as empresas a usarem menos capital de terceiros, são utilizados matching estimators, estabelecendo como grupo de controle as empresas que não pagaram JSCP e como grupo de tratamento as que o fizeram, em uma amostra composta de 40 companhias durante os anos de 1995 até 1998. Em linha com estudos anteriores, foi encontrada evidência empírica indicando que o efeito médio do tratamento (ATE) para empresas que decidem pagar JCSP é o de reduzir o seu nível de endividamento. Contudo, não houve resultado significativo de redução de endividamento ao analisarmos o efeito médio do tratamento dentre o grupo de empresas tratadas (ATET ou ATT).

The eager fight for supremacy in the online service industry: a comparative study of M&A activities: case studies of Apple, Google and Microsoft

A indústria de serviços online é caracterizada por um volume alto de Fusões e Aquisições no período de 2005 a 2015. As líderes de mercado, Apple, Google e Microsoft, incorporaram essa forma de crescimento inorgânico em suas estratégias corporativas. Essa tese examina as atividades de Fusões e Aquisições dessas três empresas. Consequentemente, ela tem foco em dois aspectos principais. Primeiro, existe o objetivo de saciar uma escassez na literatura acadêmica, no que se diz respeito ao estabelecimento de uma conexão entre a estratégia corporativa dessas empresas e as decisões tomadas de Fusões e Aquisições. Segundo, há também o objetivo de estimar possíveis futuros desenvolvimentos no setor. Através de uma análise de conteúdo qualitativa das publicações das empresas, relatórios de análise de mercado, e outros conteúdos de terceiros, estudos de caso foram desenvolvidos. Os resultados mostram o processo de posicionamento estratégico por parte da Apple, Google e Microsoft, dentro do mercado de serviços online, entre os anos de 2005 e 2015. As recorrentes fusões e aquisições são analisadas, no que se diz respeito as estratégias corporativas dessas empresas e a responsividade perante as atividades de seus competidores. Os resultados evidenciam atividades agressivas de Fusões e Aquisições em grupos estratégicos em comum entre as três empresas, especialmente no mercado de aparelhos de comunicação móvel e serviços de comunicação.

O uso do sorgo biomassa para cogeração : aspectos técnicos e econômicos

As fontes renováveis de energia oriundas da biomassa apresentam participação destacada na matriz energética nacional, representando importante alternativa para a diversificação energética e para a diminuição no uso de combustíveis fósseis. O setor sucroenergético é autossuficiente em sistemas de cogeração para geração do vapor necessário aos seus processos, mas ainda são poucos os empreendimentos que se beneficiam ou são capazes de exportar energia elétrica, agregando valores significativos para o negócio de açúcar e etanol. O cultivo do sorgo biomassa representa uma nova cadeia produtiva para o setor e pode despontar como um combustível complementar que permite a geração de energia não só no período da safra, mas também na entressafra das usinas. A cultura apresenta sistema de produção definido, produz biomassa rapidamente disponível com elevado potencial produtivo e energético para rotas de combustão direta em caldeiras. Neste trabalho foram abordados aspectos técnicos, econômicos e os principais desafios dessa nova cadeia produtiva desde a escolha do híbrido até a colheita e entrega da matéria prima na usina. Apresenta os custos de produção da lavoura e conclui que os ganhos de produtividade e a redução de custos estão associados às práticas adequadas e ao aperfeiçoamento tecnológico dos processos agroindustriais envolvidos. O estudo valida a utilização do sorgo biomassa como combustível complementar para a geração de energia, sendo que a tomada de decisão deve considerar além da viabilidade agronômica, os retornos econômicos que ela proporciona, a análise do valor energético, e o custo do KWh gerada por esse combustível face ao valor pago pela energia excedente no mercado livre de energia. A tomada de decisão passa também pela possibilidade de aquisição da biomassa de terceiros em terras preparadas e cedidas pelas usinas, considerando-se cenários de produtividade, valores pagos pela tonelada de biomassa entregue e ganhos do produtor. O estudo aponta também para os efeitos nocivos nas caldeiras causados pela presença de álcalis e cloro presentes nas gramíneas e a necessidade de aprofunda-mento nos sistemas de recepção, mistura e armazenamento dessa biomassa após colheita.

Determinantes da estrutura de capital das empresas de agronegócio brasileiras

Este trabalho visa a identificar a forma de captação de recursos das empresas de agronegócio brasileiras e os fatores que a definem, influenciando a composição de sua estrutura de capital. Para isso, com base em uma amostra de 56 empresas, no período de 2005 a 2014, foram coletados os dados financeiros das mesmas, sendo usados para compor as variáveis de índice de endividamento e contribuição para a formação da estrutura de capital. Com isso, procedeu-se a análise dos dados em painel, por meio dos modelos de efeitos fixos e efeitos aleatórios. Os resultados indicaram como essas companhias tendem a se financiar, verificaram a presença de relação entre os determinantes selecionados com o endividamento e mostraram como se dá esse efeito. Com base nos resultados, constata-se que as empresas do agronegócio dependem expressivamente do capital de terceiros, sendo o financiamento de longo prazo bastante próximo ao de curto prazo. Com as regressões, conclui-se que os fatores lucratividade, tamanho, tangibilidade, liquidez, crescimento, tipo de capital e controle acionário exercem algum tipo de influência sobre o endividamento, contribuindo, portanto, com a formação da estrutura de capital das empresas de agronegócio brasileiras.

