Formação inicial e permanente do professor de arte na educação básica

Este trabalho expõe uma pesquisa descritiva realizada em 1998 com professores de Educação Artística que atuam na educação básica do município de Feira de Santana, na Bahia. Conhecer esses professores e a sua prática cotidiana foram os objetivos propostos por esta pesquisa. Por meio de formulários com itens abertos e fechados, levantaram-se dados sobre a formação, tanto inicial quanto permanente, suas condições e concepções de trabalho. Evidenciaram-se a falta de formação específica dos profissionais, as precárias condições de carreira e trabalho bem como ambigüidades apresentadas nas concepções de arte analisadas. O trabalho discute também a formação permanente desse professor como ação cultural a fim de se democratizar o acesso à arte.

Avaliação da educação básica e ação normativa federal

Examina-se a ação normativa federal concernente à avaliação nacional da educação básica, no Brasil, do período de 1995 a 2002, com o objetivo de evidenciar sua extensão e natureza como faceta da regulação educacional, durante os oito anos do Governo Fernando Henrique Cardoso. Verifica-se, nesse período, extraordinária ampliação dos meios e do instrumental de regulação federal da "qualidade" do ensino, conjugando as vias de medida e avaliação. Constata-se intensa intervenção do Poder Executivo, que sinaliza alterações constitucionais e a edição de leis, amplia a regulamentação da área e amplifica a regulação normativa federal. Esse quadro normativo permite entender como se exerce o poder e se concretiza o Estado-Regulador no país.

Políticas inclusivas e compensatórias na educação básica

Esse artigo propõe, com base em conceitos de cidadania e sobretudo de direitos humanos, mostrar como os limites das políticas inclusivas de educação esbarram, apesar de uma legislação avançada, na ausência de uma efetiva política de educação básica. Salvo o ensino fundamental, a educação infantil e o ensino médio não são universais. Nesse sentido, cursar as três etapas da educação básica ainda é um campo reservado. Além disso, a presença do Brasil no cenário internacional associada à histórica desigual distribuição de renda estimulam políticas compensatórias e focalizadas em vez de políticas públicas que garantam a igualdade de oportunidades. Mais do que as tradicionais lutas de educadores e intelectuais, só um vigoroso movimento da sociedade civil poderá tornar efetivos esses direitos proclamados.

Aproximando universidade e escola de educação básica pela pesquisa

O objetivo deste trabalho é discutir a relação entre a pesquisa e o professor de educação básica a partir de dados de um programa integrado de investigação sobre o tema. A articulação entre ensino e pesquisa na formação e no trabalho do professor da educação básica é algo que há algum tempo tem sido abordado na literatura acadêmica, mas pouco se sabe sobre o seu alcance entre os professores desse nível de ensino. Neste texto apresentamos a proposta e alguns dos resultados de nosso estudo, considerando as três etapas que o constituem: 1. a visão de professores da educação básica sobre a pesquisa e sua preparação para exercê-la, bem como as condições e os estímulos para a sua realização; 2. a opinião de professores da universidade responsáveis pela formação desses professores sobre a importância, a necessidade e a viabilidade da pesquisa, tanto na formação quanto no trabalho do futuro professor, abordando, ainda, os dispositivos empregados pela sua universidade na formação dos licenciandos como futuros pesquisadores; 3. a proposta de investigar a posição dos que decidem sobre pesquisa, uma etapa do estudo em pleno andamento, buscando divisar os elementos levados em conta por essas pessoas. Como conclusão, são apresentadas algumas reflexões acerca da situação atual da pesquisa em educação e o desafio da formação de professores, evidenciando a importância de aproximar a pesquisa em educação das duas realidades que lhe dizem respeito: a da universidade e a da escola de educação básica.

A educação básica como direito

Este artigo pretende explicitar um conceito novo que aparece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: educação básica. Por ser conceitualmente novo dentro de termos nem tão novos, ele precisa ser entendido em um novo quadro de referências. Além dessa dimensão, ele também é um direito e uma nova forma de organização da educação nacional. Enquanto conceito, ele auxilia na compreensão da realidade que o contém e que se apresenta sob novas bases. Como tal também significa alicerce e caminho. Como direito, a educação básica se impõe como uma ampliação do espectro da cidadania educacional. Finalmente, como nova organização, ela abrange três etapas: educação infantil, ensino fundamental obrigatório e ensino médio, progressivamente obrigatório. Tais etapas são constituídas de uma realidade única, diversa e progressiva. O artigo discute o significado dessa nova configuração conceitual, sua origem na Constituição Federal de 1988 e suas decorrências para a organização da educação nacional.

