Incentivos governamentais para promoção da segurança e saúde no trabalho: em busca de alternativas e possibilidades

Introdução: A regulamentação e a fiscalização têm sido os principais instrumentos do Estado para promover a melhoria da segurança e da saúde no trabalho (SST). Neste estudo, argumenta-se que a combinação desses instrumentos com o uso de incentivos governamentais pode ser mais eficaz para promover essa melhoria. A questão que direcionou este estudo foi: "Quais incentivos governamentais, se implementados, seriam os mais promissores para influenciar a alta administração das organizações na melhoria da SST?". Metodologia: Na busca de respostas para essa questão foram entrevistados membros da alta administração de cinco companhias que operam 11 terminais marítimos para granéis líquidos no país. Utilizou-se um questionário contendo 43 questões que permitiu coletar informações sobre seis tipos de incentivos: flexibilização das alíquotas de contribuição do seguro acidente do trabalho (SAT), flexibilização da ocorrência das fiscalizações programadas dos ambientes e condições de trabalho, reconhecimento público em SST, publicidade negativa em SST, publicidade de dados comparativos do desempenho da SST entre organizações do mesmo segmento e estabelecimento de requisitos de SST nas licitações públicas. Resultados e conclusão: Os incentivos estudados têm potencial para exercer influência nas decisões dos entrevistados, com exceção do incentivo na forma de estabelecimento de requisitos de SST nas licitações públicas, pois essas companhias não possuem relações comerciais com o governo. Os incentivos na forma de flexibilização das alíquotas do SAT e na forma de flexibilização da ocorrência das fiscalizações programadas foram apontados como os mais promissores para promover a melhoria da SST

A crise do transporte a??reo no Brasil: 2006-2007

Este estudo de caso aborda a crise vivida pelo setor de transporte a??reo brasileiro nos anos de 2006 e 2007. Deflagrada por um acidente de vulto, a crise teve como protagonistas os controladores de tr??fego a??reo, que, sob suspeita de falha funcional e comunica????o dif??cil com as autoridades do setor, reagiram por meio de uma estrat??gia de opera????o-padr??o (greve branca). Essa situa????o, somada ?? escassez de pessoal, provocou, de novembro de 2006 at?? meados de 2007, o descontrole operacional dos principais aeroportos do pa??s, com grandes preju??zos aos usu??rios. Um novo acidente a??reo, no decorrer da crise, agravou ainda mais a situa????o do setor, expondo defici??ncias estruturais e profissionais ?? opini??o p??blica brasileira, em uma ??rea at?? ent??o considerada segura. O caso relata as tentativas de equacionamento da crise por parte das autoridades respons??veis pela pol??tica de transporte a??reo, frente ao descontentamento e ??s reivindica????es dos controladores de tr??fego a??reo e ?? indigna????o da sociedade. O objetivo do estudo de caso ?? ilustrar uma situa????o de crise e de processo de negocia????o, tendo sido originalmente utilizado em uma oficina sobre negocia????es no setor p??blico. O caso pode ser utilizado como material de apoio em cursos que abordem, entre outros, os seguintes t??picos: negocia????o, gest??o de crises, comunica????o e planejamento estrat??gico

Grupo de acompanhamento ao acidentado do trabalho (Graat)

O Grupo de Acompanhamento ao Acidentado de Trabalho (Graat) ?? uma iniciativa de servidores da Superintend??ncia Regional do Trabalho e Emprego do Piau?? (SRTE/PI). Essa a????o foi desenvolvida devido ?? situa????o de desamparo de trabalhadores acidentados ou portadores de doen??as ocupacionais sem acesso aos benef??cios previdenci??rios, al??m da falta de carteira de trabalho anotada ou por aus??ncia de preenchimento da Comunica????o de Acidente de Trabalho, bem como daqueles reabilitados pela Previd??ncia Social que n??o conseguiam reinser????o em suas empresas de origem. O grupo, que atua junto aos empregadores a fim de garantir os direitos do trabalhador, tem obtido resultados que merecem ??nfase, apresentando 812 casos solucionados, entre os 815 recepcionados, procurando, assim, resgatar a cidadania dos trabalhadores

A hist??ria de dois contratos: como minimizar o risco de se estabelecer um contrato com v??nculo empregat??cio no processo de adquirir bens, contratar servi??os ou implementar um projeto de constru????o

