O uso de geotecnologias para mapeamento de áreas verdes urbanas e análise da percepção ambiental no município de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A legislação ambiental aplicada nas áreas de preservação permanente da microbacia do Ribeirão Duas Águas - Botucatu (SP)

O trabalho visou obter o uso do solo da microbacia do Ribeirão Duas Águas – Botucatu (SP), através de imagem de satélite, a determinação das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e os conflitos existentes na área. As bases cartográficas foram: a carta planialtimétrica em formato digital do IBGE de 1969 e imagem de satélite de 2011. O SIG-IDRISI Selva foi utilizado para realizar o georreferenciamento da imagem, geração dos buffer de APPs e o overlay para obtenção dos conflitos de uso além da confecção do mapa temático final. No CartaLinx foi feita a delimitação da área de estudo e dos elementos (da rede de drenagem e das áreas de uso e cobertura). O uso da terra mostrou que a microbacia vem sendo ocupada por 1149,67ha de florestas naturais; 1073,45ha de reflorestamento; 737,67ha de pastagens; 691,93ha com solo exposto e 132,33ha de campo sujo. Já quanto as APPs, elas correspondem a 366,34ha de toda a microbacia, e destas 89,32ha estãosendo usadas para outros fins evidenciando assim seu conflito de uso. Desta forma, a caracterização do uso e cobertura da terra da região possibilitou uma infinidade de informações sobre a tipologia de manejo aplicado e na identificação de problemas ambientais que se configuram em decorrência de seu uso. Quanto aos conflitos em APPs uma parte significante da área da microbacia está sendo utilizada inadequadamente, não respeitando a legislação do Código Florestal Brasileiro.

Adequabilidade das áreas de vegetação ripária da microbacia do Córrego Comur - Botucatu (SP) em função da legislação ambiental

The inadequate soil use is an aggravating factor of the environmental degradation and ecological unbalance. The analysis of the use and covering of the soil, by information of Remote Sensing, constitutes a technique of great usefulness to the planning and administration of the ordered occupation and rational of the physical middle, besides making possible to evaluate and to monitor the preservation of areas of natural vegetation. This work sought to evaluate the conflicts of soil use in permanent preservation areas (PPA) in Stream Comur watershed - Botucatu (SP) through Geographical Information System and satellite image of 2009. The study area is located among the geographical coordinates 48o 23’ 04” to 48o 25’ 54” of longitude WGr. and 22o 44’ 42” to 22o 48” 12” of latitude S with an area of 1,719.6 ha. The results allowed to verify that the geoprocessing techniques were of fundamental importance in the identification of the areas of soil use, of APP and of conflicts among use and PPA where it leaves of the areas of APP is being used inadequately. In terms of environmental sustainability, it can be deduced that the watershed is very unfavorable, once it presents 70.67% of area used inadequately with sugarcane and pasture.

Recomposição florestal visando à conservação de recursos hídricos na bacia do Rio Pardo, SP

The Pardo River Basin represents the situation of disorderly process of use and occupation of land, where forest fragmentation is one of the results. This study evaluated the use of Multicriteria Evaluation in a GIS, specifically through method Weighted Linear Combination, the generation of map of priority areas for forest restoration in the initial part of Rio Pardo Basin, SP, aiming the conservation of water resources. It can be concluded that, the Multicriteria Evaluation in a GIS is appropriate to the mapping of priority areas for forest restoration. The map of suitability for forest recovery may be useful in the environment planning, providing public and environmental agents making decision, based on a method that takes into account the landscape as a whole and the priority is the conservation of water resources.

Identificação de áreas degradadas por extração de argila no município de Ourinhos (SP): recuperação do passivo ambiental e proteção dos recursos hídricos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Ambientes de pedrais como áreas estratégicas para a conservação da biodiversidade fluvial: um estudo da ictiofauna do rio Sapucaí-Mirim (SP) e suas interações tróficas

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Habitação e gestão ambiental em áreas de mananciais: o caso do município de Santo André (SP)

Este artigo tem como objetivo levantar e discutir as ações de gestão ambiental e sua interface com a questão habitacional junto à área administrada pela Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense, Santo André-SP, no biênio 2007-2008. O foco do trabalho é a capacidade política e institucional do município criada para tratar de tais questões. Os métodos usados foram pesquisa documental, bibliográfica e de campo, com entrevista a gestores do município. A pesquisa identificou que o município conta com propostas com grande potencial de contribuição para a melhoria da qualidade ambiental e habitacional na área de mananciais, principalmente por seu caráter de integração entre planejamentos. O estabelecimento de conselhos com participação de várias pastas representa um potencial elemento de integração nas ações desses órgãos, permitindo o compartilhamento de temas pertinentes ao longo do desenvolvimento das agendas de forma contínua. Quanto à recuperação urbana e ambiental dos loteamentos irregulares, é possível afirmar que os parâmetros urbanísticos e a definição do uso e ocupação do solo estão intimamente relacionados à qualidade ambiental e precisam ser construídos em conjunto por profissionais da área de urbanismo e da área ambiental, e discutidos com a comunidade local. O formato de gestão na área de mananciais, foco deste estudo de caso no município de Santo André, representa um significativo passo na construção da integração entre os sistemas de gerenciamento de recursos hídricos e de planejamento urbano/metropolitano.

