As Operações de Transformação Fundiária Resultantes do Loteamento e o (seu) Registo

O presente trabalho corresponde ao Trabalho de Projeto Avançado do Mestrado em Solicitadoria, na área do Registo Predial, apresentado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, conducente à obtenção do grau de Mestre. Tem como objeto o registo das operações de transformação fundiária resultantes de loteamento. No primeiro capítulo, começamos por abordar, de uma forma geral, a necessidade de lotear e a sua relação com o registo. Tratamos da noção de loteamento, referimos a sua evolução de uma forma breve e desenvolvemos quais as formas de titulação no âmbito do loteamento. Referimos o regime da propriedade horizontal como alternativa ao licenciamento. Para finalizar, e como não podia deixar de ser, explicamos os efeitos reais e registais, bem como as suas implicações jurídicas. No segundo capítulo, centramo-nos nas condições especiais dos loteamentos, nomeadamente as cedências, os negócios jurídicos e a prestação de caução. No que respeita às cedências, fazemos a distinção entre as cedências para o domínio privado ou domínio publico e caracterizamos os inerentes negócios jurídicos, conforme os casos. Analisamos a prestação de caução como garantia de execução das obras de urbanização, fazendo referência ao seu montante. No terceiro capítulo, tratamos da validade e eficácia dos atos, começando pela cassação do título, em que consiste e quando é que a ela há lugar. Tratamos, também, a caducidade, declaração de nulidade e anulação. Quanto à caducidade, identificamos os diferentes tipos e em que momento pode ocorrer. No que respeita à declaração de nulidade, falamos de seu regime, quando é que estamos perante um ato nulo e quais os seus efeitos. Por fim e no que concerne à anulação, caracterizamos a anulabilidade dos atos de controlo prévio das operações urbanísticas. Desenvolvemos, também, o embargo, especificamos em que situações o mesmo se determina, qual o procedimento a adotar e quais os seus efeitos. No quarto e último capítulo, abordamos as operações de transformação fundiária isentas de licença, nomeadamente o destaque, referindo qual a sua natureza jurídica, bem como as suas implicações registais e as outras operações de transformação fundiária isentas de licença. O método usado assenta na análise das questões estudadas, com recurso a autores, doutrina e jurisprudência pertinentes nesta matéria.

A cessação dos efeitos do registo

O registo predial destina-se, essencialmente, a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio imobiliário, como, aliás, refere o art. 1.º C.R.P (Código do Registo Predial). Podem beneficiar dessa publicidade os factos taxativamente previstos nos artigos 2.º e 3.º do C.R.P e todos aqueles que se encontram previstos na lei. No âmbito do registo predial, assumem particular importância, entre outras, a qualificação do pedido de registo e os efeitos resultantes do registo. Assim, o registo pode ser lavrado como definitivo, como provisório (provisório por dúvidas ou por natureza – arts. 73.º e 92.º do C.R.P - ou pode ser recusado – art. 69.º do mesmo Código). Os efeitos do registo predial podem, em determinadas situações, cessar. Refere o art. 10.º do C.R.P que os efeitos do registo cessam mediante transferência para novo registo ou com base na sua extinção, podendo esta ocorrer por caducidade ou cancelamento.

Coping religioso, resiliência e qualidade de vida de pessoas com HIV/AIDS

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2016.

Património religioso cristão em Portugal: a memória dos primeiros programas edificados

O desenvolvimento da arquitetura paleocristã decorreu do anterior modelo romano das basilicae públicas, e dirigindo-se com a oficialização da nova religião após os Éditoa de Constantino a um culto coletivamente participativo, convergente na exaltação e contemplação do divino, dando origem a formas específicas que desembocaram nos vindouros modelos da própria arquitetura europeia. Aa primeiras fases desta génese de um património edificado cristão vieram assim assinalar um evidente sentido de memória, associada aos fundadores, e, no exato momento dos primeiros exemplos construídos, proporcionando uma aproximação ao próprio sentido de referenciação clássica, em modos que possibilitam então a abordagem dos mesmos primeiros exemplos de aedificatio em períodos ou ainda romano-cristãos ou imediatamente subsequentes do território português.

