Os efeitos macroeconômicos das transferências sociais: uma abordagem de matriz de contabilidade social

Government transfers to individuals and families play a central role in the Brazilian social protection system, accounting for almost 14 per cent of GDP in 2009. While their fiscal and redistributive impacts have been widely studied, the macroeconomic effects of transfers are harder to ascertain. We constructed a Social Accounting Matrix (SAM) for 2009 and estimated short-term multipliers for seven different government monetary transfers . The SAM is a double-entry square matrix depicting all income flows in the economy. The data were compiled from the 2009 Brazilian National Accounts and the 2008/2009 POF, a household budget survey. Our SAM was disaggregated into 56 sectors, 110 commodities, 200 household groups and seven factors of production (capital plus six types of labor, according to schooling). Finally, we ran a set of regressions to separate household consumption into ‘autonomous’ (or ‘exogenous’) and ‘endogenous’ components. More specifically, we are interested in the effects of an exogenous injection into each of the seven government transfers outlined above. All the other accounts are thus endogenous. The so-called demand ‘leaks’ are income flows from the endogenous to exogenous accounts. Leaks—such as savings, taxes and imports—are crucial to determine the multiplier effect of an exogenous injection, as they allow the system to go back to equilibrium. The model assumes that supply is perfectly elastic to demand shocks. It assumes that the families’ propensity to save and consumption profile are fixed—that is, rising incomes do not provoke changes in behaviour. The multiplier effects of the on GDP corresponds to the growth in GDP resulting from each additional dollar injected into each transfer seven government transfers. If the government increased Bolsa Família expenditures by 1 per cent of GDP, overall economic activity would grow by 1.78 per cent, the highest effect. The Continuous Cash Benefit, comes second. Only three transfers— the private-sector and public servants’ pensions and FGTS withdrawals—had multipliers lower than unity. The multipliers for other relevant macroeconomic aggregates—household and total consumption, disposable income etc. —reveal a similar pattern. Thus, under the stringent assumptions of our model, we cannot reject the hypothesis that government transfers targeting poor households, such as the Bolsa Família, help foster economic expansion. Naturally, it should be stressed that the multipliers relate marginal injections into government transfers to short-term economic performance either real growth, or inflation if there is no idle capacity which is also useful to analyze. In the long term, there is no doubt that what truly matters is the growth of the country’s productive capacity.

Do brazilian states engage in the fiscal war of ports? An empiric study of tax competition and an analysis of a natural experiment: the brazilian senate resolution 13/2012

O fim do ano de 2014 marcou o segundo aniversário da Resolução 13/2012 (R13) do Senado brasileiro. Grosso modo, R13 constituiu-se de um normativo do Senado cujo objetivo era o de por um fim na Guerra Fiscal dos Portos (FWP), uma competição fiscal entre os estados que se dá através da concessão de benefícios fiscais sobre operações interestaduais com mercadorias importadas de modo a atrair empresas importadoras para o território do estado concedente. R13 diminuiu o nível da tributação sobre tais operações, esperando com isso diminuir os lucros auferidos e a propensão das firmas de aceitarem tais regimes especiais de incentivação fiscal. Nada obstante, R13 gerou uma grande discussão sobre se os benefícios da atração de investimentos para um estado em particular superariam ou não os custos que esse estado incorreria em renunciar receitas tributárias em razão concessão desses benefícios fiscais. O objetivo do presente trabalho é o de dar uma contribuição a essa discussão, testando se um comportamento de interação estratégica entre estados, tal como aquele que supostamente ocorre no contexto da FWP, de fato emerge dos dados de importação coletados de janeiro de 2010 a maio de 2015, e, também, testando se a R13 de fato afetou tal comportamento de interação estratégica. Utiliza-se aqui um modelo de econometria espacial, no qual se especifica uma matriz de pesos que agrega o nível de importação das jurisdições concorrentes, organizando os dados em um painel de efeitos fixos. Os resultados sugerem que existe um comportamento de interação estratégica entre os estados e que a R13 de fato impactou tal comportamento.

