Relatório de estágio

O presente relatório tem como principal intuito a reflexão da estudante sobre a Prática Pedagógica Supervisionada (PPS) desenvolvida nos contextos de Educação Pré-Escolar e do 1.º CEB, no âmbito do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, espelhando, assim, o processo formativo que promoveu o seu desenvolvimento profissional e pessoal. Neste contexto, realça a metodologia de investigação-ação que susteve este processo, proporcionando um saber, saber-fazer, estar e ser imprescindíveis na transformação e melhoria da prática educativa e na construção de um perfil profissional, Realça, ainda, o processo socio-construtivista e de colaboração que envolveu a díade de formação, a educadora e professora cooperantes e supervisores institucionais, mas sobretudo a estagiária que construiu as suas representações do que é ser educadora de EPE e professora do 1.º CEB na atualidade. Deste modo, releva o desenvolvimento de competências, de atitudes e postura ética adquiridas na formação inicial, imprescindíveis para a profissionalidade docente e base fundamental para a construção da identidade profissional da futura professora.

O ordenamento do território nos pequenos estados insulares: o caso de Cabo Verde

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Geografia e Planeamento Territorial – Especialidade de Planeamento e Ordenamento do Território

Necessidades em cuidados paliativos do doente pós-AVC

Relatório de Prática Clínica apresentado à Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Cuidados Paliativos, realizada sob a orientação científica do Professora Doutora Ana Paula Gonçalves Antunes Sapeta, do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

A iniciativa legislativa na União Europeia – o lugar do Parlamento Europeu: uma instituição em mudança

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais na variante de Estudos Europeus

Pombalismo, Jesuítas e a Terra nas Velhas Conquistas: Confisco e Redistribuição de Propriedade Fundiária na Goa Setecentista

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Moderna e dos Descobrimentos

Bibliotecas de História: aspectos da posse e uso dos livros em instituições religiosas de Lisboa nos finais do século XVIII

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História

O Conde do Farrobo a ação e o mecenato no século XIX

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História e Teoria das Ideias

A Junta Nacional de Emigração e a Política de Emigração no Estado Novo

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Contemporânea

O Arquivo Gama Lobo Salema (sécs. XV – XX): temas e problemas entre a História e a Arquivística

Longe das premissas de «objectividade» e «cientificidade» positivistas, que promoviam a Arquivística como «ciência auxiliar» da História, os arquivistas como “guardiães passivos” 2 da documentação ao ser- viço dos historiadores e os arquivos como “resíduos naturais e orgânicos da actividade humana” 3 virginal- mente conservados ao longo dos séculos, as últimas décadas trouxeram novos pressupostos lançados por uma, também ela, «Nova Arquivística», progressivamente sintonizada com os desafios pós-modernistas com as exigências da Era da Informação. Autónoma, metamorfoseada e ao abrigo de um novo paradigma, esta «ciência» arquivística renovada depressa contaminou a sua antiga disciplina-mãe ao chamar particular atenção para a necessidade de rever algumas das tendências - ou “resíduos tóxicos” 5 para usar uma expressão de Patrick Geary – de herança positivista. Dessa contaminação resultaram dois movimentos essenciais que marcam o compasso de diversas das principais discussões hoje tecidas acerca da metodologia e da teoria da História: o archival turn (“viragem arquivística”), sobretudo animado pela produção científica ligada aos EUA, Inglaterra e Canáda; e o tournant documentaire (“viragem documental”), propagado por autores oriundos de França, Bélgica, Espanha, Itália e, em menor medida, Portugal. Apesar de cada uma destas viragens apresentar características específicas ambas partilham, no entanto, uma mesma essência que aponta precisamente para a concepção dos arquivos (tanto os conjuntos documentais como as instituições) não só como “place of study”, isto é, como espaços e repositórios de informação passível de ser recolhida para a análise de dado objecto de estudo mas também como objectos de estudo em si mesmos, per se merecedores de um esforço problematizante. Esta centralidade ocupada pelos conjuntos documentais, pelos arquivos-instituição e, consequentemente, pelo trabalho desenvolvido pelos arquivistas provocou, por seu turno, um intenso questionamento de algumas das mais enraizadas «evidências» cultivadas no seio da Historiografia.

