UnB: o processo de mudan??a

Este projeto refere-se ao processo de mudan??a planejado pela UnB, no per??odo 1993/97, visando a melhoria da qualidade dos servi??os prestados e a amplia????o da capacidade de gera????o de recursos destinados ao financiamento de suas atividades, al??m das verbas repassadas pelo Tesouro da Uni??o

Posto flutuante

O Projeto ora apresentado visa diminuir a demanda da clientela previdenci??ria ribeirinha, advinda dos munic??pios onde n??o h?? postos do INSS, para ser atendida nos postos de Bel??m e Santar??m, proporcionando dessa forma um atendimento de qualidade

O paradigma sistêmico na Ciência Econômica : convergências entre Veblen, estruturas dissipativas e autopoiese

O debate entre os paradigmas da mecânica e o sistêmico tem causado importantes revoluções nos mais diversos campos de conhecimento, principalmente na física, química e biologia. Sendo assim, esta dissertação tem o objetivo de analisar como as teorias sistêmicas mais recentes desenvolvidas na química, a partir de Prigogine, e na biologia, conforme Maturana e Varela, podem contribuir para a abordagem institucionalista de Veblen. Para isso, apoiar-se-á na hipótese fornecida pela Teoria Geral dos Sistemas, de Bertalanffy (2006), no qual se refere que os princípios que regem um determinado sistema independem das particularidades de seus componentes mas do modo como estes se inter-relacionam. Assim, a convergência entre estas três teorias passa a ser válida uma vez que o tipo de sistema tratado em todas seja caracterizado por: 1) irreversibilidade da trajetória de suas mudanças, 2) com oposição à ideia de equilíbrio e 3) a introdução de uma abordagem evolucionária e com tempo histórico. Este trabalho se inicia a partir da introdução ao debate entre os paradigmas da mecânica e sistêmico surgido no ramo da física. Na sequência apresenta os referenciais teóricos do institucionalismo de Veblen e da teoria das estruturas dissipativas e autopoiese. Em seguida é feito a análise de convergência entre os arcabouços teóricos vistos, e verificado como as abordagens de Prigogine juntamente com a de Maturana e Varela podem contribuir para o estudo das instituições. Por fim é mostrado como a abordagem desenvolvida neste trabalho pode auxiliar no tratamento de questões relacionadas à economia, com ênfase dada especificamente no que tange a economia monetária.

Anotação, numa perspectiva de Direito Penal e de Criminologia, de alguns dos aspectos do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (português), de 28 de Setembro de 2011 - os problemas do direito ao silêncio e do dever em o arguido se sujeitar a aplicações de prova no processo penal

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 28 de Setembro de 2011; 2 – Texto completo do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 28 de Setembro de 2011, Juiz Conselheiro Raul BORGES (Relator), Juiz Conselheiro Armindo MONTEIRO cfr. http://www.dgsi.pt , 20 de Janeiro de 2012; 3 – Anotação; 3.1 – Introdução à anotação; 3.2 – Algumas das referências, por parte do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 28 de Setembro de 2011, aos problemas do direito ao silêncio e do dever em o arguido se sujeitar a aplicações de prova no processo penal; 3.3 – «Teoria geral» dos problemas do direito ao silêncio em contraste com o dever de sujeição do arguido a diligências de prova no contexto do direito processual penal lusitano; 4 - Conclusão. § Abstract: 1 - Summary of the Judgement of the Supreme Court of Justice of 28 September 2011 2 - Full text of the Judgement of the Supreme Court of Justice of 28 September 2011, Councillor Judge Raul Borges (Reporter), Councillor Judge Armindo Monteiro cf. . http://www.dgsi.pt, January 20, 2012, 3 - Note: 3.1 - Introduction to the annotation; 3.2 - Some of the references, by the Judgement of the Supreme Court of Justice of 28 September 2011, the problems the right to silence and the duty in the defendant be subject to applications of proof in criminal proceedings; 3.3 - "general Theory" of the problems the right to silence in contrast to the duty of subjection of the accused to proof steps in the right context criminal procedure Lusitanian 4 - Conclusion. P.S.: este é o "abstract" tal qual como surge no artigo.