Escolhas individuais e bem-estar financeiro: três ensaios utilizando microdados

Como orientar políticas públicas de modo a promover o bem-estar da população? Para responder a essa questão a comunidade acadêmica tem enfocado a necessidade de se conhecer melhor as escolhas de consumo individuais. Essa tendência encontra apoio no número, cada vez maior, de bases de microdados disponibilizadas pelos órgãos governamentais e iniciativa privada. O presente trabalho analisa as escolhas dos brasileiros com relação às decisões de financiamento e de oferta de trabalho. O estudo é dividido em três ensaios empíricos distintos. Como a contratação de crédito em mercados informais é motivada pelo déficit de educação financeira é o foco do primeiro ensaio. Considerando mais de 2.000 observações sobre tomadas de crédito, utiliza-se um modelo logit multinomial para estimar a propensão à tomada de crédito na informalidade em contraste com o crédito bancário. Os resultados indicam que a educação financeira pode ter uma relevância maior para a seleção de financiamentos informais do que a restrição de crédito. O segundo ensaio analisa o comportamento de uso de cartões de crédito dentre 1.458 jovens adultos residentes no Brasil, EUA ou França. Um modelo de equações estruturais é utilizado para incorporar relações entre as variáveis latentes. O modelo validado pelo estudo representa uma situação em que o bem-estar financeiro é afetado pela forma com que o indivíduo utiliza o cartão de crédito que, por sua vez, é afetado pelo sentimento de comparação social e pela autoconfiança financeira, essa última sendo impactada também pela educação financeira recebida dos pais. Na comparação entre grupos encontramos evidências de que a comparação social tem um efeito mais forte sobre os jovens brasileiros e que homens são mais dependentes da educação dos pais do que as mulheres. No último ensaio a população pobre brasileira é analisada em relação a um suposto efeito preguiça, que seria causado pela diminuição de oferta de trabalho das famílias que recebem o benefício financeiro do governo via o Programa Bolsa Família. Um modelo de sobrevivência foi usado para comparar a duração no emprego entre beneficiários do programa e um grupo controle, utilizando uma base de dados com mais de 3 milhões de indivíduos. A hipótese de um efeito preguiça é rejeitada. O risco de desligamento do emprego para os beneficiários do Bolsa Família é medido como sendo de 7% a 10% menor, o que é capaz de anular, por exemplo, o maior risco de saída do emprego causado pela presença de filhos pequenos na composição familiar. Uma vez que a rotatividade no emprego dificulta o recebimento de aposentadorias por tempo de contribuição, pode-se concluir que o programa de transferência de renda brasileiro terá um impacto positivo sobre o bem-estar financeiro futuro do trabalhador.

Higher salaries, more teaching, better performance? The effects of the introduction of the minimum salary for teachers in Brazil

De acordo com a literatura empírica, há fortes evidências de que, após o controle de características socioeconômicas dos alunos, a qualidade dos professores é o fator mais importante para explicar o desempenho do aluno em testes padronizados. No entanto, não há consenso sobre como sistemas públicos de ensino podem melhorar a qualidade dos professores. Será que o pagamento de salários mais elevados a professores da rede pública impactam a qualidade dos professores nas escolas públicas? O Governo Federal brasileiro introduziu, em 2009, piso salarial nacional para os professores de escolas públicas, provocando um perceptível aumento exógeno dos salários dos professores municipais. O principal objetivo desta tese é avaliar os impactos de curto prazo da elevação linear e incondicional do salário do professor na qualidade da educação. Devido à ausência de dados secundários sobre o valor do salário-base de professores entre 2008 e 2013, tivemos que realizar um levantamento com as Secretarias Municipais de Educação para reunir informação sobre a estrutura da carreira docente e sobre os salários-bases nesse período. Com base em nossa pesquisa de campo, o primeiro capítulo investiga a conformidade dos sistemas municipais de ensino ao piso salarial nacional para professores de redes públicas. Encontramos que fatores não observáveis/observados são determinantes para explicar a variabilidade salarial verificada entre os municípios e o cumprimento da lei, o que embasa nossa estratégia de identificação com base em métodos de diferença em diferenças, combinados com pareamento com base em escore de propensão. O segundo capítulo centra-se na estimativa do impacto da elevação dos salários dos professores sobre a proficiência dos alunos de 5º ano do ensino fundamental municipal. De acordo com estes resultados, o aumento salarial incondicional não gerou uma expansão da proficiência escolar dos alunos, pelo menos no curto prazo. Embora não tenham sido detectados impactos na aprendizagem dos alunos, alguns mecanismos de transmissão do aumento salarial para melhores resultados educacionais podem já ter sido ativados. Assim, o principal objetivo do terceiro capítulo é avaliar o impacto dos aumentos de salário sobre a qualidade dos professores atuais e dos potenciais futuros professores. Avaliamos o impacto de aumentos de salário sobre o desempenho dos professores no ENADE, uma proxy de sua qualidade, e sobre a atratividade dos cursos de ensino superior associados à carreira docente. Essa atratividade é medida por meio da qualidade dos que entram nos respectivos cursos superiores, de acordo com seu desempenho no Enem. Neste último capítulo, aplicamos modelo de Tripla-Diferenças visando controlar dois tipos de potenciais fatores de confusão: (i) mudanças no desempenho dos professores (potenciais futuros professores) entre grupos de municípios, que foram submetidos ao tratamento e os que não foram tratados, que nada têm a ver com a política; e (ii) as alterações no desempenho de todos os professores (alunos) que vivem no município em que houve a elevação salarial devido à introdução da lei. As estimativas obtidas indicam que a elevação salarial gerou efeitos leves sobre a qualidade dos professores e sobre a atratividade dos cursos relacionados à carreira docente.