Els Qüestionaris com a recurs docent en l'aprenentatge autònom. Resultats d'una prova pilot en un curs de Química bàsica.

En aquest article es presenten uns nous qüestionaris on line dissenyats per millorar la comprensió dels continguts de l"assignatura Química Bàsica II i, alhora, propiciar el treball autònom dels estudiants. En el grup pilot que ha disposat dels qüestionaris, els resultats acadèmics dels estudiants que els han realitzat diverses vegades han estat millors que els dels alumnes que no els han utilitzat amb regularitat. Els resultats acadèmics del grup pilot també ha estat millor que els de cursos anteriors.

Expansão e qualidade da educação básica no Brasil

O trabalho consiste em uma apreciação crítica sobre a taxa de escolarização bruta, fluxo escolar, desempenho do estudante, evasão, repetência e outros indicadores utilizados como parâmetros para a avaliação da qualidade na educação básica brasileira. Trata-se de matéria de caráter ensaístico sobre o fato de que o custo de universalizar as matrículas foi uma perceptível queda no rendimento dos alunos. No entanto, o trabalho mostra que a qualidade deve ser considerada em termos representados pelos ganhos sociais da universalização do ensino e não unicamente pelas notas obtidas nas provas. São expostos problemas conceituais referentes ao novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, utilizado na formulação de políticas públicas para que o Brasil melhore sua posição no ranking internacional da educação.

O conselho técnico-científico da educação básica da capes e a formação docente

Neste texto é analisado o papel do Conselho Técnico Científico da Educação Básica da Capes, no contexto das políticas de formação dos profissionais para o magistério da educação básica. Este conselho tem a função de subsidiar as Diretorias da Educação Básica da Capes na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério. Instalado em 2008, sua principal contribuição foi definir uma Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica, que resultou na publicação do Decreto n. 6.755/2009, com diretrizes e indicações estratégicas para esta formação. Na sequência desta definição, a falta de sistematização das atribuições do conselho prejudicou o acompanhamento das políticas e a sua efetiva possibilidade de contribuir para o delineamento das ações necessárias para sua execução, razão pela qual se torna necessária a revisão na gestão do seu funcionamento, decisivo para auxiliar a Capes a diminuir a distância entre o fomento à pesquisa e pós-graduação e o fomento aos programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

Reconhecimento social e as políticas de carreira docente na educação básica

Partindo do conceito de "reconhecimento social" e da questão da formação de "senso de injustiça", analisam-se políticas recentes relativas à carreira docente, por meio de documentos e ações emergentes em nível federal, estadual e municipal. A discussão de fundo é a valorização dos professores na realidade social e educacional do Brasil. Discutem-se planos de carreira e sua relação com a vida profissional dos docentes em estados e municípios e com a qualidade da educação. Conclui-se, por essas análises, que a questão do reconhecimento social desse profissional ainda sofre com os problemas evidenciados, o que explica o crescente senso de injustiça que percorre a categoria. Verifica-se, no entanto, que há um movimento nas diferentes esferas da gestão pública da educação no sentido de se preocupar com os planos de carreira do magistério, embora esse movimento ainda não tenha abrangência total e não tenha mostrado ainda impactos efetivos.

A capacidade institucional de municípios paulistas na gestão da educação básica

Este artigo tem como propósito apresentar e discutir parte de resultados de pesquisa que se propôs a analisar a capacidade institucional de municípios paulistas no planejamento de políticas educacionais, com base nos aspectos que se referem à estrutura e funcionamento de sistemas/redes de ensino, à gestão de pessoas e à gestão pedagógica. O estudo-piloto foi realizado em dez municípios de três Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo. O artigo apresenta, inicialmente, diferentes visões sobre o conceito de capacidade institucional e, na sequência, analisa dados obtidos em fontes oficiais e em entrevistas realizadas nos municípios pesquisados.

Incentivos monetários para professores: avaliação, gestão e responsabilização na educação básica

No âmbito da reforma educacional brasileira, o crescente interesse dos governos e legisladores pelas políticas de responsabilização dos professores e das escolas reflete no deslocamento de foco das investigações e pesquisas, que passou da avaliação externa da educação básica à avaliação como mecanismo de gestão educacional por resultados. A presente revisão crítica da literatura visa a situar a polêmica acerca da utilização dos resultados de testes padronizados como instrumentos de gestão educacional e regulação do trabalho escolar por meio dos incentivos monetários por desempenho. O artigo mostra que os discursos dos especialistas oscilam entre dois extremos: de um lado, estão os que criticam tais propostas e buscam investigar os reflexos da reforma política sobre a organização da educação e do ensino; de outro, os que defendem sua implementação como meio de responsabilização dos profissionais e de uma suposta melhoria da qualidade educacional. Entre essas duas posições, há aqueles que demandam mais evidências científicas sobre a efetividade de tais propostas sobre o aprendizado dos alunos.