O utilizador como co-criador de serviços e conteúdos

A temática proposta apresenta uma análise ao comportamento do utilizador enquanto cocriador de serviços e conteúdos de informação. Para tal, foi realizado um estudo à comunidade do Instituto de Estudos Superiores Militares e ao seu Repositório, alojado no Repositório Comum e agregado na plataforma dos repositórios científicos nacionais – o Repositório Científico em Acesso Aberto de Portugal (RCAAP). Assim, foi possível verificar a fraca adesão por parte da comunidade do instituto ao sistema de informação, implementado com a finalidade de preservar e disponibilizar em acesso aberto a produção científica daquela instituição. Deste modo, é exposto o desenvolvimento da investigação sobre o comportamento dos utilizadores, que teve por base o levantamento de dados estatísticos do repositório e os resultados das respostas às entrevistas a uma amostra da comunidade académica do IESM. Para contextualização teórica são abordados aspetos relativos ao atual contexto de transição influenciado pelo movimento Open Access e a dinâmicas que se estabelecem evidenciando alguns dos stakeholders que fazem parte integrante do contexto. O aprofundamento das teorias referidas, em consonância com o contexto académico onde o repositório se insere, permitiu a elaboração de um plano de marketing e um conjunto de recomendações que visam a publicitação do repositório e a sensibilização da comunidade, tanto para o seu importante papel como cocriadores de conteúdos, bem como, para a relevância destes sistemas de informação na disseminação do conhecimento científico de qualidade produzido no IESM.

Desafios da preservação digital: uma perspectiva orientada aos documentos digitalizados do Arquivo Científico Tropical

A utilização crescente das tecnologias de informação provocou uma revolução do conhecimento. O resultado deste novo paradigma trouxe mudanças significativas no modo de gerir e difundir a informação arquivística. A digitalização de parte ou da totalidade de acervos tem sido uma prática constante nos arquivos, bibliotecas e centros de documentação como forma de permitir ao utilizador o acesso remoto e alargado à informação. Neste sentido, o presente estudo, o qual enquadra-se na Sociedade da Informação, incide sobre preservação a longo prazo de documentos digitalizados e tem como objeto de estudo os representantes digitais inseridos no Arquivo Científico Tropical Digital (ACTD), pertencente ao Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT). Propõe-se aqui entender o processo de digitalização dos documentos inseridos no ACTD, analisar se é realizada alguma preservação digital a longo prazo, bem como analisar a perceção dos profissionais da instituição em estudo relativa à esta temática e a partir deste conhecimento fazer recomendações de preservação digital a longo prazo ao Arquivo digital. O método de recolha e análise de dados utilizado diz respeito à análise de documentos institucionais do IICT, das páginas web do IICT e do ACTD, a fim de compreender a sua génese e estrutura e, a análise qualitativa de entrevistas semiestruturadas aplicada a cinco colaboradores do IICT que trabalham direta ou indiretamente com o ACTD. Para ajudar na análise dos dados recolhidos em entrevista construiu-se uma grelha de análise qualitativa por tema e categoria. A partir do tratamento e análise dos dados identificou-se algumas dificuldades que o ACTD apresenta relativamente á preservação digital a longo prazo, e recomendações foram sugeridas. O IICT não possui plano de preservação digital, nem ações de preservação definidas para serem aplicadas aos objetos digitais do ACTD. A perceção dos profissionais entrevistados relativa à temática é superficial, por isso no que diz respeito à preservação dos objetos digitais recomenda-se ao ACTD e aos profissionais que estão a trabalhar diretamente com as coleções documentais digitalizadas a criação de um grupo de trabalho, de um projeto de digitalização formalizado e de um plano de preservação digital, além da utilização de metadados de preservação, assim como a definição de normas e estratégias de preservação com base em políticas nacionais e internacionais.

