Conservadorismo e herança institucional de financiamento das companhias abertas do Brasil

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2015.

A formação do fisioterapeuta na perspectiva das diretrizes curriculares nacionais e das competências no âmbito da promoção da saúde

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Psicologia Clínica e Cultura, 2016.

Gestão de políticas públicas intersetoriais : uma análise da política nacional de promoção da saúde

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2015.

Instrumentos e políticas públicas de cultura : o caso dos editais do fundo de apoio à cultura do Distrito Federal no período de 2011 a 2014

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sociedade e Cooperação Internacional, 2016.

Orçamento e financiamento de políticas públicas : questões de gênero e raça

O presente artigo objetiva divulgar um incipiente recomendações sobre orçamento/financiamento das políticas públicas no Brasil e suas possibilidades de promoção da equidade de sexo/gênero e raça/etnia. Na primeira parte, sistematiza os achados de pesquisa quanto a e equidade de sexo/gênero e raça/etnia. Em um segundo momento, o texto apresenta dados inéditos sobre o financiamento tributário do orçamentário público com recorte de gênero e raça, demonstrando que o maior peso mulheres, principalmente as negras. A terceira seção enfatiza o orçamento público como uma escolha política do Estado e apresenta os Programas Selecionados (Raça, e Gênero) no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM) – Que futuro?

Este trabalho tem por objetivo analisar a sustentabilidade da Assistência na Doença aos Militares (ADM), enquanto sistema autofinanciável. O autofinanciamento da ADM, com recurso exclusivo aos descontos efetuados pelos beneficiários, está, aparentemente em contradição com as disposições legais associadas à condição militar e isenta o Estado das suas obrigações. Esta é uma temática atual, cuja análise justifica um tratamento específico e singular, em consonância com as particularidades da condição militar, devendo, por isso, ser ponderados os diversos fatores condicionantes. Assim, partindo das despesas processadas pela ADM face às fontes de financiamento existentes, tentamos responder à questão central formulada - “Em que medida a ADM é sustentável e autofinanciável, com recurso exclusivo aos descontos dos beneficiários?”. Analisamos também se o regime optativo coloca em causa a sustentabilidade da ADM e em que medida esta decisão é condicionada pela perceção de que as disposições legais, relativas à condição militar, estão ou não a ser cumpridas. Concluímos que a ADM não é um sistema autofinanciável com recurso exclusivo aos descontos dos beneficiários, pelo menos por agora, pois suporta despesas que não são sua responsabilidade. Verificamos também que a maioria dos inquiridos, em caso de regime optativo, optaria por não descontar para a ADM, considerando o desconto elevado. Abstract: The Self-financing of the assistance in disease to Military (ADM) , with exclusive resource at the beneficiaries discounts , is disassociated from the military condition and relieves the State of its obligations. This is a current topic, whose analysis justifies specific and unique treatment in consonance with the characteristics of the military condition and should therefore be considered the various conditioning factors. This work aims to analyze the ADM sustainability, while a self-financing system. Thus, based on the expenses processed by ADM, as compared with existing funding sources, we try to answer the central question formulated - "To what extent ADM is sustainable and self-financing, with exclusive resource at the discounts of beneficiaries?". We also analysed if the optional regime puts into question the sustainability of ADM and to what extent this decision is conditioned by the perception that the legal provisions relating to the military condition, are being met or not. We conclude that ADM is not a self-financing system, with exclusive resource at the discounts of beneficiaries, at least for now and that supports expenses that are not their responsibility. We also verified that the majority of the inquired, would choose not discount for ADM, if optional regime is available, and considers the discount high.

Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no Governo Lula

Este artigo realiza uma análise introdutória sobre o gasto público referente às políticas de esporte e lazer no Governo Lula. Os dados coletados apresentaram uma distribuição instável entre os programas, o que impede o estabelecimento de um padrão de financiamento para o esporte e lazer durante o período analisado (2003-2010), bem como de afirmar a existência de programas e/ou frações de classes hegemônicas no que tange aos gastos públicos do setor. Todavia, algumas particularidades indicam a razoabilidade do pressuposto sobre a priorização do esporte de alto rendimento dentro da alocação dos recursos públicos destinados ao financiamento da Política Nacional de Esporte e Lazer (PNEL) do Governo Lula. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Finanças, fundo público e financiamento da seguridade social no Brasil

O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Brasil do Senado Federal sobre as fontes de recursos da seguridade social. Conclui que os trabalhadores contribuíram mais do que os capitalistas no financiamento tributário da seguridade social no governo Lula. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Cofinanciamento das políticas sociais no contexto do federalismo brasileiro do século XXI

O arranjo federativo pós-Constituição de 1988 vem indicando a maior responsabilidade das unidades federativas e dos munícipios na execução das políticas sociais, ao mesmo tempo que se conferiu maior autonomia na arrecadação tributária. A partir dos anos 2000, as novas regulamentações das políticas sociais nas áreas de educação, saúde e assistência social vêm exigindo um maior esforço de recursos orçamentários dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem a criação ou aporte de receitas fiscais adicionais. Nas políticas sociais, importantes mudanças legislativas marcam a primeira década do século XXI no Brasil, com implicações diretas no arranjo federativo e por consequência no cofinanciamento das políticas sociais. O objetivo principal do artigo é analisar o montante de recursos aplicados pela União, estados, DF e municípios nas funções orçamentárias: assistência social, saúde e educação, no período de 2002 a 2012, evidenciando o confinaciamento dessas políticas sociais; assim como o de identificar alguns obstáculos criados pelo ajuste fiscal em curso no país para a expansão do cofinanciamento das políticas sociais. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Fundo público e o financiamento das políticas sociais no Brasil

Apresentado no I simpósio orçamento público e políticas sociais, no dia 10 de abril de 2012, na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Este artigo integra a pesquisa Financiamento Tributário da Política Social no PósReal, e conta com apoio financeiro do CNPq.

