Medida Provisória Nº 698, de 2015

Descreve os dispositivos da Medida Provisória nº 698, de 23 de outubro de 2015, que “Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR”, e suas repercussões sobre a legislação vigente.

El tratamiento penal del delincuente imputable peligroso

XI, 529 p.

El perfil del periodista vasco y su formación en el ámbito social de la inmigración

279 p. + anexos

La enseñanza en el ámbito de la economía de la empresa basada en problemas

Capítulo 8 del libro: Guisasola, Jenaro ; Garmendia, Mikel (eds.) "Aprendizaje basado en problemas, proyectos y casos: diseño e implementación de experiencias en la universidad" (ISBN: 978-84-9860-959-2)

Análisis del perfil formativo en tecnologías de la información y comunicación del alumnado universitario y su adecuación a las necesidades empresariales en el ámbito de la CAPV

III, 438 p.

Análisis de las acciones técnico-tácticas del boxeo de rendimiento

258 p.+ anexos

Humor y comicidad en el misántropo: la evolución del tipo desde el ámbito dramático (Menandro y Molière) hasta la narrativa (Villalonga, Moravia y Castellani)

Presentado en las Jornadas sobre "El humor (y los humores) en el mundo antiguo", organizado por el Departamento de Estudios Clásicos y el Instituto de Ciencias de la Antigüedad de la UPV y celebrado en Vitoria-Gasteiz los días 16 y 17 de octubre de 2007.

Planteamiento de servicio de un programa de actividad f??sica en el ??mbito de la salud

Este trabajo es una gu??a en la que se recogen recomendaciones de la pr??ctica de ejercicio f??sico orientado a la salud en adultos con riesgo cardiovascular. Gracias a esta gu??a, se puede realizar la prescripci??n de ejercicio f??sico en este tipo de individuos, conociendo los posibles beneficios y contraindicaciones de la pr??ctica de ejercicio f??sico.

¿Cómo hacer con el arte? El artista como operador estético en la construcción física y simbólica del paisaje. Proyecto "Itsasoarekin" como praxis

417 p.

Bienestar subjetivo en el ámbito rural

El presente estudio se centra en el concepto de bienestar psicológico subjetivo, componente cualitativo de la calidad de vida y, por lo tanto, de especial relevancia en la intervención socioeducativa. El objetivo principal ha sido la valoración del bienestar subjetivo de la población en el medio rural. Se ha desarrollado en Matallana de Torio, un municipio de León de 1397 habitantes, participando en el mismo 318 personas adultas entre 18 y 86 años. Se analizó la literatura existente para valorar, por un lado, la importancia del concepto de bienestar subjetivo en relación con el de felicidad y con el de calidad de vida. Por otro lado, se exponen las concepciones sobre el medio rural para aproximarnos a una idea común acerca de este concepto tan cercano pero tan poco analizado desde este enfoque. Para llevar a cabo este análisis, se ha optado por una metodología cuantitativa, cuya naturaleza descriptiva, permite obtener resultados generalizables. Se han utilizado las escalas de Ryff, por constituir un instrumento de análisis del bienestar subjetivo contrastado y fiable. Los principales resultados derivados del análisis de datos indican niveles por debajo de la media en las dimensiones analizadas como: autoaceptación, relaciones positivas, autonomía, dominio del entorno, crecimiento personal y propósito en la vida. Este resultado puede estar relacionado con la variable cultural y las limitaciones derivadas de la escasez de servicios socioeducativos que se encuentran las personas en el ámbito rural.

A (efi)ciência da beleza : análise da presença do discurso científico na revista Nova

O objetivo deste trabalho é compreender a inserção da ciência (especialmente das ciências biomédicas e psicológicas) em um grande veículo de circulação brasileiro, a revista Nova, durante os 25 anos de sua publicação. Sobressaiu da análise do discurso da revista uma relação estreita entre ciência e estética, articulada em dois níveis: o primeiro refere-se à questão da legitimidade conferida pela ciência às preocupações estéticas com o corpo, ao torná-las um componente imprescindível da saúde física e mental; o segundo diz respeito ao modo como a ciência se coloca a serviço de um idéia que é ao mesmo tempo biológico, estético e moral. Uma análise diacrônica de Nova revela que durante os anos 70 era a psicologia que estava presente na revista, legitimando a busca da beleza e estabelecendo causas psicológicas para problemas estéticos. Já nos anos 80/90, a psicologia vai sendo substituída pela bioquímica, ao menos no que diz respeito à reflexão sobre as causas daqueles problemas. De um modo geral, o que se revela é um processo de crescente medicalização da beleza.