Gestão de capital de giro na internacionalização das empresa : uma análise comparativa entre empresas locais e multinacionais

O objetivo desta pesquisa é testar empiricamente se a gestão de capital de giro adotada pelas empresas multinacionais em outros países se altera na internacionalização em países complexos como o Brasil. Baseado nas respostas a um questionário obtido de uma amostra de 182 empresas do setor eletroeletrônico, elétrico, e de máquinas e equipamentos do Brasil, testes foram conduzidos para encontrar correlação na decisão de uso de cessão de direitos creditórios com a distância psíquica e o tempo de experiência dessas empresas no Brasil. Resultados apontam a maior propensão no uso de cessão de direitos creditórios como ferramenta alternativa de financiamento de curto prazo pelas empresas multinacionais sediadas em países mais distantes psiquicamente e com menor tempo de experiência no Brasil. Estudos sobre finanças internacionais indicam que uma maior distância psíquica das empresas multinacionais aumenta a aversão a incertezas e riscos, e, logo, a necessidade de manutenção de maiores níveis de caixa. Dependendo do tempo de experiência das empresas no mercado estrangeiro, a distância psíquica pode ser minimizada por meio de um processo de aprendizagem organizacional.

Template Score

Imagem componente do jogo “Musikinésia (http://www.loa.sead.ufscar.br/musikinesia.php)” desenvolvido pela equipe do Laboratório de Objetos de Aprendizagem da Universidade Federal de São Carlos (LOA/UFSCar).

Liderança e género - que relações?: estudo de caso nas escolas públicas do 1.º Ciclo da RAM

A questão da Liderança é um tema em debate na actualidade e assume um lugar imprescindível nas organizações. Está presente em todos os momentos da vida escolar, graças à influência que os líderes exercem sobre os liderados e a sua correlação com a dinâmica escolar. Com a presente investigação, que denominamos Liderança e Género: Que Relações? - Estudo de caso nas Escolas Públicas do 1. º Ciclo da RAM, pretendemos perceber a opinião dos Directores de Escola acerca das suas práticas de liderança, de forma a aferir os estilos de Liderança privilegiados e compreender como se traduz a eficácia do líder. Para tal, numa fase inicial procedemos à análise do conceito de liderança e a relação entre a Liderança e o género através de um estudo bibliográfico. Em termos metodológicos, optámos pelo estudo de caso, através de uma abordagem quantitativa e qualitativa, dada a natureza complexa e ambígua do fenómeno da Liderança. Como instrumento de recolha de dados, recorremos ao inquérito por questionário que teve como objectivo identificar os estilos de liderança dos Directores dos estabelecimentos de ensino, categorizando-os em três tipos (Transformacional, Transaccional e Laissez-Faire) e verificar qual a sua percepção, relativamente a uma liderança eficaz. Após a análise dos dados recolhidos, não encontrámos diferenças significativas quanto ao estilo de liderança percepcionado que possa divergir do género. Tanto os líderes masculinos como femininos obtiveram maior pontuação no estilo de liderança transformacional. As maiores diferenças entre os géneros foram encontradas a nível da percepção acerca das competências de liderança, dado que o género feminino privilegia as competências interpessoais enquanto o género masculino atribui maior importância às competências técnicas. Partindo do pressuposto que a Liderança é um processo complexo, que depende do contexto em que se insere, não pretendemos generalizar os resultados obtidos, mas sim dar um contributo para uma melhor compreensão desta problemática no contexto específico das Escolas de 1. º Ciclo do Ensino Básico.