El pensamiento religioso de Fernando Sánchez Dragó

Fernando Sánchez Dragó pertenece por edad a la generación de 1956, aunque por afinidad está más cerca de la siguiente, la de 1968, una generación iconoclasta, nihilista y anarquista. Hay a su alrededor un grupo de intelectuales muy conocidos situados dentro de la contracultura (Salvador Pániker, Luis Racionero, Antonio Escohotado, Ramiro Calle, Pepa Roma y Fernando Díez), que sufren por primera vez una influencia directa de las religiones orientales al tiempo que experimentan con drogas visionarias. Un día de marzo de 1967 sufre una experiencia de conversión en Benarés mientras contempla el Ganges, que hará que sienta lo sagrado a partir de entonces a la manera oriental. Descubre el mundo de los hippies y se inicia en la “ebriedad sagrada” de las drogas enteogénicas, que le abren las puertas de la percepción. La lectura de de Carl Gustav Jung hace surgir en él la idea de escribir el libro que le hará famoso, Gárgoris y Habidis. Una historia mágica de España, que indaga en el inconsciente colectivo de los españoles mediante la búsqueda de sus arquetipos. Frente a los demás compañeros de la generación de 1968, que rompen con la tradición española, él decide emprender un viaje de signo contrario en dirección al pasado en busca de un sentido religioso del mundo y de la vida en la España antigua, hasta descubrir una tradición que además es esotérica y heterodoxa, pero que con el paso del tiempo terminará por imaginar como una invención suya que nunca existió...

O problema religioso como preâmbulo do idealismo italiano : das teses de Maurizio Viroli à religião da liberdade em Croce

O objetivo do presente artigo é analisar o quanto o chamado idealismo italiano de Croce e Gentile é, em verdade, dependente da concepção religiosa italiana. Para tanto, nos deteremos, na primeira parte do nosso trabalho, principalmente numa análise das teses de Maurizio Viroli. Já no segundo parte do nosso artigo nos deteremos na análise dessa temática dentro do conceito de religião da liberdade em Croce. Assim, após tal inventário, teceremos nossas conclusões. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

La construcción de un parque temático religioso como ciudad análoga. En: Avá, nº 20

Tierra Santa, es un parque temático dedicado a la religiosidad. Está situado en la ciudad de Buenos Aires, en un predio frente al río, en una amplia zona que entró en litigio con el gobierno municipal durante la presidencia de Fernando de la Rúa, cuando se impulsó una política de desalojo de las actividades comerciales gastronómicas allí instaladas desde hace décadas, con el fin de incorporar esta amplia zona costera como espacio verde de recreación y esparcimiento para la ciudad. El trabajo consiste en el análisis del emprendimiento, la formalización urbana, las teatralizaciones, el material gráfico y audiovisual, con la finalidad de dar cuenta de la incidencia de los procesos de construcción formal, sus significaciones y simbolizaciones

El símbolo religioso en el Derecho. Concepto y clases.

Desde hace ya algunos años los símbolos religiosos han sido un tema de atención en el Derecho de los países de nuestro entorno geo-jurídico. Con ocasión del estudio de esta especialidad, la doctrina y la jurisprudencia se han visto necesitadas de determinar un concepto y una clasificación de los símbolos religiosos. Al concebirse ambas tareas como instrumentales respecto de la aproximación analítica y descriptiva de los problemas generados por la simbología religiosa, se observa disparidad y dispersión respecto de los conceptos formulados y las conclusiones alcanzadas, lo cual dificulta la formulación uniforme de principios y criterios jurídicos para abordar los problemas reales que se están planteando. El presente artículo, a partir de la experiencia jurídica comparada, propone un concepto de símbolo religioso general, así como la distinción entre símbolos religiosos personales e institucionales como la más adecuada para el análisis jurídico.

Deberes de los poderes públicos para garantizar el respeto al pluralismo cultural, ideológico y religioso en el ámbito escolar

El ejercicio de la libertad de los padres y los alumnos da lugar a la necesidad de respetar la pluralidad cultural ideológica y religiosa. Los poderes públicos deben garantizar esa libertad mediante las medidas necesarias en la escuela pública y haciendo posible la pluralidad de escuelas.

Plataforma apppeso – prescrição, registo e monitorização de atividade física

O sedentarismo é hoje considerado um problema de saúde pública. Por essa razão, o combate ao sedentarismo faz parte dos programas de saúde das entidades reguladoras da saúde, pelos países do mundo. Na presente dissertação é apresentado o processo de detalhe, implementação e validação da plataforma digital AppPeso que, futuramente, permitirá estudar e analisar o impacto que o ato de prescrever uma aplicação móvel a um utente para monitorização e recomendação de atividade física terá na melhoria dos seus níveis desta mesma atividade física e, consequentemente, de saúde. A solução AppPeso implementada neste trabalho é composta por duas aplicações. Uma das aplicações é destinada aos profissionais de saúde e o seu intuito é o de permitir a gestão de utentes, prescrição de atividade física, a análise de estatísticas sobre a forma de gráficos e um serviço de envio de mensagens para os utentes. A análise das estatísticas permitirá aos profissionais adaptarem a prescrição médica de atividade física ao utente de uma forma mais precisa e perceberem se existe a necessidade de comunicarem com os seus utentes de forma a mantê-los motivados na prática frequente e ajustada de atividade física. A outra aplicação que constitui a plataforma é uma aplicação móvel destinada aos utentes. Esta aplicação permite aos utentes, entre outras coisas, consultarem as suas prescrições médicas de atividade física, registarem a atividade física, os seus dados biomédicos em determinado momento e consultarem estatísticas sobre o seu desempenho. Os testes realizados permitiram a validação da aplicação e deixaram algumas considerações para o estudo que se pretende fazer através da utilização da plataforma.