O caso trata da contrata????o de George, pesquisador que prestava servi??os a um ??rg??o p??blico canadense e que, ap??s sofrer um acidente de trabalho, foi informado de que n??o tinha direito ?? cobertura do plano de sa??de dispon??vel aos servidores. Devido ?? precariedade do contrato no qual eram estabelecidas as condi????es da rela????o de trabalho, e de ter sido comprovado que o pesquisador era tratado tal como funcion??rio do minist??rio, George teve direito aos benef??cios a que fazia jus e o ??rg??o foi multado por n??o ter recolhido os valores referentes ?? rela????o trabalhista. Essa situa????o ilustra um breve debate sobre como estabelecer bons contratos com prestadores de servi??o, em especial no que tange a contrata????es de servi??os t??cnicos especializados

Programa de readapta????o ao trabalho: PRT

Em 1999, a CAIXA implantou o Programa de Readapta????o ao Trabalho (PRT), objetivando oferecer suporte t??cnico e administrativo aos gerentes, no que se refere ao restabelecimento e melhor aproveitamento da capacidade laborativa dos empregados, e fornecer acompanhamento e apoio especializados aos participantes. A CAIXA assinou conv??nio de coopera????o t??cnica com o INSS, tomando para si a responsabilidade da reabilita????o profissional. Participam do Programa os empregados com dificuldade de integra????o ?? equipe de trabalho ou ??s atividades laborativas, afastados por Acidente do Trabalho ou em Licen??a M??dica. A gest??o do Programa ?? da ??rea de Sa??de e Bem-Estar em parceria com diversas ??reas da empresa. Equipes multiprofissionais avaliam a situa????o de sa??de e a capacidade laborativa dos empregados, acompanham a evolu????o do tratamento indicado, se for o caso, e a readapta????o ao trabalho. Os resultados mensurados s??o a redu????o do tempo de afastamento do empregado e do custo com assist??ncia m??dica, melhor aproveitamento da capacidade laborativa dos empregados reabilitados e economia de recursos t??cnicos e financeiros para a CAIXA e o INSS. O Projeto ?? totalmente autofinanciado

Constru????o: construindo seguran??a

O resumido n??mero de fiscais da Subdelegacia do Trabalho e Emprego de Novo Hamburgo que atende cerca de cinq??enta mil estabelecimentos industriais, comerciais e de servi??os, preocupados com o elevado n??mero de acidentes graves e fatais que ocorriam na constru????o civil, em geral pelo descumprimento das normas de seguran??a e sa??de do trabalhador. Sem condi????es humanas para fiscalizar todas as obras e ainda por sofrer press??es atrav??s de den??ncias do Sindicato dos Trabalhadores, de jornais, das Promotorias P??blicas, da Justi??a, resolveram reunir as entidades interessadas: Sindicato dos Trabalhadores na Constru????o Civil, Sinduscon e a Fiscaliza????o do Trabalho, para juntos encontrarem uma solu????o. Desta forma, foi elaborado um programa pr??-seguran??a no trabalho com a participa????o de um n??mero de empresas, onde todos fiscalizam cada item do programa de inten????es, atribuindo notas e discutindo em reuni??es posteriores. Superado os obst??culos iniciais, os resultados foram at?? inesperados, conseguindo-se redu????o dr??stica nos acidentes, n??o se verificando no ano de 1999 nenhum acidente incapacitante ou com morte nas empresas do programa, economia nos gastos para Uni??o e empresas, e a dignifica????o e valoriza????o dos empregados, com o mesmo n??mero de fiscais. Hoje a parceria j?? conta com a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo e o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura)

