1000 resultados para Deficientes Políticas públicas Avaliação
Resumo:
Este trabalho tem por finalidade apresentar um resumo sobre a problemtica da economia informal e as políticas para a gerao de emprego no Brasil, nos anos 90. Como o governo, por meio de políticas públicas de desenvolvimento econmico, pode minimizar o problema do desemprego, assim, reduzindo a parcela de pessoas que trabalham no setor informal: caracterizar o mercado de trabalho; descrever o mercado informal brasileiro, relacionar e discutir possveis solues, particularmente, pelas políticas públicas. O universo da pesquisa passa pelo setor informal da economia, sua definio e seu comportamento, sua viabilidade e a posio do governo em relao situao. A metodologia na anlise do estudo de caso mercado informal no Brasil nos anos 90 enquadra-se em uma anlise descritiva e exploratria, e quanto aos meios considerada uma pesquisa bibliogrfica. Este trabalho tem, tambm, por objetivo apresentar algumas políticas que influenciam o setor informal da economia, apresentando quais so elas e abrindo uma discusso sobre o assunto, suas vantagens e desvantagens, bem como quais as mudanas necessrias para uma melhor eficcia. O resultado obtido foi um levantamento do mercado de trabalho no Brasil nos anos 90, sua composio, a situao desse mercado e as políticas empregadas pelo governo durante o perodo para resolver o problema do desemprego e da informalidade. Na concluso, sugerem-se possveis solues para o mercado de trabalho informal no Brasil.
Resumo:
Este trabalho compe-se de um estudo das comunidades de Suruac, localizada no municpio de Santarm, e de Baixinha, localizada no municpio de Baio, ambos no estado do Par, na parte oriental da Amaznia brasileira. O problema geral de pesquisa at que ponto a territorializao da poltica pblica considera a territorialidade dos lugares onde elas incidem. Em seu objetivo geral, esta pesquisa visou contribuir para essa discusso a partir da anlise in loco do processo de políticas públicas para povos ribeirinhos em comunidades amaznicas. Esta uma territorialidade especfica e menos visvel que a territorialidade de outros lugares. Trata-se de um estudo exploratrio que busca conhecer at que ponto as políticas públicas so capazes de promover aes adequadas s realidades das comunidades ribeirinhas amaznicas, e como isso realizado. Das duas comunidades estudadas, a de Suruac considerada por outras comunidades e por atores sociais da regio como uma comunidade modelo em termos de organizao comunitria e qualidade de vida, com forte presena de atuao da ONG Projeto Sade e Alegria, mais a atuao do Estado. J a comunidade de Baixinha possui outro tipo de organizao e no conta com a interferncia direta de uma ONG com legitimidade comunitria, como na primeira. A metodologia aplicada ao estudo das duas comunidades parte de um estudo comparado para se observar o contraste entre ambas e se verificar como as políticas públicas incidem nas comunidades, procurando observar a participao da ONG em uma e a sua ausncia em outra. A postura adotada no terreno de pesquisa foi a noo da Observao Participante e, para anlise dos resultados, adotou-se a Anlise de Interface Centrada no Ator. O estudo contou com um suporte conceitual baseado na interdisciplinaridade para trabalhar os resultados da pesquisa. Utilizou-se a noo de poltica pblica como sendo o governo em ao e de ao pblica como sendo a poltica pblica mais a ao social. As noes de espao e territorialidade foram encontradas em Henry Lefebvre (2000) e Milton Santos (2001), somando-se noo de lugar de Peter Spink (2001). Utiliza as noes de interveno, poder e conhecimento de Norman Long (2001) para compor o quadro analtico dos resultados da pesquisa. Os resultados da pesquisa propem que uma poltica pblica s efetiva se ela se territorializar e se capilarizar. So condies essenciais para isso a presena de agentes capilares, internos ou externos comunidade, a ao em rede entre eles e a conexo e a interface que deve haver entre as políticas públicas. A pesquisa procura contribuir com o debate sobre territorializao de políticas pbicas em comunidades ribeirinhas da Amaznia, propondo que quanto maior o nmero de agentes capilares melhor ser a territorializao e capilarizao das políticas. Tambm contribui do ponto de vista metodolgico, na medida em que prope que a anlise microssocial pode ser de grande valia para trabalhos sobre políticas públicas.