Sistema de registo de sacramento (batismo)

Este projeto tem como objetivo apresentar um protótipo de um sistema de informação web, para o registo de sacramentos nas paróquias da Diocese de Mindelo. O volume de dados e informação referente aos processos dos sacramentos, cresce dia após dia o que torna o sistema atual nas paróquias, muito complexo. Com intenção de gerir de forma eficaz e eficiente a informação, que é essencial para tomada de decisão em qualquer organização, propôs-se desenvolver um protótipo para um sistema que permite efetuar o registo do sacramento do batismo e no futuro implementar os outros sacramentos no sistema. Para se alcançar o objetivo citado acima, utilizou-se o modelo de desenvolvimento de software ICONIX, uma metodologia que possui um alto grau de aceitação em empresas de software por sua racionalização em questões relacionadas à documentação, entrevistou-se alguns funcionários das paróquias, consultou-se e analisou-se os documentos referentes à DM, e finalmente desenhou-se o sistema proposto utilizando basicamente as tecnologias: Bootstrap, PHP e JavaScript, e para ambiente de desenvolvimento a plataforma AMPPS. Entretanto, com a realização deste projeto, espera-se como resultado um sistema que permita resolver problemas tais como: a demora na emissão de certidões, extratos e a dificuldade de obter informação atualizada sobre os sacramentos.

IRRADIAÇÃO TERRITORIAL E TURISMO RELIGIOSO: A DEVOÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE (CEARÁ-BR) CONSTITUINDO NOVAS POLARIDADES REGIONAIS

A pesquisa corresponde à primeira etapa de uma investigação a respeito da formação de novos polos de devoção popular, ligados a figura mítica de Pe. Cícero Romão Batista. Fazendo criar outros acessos a sua obra e imagem para além da cidade de Juazeiro do Norte – Ceará, Brasil. Explora-se aqui a repercussão mediática, na imprensa cearense e dos estados vizinhos (Paraíba, Pernambuco e Alagoas), que esses novos monumentos e eventos turístico-religiosos vêm adicionando na expansão territorial contemporânea das tradicionais romarias nordestinas. Nestes termos, uma reflexão simbólica para o adensamento territorial das identidades conforme Haesbaert em “o Mito da Desterritorialização” possa cooperar com a multipolaridade de santuários populares, assim como já ocorre nas devoções dos santos católicos oficiais. O objetivo do trabalho é demonstrar como essa irradiação vem sendo documentada e apoiando a intercomunicação das romarias em seus lugares de origem e destino. Optou-se por uma pesquisa descritivo-exploratória, de abordagem qualitativa/interpretativa, capaz de demonstrar que os mecanismos da alter-identitários da devoção ao Pe. Cícero, não estão circunscritos a Juazeiro e seu entorno imediato. Ao contrário, repercutem como estratégias territoriais que atualizam o mito profético do santo redentor.

APLICAÇÃO DE IMAGEM 3D, ATRAVÉS DE ANAGLIFO, PARA FINS DE OBSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL RELIGIOSO EM RECIFE – PE

A cidade do Recife concentra um patrimônio material e imaterial com valores seculares e intangíveis. Estes bens fazem parte de um acervo histórico construído ou iniciado nos séculos XVI, XVII e XVIII com uma arquitetura barroca de características bem pernambucanas. Com o crescimento da cidade e intervenção humana nesta área, os bens patrimoniais religiosos têm necessitado de cuidados para que seus valores não se percam com o tempo. E na expectativa de contribuir para a conservação e preservação desses, aplica-se a estereoscopia, uma técnica fotogramétrica de obter dados tridimensionais a partir de instrumentos óticos com o propósito de observação e obtenção de dados dignos de confiança. Neste caso, a técnica utilizada foi o anaglifo que faz uso de fotografias terrestres processadas em softwares especializados que resultam no registro impresso e digital de imagens tridimensionais, seja para a promoção do turismo cultural ou para um planejamento do tombamento, conservação e preservação de bens patrimoniais, como os templos católicos pesquisados no Recife.