QUALIDADE AMBIENTAL DE ÁREAS VERDES: ANÁLISE SONORA DA PRAÇA DA LUZ – SÃO PAULO

A proposta deste artigo é questionar a qualidade ambiental das áreas verdes inseridas no contexto urbano de uma grande cidade. Primeiro, apresenta-se o papel dos parques e praças públicas na cidade contemporânea, ou seja, como esses espaços são benéficos para a população, e de que forma podem melhorar a qualidade de vida. É necessário compreender a importância desses locais para os habitantes, e com esse intuito, busca-se analisar os aspectos que agregam qualidade a um espaço verde. Depois apresenta-se um breve histórico do Jardim da Luz, que se tratada área verde mais antiga da cidade de São Paulo. Através da descrição de sua história, pode-se perceber a mudança da compreensão do papel das áreas verdes para a cidade, e as mudanças no meio de utilização da mesma. Dentre todos os aspectos ambientais que podem caracterizar uma área verde, este artigo irá se aprofundar no impacto dos ruídos urbanos sobre a mesma. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMC), “a poluição sonora é hoje, depois da poluição do ar e da água, o problema ambiental que afeta o maior número de pessoas” (LACERDA, 2005). Em razão da abrangência do problema, é necessário pesquisar formas de avaliar corretamente as paisagens sonoras urbanas, e seu impacto na qualidade de vida da população. Por essa razão, demonstra-se como avaliar acusticamente os espaços públicos, através da comparação dos resultados obtidos em medições in loco com sonômetros com os critérios para avaliação de áreas verdes propostos pela metodologia de avaliação de Antônio Pedro Carvalho, professor na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Portugal.

Criterios para una agenda ambiental de áreas naturales protegidas costeras en la provincia de Buenos Aires

Las Areas Protegidas costeras en la provincia de Buenos Aires tienen dificultades de gestión ambiental y requieren de un ordenamiento vinculado al desarrollo sostenible, donde se reconozcan los vínculos entre los derechos de propiedad, la participación y la acción colectiva en el manejo de los recursos del territorio. Por lo tanto, la institucionalidad del manejo de las reservas provinciales costeras se define en escenarios muy complejos de governanza. Las estrategias de governanza de las Areas Protegidas, en el marco del desarrollo sostenible, generan cambios en el papel del estado y las instituciones, que deben adecuarse y reorientarse para involucrar las iniciativas nacionales, regionales, privadas y locales a la gestión. Los retos actuales de la administración municipal y regional, en el caso de las Areas Protegidas, son la construcción de una 'imagen objetivo' de futuro para la planificación-gestión y la búsqueda de un modelo unificado para la sistematización de la gestión ambiental regional-local. Las acciones de gestión en las Areas Protegidas generan necesidades de investigación que no deben estar aisladas de la participación de los interesados. En este sentido se postula que la acción debe ser el producto inmediato y permanente de la investigación participativa, como fuente de conocimiento y de resultados. El objetivo es evaluar la situación actual y las necesidades de gestión - investigación, dirigidas al desarrollo sostenible de las reservas costeras de la provincia de Buenos Aires, identificando los temas relevantes para la ejecución de una agenda ambiental. Para ello, se establecen una serie de criterios (técnicos y operativos) para la elaboración de un cuestionario, que se aplica a actores vinculados a las reservas seleccionadas como casos de referencia. Los resultados de los cuestionarios permiten determinar potencialidades y restricciones para un proyecto de un sistema de manejo integrado y los temas centrales (conservación, desarrollo económico, apoyo logístico y desenvolvimiento institucional) para una agenda de investigación, capacitación y gestión. Por último se elaboran una serie de parámetros, a modo de guía indicativa, que serán validados en un futuro taller para sugerir la jerarquía y prioridad de temas base de agenda para un Sistema de Áreas Protegidas. En el debate actual sobre políticas públicas, la sostenibilidad de cualquier estrategia de desarrollo descansa en el compromiso y participación activos de los actores en los procesos de toma de decisiones. En consecuencia una agenda priorizada de gestión ambiental de reservas es un documento esencial en estos procesos

Criterios para una agenda ambiental de áreas naturales protegidas costeras en la provincia de Buenos Aires