Contributo da Academia Sénior: a força de ir mais além! Um estudo descritivo simples e longitudinal da qualidade de vida do idoso

O aumento do número de idosos com necessidades de ocupação, implica a necessidade de respostas por parte da sociedade, de forma a melhorarem a qualidade de vida da população idosa. O presente estudo, teve como objetivo conhecer os níveis de perceção da qualidade de vida e bem-estar, em indivíduos de terceira idade. Trata-se de um estudo descritivo longitudinal, que resulta da avaliação em dois momentos. Foi estudada uma população com 26 idosos, com idades iguais ou superiores a 64 anos de idade, participantes num projeto educativo de uma academia sénior, com a duração de quatro meses. Foi utilizada a escala EASY-care, para avaliação da qualidade de vida percecionada pelos idosos. Para análise dos dados, utilizou-se o programa estatístico SPSS 19.0. Através dos resultados obtidos, verificou-se que a maioria da população estudada foi do sexo feminino, cerca de 92.3%, e 7.7% do sexo masculino. No que se referiu às idades, 26,9% apresentaram idades compreendidas entre 65-69 anos, 42.3%, entre 70-74 anos, e por fim 30.8% entre 75-80 anos. Sendo na sua maioria, viúva, reformada, pensionista e com fraca escolaridade, entendendo-se que, apenas 57.7% da população apresentou o primeiro ciclo de escolaridade. Os resultados obtidos revelaram-se positivos, uma vez que, os scores médios para cada domínio foram indicadores de independência e elevada qualidade de vida, em ambos os momentos de análise, com valores médios mais elevados no segundo momento. Para os resultados de “(in) dependência”, no primeiro momento, o score médio foi de 2.8. Para o “risco e falha de cuidados”, o score médio foi 3.7, para o “risco de quedas”, o score médio de 0.9. No segundo momento, para “pontuação (in) dependência”, o score médio foi 1.8, para o “risco de falha de cuidados,” de 0.88 e para o “risco de quedas”, de 0.6. No domínio “Visão, Audição e Comunicação”, no primeiro momento, o score médio foi de 0.55. No segundo momento, para o mesmo domínio, o score médio foi de 0.3. No domínio “Saúde Mental e Bem-estar”, no primeiro momento, o score médio foi de 10.7, e no segundo momento de 5.6. Concluiu-se que a perceção da qualidade de vida e bemestar dos idosos, foi elevada nos dois momentos, verificando-se um aumento dos valores absolutos do primeiro para o segundo momento. Ressalvamos a importância da monitorização da qualidade de vida e bem-estar dos idosos, como forma de promoção de uma intervenção adequada às necessidades da população.

Estudo de resistência da bactéria Escherichia Coli a antibióticos em infecções urinárias na população da Região Autónoma da Madeira