Lições de Direito e Processo Penal, 2012/2013

§ Parte I A: DIREITO PENAL: CAPÍTULO I – CONCEITO DE DIREITO PENAL, COM ESPECIAL RELEVO DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO PENAL CLÁSSICO, DIREITO PENAL ECONÓMICO E SOCIAL E DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES; CAPÍTULO II – O PROBLEMA DOS FINS DAS PENAS; CAPÍTULO III – BREVE ABORDAGEM DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL; CAPÍTULO IV – TEORIA GERAL DA LEI CRIMINAL; CAPÍTULO V – TEORIA GERAL DA INFRACÇÃO CRIMINAL: A) ELEMENTOS; B) CONSTRUÇÕES; C) ANÁLISE: 1) ACÇÃO; 2) TIPICIDADE; 3) ILICITUDE; 4) CULPA; 5) PUNIBILIDADE; CAPÍTULO VI – FORMAS DO CRIME:A) TENTATIVA; B) AUTORIA E COMPARTICIPAÇÃO; C) CONCURSO DE CRIMES § Parte I BDIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPÍTULO I – A DELIMITAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPÍTULO II – OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL; CAPÍTULO III - A LEI PROCESSUAL PENAL E A SUA APLICAÇÃO; Parte II: CAPÍTULO I- OS SUJEITOS DO PROCESSO; CAPÍTULO II - O OBJECTO DO PROCESSO; CAPÍTULO III - AS MEDIDAS DE COACÇÃO E DE GARANTIA PATRIMONIAL; CAPÍTULO IV - TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PENAL. § § Part I: CRIMINAL LAW: CHAPTER I - CONCEPT OF CRIMINAL LAW, WITH SPECIAL RELIEF OF THE DIFFERENTIATION BETWEEN CLASSIC CRIMINAL LAW, ECONOMIC AND SOCIAL CRIMINAL LAW AND THE “AGAINST ORDINANCES” LAW ("LAW OFFENSES"); CHAPTER II - THE PROBLEM OF THE ENDS OF THE PENALTIES; CHAPTER III - BRIEF OVERVIEW OF THE EVOLUTION HISTORY OF CRIMINAL LAW; CHAPTER IV - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL LAW; CHAPTER V - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL INFRACTION: A) ELEMENTS; B) CONSTRUCTIONS; C) ANALYSIS: 1) ACTION; 2) VAGUENESS DOCTRINE; 3) ILLEGALITY; 4) GUILT (FAULT); 5) PUNISHMENT; CHAPTER VI - FORMS OF THE CRIME: A) ATTEMPT; B) AUTHORSHIP AND "CO-PARTICIPATION"; C) CUMULATION OF OFFENCES. § Part I - B: CRIMINAL PROCEDURAL LAW: CHAPTER I - THE DELIMITATION OF THE CRIMINAL PROCEDURAL LAW; CHAPTER II - THE BASIC PRINCIPLES OF THE CRIMINAL PROCEDURE; CHAPTER III - THE CRIMINAL PROCEDURE LAW AND ITS APPLICATION; Part II: CHAPTER I - THE FIGURES OF THE PROCESS; CHAPTER II - THE OBJECT OF THE PROCESS; CHAPTER III - THE MEASURES OF COERCION AND PATRIMONIAL GUARANTEE (WARRANTY); CHAPTER IV - CRIMINAL PROCEDURE.

Lições de Direito e Processo Penal, 2013/2014

§ Parte I A: DIREITO PENAL: CAPÍTULO I – CONCEITO DE DIREITO PENAL, COM ESPECIAL RELEVO DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO PENAL CLÁSSICO, DIREITO PENAL ECONÓMICO E SOCIAL E DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES; CAPÍTULO II – O PROBLEMA DOS FINS DAS PENAS; CAPÍTULO III – BREVE ABORDAGEM DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL; CAPÍTULO IV – TEORIA GERAL DA LEI CRIMINAL; CAPÍTULO V – TEORIA GERAL DA INFRACÇÃO CRIMINAL: A) ELEMENTOS; B) CONSTRUÇÕES; C) ANÁLISE: 1) ACÇÃO; 2) TIPICIDADE; 3) ILICITUDE; 4) CULPA; 5) PUNIBILIDADE; CAPÍTULO VI – FORMAS DO CRIME: A) TENTATIVA; B) AUTORIA E COMPARTICIPAÇÃO; C) CONCURSO DE CRIMES § Parte I B: DIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPÍTULO I – A DELIMITAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPÍTULO II – OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL; CAPÍTULO III - A LEI PROCESSUAL PENAL E A SUA APLICAÇÃO; Parte II: CAPÍTULO I - OS SUJEITOS DO PROCESSO; CAPÍTULO II - O OBJECTO DO PROCESSO; CAPÍTULO III - AS MEDIDAS DE COACÇÃO E DE GARANTIA PATRIMONIAL; CAPÍTULO IV - TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PENAL. § § Part I: CRIMINAL LAW: CHAPTER I - CONCEPT OF CRIMINAL LAW, WITH SPECIAL RELIEF OF THE DIFFERENTIATION BETWEEN CLASSIC CRIMINAL LAW, ECONOMIC AND SOCIAL CRIMINAL LAW AND THE “AGAINST ORDINANCES” LAW ("LAW OFFENSES"); CHAPTER II - THE PROBLEM OF THE ENDS OF THE PENALTIES; CHAPTER III - BRIEF OVERVIEW OF THE EVOLUTION HISTORY OF CRIMINAL LAW; CHAPTER IV - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL LAW; CHAPTER V - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL INFRACTION: A) ELEMENTS; B) CONSTRUCTIONS; C) ANALYSIS: 1) ACTION; 2) VAGUENESS DOCTRINE; 3) ILLEGALITY; 4) GUILT (FAULT); 5) PUNISHMENT; CHAPTER VI - FORMS OF THE CRIME: A) ATTEMPT; B) AUTHORSHIP AND "CO-PARTICIPATION"; C) CUMULATION OF OFFENCES. § Part I - B: CRIMINAL PROCEDURAL LAW: CHAPTER I - THE DELIMITATION OF THE CRIMINAL PROCEDURAL LAW; CHAPTER II - THE BASIC PRINCIPLES OF THE CRIMINAL PROCEDURE; CHAPTER III - THE CRIMINAL PROCEDURE LAW AND ITS APPLICATION; Part II: CHAPTER I - THE FIGURES OF THE PROCESS; CHAPTER II - THE OBJECT OF THE PROCESS; CHAPTER III - THE MEASURES OF COERCION AND PATRIMONIAL GUARANTEE (WARRANTY); CHAPTER IV -CRIMINAL PROCEDURE.

