A descentralização das políticas de desenvolvimento rural: uma análise da experiência do Rio Grande do Norte

MATOS FILHO, João. A descentralização das Políticas de desenvolvimento rural - uma análise da experiência do Rio Grande do Norte. 2002. 259f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas)– Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.

Analisa as principais experiências de gestão descentralizada de programas de desenvolvimento rural no estado do Rio Grande do Norte e procura avaliar em que medida o Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) estão contribuindo para o fortalecimento econômico e social das organizações comunitárias e dos seus quadros de associados. Examina os distintos significados e a multiplicidade de usos do processo de descentralização nas organizações públicas e na gestão dos programas de desenvolvimento rural. Reconstitui as características das experiências de descentralização na trajetória dos principais programas de desenvolvimento rural no Rio Grande do Norte. Examina as especificidades do atual padrão de gestão descentralizada de políticas de desenvolvimento rural segundo o discurso de lideranças políticas, sindicais, religiosas e comunitárias e realiza uma análise comparada da gestão descentralizada do PCPR e do PRONAF no Rio Grande do Norte. Registra que a experiência com a implementação descentralizada de programas de desenvolvimento rural não é um fenômeno novo no Rio Grande do Norte; ao contrário, é um fenômeno antigo e recorrente que mais uma vez se apresenta justificado pelo discurso da descentralização e da participação social. O que há de novo é o aprofundamento do processo de descentralização, materializado na transferência de recursos financeiros e de poder decisório para as prefeituras municipais, conselhos municipais e organizações comunitárias,configurando distintos desenhos institucionais que ora descentralizam, ora re-centralizam a gestão pública no âmbito local. A análise exploratória dos dados evidenciou a existência de desempenho diferenciado entre esses dois programas ou dentro de um mesmo programa, denotando a importância relativa de fatores como capacidade de planejamento, capacidade de assessoramento técnico e número de organizações comunitárias executoras de projetos como fatores explicativos desse desempenho. programas de desenvolvimento rural, política, gestão descentralizada. ABSTRACT: This thesis analyzes the most important experiences in decentralized management of rural development programs in state of Rio Grande do Norte and looks forward to evaluate in which manner specific programs directed to rural poverty and familiar agriculture are contributing to strength community organizations and to increase the income levels of their memberships. It examines different meanings and multiple uses of decentralization process inside public organizations and on the management of rural development programs. It reconstitutes the characteristics of decentralization experiences on the rural development programs implementation in the state of Rio Grande do Norte. It examines specificities of the actual standard rural decentralized management of rural development policies, according to speeches of politic, syndicate, religious and communitarian leaders. It makes a comparative analyses between two of the most important rural development programs in Rio Grande do Norte, that is, the “Projeto de Combate à Pobreza Rural” (PCPR), financed by the World Bank, and the “Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)”, financed by the Brazilian Federal Government. These programs have been implemented by the federal, state and local governments with the participation of the civil society, organized on several institutions, like municipal councils, non-government organizations and civil associations. It concludes that the establishment of rural development decentralized program is not a new phenomenon; to the contrary, it is an ancient and recurrent one, which once more presents justified by decentralization and social participation speech. What is a new fact on that is to deepen the decentralization process, making it real through the transfer of financial resources and administration to local governments, municipal councils, non-government organizations and civil associations, demonstrating different institutional designs which may contributes to decentralize but also to centralize the traditional forms of local government. The exploratory analysis suggests the existence of different performances between the two programs or inside only one program, denoting the relative importance of some factors as: capable of planning, capable of giving technical assistance and the number of community organizations that execute projects as those ones that can explain this performance