Desenvolvimento local e a construção de uma nova territorialidade: a implantação do Programa Territórios da Cidadania no norte pioneiro do Paraná

The territorial approach of development took an important place in the public politics of the State, also guiding the actions originated from different organizations of the society. The territorial focus, infl uenced by the analysis related to the industrial districts, is highlighted as a specifi c form to dealing with process and situations spatially delimited. In Brazil, the Secretary of Territorial Development, linked to the Ministry of Agrarian Development, since 2003, has adopted it strategically through the Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT). In 2008, had occurs the implantation of the Programa Territórios da Cidadania, a part of the PRONAT and of the rural development politic directed to the dynamization of the depressed territories constituted by small counties that cover rural and urban areas and activities, overcoming the focus on the rural world. The analysis of the assumptions underlying to the adoption of this strategy on the politic of the rural development in Brazil made through the study of the constitution of the Território Integração Norte Pioneiro (PR), which indicates that the focus of this politic falls more on the effectiveness of the decentralization than the concretization, and implementation, of the social management.

Politicas públicas para agricultura familiar: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado de São Paulo, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O produtor familiar na pecuária leiteira : limites e potencialidades

The technological change is nowadays, comprehended as a playing field which involves cultural and economic processes of appreciation and depreciation of the social aspects of family unit. The exclusion of small producers from the activity is used as an argument to characterize that in the contemporary intercapitalist competition, the family ways of production take up restrict social positions of a technical progress and of a cultural and economic appreciation. The state, a coparcener of the modernization process, has its relevance as a financing agent, a technical capacitor, an infrastructure propitiator, that is, through macro and microeconomic policies which can create sustainable conditions to permit, mainly, not only the family producer to be inserted in the activity, but, above all, to remain in it. This way, this study aims to identify and analyze the family producer, through its limits and potentialities, with a thesis that this would be the main agent responsible for boosting the Brazilian milk production in quantity and quality. Therefore, results were compared obtained from a field survey with data collection via semi-structured open interviews in a sample of 108 producers effectively respondents, namely: 59 family farmers with active DAP (research focus) and 49 employers producers the municipality of Monte Alegre de Minas - MG. Technological indices were used to identify the developmental stage of the producers, thus allowing a comparative study between them. The field research covered all rural municipality of Monte Alegre de Minas – MG and, the result found that the majority of family farmers presented lower rates than technological employers producers. However, it allowed us to state also that the producer family and assisted by public policies, can be the agent of transformation of dairy farming.

A descentralização das políticas de desenvolvimento rural: uma análise da experiência do Rio Grande do Norte

MATOS FILHO, João. A descentralização das Políticas de desenvolvimento rural - uma análise da experiência do Rio Grande do Norte. 2002. 259f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas)– Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.

A descentralização das políticas de desenvolvimento rural: uma análise da experiência do Rio Grande do Norte

MATOS FILHO, João. A descentralização das Políticas de desenvolvimento rural - uma análise da experiência do Rio Grande do Norte. 2002. 259f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas)– Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.

OVELHAS especiais aumentam a produção de cordeiros: programa 26: Nordeste/Vale do Jequitinhonha.

Pesquisadores da Embrapa Tabuleiros Costeiros e da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia identificaram uma mutação genética natural em ovelhas, que está relacionada ao aumento da ovulação e da capacidade de gerar mais filhotes. Essa descoberta, inédita no Brasil, é agora uma tecnologia que vai beneficiar os sistemas produtivos e agricultores familiares. É a FecGE.

ASSOCIATIVISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL: OLHARES SOBRE A REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO

O tema deste trabalho se constitui na compreensão da organização coletiva desenvolvida por produtores rurais em associações e federações de agricultores e sua relação com as políticas públicas de desenvolvimento rural implementadas na região do Pontal do Paranapanema/SP/Brasil. A análise das associações está fundamentada na investigação das práticas associativas de dois grupos sociais que compõem o segmento da sociedade caracterizado como produtores familiares: os pequenos produtores que tiveram acesso à terra pela compra ou pela herança e os assentados em projetos de reforma agrária. As associações têm sido estruturadas na região a partir da ação de duas federações que foram institucionalizadas no intuito de organizar os produtores rurais para terem acesso aos programas governamentais. Assim, a organização associativa e a participação dos agricultores são induzidas ou limitadas à possibilidade de acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural. Este formato de associativismo não tem permitido uma inserção autônoma dos agricultores no debate acerca das propostas de desenvolvimento rural na região. A superação da fragmentação dos grupos sociais que compõem a produção familiar se constitui numa das dimensões essenciais para contrapor os interesses hegemônicos do segmento social representado pelo agronegócio e permitir um acesso mais equânime às políticas públicas de desenvolvimento rural.