Lições de Infracções Tributárias 2012/2013

I – INTRODUÇÃO AO REGIME JURÍDICO DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS 1. O conceito de direito penal tributário no contexto do conceito de Direito penal, teoria geral da infracção criminal e Direito penal económico e Direito penal fiscal na “sociedade do risco”, tutela penal do fisco 2. Sede legal da matéria 3. Génese do regime geral, e jurídico, das infracções tributárias, seus antecedentes e influências 4. Legislação revogada e legislação avulsa 5. Regras sobre a aplicação no tempo 6. Sistematização e principais novidades do regime geral, e jurídico, das infracções tributárias II – PARTE GERAL 1. Noção e espécies de infracções tributárias 2. Efeitos do pagamento do “imposto evadido” na responsabilidade por crimes e por contra-ordenações tributárias 3. Responsabilidade dos entes e/ou pessoas colectivas e dos seus administradores ou gerentes por infracções tributárias 4. Concurso de infracções: “facturas falsas”, fraude fiscal e burla tributária

Dois motores do crescimento corporativo

Este artigo propõe a estrutura geral de dois motores atuantes em processos de crescimento da empresa. São eles: o de crescimento contínuo, que compreende um processo no qual crescimento produz mais crescimento, e o de co-evolução, que relaciona o crescimento concomitante de um todo e suas partes, a exemplo de uma indústria (todo) e suas firmas (partes). A concepção dos motores inspirou-se na obra de Chandler intitulada The visible hand (1977). O minucioso exame da obra segundo a perspectiva orientada a processo de Mohr (1982) buscou responder à questão "qual é a teoria de Chandler a respeito de como e por que a moderna empresa de negócios (MEN) surgiu e cresceu?". Quatro classes de processos - formação da MEN, desenvolvimento da MEN, formação da indústria e desenvolvimento da indústria - foram identificadas e descritas por meio de encadeamentos de relações de necessidade (baseadas em condições necessárias mas não suficientes). Embora tenham menor poder preditivo que as relações causais (baseadas em condições necessárias e suficientes), as relações de necessidade parecem melhor descrever a realidade complexa das relações envolvidas em processos organizacionais. Finalmente, o exame do crescimento da indústria de microcomputadores à luz dos motores de crescimento propostos fornece evidências de que estes são adequados para analisar indústrias modernas, sugerindo que os motores de crescimento contínuo e de co-evolução são potencialmente trans-históricos e oferecem contribuição para uma teoria geral e para a prática da gestão do crescimento corporativo.

Os determinantes do crédito comercial: um estudo sobre as empresas industriais portuguesas

O presente trabalho procura testar empiricamente algumas teorias sobre os motivos pelos quais as empresas concedem e recebem crédito comercial. Para este efeito usa- se um painel de 11040 empresas portuguesas, das quais 360 são grandes empresas e 10680 são PME, para o período compreendido entre 2003 e 2009. Apesar da relevância do crédito comercial como fonte de financiamento empresarial, o tema está longe de se considerar esgotado, sobretudo porque não existe uma teoria geral sobre este assunto. Assim, o nosso trabalho procura contribuir para a literatura que estuda os determinantes para a concessão e recebimento de crédito comercial. Adicionalmente, e porque esta temática não têm sido muito estudada em Portugal, pretendemos analisar o papel do crédito comercial como fonte de financiamento das empresas portuguesas. No presente trabalho conclui-se que as grandes empresas (com maior acesso ao mercado de crédito) servem como intermediários financeiros para os seus clientes com menor acesso ao financiamento. Para além disso, observou-se que as empresas fornecedoras utilizam o crédito comercial como um meio legal de discriminação de preços. Por fim, as empresas financeiramente constrangidas, principalmente em momentos de crise financeira, recorrem ao crédito comercial como fonte alternativa de financiamento, corroborando a hipótese de substituição entre o crédito comercial e o crédito bancário.