A rede em ação intersetorial e comunitária como espaço de formação na abordagem ao usuário de drogas

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Psicologia Clínica e Cultura, 2015.

Estruturação e gestão da secretaria especial de saúde indígena : caminhos, atores e institucionalidade

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016.

Desafios e perspectivas para institucionalização do monitoramento e avaliação no âmbito da gestão do Sistema Único de Saúde

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016.

La mise en valeur de l'archéologie sur la côte nord du Pérou : le cas de Chan Chan et de Huacas de Moche.

Notre mémoire porte sur la mise en valeur du patrimoine archéologique sur la côte nord du Pérou. À partir de deux études de cas, Chan Chan et Huacas de Moche, nous cherchons à faire ressortir différentes approches de mise en valeur au complexe archéologique et d’exposition au musée de site. La cité de Chan Chan aurait été la capitale de l’Empire chimor (900 à 1476 ap. J.C.) et utilisée à titre de siège pour le gouvernement, de résidence, de centre administratif et de centre religieux. Le complexe de Huaca del Sol y de la Luna aurait été la capitale de la civilisation moche (100 av. J.C. à 700 ap. J.C.) à son apogée. Il représente l’un des plus anciens centre urbain-cérémonial de la côte nord du Pérou. Le cas du Musée de site de Chan Chan présente un modèle muséographique des années 1990, tandis que le cas du Musée de site de Huacas de Moche propose une approche puisant ses concepts dans la nouvelle muséologie (2010). D’autre part, ces modèles de gestion, l’un issu du secteur public (Chan Chan) et l’autre (Huacas de Moche) émanant d’une gestion mixte ont une influence sur la manière de présenter l’archéologie au public. Le premier chapitre aborde l’histoire du développement de l’archéologie, des musées et du tourisme au Pérou. La deuxième partie de ce chapitre traite des questions liées à l’herméneutique de la culture matérielle, des questions esthétiques et de l’architecture précolombienne, ainsi que des approches de médiation. Le deuxième chapitre met en parallèle l’analyse du circuit de visite du complexe archéologique de Chan Chan et celui de Huacas de Moche. Le troisième chapitre présente l’analyse de la mise en exposition des musées de site des deux études de cas et des liens créés avec leur site archéologique. Le quatrième chapitre porte sur les formes de financement des projets de fouilles, de conservation, de restauration et de mise en valeur de l’archéologie, ainsi que des stratégies utilisées pour sa diffusion et sa mise en tourisme. Enfin, la dernière section du quatrième chapitre traite des différents moyens utilisés par chacun des complexes archéologiques et leurs musées pour intégrer la communauté locale aux projets de recherche et de mise en valeur archéologique.

La mise en valeur de l'archéologie sur la côte nord du Pérou : le cas de Chan Chan et de Huacas de Moche

Notre mémoire porte sur la mise en valeur du patrimoine archéologique sur la côte nord du Pérou. À partir de deux études de cas, Chan Chan et Huacas de Moche, nous cherchons à faire ressortir différentes approches de mise en valeur au complexe archéologique et d’exposition au musée de site. La cité de Chan Chan aurait été la capitale de l’Empire chimor (900 à 1476 ap. J.C.) et utilisée à titre de siège pour le gouvernement, de résidence, de centre administratif et de centre religieux. Le complexe de Huaca del Sol y de la Luna aurait été la capitale de la civilisation moche (100 av. J.C. à 700 ap. J.C.) à son apogée. Il représente l’un des plus anciens centre urbain-cérémonial de la côte nord du Pérou. Le cas du Musée de site de Chan Chan présente un modèle muséographique des années 1990, tandis que le cas du Musée de site de Huacas de Moche propose une approche puisant ses concepts dans la nouvelle muséologie (2010). D’autre part, ces modèles de gestion, l’un issu du secteur public (Chan Chan) et l’autre (Huacas de Moche) émanant d’une gestion mixte ont une influence sur la manière de présenter l’archéologie au public. Le premier chapitre aborde l’histoire du développement de l’archéologie, des musées et du tourisme au Pérou. La deuxième partie de ce chapitre traite des questions liées à l’herméneutique de la culture matérielle, des questions esthétiques et de l’architecture précolombienne, ainsi que des approches de médiation. Le deuxième chapitre met en parallèle l’analyse du circuit de visite du complexe archéologique de Chan Chan et celui de Huacas de Moche. Le troisième chapitre présente l’analyse de la mise en exposition des musées de site des deux études de cas et des liens créés avec leur site archéologique. Le quatrième chapitre porte sur les formes de financement des projets de fouilles, de conservation, de restauration et de mise en valeur de l’archéologie, ainsi que des stratégies utilisées pour sa diffusion et sa mise en tourisme. Enfin, la dernière section du quatrième chapitre traite des différents moyens utilisés par chacun des complexes archéologiques et leurs musées pour intégrer la communauté locale aux projets de recherche et de mise en valeur archéologique.