Negocia????o tripartite: uma nova metodologia para normaliza????o

O in??cio do processo de forma????o do arcabou??o legal de seguran??a e medicina do trabalho foi marcado por forte influ??ncia do regime ditatorial - fim da d??cada de 70. Com a consolida????o da democracia no Pa??s e visando estabelecer uma legisla????o eficiente e eficaz em contribuir para a melhoria das condi????es e ambientes de trabalho, foi concebida, no in??cio dos anos 90, uma nova metodologia para elabora????o e revis??o de normas na ??rea de seguran??a e sa??de no trabalho. Tal metodologia tem como princ??pio b??sico a ado????o do sistema tripartite e parit??rio, com a participa????o de representa????es do governo, trabalhadores e empregadores, atrav??s de ampla negocia????o em todas as etapas do processo. De acordo com o novo procedimento foram elaboradas 9 (nove) Normas Regulamentadoras e, como resultado dessa inova????o, temos assistido a um cont??nuo decl??nio do n??mero de acidentes de trabalho nos respectivos setores ou atividades, ocasionado pelo comprometimento das partes envolvidas em melhorar as condi????es e ambientes de trabalho

Sa??de do trabalhador p??blico: quest??o para a gest??o de pessoas - a experi??ncia na Prefeitura de S??o Paulo

O artigo trata de quest??es da sa??de do servidor p??blico nos aspectos relacionados ?? per??cia m??dica, ?? assist??ncia e ?? promo????o da sa??de. Discute-se a sa??de do servidor como um problema da ??rea de gest??o de pessoas e fazem-se considera????es sobre o papel e a gest??o da per??cia m??dica realizada nos ??rg??os p??blicos, respons??vel por avaliar nexo entre patologia e capacidade laboral para fins de admiss??o, licen??a m??dica, aposentadoria por invalidez, readapta????o funcional, acidente e doen??as relacionadas ao trabalho. Ressalta-se a import??ncia da rela????o entre os servi??os de per??cia, a assist??ncia m??dica e a promo????o ?? sa??de. Apresenta-se, por fim, a experi??ncia de sa??de do trabalhador p??blico realizada na Prefeitura do Munic??pio de S??o Paulo, que trabalhou com os projetos de humaniza????o, agiliza????o e transpar??ncia da atividade pericial, de descentraliza????o de atividades e processos, de forma????o e capacita????o em sa??de do trabalhador e de implementa????o de atividades de promo????o ?? sa??de.

Ci??ncias e arte de educar

Agrade??o ao amigo ??? e mestre ??? Professor Fernando de Azevedo, o privil??gio de vos falar, ao encerrar-se ??ste semin??rio de educa????o, com o qual se inauguraram, em 1957, as atividades do Centro Regional de Pesquisas Educacionais, confiado, afortunadamente, ?? sua alta e s??bia dire????o. Este centro, como os seus cong??neres, o brasileiro e os demais centros regionais, representam elos no esf??r??o continuado com que o Brasil tem procurado acompanhar o desenvolvimento da arte de educar ??? a educa????o ??? nos ??ltimos cinq??enta anos, desenvolvimento que se caracteriza por uma revis??o de conceitos e de t??cnicas de estudo, ?? maneira, dir-se-ia, da transforma????o operada na arte de curar ??? a medicina quando se emancipou da tradi????o, do acidente, da simples ???intui????o??? e do empirismo e se f??z, como ainda se vem fazendo, cada vez mais cient??fica.

A geografia dos acidentes de trânsito na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) – ES

Esta dissertação aborda a espacialização dos acidentes de trânsito notificados entre os anos de 2005 e 2013 nos municípios de Fundão, Serra, Vitória, Cariacica, Vila Velha, Viana e Guarapari, que juntos compõem a Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). Para o cumprimento deste propósito, realizou-se um diagnóstico temporal e espacial dos acidentes de trânsito ocorridos nessa região, analisando-se o acelerado crescimento da frota veicular, a situação da atual infraestrutura viária e o crescimento demográfico. Além disso, foram listadas as principais variáveis de risco responsáveis por ocasionar acidentes de trânsito. Quanto à fundamentação teórica, foi construída a partir da Geografia dos Transportes, que forneceu subsídios para contextualizar a importância da análise espacial geográfica sobre o fenômeno aqui tratado. Na sequência, estimaram-se os custos gerados por esse fenômeno, chegando à cifra de mais de R$ 900 milhões de custos associados aos acidentes de trânsito da RMGV em 2013. Utilizando-se de técnicas de geoestatística e de geoprocessamento, identificaram-se as áreas de concentração de acidentes de trânsito na RMGV, conforme as tipologias de colisões e choques, capotamentos e tombamentos e atropelamentos. Logrou-se, como conclusão, que 1) além do crescimento em quantidade e concentração das ocorrências, houve também, no decorrer da série histórica, o espraiamento dos registros de acidentes de trânsito na RMGV, e 2) os acidentes, conforme sua tipologia, concentram-se em diferentes áreas da região estudada.