La financiación de la Renta Básica, un modelo de microsimulación

[spa] La financiación es uno de los aspectos de la Renta Básica en que más se ha avanzado en los últimos 10 o 12 años. Por Renta Básica aquí se entenderá en todo momento un ingreso pagado por el estado a cada miembro de pleno derecho de la sociedad o residente, incluso si no quiere trabajar de forma remunerada, sin tomar en consideración si es rico o pobre, o dicho de otra forma, independientemente de cuáles puedan ser las otras posibles fuentes de renta, y sin importar con quien conviva. Diversas e interesantes investigaciones para ámbitos geográficos distintos han hecho acto de aparición y han alimentado un vivo debate acerca de las formas de financiar la Renta Básica. La Renta Básica puede ser pagada por parte de distintas instituciones públicas. La propuesta de financiación de la Renta Básica a la que se refiere este artículo consiste en una reforma en profundidad del actual Impuesto de la Renta de las Personas Físicas (IRPF). El estudio opta por este camino porque se ha tenido acceso a datos individualizados del IRPF de Cataluña, pero también porque este impuesto es especialmente útil para apreciar, por ejemplo, la redistribución resultante de la renta. Está basado en un programa de microsimulación específicamente diseñado para este objetivo, aplicado sobre una base de datos provenientes de una muestra de 110.474 declaraciones del IRPF de Cataluña, para evaluar diferentes opciones de políticas de integración de impuestos y prestaciones que incluyan una Renta Básica. Este estudio muestra que la reforma propuesta es viable en términos económicos y que el impacto en la distribución de la renta sería muy progresivo, como después se especificará.

Que princípio de justiça para a educação básica?

Este artigo discorre sobre princípios de justiça para a educação básica. François Dubet propõe o princípio de justiça rawlsiano igualdade de base, o qual apregoa que todos os alunos dominem um quadro-base de conhecimentos. Marcel Crahay propõe a igualdade de conhecimentos adquiridos. Ambos os princípios evitam a meritocracia na educação básica por sua incoerência com o direito obrigatório e estão no campo das teorias da justiça distributiva igualitária valorizando os resultados da política, devido à correlação entre desigualdade social e escolar. Os dois autores afirmam a equidade como meio de ampliar a igualdade e relacionam tensões vivenciadas na escola e princípios de justiça que expressam interesses contraditórios. Por essas razões, eles defendem o monitoramento permanente das políticas e de suas consequências.

Equidad y eficiencia en la Estrategia de Lisboa: un reto estructural en los sistemas de educación básica en Europa

La estrategia de Lisboa de 2000 planteaba la necesidad de alcanzar, en una década, objetivos educativos de equidad y eficacia en los respectivos sistemas nacionales, medidos en términos de resultados académicos y profesionales. Más allá de la coyuntura de crecimiento económico en el que se plantearon aquellos objetivos, en los últimos años hemos asistido a procesos de convergencia, también en el ámbito universitario, que paradójicamente no han afectado a la estructura propia de los sistemas de educación básica, que salvo en los países nórdicos continúan reflejando cierta estratificación social. Precisamente, el modelo integrado de educación básica, ampliamente instalado en esos países, parece situarse como alternativa pedagógica para equilibrar objetivos de inclusión social y éxito académico. En este artículo se desarrollan estas dos ideas y se aboga por una política comunitaria más incisiva en este terreno.

Comportamento dos professores da educação básica na busca da informação para formação continuada

O estudo objetiva descrever as características dos docentes e identificar os canais e fontes utilizados, assim como os fatores que influenciam o padrão de comportamento na busca da informação para formação continuada. Utilizou-se como referencial teórico o modelo de busca de informação de Wilson, com enfoque nas necessidades cognitivas dos professores, de acordo com o modelo proposto por Imbernón. Os instrumentos de coleta de dados foram o questionário auto-administrado e a entrevista semi-estruturada. Os resultados mostram que as fontes mais usadas são os livros didáticos e paradidáticos, além de jornais. Concluiu-se que as novas tecnologias ainda não são usadas por professores de educação básica como um recurso cotidiano de apoio à formação continuada, e os canais de informação mais utilizados são os arquivos pessoais, arquivos dos colegas e a biblioteca escolar.