As infecções do tracto urinário (ITU) são doenças infecciosas comuns e distinguem-se em dois grandes grupos: o das infecções do tracto urinário superior e o das infecções do tracto urinário inferior. O principal agente etiológico envolvido nas ITU é a bactéria Escherichia coli (E. coli), representando 80-95% dos invasores do tracto urinário na população em geral. É mais comum entre os adultos do sexo feminino, principalmente com actividade sexual, embora as crianças, mulheres grávidas e idosos também apresentam grande susceptibilidade. Paralelamente, a problemática da resistência aos antimicrobianos é um tema actual e muito debatido internacionalmente. Como tal, o presente estudo teve como principal objectivo contribuir para a identificação fiável da bactéria E. coli em infecções urinárias bem como a determinação do seu perfil de resistência a antibióticos. Os dados apresentados referem-se a um estudo efectuado entre Outubro de 2008 e Junho de 2009 no Laboratório de Análises Clínicas Castro Fernandes – MMC. Foram analisadas 6522 amostras de urina, das quais 390 corresponderam a uroculturas positivas. Verificou-se que o sexo feminino tem uma maior propensão para infecções urinárias, havendo uma tendência para o aumento das ITU com a idade. Na interpretação da cultura revelou-se importante a informação dada pelo exame cultural acerca do número de leucócitos. Concluiu-se que nas uroculturas cujo número de colónias foi superior a 105 com menos de três espécies de colónias diferentes na cultura, o número de leucócitos foi superior a 30 milhares de células por μL, o que sugere a existência de infecção urinária. No estudo do perfil de sensibilidade da bactéria E. coli isolada, para a família dos betalactâmicos (Ampicilina (AMP), Amoxicilina/Ácido Clavulânico (AMC), Piperacilina/Tazobactam (PIP/TZP)), família das cefalosporinas (Cefalotina (KF), Cefuroxima (CXM), Cefuroxima Acetil (CA), Cefotaxima (CTX), Ceftazidima (CAZ), Cefepima (FEP)), família dos aminoglicosídeos (Amicacina (AM), Gentamicina (GM), Tobramicina (TOB)) e para as nitrofurantoínas (F), verificou-se uma grande sensibilidade e pouca resistência em termos quantitativos, mas para a família das quinolonas (Ciprofloxacina (CIP), Levofloxacina (LEV), Norfloxacina (NOR)) e para os Trimetoprim/Sulfametoxazol (TMP/SMX) verificou-se resistências quantitativamente superiores aos das famílias anteriormente referidas, sugerindo valores convergentes aos da tendência europeia. Foram identificados famílias de fenótipos tais como: os beta-lactâmicos, os aminoglicosídeos, quinolonas, tetraciclinas, furanos e trimetoprim/sulfamidas.E. coli é um microganismo cujo fenótipo selvagem não tem resistências intrínsecas. Todas as resistências são adquiridas. Actualmente, a realização dos antibiogramas para E. coli tornou-se fundamental tendo em vista os factores ecológicos, genéticos, ambientais e pelo facto de que mais isolados são resistentes à maioria dos antibióticos. Como conclusão, este estudo permitirá alertar para um problema sério que é uma grande ameaça à Saúde Pública.

Qualidade de vida das pessoas idosas que frequentam os centros comunitários do Funchal

O aumento da população idosa que tem acontecido nos últimos anos, conduziu ao surgimento de políticas sociais para proporcionar aos idosos bem-estar e qualidade de vida. Dessas medidas destacamos a criação de centros comunitários enquanto respostas sociais destinadas à população que no caso específico dos idosos, visam promover um envelhecimento activo e de qualidade. Objectivo: Determinar o nível de qualidade de vida dos idosos que frequentam os centros comunitários do Funchal. Método: Estudo realizado com uma amostra aleatória com 136 idosos. Seguiu-se uma linha de pesquisa quantitativa recorrendo-se à aplicação de um formulário cuja primeira parte destinou-se à recolha de dados sócio-demográficos e a segunda, à avaliação da qualidade de vida através do WHOQOL-Bref (escala de Qualidade de Vida da OMS, 1998, adaptada à população portuguesa por Canavarro et al., 2006). O WHOQOL-Bref foi pontuado de acordo com sua sintaxe, tendo-se passado posteriormente ao tratamento dos dados através da análise estatística descritiva, inferencial e correlacional. Considerou-se para as análises um nível de significância de 0,05. Resultados: A amostra foi preponderantemente feminina (86,0%), relativamente jovem e com pouca escolaridade. A maioria das pessoas idosas era viúva ou casada / vivia maritalmente, possuía rendimentos provenientes de pensões (94,1%), sendo uma percentagem elevada destes rendimentos inferior ao salário mínimo regional (66,3%). Os idosos apresentaram uma visão positiva da sua qualidade de vida, verificando-se melhor pontuação no domínio das relações sociais e pior no domínio físico. As variáveis sócio-demográficas, exceptuando a idade, demonstraram influência estatisticamente significativa nos quatro domínios. Estes, explicaram a qualidade de vida geral em 94,4%,sendo o maior contributo do domínio físico (31,6%). Conclusão: Os idosos dos centros comunitários do Funchal avaliaram positivamente a sua qualidade de vida, particularmente no domínio social. Todavia, concluiu-se que a qualidade de vida é inferior à da população portuguesa em geral, situação que carece em estudos futuros, de alguma atenção. Novas investigações são necessárias considerando a importância de continuar a promover a qualidade de vida na velhice.