Análise do padrão de ativação muscular de indivíduos hemiparéticos pós-AVC em marcha assistida por andador robótico

O Acidente Vascular Cerebral (AVC) é uma das principais causas de prejuízos ao sistema neuromuscular. Dispositivos Robóticos vêm sendo amplamente desenvolvidos e estudados com a finalidade de serem utilizados na assistência à marcha e para o treinamento da marcha durante a reabilitação. O objetivo deste trabalho é avaliar a marcha assistida pelo AROW (Assistive Robotic Walker) em indivíduos hemiparéticos pós-AVC, através da análise de sinais de acelerometria e sinais mioelétricos de superfície (sEMG) provenientes dos músculos vasto medial (VM), bíceps femoral (BF), tibial anterior (TA) e gastrocnêmio medial (GM), e também utilizando os métodos de avaliação GAS (Goal Attainment Scaling) e SUS (System Usability Scale). Nove indivíduos hemiparéticos participaram dos testes. A velocidade da marcha foi reduzida com o uso do AROW e, consequentemente, houve algumas alterações na duração das fases da marcha, por exemplo, uma maior duração da fase de apoio (p = 0,0174). O padrão de ativação muscular para o grupo analisado não apresentou diferença estatisticamente significativa (início da ativação VM: p= 0,4999; término da ativação VM: p= 0,5647; início BF: p= 0,1186; término BF: p= 0,7823; início TA: p= 0,5833; término TA: p= 0,8393; início GM: p= 0,6077; término GM: p= 0,1429). Entretanto, avaliando o padrão de ativação muscular individualmente, podem-se notar algumas alterações benéficas, por exemplo, redução da coativação dos músculos tibial anterior e gastrocnêmio medial. Os resultados das avaliações através do GAS (54,8) e SUS (81,4) sobre o uso do AROW mostraram boa aceitação pelos usuários, e os objetivos esperados durante o uso do andador foram atingidos. A adaptação rápida, facilidade de utilização e sentimento de segurança ao usar o dispositivo são pontos positivos obtidos com o uso do AROW.

Fratura de mandíbula: análise de 293 pacientes tratados no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

A fratura de mandíbula ocupa o segundo lugar entre as fraturas dos ossos da face, tendo havido aumento significativo de casos nos últimos anos. A não-identificação e o tratamento inadequado podem levar à deformidade estética ou funcional permanente. OBJETIVO: Avaliar os casos submetidos à redução de fratura de mandíbula no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, entre janeiro de 1974 e dezembro de 2002. FORMA DE ESTUDO: coorte historica. PACIENTES E MÉTODO: Duzentos e noventa e três pacientes foram submetidos à redução de fratura de mandíbula e retrospectivamente foram avaliados segundo fatores relacionados a: paciente, trauma, quadro clínico e tratamento cirúrgico. RESULTADOS: Houve uma clara tendência de aumento do número de fraturas de mandíbula ao longo dos anos. Houve um predomínio no sexo masculino (4:1), com pico de ocorrência entre 20 a 29 anos. As principais causas de fratura da mandíbula neste estudo foram acidentes de trânsito e violência, perfazendo juntas 72,4%. Cento e trinta e cinco pacientes apresentavam fratura única. Os sítios mais acometidos foram, em ordem decrescente, sínfise, côndilo, ângulo, corpo, ramo e processo coronóide. Foram realizadas redução incruenta (28), cruenta (213) e associação das duas (11 pacientes), sendo que 56,8% dos pacientes foram tratados nos primeiros 3 dias e 50,4% recebeu a alta hospitalar até o primeiro pós-operatório. Cerca de 10% dos pacientes apresentaram complicações, sendo osteomielite a mais freqüente. CONCLUSÃO: A incidência de fraturas de mandíbula foi marcadamente maior no sexo masculino, durante a terceira década de vida. A causa mais comum foi o acidente de trânsito e as regiões mais atingidas foram sínfise e côndilo. As fraturas isoladas de mandíbula ocorreram em mais de metade dos casos. A maioria dos pacientes foi tratada nos primeiros três dias e recebeu alta até o primeiro pós-operatório. A redução cruenta foi tratamento mais comumente empregado. A complicação mais freqüente foi a osteomielite.