Identidade profissional dos professores de Matemática: processos de formação

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

Tradução e análise do humor em “Jeeves Takes Charge” de P.G. Wodehouse

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Tradução

Existência e inexistência, uma representação linguística

Ao falar de existência e do que lhe seja correlativo, a inexistência, poderei expor-me a mal- entendidos. Ainda que o faça declaradamente sob um ponto de vista linguístico, diria mesmo poder tratar-se de uma exposição desarmada, não fizesse parte do objectivo central desta comunicação proceder a uma definição destes mesmos conceitos- existência e inexistência - no interior de um quadro teórico muito bem definido : a Teoria de Operações Enunciativas de Antoine Culioli . Esta teoria formal enunciativa apresenta-se como um paradigma descritivo e explicativo próprio. É uma teoria geral das operações que constituem o mecanismo da construção de representação em linguística . Antes de mais, a definição da perspectiva que orienta esta proposta de análise linguística exige uma clara demarcação de qualquer perspectiva lógico-filosófica. O conceito de existência veio a adquirir uma importância central num conjunto alargado de reflexões provenientes de horizontes filosóficos e lógicos muito distintos.

A engenharia clínica na avaliação de tecnologia em saúde - equipamentos médico-assistenciais na fase de utilização do ciclo de vida

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Biomédica

Dinâmica de osciladores acoplados

Nesta dissertação pretende-se dar em primeiro lugar uma teoria geral sobre a chamada sincronização generalizada entre osciladores acoplados. Este conceito mais geral de sincronização revela uma estrutura mais complexa da interacção de osciladores acoplados, sendo por esta razão o passo natural a ser dado face ao conceito mais tradicional de sincronização idêntica. A sincronização generalizada tem uma forte componente geométrica através dos trabalhos de Wazewski e de Russel Smith. Esta teoria geral permite estudar de uma forma mais eficiente as condições de sincronização (generalizada) para sistemas com perturbações não-lineares. Neste trabalho vemos que os resultados referentes a sincronização idêntica saem como caso particular do conceito mais geral. Por outro lado, no caso estudado, as perturbações não-lineares ocorrem dentro de domínios bem determinados. Abordamos também a possibilidade de adaptar algoritmos computacionais a estes domínios, de forma a podermos transmitir de uma maneira mais intuitiva as condições mais gerais de sincronização. Por último, e como projecto futuro, apresentamos uma discussão de sincronização idêntica em sistemas de segunda ordem, que pretendem reproduzir a situação original de identificação de sincronização por Huygens.

Variação terminológica formal no diploma regulador do subsistema e no estatuto orgânico do Ministério do Ensino Superior - Angola

O presente trabalho aborda o tema das variações terminológicas formais presentes no diploma regulador do subsistema do ensino superior e no estatuto orgânico do Ministério do Ensino Superior (MES). Partímos do princípio de que as variações terminológicas formais são fenómenos que resultam da actividade discursiva, pelo que devem ser vistos de forma natural. Os fundamentos teóricos que suportaram o presente trabalho foram: a Teoria Geral da Terminologia (TGT), a Teoria Comunicativa da Terminologia (TCT) e a Socioterminologia que se dedica à análise das unidades terminológicas do ponto de vista funcional. Uma determinada unidade terminológica é funcional porque pode assumir determinadas formas mediante o contexto discursivo, sem que o conceito se altere. Nesta medida, a posse de um corpus é imprescindível. O corpus de análise com o qual trabalhámos diz respeito à legislação do subsistema do ensino superior, onde pudemos identificar 25.489 formas, através do programa CONCAPP. Posteriormente, fizemos o levantamento das formas de alta e baixa frequência, que nos permitiu fazer o levantamento das concordâncias. A partir desse momento, identificámos os casos de variação formal morfossintáctica e lexical. Na análise dos dados, procedémos à caracterização dos tipos de variação e apresentámos a tipologia das estruturas das variantes concorrentes. Por fim, terminámos o trabalho com a proposta de elaboração de uma base de dados para o grupo técnico para eleboração dos projectos de lei do subsistema do ensino superior, em jeito de recomendação.