Erros linguísticos em textos formais de professores e de alunos: um estudo de caso

Esta é uma investigação sobre os erros linguísticos mais frequentes praticados por professores e alunos em textos formais. Trata-se de um estudo de caso, realizado numa escola pública com ensino básico e secundário da Região Autónoma da Madeira. Os testes dos alunos e as atas que os professores redigem das várias reuniões em que participam na escola constituem os corpora dos textos formais. Os informantes foram trinta e dois alunos, todos do 12º ano de cursos científico-humanísticos, e oitenta professores de diversos grupos disciplinares. Dado que não foi possível abranger todos os tipos de erros observados, optou-se por analisar as três áreas gramaticais em que a sua ocorrência foi mais problemática, a saber, ortografia, pontuação e coesão sintática, em detrimento de outras como a semântica, a lexicologia e a coerência textual. Este é um trabalho eminentemente prático que tem como objetivos primordiais enumerar os principais erros observados e comparar as diferenças de desempenho entre os dois grupos de informantes. Para isso, dividiu-se a análise em duas partes: a primeira é, essencialmente, descritiva e interpretativa; enquanto a segunda se baseia nos dados quantitativos para chegar a conclusões que, de outra forma, não seriam percetíveis. No final, sugerem-se algumas estratégias que poderão ajudar a diminuir a incidência do erro no meio escolar.

Determinantes da Estrutura de Capital de Companhias Abertas Brasileiras Não-Financeiras: Um Estudo Empírico com Dados em Painel

When a company desires to invest in a project, it must obtain resources needed to make the investment. The alternatives are using firm s internal resources or obtain external resources through contracts of debt and issuance of shares. Decisions involving the composition of internal resources, debt and shares in the total resources used to finance the activities of a company related to the choice of its capital structure. Although there are studies in the area of finance on the debt determinants of firms, the issue of capital structure is still controversial. This work sought to identify the predominant factors that determine the capital structure of Brazilian share capital, non-financial firms. This work was used a quantitative approach, with application of the statistical technique of multiple linear regression on data in panel. Estimates were made by the method of ordinary least squares with model of fixed effects. About 116 companies were selected to participate in this research. The period considered is from 2003 to 2007. The variables and hypotheses tested in this study were built based on theories of capital structure and in empirical researches. Results indicate that the variables, such as risk, size, and composition of assets and firms growth influence their indebtedness. The profitability variable was not relevant to the composition of indebtedness of the companies analyzed. However, analyzing only the long-term debt, comes to the conclusion that the relevant variables are the size of firms and, especially, the composition of its assets (tangibility).This sense, the smaller the size of the undertaking or the greater the representation of fixed assets in total assets, the greater its propensity to long-term debt. Furthermore, this research could not identify a predominant theory to explain the capital structure of Brazilian

Avaliação da eficiência dos programas de pós-graduação acadêmicos em administração, contabilidade e turismo

The Triennial Evaluation of Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) is made according to several indicators, divided into several issues and items, and their weights. In these it is evident the importance of scientific periodicals. This study aims to evaluate the relative efficiency of post-graduate students in Business Administration, Accounting and tourism evaluated by CAPES in Brazil. The methodology used the data envelopment analysis - DEA (Data Envelopment Analysis). The data were obtained from the site and organized by the CAPES Qualis score. The analysis was performed by the DEA variable returns to scale, product-oriented (BCC-O), with data from the three-year periods 2004-2006 and 2007-2009. Among the main results are the average increase significantly the relative efficiency of the programs in the period 2007-2009 compared to 2004-2006 period, the highest average efficiency of programs linked to public institutions in relation to private, doctoral programs with the present average efficiency sharply higher than those only with masters, and senior programs in general were more efficient. There is also moderate and significant correlation between the efficiency scores and concepts CAPES. The Malmquist index analysis showed that more than 85% of programs had increased productivity. It is noteworthy that the main effect that influences the increase of the Malmquist index is the displacement of the border (Frontier-shift)