Resumo:
Este trabalho prope e avalia ex-ante uma poltica pblica, denominada Sociedade de Participantes, para reduzir a desigualdade econmica no Brasil. Para tanto, inicialmente se discute os efeitos da desigualdade no tecido social e no desenvolvimento econmico de um pas. Em seguida, apresenta os conceitos bsicos de justia distributiva, contrapondo os ideais da direita liberal e os da esquerda distributiva, e sustentando que a poltica proposta equilibra os desejos destas duas correntes. O passo seguinte a quantificao do fenmeno econmico em pauta, a desigualdade, sendo ento apresentada uma metodologia indita no Brasil, que permite analisar a contribuio para a desigualdade de cada setor econmico e unidade geogrfica da federao. Tambm so expostas medidas ticas de desigualdade, at agora no discutidas em nossa literatura, que possibilitam avaliar o bem-estar de uma populao. A proposta ento discutida detalhadamente, sendo analisadas as políticas semelhantes que esto sendo implantadas em outros pases, levantando-se os prs e contras em relao poltica de renda mnima garantida e dialogando-se com as crticas contra a poltica proposta existentes na literatura. Para a avaliação ex-ante da Sociedade de Participantes necessrio um ferramental especfico, que inclui conceitos de microssimulao e demografia, discutidos na etapa seguinte. Para sua implementao discute-se tambm uma mudana no sistema tributrio nacional, fortemente embasado em tributos indiretos com caractersticas regressivas, e a adoo de um imposto sobre riquezas, que quantificado no estudo. Finalmente, so apresentados os resultados, simulados entre 2008 e 2080, da avaliação ex-ante da Sociedade de Participantes, na qual se conclui que ela altamente efetiva para combater a desigualdade e a pobreza endmica no Brasil.
Resumo:
O trabalho analisa a participao societal na elaborao de políticas públicas de Turismo, tomando como base a experincia no Conselho Municipal de Turismo. A anlise teve como base, alm da matriz terica, entrevistas, anlise de atas e participao da autora nas reunies, o que permitiu traar um quadro da realidade dos Conselhos.
Resumo:
Esta dissertao analisa o papel da produo para autoconsumo na agricultura familiar e as políticas públicas e iniciativas locais no territrio do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul. Desde a dcada de 1970, a agricultura familiar deste territrio vem passando por transformaes profundas desde o incio da modernizao da agricultura devido a sua crescente insero mercantil. A partir deste perodo, a agricultura familiar se torna uma forma de produo e trabalho marcada pela mercantilizao social, econmica e financeira. Neste contexto, a produo de alimentos para consumo que era uma caracterstica tpica destas unidades de produo sofreu um processo de mercantilizao. Este estudo procura demonstrar que isto decorreu, em grande parte, devido aos processos de especializao produtiva via plantio de gros e commodities agrcolas, do uso cada vez mais intenso de tecnologias em larga escala e da perda do conhecimento acumulado pelos agricultores. Com a mercantilizao da produo de alimentos que se destina ao consumo, as famlias se tornam vulnerveis em relao produo de alimentos bsicos e o abastecimento alimentar passa a ocorrer mediante compras nos mercados locais. Este processo de mercantilizao e vulnerabilizao do consumo fez com que no Alto Uruguai aparecessem situaes de pobreza e de insegurana alimentar entre os agricultores familiares. Em face desta situao, a dissertao busca analisar em que medida as políticas públicas destinadas a fortalecer a agricultura familiar, esto contemplando aes de reforo a produo para autoconsumo. Atravs de pesquisa de campo e entrevistas semidiretivas realizadas no Alto Uruguai, estuda-se o Pronaf e um conjunto de iniciativas locais que operam com a agricultura familiar. A concluso que, em grande medida, o Pronaf e, em menor escala, as iniciativas locais, no esto conseguindo intervir e estimular os agricultores familiares a retomar a produo para autoconsumo. Neste sentido, o trabalho mostra que as políticas públicas e as iniciativas locais acabam reforando o padro produtivista e no permitem que os agricultores familiares possam diversificar as suas estratgias de vivncia e de desenvolvimento rural no Alto Uruguai.