Cirurgia das fraturas do seio frontal: estudo epidemiológico e análise de técnicas

O trauma do seio frontal não é raro, correspondendo a 8% das fraturas faciais. Pode afetar a lâmina anterior e/ou posterior, com ou sem envolvimento do ducto nasofrontal. Tem alto potencial para complicações e seu manejo ainda é controvertido em algumas situações. OBJETIVO: Apresentar a epidemiologia, o diagnóstico e tratamento clínico e cirúrgico de 24 pacientes com fratura do seio frontal. MATERIAL E MÉTODOS: Estudo retrospectivo, não randomizado, de 24 pacientes com fratura de seio frontal operados no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, São Paulo, Brasil. RESULTADOS: Dos 24 pacientes, 16 tinham fraturas da lâmina externa e 8, da lâmina interna e externa. Em 2 casos havia lesão do ducto nasofrontal. Vinte (83,4%) pacientes tiveram fraturas faciais associadas e em 13 (54,2%) foram observadas complicações intracranianas. A incisão em asa de borboleta, abaixo da sobrancelha, foi empregada na maioria dos casos cirúrgicos com bom resultado estético. Fixação dos fragmentos ósseos com diferentes materiais (fio de aço, mononylon, miniplacas de titânio) e, se necessário, reconstrução da tábua anterior com material aloplástico ou osso parietal. CONCLUSÃO: A causa principal das fraturas do seio frontal é acidente com veículos. O tratamento depende de sua complexidade, pois comumente há lesões cranioencefálicas associadas. As técnicas cirúrgicas utilizadas são as incisões, retalho bicoronal ou na sobrancelha, infra-orbital (em asa de borboleta), associadas à cirurgia endoscópica em casos de infecção fístula liquórica e complicações orbitárias.

Ingestão acidental de moedas por crianças: atuação do Setor de Otorrinolaringologia do Hospital João XXIII

Os casos de introdução de corpos estranhos acidentais em crianças são freqüentes nos pronto-atendimentos. O otorrinolaringologista pode atuar nos casos localizados no esôfago. A experiência é fundamental para o sucesso das intervenções. OBJETIVO: Descrever o atendimento de crianças que ingeriram moedas no Setor de Otorrinolaringologia do Hospital João XXIII. FORMA DE ESTUDO: Clínico prospectivo. MATERIAL E MÉTODO: Foram avaliados sete casos de ingestão de moedas (idade, sexo, status na família, tamanho da moeda, conduta/evolução). RESULTADOS: A idade variou de um até nove anos. Dois pacientes eram filhos únicos e cinco eram mais novos. O tamanho da moeda variou de 1,9cm até 2,5cm. Após oito horas de observação, três casos necessitaram de remoção no centro cirúrgico porque a radiografia mostrava a moeda na cricofaringe e em quatro casos houve a descida espontaneamente para o intestino. CONCLUSÃO: O Setor de Otorrinolaringologia tem bons resultados usando laringoscópio de lâmina reta e pinça nos casos alojados na cricofaringe e esofagoscopia rígida para os casos distais. A amostra não permite concluir se o tamanho da moeda e a idade influenciam a descida espontânea para o trato gastrointestinal e se os pacientes filhos únicos ou os mais novos são mais predispostos a este acidente.

Quedas em altura na construção em Portugal: um estudo sobre requisitos, omissões e melhorias na utilização de guarda corpos

As estatísticas informam que o acidente de trabalho de queda em altura é das principais causas de morte no setor da construção em Portugal. Com base nas lacunas legais nacionais e regulamentos normativos aplicáveis, pretende-se com a presente dissertação identificar medidas organizacionais e legais que contribuam para o aumento da eficácia da proteção coletiva temporária guarda corpos. A recolha de dados procedeu-se através de um inquérito por questionário, do qual se obtiveram 155 respostas de técnicos superiores de segurança e higiene no trabalho. Os resultados da análise e verificação das hipóteses concluem sobre a importância de outros requisitos não legislados ou usualmente não considerados. São estes, entre outros, os ensaios, a certificação, a altura mínima de implementação, procedimentos e registos específicos da sua utilização.