Avaliação da efetividade do programa cisterna a partir da abordagem dos meios de vida.

Resumo: Este estudo objetivou analisar a efetividade do Programa Cisternas utilizando abordagens teóricas orientadas aos atores, a partir do desenvolvimento de novas práticas sociais implementadas pelos agricultores beneficiários do Programa para a convivência com o Semiárido brasileiro. Elaborou-se um estudo de caso selecionando a Comunidade Sítios Areias, localizada no município de Sobral (CE). A coleta de dados foi realizada com a aplicação de questionários às famílias beneficiadas pelo Programa. O marco teórico utilizado foi a teoria da Abordagem dos Meios de Vida para caracterizar a efetividade do programa e compreender o processo de mudança social. Constatou-se que o Programa apesar de utilizar os preceitos do paradigma de desenvolvimento sustentável para a sua implantação, não possibilitou a efetividade do programa em promover modificações das práticas sociais, não revertendo a estratégia de migração das famílias, ocasionada pelo processo de desativação dos beneficiários com a agricultura. A implementação do programa não conseguiu combater a pobreza rural, mesmo proporcionando o acesso à água as famílias. Concluiu-se que a forma de intervenção exigia uma nova dinâmica para o Semiárido, bem mais complexa do que simplesmente a construção de tecnologias sociais de captação de água. Recomenda-se políticas integradas e que contribuam para a melhoria dos meios de vida das famílias, mas que também ensejem seu protagonismo e o fortalecimento de sua autonomia frente às adversidades climáticas frequentes da região. [Evaluation of the effectiveness of the Cisterns Programe according to the Sustainable Livelihood Approach]. Abstract: This study was carried out in order to analyze the effectiveness of the Cisterns Program according to the new social practices implemented by the family farmers in order to survive and live in the adverse environment of the Brazilian semiarid. The empirical space chosen was the Municipality of Sobral (CE) and the case study was the Community Areia Branca. Data was collected on all the families benefited from the Cisterns Program. The analytical theoretical framework used was the Sustainable Livelihood Approach to characterize the effectiveness of the program and the process of social change. It was found that despite using the concepts of sustainable development paradigm in the implementation of Cisterns Program, the program was not effective in promoting social changes or to reserve the migration practice as well, which is a family strategy due to deactivation of agricultural activities. The implementation of the program failed to combat rural poverty other than providing access to water. The form of intervention in the semiarid requires a new dynamic approach, which is far more complex than simply building social technologies for water storage. In order to fight poverty in the region, it is necessary to implement integrated policies able to improve life style and bring about changes in order to empower and give autonomy to the families helping them to face the adverse climatic conditions typical of the region.

Agricultura familiar e a estanque ambiental: contribuições metodológicas para o enfoque participativo.

O presente texto, buscando contribuir metodologicamente com os objetivos do Seminário de Extensão Universitária, COPPE/UFRJ, destaca o tema da pesquisa participativa a partir de experiências praticas de intervenções vividas por uma equipe de pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental - CNPMA, da Embrapa, em um trabalho conjunto com 26 famílias de assentados rurais de um projeto de reforma agrária, localizado no município de Sumaré, no interior do estado de São Paulo. O objetivo do trabalho era a analise da relação existente entre os impactos ambientais e a agricultura praticada pelos produtores rurais familiares, tendo em vista uma intervenções em conjunto com os mesmos. Assim, em primeiro lugar, os recursos metodológicos empregados buscaram a compreensão, de uma forma geral, dos valores e praticas dos assentados e, em especifico, dos valores e praticas que constituem o que se pode chamar de sua cultura política. Em seguida, procurava-se definir as ações de intervenções na área, priorizando as atividades relacionadas a agricultura orgânica e a recíproca de áreas degradadas via sistema de mutirão, tendo a educação (não limitada aos seus aspectos convencionais) como elemento viabilizador do processo. Ao enfocar a agricultura familiar e a sua variante, os assentamentos rurais, a pesquisa tomou a perspectiva de uma analise socioambiental, dado que os processos de degradação tem sempre tanto determinações quanto efeitos sociais. Levou-se em conta, no entanto, que os processos de planejamento participativo, a partir de metodologias que permitem aos envolvidos refletirem sobre os problemas e possíveis soluções, tendem a gerar propostas de desenvolvimento mais exeqüíveis, visando a sua maior sustentabilidade econômica e ambiental. Contudo, e também importante reter aqui, a argumentação sobre a contribuição metodológica do projeto, o que, por sua vez, permitira ampliar seus resultados para o desenvolvimento mais sustentável da agricultura familiar de outros espaços geográficos ou do pais como um todo, caso se considere a questão a partir de uma ótica mais política.