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Esta dissertao examina o processo de produo de políticas públicas de turismo no Brasil e a institucionalizao de instncias participativas em mbito federal. Para tanto, toma como objeto de estudo o Conselho Nacional de Turismo e seu funcionamento entre os anos de 2003 e 2006, com o propsito de identificar e analisar sua dinmica poltica, considerando suas atribuies e sua representatividade. Com base em parmetros terico-conceituais advindos da Cincia Poltica e da Administrao Pblica, estabelece seu mtodo de anlise em dois pilares: de um lado, o contexto da criao e conformao de instncias participativas no exerccio da democracia e, mais especificamente, do crescimento dos conselhos de políticas públicas como instncias deliberativas e de outro, as dinmicas de interao - e competio - dos atores e grupos de interesse sobre a produo das políticas públicas de uma forma geral e, mais enfaticamente, considerando as especificidades das políticas de turismo. A partir da apreciao de tais parmetros, a pesquisa tem como objetivo construir uma anlise sobre as contradies e limitaes deste rgo, que se apresenta simultaneamente como um instrumento participativo no contexto da democracia deliberativa e como mecanismo de governana junto produo das políticas públicas de turismo.
Resumo:
A preocupao central deste trabalho estabelecer a relao entre políticas públicas e a defesa de direitos humanos no Brasil. O ponto de partida inicial a hiptese de que os direitos humanos so valores que devem permear as políticas públicas porque so padres de justia social. Alm disso, o reconhecimento de direitos civis, polticos, sociais e econmicos so a base do estado de direito, da democracia e da teoria poltica liberal. Portanto, sua efetivao, atravs da ao do Estado legitima o governo democrtico. Ao mesmo tempo, os direitos humanos fazem parte do arcabouo institucional da comunidade internacional e fundam, tambm, os relacionamentos inter-estatais. Apesar do consenso em torno dos direitos humanos, muitas vezes eles so desconsiderados por governos, entidades privadas e indivduos. O trabalho identifica os variados sistemas de defesa de direitos humanos, nacional e internacionais. Atualmente, as situaes de desigualdade so agravadas pela globalizao e pela falta de uma instncia consolidada de tutela internacional. Um dos impactos da globalizao sobre a vida das pessoas a mobilidade. O desrespeito aos direitos humanos, aliado com a fcil mobilidade das populaes um tema que tem preocupado os organismos internacionais e as organizaes no governamentais nacionais e internacionais. O exemplo do trfico internacional de pessoas para fins de explorao sexual utilizado para realar as necessidades de políticas públicas internas aos Estados e internacionais para minorar situaes de explorao de pessoas, que afetam a sua dignidade humana e seus direitos civis bsicos, enfim, que defendam direitos humanos. A poltica pblica brasileira, no que tange o trfico internacional de pessoas, no entanto, deve ser pensada com alguns cuidados pelos administradores pblicos, de maneira a realmente defender os direitos ameaados. Nesse exemplo, fica evidente que necessria a ao do estado para defender de maneira direta os direitos civis, por meio de campanhas de esclarecimento, medidas de segurana pblica e acordos internacionais, como tambm fica claro que políticas voltadas para a afirmao de direitos sociais e econmicos atuam tambm na efetivao dos direitos civis, pela minorao das vulnerabilidades da populao.
Resumo:
Incorporar os diversos saberes locais nas políticas públicas uma forma no apenas de garantir sua apropriao pela sociedade, mas tambm de promover cidadania com base na garantia de eqidade e da diferena. Este trabalho busca analisar como os Agentes Comunitrios de Sade do Programa Sade da Famlia realizam uma ponte entre os saberes locais, dos espaos e cotidianos vividos, e as políticas públicas de sade. O trabalho retoma, primeiramente, conceitos como nova cidadania, direito eqidade e diferena, espao, territrio e saberes locais. Em seguida so analisadas as experincias de Sobral-CE e Londrina-PR a partir do acompanhamento do trabalho de Agentes Comunitrios de Sade nestas localidades. O objetivo traar algumas concluses sobre a importncia de se envolver pessoas da comunidade para que as políticas públicas promovam cidadania, acesso a servios, direito igualdade e diferena e garantam melhores resultados.
Resumo:
Estudar o processo e a natureza de políticas públicas voltadas para a proposta de economia solidria, analisando seus limites e contradies. Aborda a questo das relaes do trabalho conjuntamente com a questo do Estado, tendo como recorte políticas de trabalho e renda promotoras da autogesto de grupo.
Resumo:
A proliferao dos conselhos gestores ao longo dos municpios brasileiros, acompanhada das dificuldades qualitativas constatadas no seu dia a dia, suscita algumas questes quanto ao seu potencial de alcanar os objetivos propostos, quais sejam, de aprofundar o contedo democrtico na gesto das políticas públicas e de propiciar maior eficincia no controle social sobre as mesmas e sobre os governantes. Para analisar tal potencial, discutimos as crticas ao sistema democrtico representativo e os mritos da democracia deliberativa, fatores inspiradores deste movimento conselhista. Apresentamos ainda as consideraes que motivam, com vistas maior eficincia nas políticas públicas, o envolvimento direto da sociedade em seu controle. Complementando a anlise do potencial dos conselhos, segundo uma perspectiva neoinstitucionalista, fazemos um exerccio prtico com o conselho Municipal de Sade Santo Andr, visando a verificar como o seu arcabouo institucional aborda tal potencial.
Resumo:
A proposta deste trabalho entender como se disseminaram as políticas públicas de Economia Solidria no contexto subnacional brasileiro, desde a poca em que tiveram incio no pas, na dcada de 1990. O crescimento em perodo recente do nmero de prefeituras e governos estaduais que implementaram políticas de Economia Solidria no foi acompanhado ainda por estudos sobre o processo de disseminao dessas iniciativas governamentais. Este trabalho pretende contribuir para a superao desta lacuna na literatura sobre políticas públicas locais, pela anlise da disseminao de políticas públicas locais de Economia Solidria, no Brasil, com destaque para o papel preponderante dos atores. A pesquisa foi realizada por meio do estudo de dois casos especficos, o da cidade de So Paulo, durante a gesto Marta Suplicy, e da cidade de Osasco, durante a gesto Emdio de Souza.
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo principal estudar os observatrios locais de políticas públicas e sua contribuio democracia quanto transparncia e produo das informaes. Em razo dos observatrios serem ainda pouco estudados, estetrabalho tem carter exploratrio no sentido de buscar compreender a origem deste tipo de instituio, e a descrio e anlise de suas principais caractersticas, ressaltando-se seu objetivo principal de produo de informaes sobre políticas públicas em nvel local de governo. A anlise emprica buscou contribuir para a compreenso deste fenmeno institucional por meio de dois estudos de caso de observatrios locais de políticas públicas no Brasil: o Observatrio dos Direitos do Cidado, em So Paulo, e o Observatrio das Metrpoles, no Rio de Janeiro. Em ambos, buscou-se revelar suas caractersticas principais, analisando-se seus objetivos e atividades realizados, relacionados produo, disseminao e traduo das informaes (no sentido de torn-las acessveis ao cidado comum), alm seu uso no monitoramento das políticas públicas. As informaes sobre os estudos de caso provm da anlise de: documentos (publicaes e relatrios institucionais) dos observatrios; anlise de sites na internet; entrevistas e observaes realizadas nas sedes dos observatrios. Os resultados obtidos relacionam a origem destas instituies no Brasil ao contexto histrico da redemocratizao e aos atores sociais e temticas que emergem desse contexto. Buscou-se apresentar a complexidade deste arranjo institucional que, voltado produo de informao de qualidade e aliando modernas tecnologias de informao e comunicao, tornou-se um espao de relaes intersociais, dado que desenvolvidas entre personagens oriundos da universidade, das ONGs e dos movimentos sociais. Por fim, buscou-se demonstrar a contribuio destas instituies para o fortalecimento de setores excludos da sociedade no sentido de sua capacitao para a participao, o controle social, e o desenvolvimento de uma cidadania ativa.
Resumo:
Tendo por base o desenvolvimento sustentvel e a mitigao das mudanas climticas, políticas públicas esto sendo elaboradas para reverter a crescente degradao dos ecossistemas naturais, permitindo novas formas de cooperao na interface global. As recentes tendncias da governana indicam que o foco mudou das atividades entre governos para as iniciativas multisetoriais, da governana em nvel nacional para a governana em vrios nveis internacionais e de um procedimento formal e legalista para uma abordagem mais informal, participativa e integrada, surgindo, como um possvel componente dessa nova estrutura, as redes globais de poltica pblica. Os atores brasileiros esto cada vez mais aderindo a essas redes globais de políticas voltadas reduo das mudanas do clima com seus projetos e políticas de desenvolvimento limpo, indicando que modelos estruturais e relacionais como esse podem ser considerados instrumentos viveis de governana global quando a questo a minimizao dos riscos ambientais que ameaam o planeta. Diante disso, foi definido como objetivo do estudo verificar a institucionalizao da rede global de políticas públicas voltada mitigao das mudanas climticas entre os atores brasileiros relacionados com as políticas de reduo e/ou compensao das emisses de gases de efeito estufa. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliogrfica sobre o tema de estudo e uma pesquisa emprica com os atores brasileiros do setor pblico, privado e organizaes no-governamentais envolvidos na rede global de políticas públicas. Os resultados mostraram que dos elementos analisados no intuito de verificar a institucionalizao da rede entre os atores brasileiros, somente parte deles apontaram para a formao dessa estrutura. Notou-se uma tentativa de institucionalizar a rede, entretanto, muito ainda h de ser desenvolvido para uma perfeita institucionalizao.
Resumo:
O modo de consumir nas sociedades contemporneas tem afetado diretamente as formas de exerccio da cidadania pelos sujeitos. O processo contnuo de resignificao dos bens, associado ao crescente descrdito nas instituies políticas e representativas dos direitos sociais tem fomentado a proliferao de instituies e modos alternativos de participao. Canclini (2008, p.29) afirma que homens e mulheres percebem que muitas das perguntas prprias dos cidados [...] recebem suas respostas mais atravs do consumo privado de bens e dos meios de comunicao de massa do que pelas regras abstratas da democracia ou pela participao coletiva em espaos pblicos. Portanto, o estudo da reconfigurao dos vnculos entre consumo e cidadania uma forma de vislumbrar novas possibilidades de participao social e representao de interesses da sociedade civil. Embora a maior parte dos estudos sobre consumo ainda esteja debruada sobre o entendimento da satisfao dos consumidores, este trabalho busca evidenciar o consumidor como foco de resistncia ao consumo. Assim, utilizei o mtodo de anlise de narrativas para identificar junto aos participantes do Movimento das Donas de Casa e Consumidores (MDCC) as condies em que algum tipo de resistncia fosse possvel. Para isso, foram realizadas 16 entrevistas em profundidade nos estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Paralelamente, busquei descrever as estratgias de participao do MDCC na formulao de políticas públicas, enquanto representante da sociedade civil no que diz respeito proteo dos direitos dos consumidores. As observaes indicam que a existncia de um oponente, de uma inteno e de mecanismos de ao em torno da (re)contruo de signos coletivos desse grupo evidenciam condies favorveis para a existncia do MDCC como uma instituio de resistncia ao consumo.