O poder metropolitano da região de Lisboa

Este trabalho de investigação foi motivado pela preocupação em analisar a governação da área metropolitana de Lisboa como um fator determinante na resposta política aos problemas, desafios e oportunidades específicos deste território. O poder público existe para dar respostas assertivas e suficientes às exigências e necessidades da população que serve. O motivo essencial desta investigação é, desta forma, verificar se a solução governativa vigente na área metropolitana de Lisboa é capaz de responder com eficácia e eficiência às necessidades dos residentes e utilizadores deste extenso espaço urbano. As competências de âmbito metropolitano encontram-se distribuídas por vários organismos, entre os quais municípios, ministérios, comissão de coordenação e desenvolvimento regional, órgãos próprios da área metropolitana, empresas públicas e entidades privadas. Uma boa governação, ou governança, deste espaço exigiria uma eficaz coordenação entre estes diferentes atores, exigiria que não houvesse sobreposição de funções e, por fim, que cada uma das competências fosse desempenhada pelo ator territorial mais capaz de a desempenhar com elevado grau de eficiência. Concluiremos que esse nível de eficiência não está garantido na arquitetura institucional que gere a área metropolitana de Lisboa, e que as alterações feitas às leis fundamentais da distribuição de poderes não têm tido o efeito de alterar um paradigma que já se mostrou claramente inoperacional. As cidades ocupam, nos dias de hoje, uma posição central na organização do sistema global e das economias, tomando um lugar que foi, outrora, ocupado pelos impérios ou pelos Estados-nação. Trata-se essa mudança contemporânea de um efeito direto do complexo processo de globalização. Esse posicionamento estratégico das cidades gerou importantes mudanças na sua estrutura e no próprio conceito de cidade. Essas mudanças, porém, necessitavam ser acompanhadas de mudanças no modelo de governação das cidades, pois diferentes realidades necessitam de diferentes soluções de governo. O desenho de um modelo institucional eficaz para dar as respostas necessárias à área metropolitana de Lisboa exige um conhecimento profundo do território em estudo. Compreender as cidades contemporâneas e conhecer as propostas institucionais sugeridas por diferentes investigadores ao longo das últimas décadas é o primeiro passo desta investigação, depois do qual procuraremos analisar a metrópole de Lisboa, o modelo até então seguido, para sermos, por fim, capazes de o sujeitar a uma crítica construtiva que vise melhorá-lo para benefício da população e do próprio país.

Enfermeiras Portuguesas na Alemanha. Análise de factores de influência nos processos de emigração e de integração

Devido às alterações demográficas na UE, o recrutamento de profissionais de saúde torna-se para muitos países uma estratégia para enfrentar situações emergentes de escassez neste sector. A experiência da falta de enfermeiros no serviço de saúde alemão e o crescente desemprego de jovens enfermeiros em Portugal deu início ao recrutamento por parte da Alemanha de enfermeiros portugueses. Esta investigação qualitativa pretendeu examinar os motivos individuais das enfermeiras que levaram a esta emigração e mostrar os processos de integração, ao nível social e profissional na Alemanha. O fio condutor da análise deste processo migratório, é o foco no papel das redes sociais e no recrutamento pelos empregadores alemães. Através da análise qualitativa de conteúdo das entrevistas realizadas com as enfermeiras portuguesas na Alemanha, confirmou-se que, ao lado de considerações económicas e profissionais, é especialmente o momento no ciclo de vida e o apoio da família no país de origem, os responsáveis pelo surgimento desta emigração. Em relação à escolha do país de destino, foram as relações sociais dos migrantes, nomeadamente a emigração dentro de um grupo de enfermeiros e a confiança transmitida pelo recrutamento directo dos empregadores que influenciaram fortemente a decisão. O contacto social no país de destino é determinado pela inserção em redes sociais com colegas compatriotas, disponibilizando capital social em forma de apoio emocional, mas ao mesmo tempo dificultando com a concentração na língua materna a criação de ligações fortes com a sociedade alemã. Face à integração profissional observaram-se certas práticas institucionais de recrutamento nomeadamente o investimento na aquisição da língua, como fundamentas pela satisfação profissional dos migrantes no país de destino.

O ensino profissional de nível secundário em Portugal, 2000-2014

O presente estudo aborda a forma como as escolas secundárias públicas com ensino profissional (cursos profissionais) de qualificação profissional de nível 4, se têm vindo a adaptar às novas configurações do sistema educativo, na integração desta oferta educativa. Esta via de ensino tem contribuído de forma expressiva para o aumento da escolarização do ensino secundário nos últimos anos em Portugal. Tendo presentes estas novas configurações institucionais que resultaram em mudanças no sistema educativo, o Estado parece agora legitimar e apelar ao comportamento competitivo, numa ação conduzida por lógicas de mercado (quase-mercado). Destacamos aspetos fundamentais como os reflexos da crise económica e financeira no desemprego e na formulação de quadros de incerteza, o reforço do regime de autonomia, a imposição de condições de administração e gestão participativa, a estrutura e organização desta via de ensino, e o planeamento da oferta formativa como contextos centrais para a reflexão e identificação da ação estratégica. Recorremos ao conceito de instituição, o qual define o ambiente organizacional como um espaço de trocas de recursos económicos e simbólicos, e enfatiza que as estruturas organizacionais são o resultado de pressões exercidas pelo ambiente institucional em que estão inseridas, e não entidades passivas, pois desenvolvem práticas e estratégias consideradas apropriadas para assegurar o seu poder, legitimidade e sobrevivência. Através da análise da evolução das ofertas de cursos às escalas nacional e regional e de entrevistas com escolas públicas e municípios da rede EXCEL, bem como de escolas privadas dos mesmos concelhos, concluímos que numa primeira fase as escolas públicas pautaram as suas ofertas por estratégias defensivas, face à dependência de recursos, à procura de estabilidade organizativa e de afetação do corpo docente instalado e à perceção duvidosa sobre a autonomia. A segunda fase, a partir de 2011, carateriza-se pelo reforço da centralidade do Estado que passou a determinar as ofertas agindo como representante único da procura pública, ao mesmo tempo que se manteve a pressão concorrencial sobre as escolas como atores da oferta, estruturando um quase-mercado aproximado a um monopsónio.

Projeto de desenvolvimento do sistema de contas nacionais financeiras em Moçambique

As Contas Nacionais ocupam uma posição de destaque no conjunto de todas as estatísticas económicas produzidas por um determinado país ou região, pois o sistema no qual assenta a sua produção, estabelece um padrão internacionalmente aceite em termos de conceitos, definições, classificações e metodologias permitindo a comparabilidade entre as várias estatísticas produzidas ao nível nacional e internacional, assim como a adaptação a qualquer país e a harmonização entre os diferentes sistemas estatísticos. No seu cerne está a medição do nível de crescimento e desempenho de uma economia, assim como a determinação da capacidade (+) / necessidade (‐) de financiamento de uma economia A produção das contas nacionais baseia‐se no Sistema de Contas Nacionais das Nações Unidas, cujo objetivo é a medição do nível de atividade económica (produto interno bruto), através do registo dos fluxos e stocks gerados entre os agentes económicos de uma economia, e entre estes e o resto do mundo, com base em padrões e recomendações internacionalmente aceites. O presente trabalho apresenta uma proposta de modelo de produção das estatísticas de contas nacionais financeiras em Moçambique, com vista a completar o modelo atualmente existente que comporta apenas a produção das contas não financeiras. Os resultados apresentados pelo modelo estão organizados em matrizes que resumem as operações financeiras realizadas entre os agentes económicos, onde se cruzam os instrumentos financeiros com os diversos setores institucionais residentes e o resto do mundo enquanto intervenientes nas operações realizadas. Nesse sentido, são apresentados, (i) quadros de património que apresentam o stock de ativos financeiros e passivos existentes num dado momento, assim como o saldo que representa o património líquido, (ii) a matriz “quem a quem” que resume as operações em forma de matriz tridimensional, onde aparecem os instrumentos financeiros e as duas partes intervenientes na operação na qualidade de credor e devedor, e (iii) a matriz de variação de stocks que, para efeitos deste trabalho, é apresentado como proxy da matriz de transações em ativos financeiros e passivos realizados num determinado momento, assim como a poupança financeira.