916 resultados para Política Urbana Brasil
Resumo:
Trata de uma contribuio do Grupo de Trabalho criado no mbito da Comisso de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel (CMADS) da Cmara dos Deputados com intuito de fornecer instrumento aos parlamentares e sociedade em geral no sentido de alcanar os objetivos da Conveno sobre Diversidade Biolgica. Pretende, ainda, nortear as discusses entre parlamentares e sociedade sobre as prioridades nacionais e buscar solues criativas e inovadoras que tenham a biodiversidade e a sustentabilidade como pilares centrais das políticas pblicas.
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A obra pretende discutir quais so os fundamentos cientficos e os valores que sustentam as normas de proteo da flora e da fauna; apresentar um panorama da biodiversidade brasileira; mostrar como a biodiversidade est inserida na Constituio Federal; apontar as leis que tratam de proteo da biodiversidade; mostrar como foi o processo histrico de construo das normas nacionais e internacionais sobre a matria; discutir como se dividem as competncias relativas gesto do patrimnio biolgico, entre a Unio, os estados e os municpios; apresentar os instrumentos de proteo da flora e da fauna, dos recursos pesqueiros, de acesso ao patrimnio gentico e aos conhecimentos tradicionais associados; e, por fim, expor a situao atual das unidades de conservao, dos instrumentos de gesto integrada da biodiversidade e das políticas de controle do desmatamento.
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O dcimo volume dos Cadernos de Altos Estudos apresenta estudo realizado com o objetivo de propor aprimoramentos na legislao brasileira, visando a superao de barreiras e a criao de mecanismos de incentivo que contribuam para a utilizao das fontes renovveis de energia de maneira diversificada e sustentvel, valorizando as potencialidades regionais, o desenvolvimento tecnolgico e a gerao de empregos. Para tanto, procurou-se examinar as tecnologias disponveis, as políticas adotadas internacionalmente e os resultados obtidos, bem como a situao dessas fontes no Brasil e as normas jurdicas que disciplinam seu aproveitamento. Para subsidiar os trabalhos, o Conselho de Altos Estudos e Avaliao Tecnolgica realizou palestras com especialistas do setor energtico e promoveu um seminrio internacional. Alm disso, apoiou o Frum sobre Energias Renovveis e Consumo Responsvel (IV Sustentar 2011), em Chapec, Santa Catarina.
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Abordagens desenvolvidas durante o II Ciclo de Conferncias da Comisso de Finanas e Tributao (CFT), realizado em junho de 2011, pela Comisso de Finanas e Tributao (CFT) da Cmara dos Deputados para debater temas da agenda sobre a liberalizao financeira e os controles de capitais. As conferncias contaram com a participao de parlamentares, de especialistas de renome internacional em assuntos relacionados pesquisa e s políticas macroeconmicas, e de representante da rea de normatizao de cmbio e capitais estrangeiros do Banco Central.
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A publicao " produto do ciclo de conferncias, realizado pela Comisso de Finanas e Tributao (CFT) da Cmara dos Deputados, em maio de 2011, para debater temas componentes das agendas referentes ao aperfeioamento institucional do sistema tributrio brasileiro, em especial aos aspectos relacionados competitividade empresarial, equidade social e ao equilbrio federativo vertical e horizontal."
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Analisa a atuao do poder legislativo brasileiro na definio das políticas pblicas educacionais no perodo de 1995 a 2010. Traz exame minucioso do contedo de projetos de lei e propostas de emendas Constituio apresentados pelos deputados, alm de estudos de casos sobre duas questes estruturantes: o financiamento da educao e a avaliao de educao superior.
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Contedo: resultados do setor pblico -- terceira avaliao oramentria -- determinantes do contingenciamento -- metas quadrimestrais em 2009 -- cenrio macroeconmico e indicadores econmico-fiscais -- despesas na terceira avaliao -- investimento e projeto piloto de investimento -- relatrio de receitas -- determinantes do contingenciamento -- metas quadrimestrais -- relatrio de receitas -- arrecadao das receitas administradas no primeiro semestre de 2009 e reestimativas de receitas.
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Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira - Ncleo de Assuntos Econmico-Fiscais.
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Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira - Ncleo de Assuntos Econmico-Fiscais.
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Contedo: Cumprimento da meta fiscal no primeiro quadrimestre -- Evoluo dos resultados no setor pblico -- Evoluo da dvida pblica federal em mercado no quadrimestre -- Receitas e despesas at abril -- Política fiscal : despesas com investimentos -- Segunda avaliao oramentria -- Cenrio macroeconmico e parmetros fiscais -- Metas quadrimestrais em 2009 -- Arrecadao das receitas administradas no primeiro quadrimestre de 2009 -- Arrecadao das receitas no administradas no primeiro quadrimestre de 2009 -- Receita prevista para o exerccio de 2009.
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Analisa a interdependncia, com nfase no aspecto temporal, entre o processo legislativo ordinrio, bicameral, produtor de normas permanentes, com prazos imprprios, em que se avalia o mrito e o processo oramentrio, congressual, prazos constitucionais, expedito e conciso. So usados como exemplos o PL 7749/10, que fixa o subsdio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal por ato administrativo autorizado na LDO, e o entendimento comum de considerar-se como lacuna da Proposta Oramentria da Unio para 2011, PL 59/10-CN, Lei 12.381/11, conforme Nota Tcnica CONOF/CD n 13/2010, a ausncia de valores referentes a proposies em tramitao no processo legislativo bicameral, produtor de cogncia normativa sob a forma de despesas obrigatrias continuadas.
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Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira - Ncleo de Assuntos Econmico-Fiscais.
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Para atender necessidade de um exame rpido do primeiro contingenciamento em 2012, seguem-se observaes preliminares baseadas nas hipteses oficiais de comportamento das variveis macroeconmicas, nos limites de movimentao e empenho das dotaes do Executivo dos oramentos fiscal e da seguridade social anunciados em 15 de fevereiro, nas previses constantes da proposta e da lei aprovada, e em dados da execuo de 2010 e 2011.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.