O argumento de inclusão enquanto política de acesso à universidade pública

There are a great number of evidences showing that education is extremely important in many economic and social dimensions. In Brazil, education is a right guaranteed by the Federal Constitution; however, in the Brazilian legislation the right to the three stages of basic education: Kindergarten, Elementary and High School is better promoted and supported than the right to education at College level. According to educational census data (INEP, 2009), 78% of all enrolments in College education are in private schools, while the reverse is found in High School: 84% of all matriculations are in public schools, which shows a contradiction in the admission into the universities. The Brazilian scenario presents that public universities receive mostly students who performed better and were prepared in elementary and high school education in private schools, while private universities attend students who received their basic education in public schools, which are characterized as low quality. These facts have led researchers to raise the possible determinants of student performance on standardized tests, such as the Brazilian Vestibular exam, to guide the development of policies aimed at equal access to College education. Seeking inspiration in North American models of affirmative action policies, some Brazilian public universities have suggested rate policies to enable and facilitate the entry of "minorities" (blacks, pardos1, natives, people of low income and public school students) to free College education. At the Federal University of the state Rio Grande do Norte (UFRN), the first incentives for candidates from public schools emerged in 2006, being improved and widespread during the last 7 years. This study aimed to analyse and discuss the Argument of Inclution (AI) - the affirmative action policy that provides additional scoring for students from public schools. From an extensive database, the Ordinary Least Squares (OLS) technique was used as well as a Quantile Regression considering as control the variables of personal, socioeconomic and educational characteristics of the candidates from the Brazilian Vestibular exam 2010 of the Federal University of the state Rio Grande do Norte (UFRN). The results demonstrate the importance of this incentive system, besides the magnitude of other variables

Níveis de homocisteína e desempenho cognitivo em uma amostra populacional de idosos da cidade do Natal-RN

The imprecision of the frontier that separates those cognitive deficits inherent to the human physiological aging process from those which represent the early signs of nervous system degenerative pathologies ,very prevalent among the elderly, has brought attention to the need of studies aiming to establish clinical and/or laboratorial criteria to allow this differentiation. Elderly people living in poor and developing countries are frequently exposed to precarious socioeconomic conditions which facilitate the development of an array of pathologies which have metabolic and nutritional dysfunctions as the established or proposed etiological agents. The levels of certain micronutrients, such as the vitamins B12 and B9 (folic acid), and of some intermediary metabolites, such as homocysteine are being thought of as etiological factors and/or as biological markers of a group of alterations which affect the normal functioning of the nervous system with important reflexes upon cognitive performance. This study aims to investigate the influence of homocysteine, B12 vitamin and folic acid levels on the cognitive performance of the low income elderly population. This transversal study took place in Natal, Rio Grande do Norte State, Brazil, and involved 205 dwelling elderly people, users of the Programa de Saúde da Família, a public healthcare program, maintained by the city s health authorities. A multidimensional questionnaire was used to assess the socio-demographic aspects and the overall health and nutrition conditions. The cognitive performance was measured by the use of the Portuguese version of the Mini Mental State Exam (MMSE). The serum levels of homocysteine, B12 vitamin and folic acid were determined by chemiluminescence. The association between the socio-demographic and serum levels of Hcy, B12 vitamin and folic acid was determined by multiple linear regression. Serum levels higher than 13.5 μmol/l, indicative of hyperhomocysteinemia (HHcy), were found on 25.4% of the sample, being more prevalent in men (p<0.05). Deficitary levels of folic acid (<5ng/mol) and of B12 vitamin (<193 pg/ml) were found on 3.9% and 10.2% of the sample respectively. A negative correlation was found between cognitive performance with both age and HHcy and a positive correlation was found between cognitive performance and schooling. The isolated HHcy R2 values were an explanation to only 4% of the variance of the MMSE scores. However, when associated with schooling and age, this model explains about 25% of this association