"Não compre, plante"? A tipificação penal das situações de cultivo de Canábis pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

A Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas) instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e criou as diretrizes para a política de drogas brasileira. Dentre o conjunto de medidas trazidas pela lei em seu dispositivo criminal está a criação de um tipo penal específico de cultivo de plantas para produção de drogas para consumo pessoal (art. 28, §1º). O plantio para consumo recebe o mesmo tratamento jurídico-penal que o porte para consumo (art. 28), sendo previstas sanções alternativas à privação de liberdade. O §2º do art. 28 da Lei de Drogas estabelece os critérios que as autoridades competentes do sistema de justiça criminal deverão considerar na tipificação penal das situações de cultivo. Este trabalho se debruça sobre a tipificação penal de situações de cultivo de canábis em acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo. A problemática de pesquisa aqui desenvolvida discute especificamente quais são os argumentos e como eles são apresentados nas decisões para justificar a determinação de que uma situação de cultivo é para fins de tráfico ou de consumo pessoal. O trabalho busca identificar como os critérios do §2º do art. 28 da Lei de Drogas são apresentados na fundamentação de decisões judiciais em que se discute na esfera criminal se uma situação de cultivo é para “consumo pessoal” ou “destinada a terceiros”. Uma pergunta central norteia a pesquisa realizada: quais os elementos e de que forma eles são utilizados nas decisões analisadas para tipificação do plantio para consumo pessoal (art. 28, §1º, da Lei de Drogas) e do plantio destinado a fornecer drogas a terceiros (art. 33, §1º, II)? Para enfrentar a problemática de pesquisa utilizamos a ferramenta de busca de acórdãos disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foram analisados 135 acórdãos do TJSP que enfrentam diretamente a controvérsia relativa à tipificação penal de situações de cultivo de canábis. Os acórdãos foram proferidos entre os anos de 1998 e 2014 e foram selecionados segundo os critérios especificados no capítulo metodológico da dissertação. Os resultados quantitativos da pesquisa dizem respeito às informações gerais dos processos, elementos de prova mencionados nos acórdãos, características das situações de cultivo e fundamentação da tipificação penal. A discussão qualitativa sobre os resultados da pesquisa é promovida em quatro frentes: (i) interpretação e valoração da quantidade de drogas; (ii) antecedentes criminais, circunstâncias da prisão e do agente; (iii) materiais de venda e outros elementos relevantes na tipificação penal; e (iv) características do conjunto probatório. As questões discutidas nestas frentes circunscrevem o problema de pesquisa e é a partir delas que é feita a análise apresentada neste trabalho. Esperamos conseguir contribuir para melhor compreensão (i) da determinação da finalidade do cultivo e (ii) das implicações jurídicas que decorrem da opção legislativa pela não utilização de critérios quantitativos na definição dos crimes de tráfico de drogas e plantio para consumo.

Tangibilidade, classe de ativos e estrutura de capital das empresas listadas na BM&FBOVESPA

This study aims to investigate the influence of the asset class and the breakdown of tangibility as determinant factors of the capital structure of companies listed on the BM & FBOVESPA in the period of 2008-2012. Two current assets classes were composed and once they were grouped by liquidity, they were also analyzed by the financial institutions for credit granting: current resources (Cash, Bank and Financial Applications) and operations with duplicates (Stocks and Receivables). The breakdown of the tangible assets was made based on its main components provided as warrantees for loans like Machinery & Equipment and Land & Buildings. For an analysis extension, three metrics for leverage (accounting, financial and market) were applied and the sample was divided into economic sectors, adopted by BM&FBOVESPA. The data model in dynamic panel estimated by a systemic GMM of two levels was used in this study due its strength to problems of endogenous relationship as well as the omitted variables bias. The found results suggest that current resources are determinants of the capital structure possibly because they re characterized as proxies for financial solvency, being its relationship with debt positive. The sectorial analysis confirmed the results for current resources. The tangibility of assets has inverse proportional relationship with the leverage. As it is disintegrated in its main components, the significant and negative influence of machinery & equipment was more marked in the Industrial Goods sector. This result shows that, on average, the most specific assets from operating activities of a company compete for a less use of third party resources. As complementary results, it was observed that the leverage has persistence, which is linked with the static trade-off theory. Specifically for financial leverage, it was observed that the persistence is relevant when it is controlled for the lagged current assets classes variables. The proxy variable for growth opportunities, measured by the Market -to -Book, has the sign of its contradictory coefficient. The company size has a positive relationship with debt, in favor of static trade-off theory. Profitability is the most consistent variable in all the performed estimations, showing strong negative and significant relationship with leverage, as the pecking order theory predicts

Avaliação das propriedades farmacológicas de polissacarídeos do fungo Scleroderma nitidum

Several pharmacological properties have been attributed to isolated compounds from mushroom. Recently, have these compounds, especially the polysaccharides derived from mushrooms, modulate the immune system, and its antitumor, antiviral, antibiotic and antiinflammatory activities. This study assesses the possible pharmacological properties of the polysaccharides from Scleroderma nitidum mushroom. The centesimal composition of the tissue showed that this fungus is composed mainly of fibers (35.61%), ash (33.69%) and carbohydrates (25.31%). The chemical analysis of the polysaccharide fraction showed high levels of carbohydrates (94.71%) and low content of protein (5.29%). These polysaccharides are composed of glucose, galactose, mannose and fucose in the following molar ratios 0.156, 0.044, 0.025, 0.066 and the infrared analysis showed a possible polysaccharide-protein complex. The polysaccharides from Scleroderma nitidum showed antioxidant potential with concentration-dependent antioxidant activity compared to ascorbic acid. The analysis scavenging of superoxide radical and inhibition of lipid peroxidation showed that the polysaccharides from S. nitidum have an IC50 of 12.70 mg/ml and EC50 10.4 μg/ml, respectively. The antioxidant activity was confirmed by the presence of reducing potential of these polysaccharides. The effect of these polymers on the inflammatory process was tested using the carrageenan or histamine-induced paw edema model and the sodium thioglycolate or zymosan-induced model. The polysaccharides were effective in reducing edema (73% at 50 mg/kg) and cell infiltrate (37% at 10 mg/kg) in both inflammation models tested. Nitric oxide, a mediator in the inflammatory process, showed a reduction of around 26% at 10 mg/kg of body weight. Analysis of pro- and anti-inflammatory cytokines showed that in the groups treated with polysaccharides from S. nitidum there was an increase in cytokines such as IL-1ra, IL-10, and MIP-1β concomitant with the decrease in INF-γ (75%) and IL-2 (22%). We observed the influence of polysaccharides on the modulation of the expression of nuclear factor κB. Thus, polysaccharides from S. nitidum reduced the expression of NF-κB by up to 64%. The results obtained suggest that NF-κB modulation is one of the possible mechanisms that explain the anti-inflammatory effect of polysaccharides from the fungus S. nitidum.

Otimização e análise mecânica de pastas geopoliméricas para uso em poços sujeitos à injeção cíclica de vapor

Oil wells subjected to cyclic steam injection present important challenges for the development of well cementing systems, mainly due to tensile stresses caused by thermal gradients during its useful life. Cement sheath failures in wells using conventional high compressive strength systems lead to the use of cement systems that are more flexible and/or ductile, with emphasis on Portland cement systems with latex addition. Recent research efforts have presented geopolymeric systems as alternatives. These cementing systems are based on alkaline activation of amorphous aluminosilicates such as metakaolin or fly ash and display advantageous properties such as high compressive strength, fast setting and thermal stability. Basic geopolymeric formulations can be found in the literature, which meet basic oil industry specifications such as rheology, compressive strength and thickening time. In this work, new geopolymeric formulations were developed, based on metakaolin, potassium silicate, potassium hydroxide, silica fume and mineral fiber, using the state of the art in chemical composition, mixture modeling and additivation to optimize the most relevant properties for oil well cementing. Starting from molar ratios considered ideal in the literature (SiO2/Al2O3 = 3.8 e K2O/Al2O3 = 1.0), a study of dry mixtures was performed,based on the compressive packing model, resulting in an optimal volume of 6% for the added solid material. This material (silica fume and mineral fiber) works both as an additional silica source (in the case of silica fume) and as mechanical reinforcement, especially in the case of mineral fiber, which incremented the tensile strength. The first triaxial mechanical study of this class of materials was performed. For comparison, a mechanical study of conventional latex-based cementing systems was also carried out. Regardless of differences in the failure mode (brittle for geopolymers, ductile for latex-based systems), the superior uniaxial compressive strength (37 MPa for the geopolymeric slurry P5 versus 18 MPa for the conventional slurry P2), similar triaxial behavior (friction angle 21° for P5 and P2) and lower stifness (in the elastic region 5.1 GPa for P5 versus 6.8 GPa for P2) of the geopolymeric systems allowed them to withstand a similar amount of mechanical energy (155 kJ/m3 for P5 versus 208 kJ/m3 for P2), noting that geopolymers work in the elastic regime, without the microcracking present in the case of latex-based systems. Therefore, the geopolymers studied on this work must be designed for application in the elastic region to avoid brittle failure. Finally, the tensile strength of geopolymers is originally poor (1.3 MPa for the geopolymeric slurry P3) due to its brittle structure. However, after additivation with mineral fiber, the tensile strength became equivalent to that of latex-based systems (2.3 MPa for P5 and 2.1 MPa for P2). The technical viability of conventional and proposed formulations was evaluated for the whole well life, including stresses due to cyclic steam injection. This analysis was performed using finite element-based simulation software. It was verified that conventional slurries are viable up to 204ºF (400ºC) and geopolymeric slurries are viable above 500ºF (260ºC)