Do talão de nota fiscal ao cupom fiscal: a implantação do ECF no estado do Rio Grande do Norte e sua repercussão na arrecadação do ICMS

The present paper has aimed the analysis of a real instrument which offers great impact in the ICMS revenue: The Fiscal Voucher Emitting Equipment (ECF). In this sense, the effects of the commercial automation process in Rio Grande do Norte s ICMS revenue between 2000 and 2006 were investigated. Based on this goal, the methodology adopted was characterized as a study of quantitative, exploratory-qualitative nature, through the collecting of secondary data, provided by the State Taxation Bureau (SET). In the absence of a statistic model in the existing literature about the approached theme, we decided for the elaboration of a suitable model, with tables and graphics. As a way to observe the effects of these programs on the revenue, the comparison between the ECF users and non users, in the same period, has proved to be of great importance. We reached the conclusion that even though the growth rates amongst the activities that use the ECF had ascended in tributary revenue in the related years, from 2004 on, with the introduction of TEF, this participation presented a higher growth, which leads us to suppose that the use of this recent instrument provides a significant impact in the State effective revenue. We stand out that the collected amounts could have been even higher, if the level of adhesion to the instrument had not been so low, mainly amongst the minor entrepreneurs, which may mean a rooted defraudation in the system. In short, through the set of data obtained, it is possible to conclude that the ECF and the recent TEF have significantly influenced the ICMS revenue in the entire State all over the period that was analyzed

The tof-guard neuromuscular transmission monitor and its use in horses

Quando da utilização de bloqueadores neuromusculares, já foi enfatizado na literatura médica humana, que é de vital imporância a monitoração do bloqueio neuromuscular e que estes agentes nunca devem ser utilizados sem a mesma. O objetivo deste estudo foi o de avaliar o uso do monitor da transmissão neuromuscular TOF-Guard em eqüinos. Para tanto, doze eqüinos foram separados aleatoriamente para receberem como bloqueadores neuromusculares o pancurônio ou o atracúrio. Todos os eqüinos foram pré-medicados com romifidina, induzidos com diazepam e quetamina e mantidos com halotano. Foi administrado o atracúrio ou o pancurônio, seguindo-se a apnéia e início da ventilação mecânica controlada. O tempo entre a administração do relaxante muscular e a obtenção de um bloqueio máximo (T1=0), o retorno do T1 para 25% e da razão do TOF para 0,7 e o tempo do retorno do T1 de 25 para 75% foram mensurados. Concluiu-se que é de grande importância a monitoração do bloqueio neuromuscular quando da utilização de um bloqueador neuromuscular não-despolarizante, uma vez que ela torna o ato anestésico e cirúrgico mais seguro, com a utilização de doses adequadas que inviabilizam a superficialização do bloqueio durante o procedimento cirúrgico. O monitor TOF-Guard mostrou ser uma boa opção para a monitoração do bloqueio neuromuscular em eqüinos.

Chemical Composition of Lipids Present in Cat and Dog Oocyte by Matrix-Assisted Desorption Ionization Mass Spectrometry (MALDI- MS)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Application of MALDI-MS analysis of Rainforest chemodiversity: a keystone for biodiversity conservation and sustainable use

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Identificação de alguns constituintes químicos de Indigofera hirsuta Linn. (Fabaceae) por CLAE-IES-EM (TOF) e avaliação da atividade antirradicalar

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Desempenho operacional e ambiental de unidades de reciclagem e disposição final de resíduos sólidos domésticos financiadas pelo ICMS Ecológico de Minas Gerais

Este estudo avalia sistemas de reciclagem e de disposição de resíduos sólidos domésticos que possuem incentivos fiscais definidos pela Lei Estadual nº 13.803/2000 de Minas Gerais. A pesquisa foi desenvolvida por análise de documentação de licenciamento ambiental de aterros sanitários e usinas de reciclagem e compostagem de resíduos financiados pela referida Lei e por visitas às unidades sanitárias, sendo usados os instrumentos metodológicos da agência ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) que avaliam as condições de instalação e operação desses tipos de empreendimentos. do estudo, constatou-se que o incentivo de Minas Gerais, definido pela Lei do ICMS Ecológico, traz importantes benefícios ambientais aos municípios, embora ainda seja reduzido o número dos contemplados por esse fomento à gestão dos resíduos sólidos urbanos. Conclui-se, também, que algumas das unidades estudadas apresentam problemas de natureza ambiental e operacional.

New chemical evidence for the ability to generate radical molecular ions of polyenes from ESI and HR-MALDI mass spectrometry

We report here new chemical evidence for the generation of radical molecular ions of compounds with a conjugated pi-system (polyene) in ESI and HR-MALDI mass spectrometry. The oxidation potential of the neutral polyenes was calculated by cyclic-voltammetry and the results compared with those previously published for other complex conjugated compounds that have also been shown to form M.+ in ESI-MS. This study clearly demonstrates the correlation between the oxidation potential and the formation of the M.+ for the polyenes studied.

El impuesto sobre circulación de mercaderías y servicios de transporte (ICMS) como instrumento económico para la gestión ambiental: el caso de Brasil

Incluye Bibliografía

Revenue sharing: The case of Brazil's ICMS

Includes bibliography

Valor preditivo do potencial de implantação embrionário pela análise do perfil químico de meios de cultivo por espectrometria de massas (ESI-Q-ToF)

Objective: This case-control study analyzed mass spectrometry fingerprinting patterns of culture media samples used for embryo culture to predict embryo implantation. Methods: The culture medium harvested after embryo transfer of 22 embryos from 13 patients was used for the experiments. After embryo transfer, the remaining culture media were collected and samples were split in positive (n=8) and negative (n=14) implantation groups according to implantation outcomes (100% or 0% of implantation). Samples were individually diluted and injected directly to the Electrospray ionization (ESI) MS coupled to a Quadrupole Time-of-flight MS (Q-ToF-MS).Ions relative intensities of each spectrum were considered. Data analysis was conducted in MatLab 7.0 version using Partial Least Squares - Discriminant Analysis toolbox. Results: There were 3027 observed ions at 100% and 0% implantation groups by ESI-Q-ToF-MS. The statistical model could categorize the samples in two clusters, based on their positive and negative implantation outcomes. Less intense ions present in the mass spectra with statistical significance have contributed to the major differences to group distinction. Conclusions: Positive and negative implantation embryos showed a specific biochemical pattern present in culture media, which could be detected as a fast, simple and non-invasive way. This biochemical profile could help the selection of the most viable embryo, improving single embryo transfer and thus eliminating the risk and undesirable outcomes of multiple pregnancies. © Todos os direitos reservados a SBRA - Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida.

O uso de um sistema LC-ESI-IT-TOF/MS e MSn na prospecção de novos componentes peptídicos do veneno da vespa social Polybia paulista

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

ICMS ecológico como suporte ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): uma análise para o Estado do Pará

O artigo discute a implantação do ICMS Ecológico no Estado do Pará como suporte ao financiamento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Reflete sobre a possibilidade de repasse de parte desses recursos às comunidades locais, em especial às comunidades residentes em Unidades de Conservação. Assume que essas comunidades produzem benefício público ao contribuírem para a conservação dos recursos naturais. O artigo conclui que o ICMS Ecológico é um importante instrumento econômico de financiamento de PSA no Pará. Entretanto, apresenta limitações, dificuldades e desafios. Dentre estes, está há necessidade de conciliar a implementação do ICMS Ecológico com políticas públicas que visem à conservação da biodiversidade e suporte ao desenvolvimento dos municípios sob uma nova lógica econômica.