Gestão territorial e desenvolvimento rural sustentável.

2007

Programa de documenta????o da trabalhadora rural

No Brasil, h?? uma escassez de informa????es estat??sticas sobre a aus??ncia de documenta????o civil e trabalhista, al??m de outros problemas relacionados a esse tema, como dispers??o de ??rg??os emissores, aus??ncia de recursos da popula????o pobre para custear a emiss??o dos documentos,desinforma????o sobre os pr??-requisitos para a sua obten????o, falta de reconhecimento da cidadania plena das mulheres. Por reivindica????o dos movimentos sociais, o governo federal, por meio do Minist??rio do Desenvolvimento Agr??rio (MDA) e do Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria (Incra), implantou, em 2004, o Programa Nacional de Documenta????o da Trabalhadora Rural (PNDTR). O programa j?? atendeu mais de 275 mil mulheres com a emiss??o de 561 mil documentos e incrementou a participa????o delas nas pol??ticas de desenvolvimento rural. A iniciativa envolve diversos ??rg??os governamentais e a representa????o da sociedade civil, por meio de comit??s gestores

O PRONAF e os seus reflexos para a agricultura familiar

O presente trabalho busca através do estudo da modernização da agricultura, com foco no período de 1965-2012, compreender o papel do Estado na formulação de políticas agrícolas que conduz o desenvolvimento do modo de produção capitalista na agricultura. Utiliza-se como fonte de pesquisa dados secundários de agências governamentais, supranacionais e autores com tradição no estudo do tema, a fim de dissertar sobre as particularidades do desenvolvimento do capitalismo na agricultura em um país de economia dependente e subdesenvolvido. Para isso, faz-se necessário compreender o controle exercido pelo capital internacional sobre os elos estratégicos da economia, a perpetuação da segregação social e a superexploração do trabalho como base da sociedade nacional. Conclui-se que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), política agrícola que surge em meados da década de 1990, criado para pequenos produtores, vem promovendo feitos similares à política agrícola formulada pelo Estado no período do regime militar que ficou classificado como modernização conservadora. Nesta direção, o PRONAF apresenta como estratégia o esforço de enquadrar agricultores familiares nos paradigmas da eficiência produtiva, que acaba resultando entre aqueles aptos (competitivos) e não aptos para a sobrevivência no mercado

Perfil do manejo da cultura de milho no sudoeste do Paraná

Esse trabalho teve por objetivo caracterizar o sistema produtivo da cultura do milho no sudoeste do Paraná, para subsidiar programas de Pesquisa & Desenvolvimento, além de transferência de tecnologias regionais. A pesquisa foi realizada durante os anos de 2007 e 2008, sendo baseada na aplicação de um questionário para 305 produtores de milho e residentes em alguns municípios da região sudoeste do Paraná. Os questionários possuíam questões referentes às características do manejo da cultura e sobre a propriedade rural. Verificou-se que muitos agricultores não realizam todas as práticas adequadas de manejo, necessárias para um desenvolvimento sustentável da cultura do milho. Os principais manejos que interferem na produção de milho são a deficiência hídrica e controle de plantas daninhas, pragas e doenças. Como aspectos positivos aparece a aquisição de sementes certificadas pela maioria dos agricultores; porém, o nível tecnológico não acompanha as exigências genéticas das bases genéticas dos híbridos mais escolhidos pelos agricultores. Contudo, os agricultores estão interessados na realização de cursos de capacitação e na integração com a Universidade e com os órgãos de extensão.

A escola de ensino fundamental rural no desenvolvimento do seu meio: um estudo comparativo

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e do Diplôme d' Université François Rabelais de Tours

O desafio do desenvolvimento rural num contexto de mudança demográfica: Lezíria do Tejo 2001-2021

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação