Identificação de áreas degradadas por extração de argila no município de Ourinhos (SP): recuperação do passivo ambiental e proteção dos recursos hídricos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Processo FAPESP: 2009/10359-0

More and more industrial activities are concerned about environment damages, and mining is an example. In Brazil there is a specific legislation for mining, which requires degraded areasrecovery. However, the environmental liability generated often is not properly compensated. Historically, Ourinhos has in the ceramicist and pottery sectors important components of the local economy. The clay pits distributed along the Paranapanema River were found abandoned in large numbers. The proximity to the banks of the river exacerbates the problem, causing sedimentation in water bodies, thalweg extension, decreasing water flow and damage to hydroelectric system installed throughout the river course. This work performed the diagnosis and mapping of mineral exploration area in Ourinhos (SP), along the Paranapanema River using satellite images, GIS and field campains. It was checked which pits were on permanent preservation areas (PPA) and its current state. Of a total of 27 pits mapped, 13 are total or partly within the areas of PPA. It was developed a recovery plan that was economically viable and environmentally responsible, based on riprian vegetation recomposition and criation of a thematic park.

Cada vez mais atividades indústrias se preocupam com os danos causados ao meio ambiente, entre elas a mineração. No Brasil a legislação específica sobre mineração obriga a recuperação de áreas degradadas. Porém o passivo ambiental gerado muitas vezes fica sem ser compensado corretamente. Historicamente, o município de Ourinhos tem no setor ceramista e oleiro um importante componente da economia local. As cavas de extração de argila distribuídas ao longo do Rio Paranapanema encontram-se em grande número abandonadas. A proximidade com as margens do rio agrava o problema, gerando sedimentos nos corpos d’água, alargamento de talvegue, diminuição do fluxo de água e danos ao sistema hidroelétrico instalado ao longo do curso. O presente trabalho realizou o mapeamento das áreas de exploração mineral no município de Ourinhos (SP), ao longo do Rio Paranapanema, por meio de imagens de satélite, SIG e visitas a campo. Verificou-se quais desses empreendimentos encontram-se em áreas de preservação permanente (APP) e seu estado atual. De um total de 27 cavas mapeadas, 13 encontram-se total ou parcialmente dentro das áreas de APP. Foi elaborado um plano de recuperação ambiental, que fosse economicamente viável e ambientalmente responsável, baseado na recomposição vegetal das APP’s e criação de um parque temático.