Las Areas Protegidas costeras en la provincia de Buenos Aires tienen dificultades de gestión ambiental y requieren de un ordenamiento vinculado al desarrollo sostenible, donde se reconozcan los vínculos entre los derechos de propiedad, la participación y la acción colectiva en el manejo de los recursos del territorio. Por lo tanto, la institucionalidad del manejo de las reservas provinciales costeras se define en escenarios muy complejos de governanza. Las estrategias de governanza de las Areas Protegidas, en el marco del desarrollo sostenible, generan cambios en el papel del estado y las instituciones, que deben adecuarse y reorientarse para involucrar las iniciativas nacionales, regionales, privadas y locales a la gestión. Los retos actuales de la administración municipal y regional, en el caso de las Areas Protegidas, son la construcción de una 'imagen objetivo' de futuro para la planificación-gestión y la búsqueda de un modelo unificado para la sistematización de la gestión ambiental regional-local. Las acciones de gestión en las Areas Protegidas generan necesidades de investigación que no deben estar aisladas de la participación de los interesados. En este sentido se postula que la acción debe ser el producto inmediato y permanente de la investigación participativa, como fuente de conocimiento y de resultados. El objetivo es evaluar la situación actual y las necesidades de gestión - investigación, dirigidas al desarrollo sostenible de las reservas costeras de la provincia de Buenos Aires, identificando los temas relevantes para la ejecución de una agenda ambiental. Para ello, se establecen una serie de criterios (técnicos y operativos) para la elaboración de un cuestionario, que se aplica a actores vinculados a las reservas seleccionadas como casos de referencia. Los resultados de los cuestionarios permiten determinar potencialidades y restricciones para un proyecto de un sistema de manejo integrado y los temas centrales (conservación, desarrollo económico, apoyo logístico y desenvolvimiento institucional) para una agenda de investigación, capacitación y gestión. Por último se elaboran una serie de parámetros, a modo de guía indicativa, que serán validados en un futuro taller para sugerir la jerarquía y prioridad de temas base de agenda para un Sistema de Áreas Protegidas. En el debate actual sobre políticas públicas, la sostenibilidad de cualquier estrategia de desarrollo descansa en el compromiso y participación activos de los actores en los procesos de toma de decisiones. En consecuencia una agenda priorizada de gestión ambiental de reservas es un documento esencial en estos procesos

Criterios para una agenda ambiental de áreas naturales protegidas costeras en la provincia de Buenos Aires

Las Areas Protegidas costeras en la provincia de Buenos Aires tienen dificultades de gestión ambiental y requieren de un ordenamiento vinculado al desarrollo sostenible, donde se reconozcan los vínculos entre los derechos de propiedad, la participación y la acción colectiva en el manejo de los recursos del territorio. Por lo tanto, la institucionalidad del manejo de las reservas provinciales costeras se define en escenarios muy complejos de governanza. Las estrategias de governanza de las Areas Protegidas, en el marco del desarrollo sostenible, generan cambios en el papel del estado y las instituciones, que deben adecuarse y reorientarse para involucrar las iniciativas nacionales, regionales, privadas y locales a la gestión. Los retos actuales de la administración municipal y regional, en el caso de las Areas Protegidas, son la construcción de una 'imagen objetivo' de futuro para la planificación-gestión y la búsqueda de un modelo unificado para la sistematización de la gestión ambiental regional-local. Las acciones de gestión en las Areas Protegidas generan necesidades de investigación que no deben estar aisladas de la participación de los interesados. En este sentido se postula que la acción debe ser el producto inmediato y permanente de la investigación participativa, como fuente de conocimiento y de resultados. El objetivo es evaluar la situación actual y las necesidades de gestión - investigación, dirigidas al desarrollo sostenible de las reservas costeras de la provincia de Buenos Aires, identificando los temas relevantes para la ejecución de una agenda ambiental. Para ello, se establecen una serie de criterios (técnicos y operativos) para la elaboración de un cuestionario, que se aplica a actores vinculados a las reservas seleccionadas como casos de referencia. Los resultados de los cuestionarios permiten determinar potencialidades y restricciones para un proyecto de un sistema de manejo integrado y los temas centrales (conservación, desarrollo económico, apoyo logístico y desenvolvimiento institucional) para una agenda de investigación, capacitación y gestión. Por último se elaboran una serie de parámetros, a modo de guía indicativa, que serán validados en un futuro taller para sugerir la jerarquía y prioridad de temas base de agenda para un Sistema de Áreas Protegidas. En el debate actual sobre políticas públicas, la sostenibilidad de cualquier estrategia de desarrollo descansa en el compromiso y participación activos de los actores en los procesos de toma de decisiones. En consecuencia una agenda priorizada de gestión ambiental de reservas es un documento esencial en estos procesos

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental: a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposição no Seminário o Município e o Direito Ambiental, realizado em Belo Horizonte, 01 de abril de 1991.

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil / Carlos José S. Machado, Rodrigo M. Vilani. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.