A intervenção judicial no âmbito das políticas públicas orientadas à concretização dos direitos fundamentais

O presente estudo se propõe a desvelar o espaço legítimo de controle de políticas públicas destinadas à concretização de direitos fundamentais pelo Poder Judiciário. Para tanto, inicialmente é apresentada uma teoria das políticas públicas, que compreende a busca de um conceito para a categoria e a apresentação de suas características e elementos mais relevantes. O estudo não prescinde da análise da teoria dos direitos fundamentais, em especial das questões atinentes à eficácia dos direitos ditos prestacionais, e também da chamada análise institucional, um campo de estudos recentemente reavivado nos Estados Unidos. Na segunda parte do trabalho, de natureza marcadamente propositiva, as políticas públicas são divididas segundo a sua natureza, e em seguida sugeridos diferentes níveis de controle jurídico. Para as políticas ligadas ao mínimo existencial, sustenta-se o controle por meio dos princípios da proibição da proteção insuficiente e vedação do retrocesso. Para as demais políticas públicas, o controle é analisado sob o prisma dos princípios da isonomia, eficiência e transparência. Após o estudo de questões incidentais, o trabalho segue para as modalidades de controle de políticas públicas, distinguindo-se entre o controle forte, em que a discricionariedade dos órgãos políticos é reduzida a zero, e o controle fraco, onde o Poder Judiciário apenas comprime o espaço de liberdade decisória.

A regulação política da sexualidade no âmbito da família por saberes e instituições médicas brasileiras : 1838-1940

Esta tese tem como objeto a regulação política da sexualidade no âmbito da família por saberes e instituições médicas brasileiras (1838-1940). Orienta-se pelo interesse em analisar continuidades e descontinuidades na construção de objetos, estratégias e táticas políticas direcionados para a regulação higiênica e eugênica do casamento e da sexualidade infantil. De inspiração foucaultiana, inscreve-se no campo da história dos saberes e está subsidiada por um conjunto heterogêneo de documentos (teses, artigos de periódicos, livros, anais etc.) circunscritos, majoritariamente, ao campo da medicina. Analisa a constituição de uma defesa higiênica dos casamentos no pensamento médico novecentista, voltada para remanejamentos das figuras de esposa e marido na nova configuração de família que começava a se esboçar no Brasil, contrastando-a com a regulação católica da moral sexual colonial. Em seguida, descreve a visibilidade higiênica que a medicina dará a infância no século XIX, problematizando especificamente o interesse pelo tema da masturbação, que articula simultaneamente a família, centrada na figura da mãe, e a escola na convocação de zelar pela criança. Partindo das contradições sociais que se apresentaram na construção do projeto liberal nacional a partir da década de 1870, discute a apropriação do discurso da degenerescência pelo saber médico-psiquiátrico brasileiro, que propiciou uma leitura da brasilidade marcada pelo excesso sexual e pela condição degenerada da miscigenação, a fim de pensar as condições de possibilidade para a emergência do projeto de eugenia matrimonial institucionalizado nas primeiras décadas do século XX e toma como táticas a campanha pela compulsoriedade do exame pré-nupcial, o combate aos casamentos consanguíneos, o controle do contágio venéreo e o aconselhamento sexual dos casais. Analisa a campanha de educação sexual, cuja pretensão de instituir uma sciencia sexual no Brasil, de legitimidade controversa, tinha como horizonte viabilizar uma profilaxia sexual que mitigasse a produção da criminalidade, das perversões sexuais e das doenças nervosas, bem como os desajustes familiares, a partir da fabricação de um novo objeto, qual seja, a sexualidade infantil, no qual incidirá uma nova pedagogia. Nesse particular, aponta particularidades discursivas da difusão das idéias freudianas entre higienistas brasileiros. Finalmente, sinaliza a constituição da higiene mental da criança como um novo domínio para a psiquiatria brasileira, que tomou a intensa circulação afetiva intrafamiliar como ponto de ancoragem para um projeto de normalização social, ainda centrado na eugenia, mas já atravessado por uma psicologia da adaptação.

Optimización técnico-económica del sistema de refrigeración de una planta termosolar de colectores cilindroparabólicos.

[ES]Este proyecto comprende la realización de un estudio de optimización mediante análisis técnico-económico del sistema de refrigeración de una planta termosolar de colectores cilindroparabólicos. Se incluye una exposición descriptiva de la planta y el sistema de agua de circulación y condensado. El estudio técnico-económico se apoya en la realización de los balances térmicos variando los parámetros dimensionantes relativos a dicho sistema mediante el software Thermoflex, partiendo del valor de estos que proporciona la potencia nominal de la planta. Se calcula la producción eléctrica diferencial e inversión diferencial de cada alternativa de dimensionamiento del sistema, calculándose la rentabilidad económica para cada caso. Se refleja también el cambio legislativo sucedido en cuanto al precio de venta de la electricidad y como afecta éste en la rentabilidad de cada caso. De esta forma se seleccionará la solución óptima y se extraerán las conclusiones.