O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois / Marcelo Dias Varella e Márcia Dieguez Leuzinger.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro / Paulo José Leite Farias.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais

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Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?

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Direito urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural

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A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988

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O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente

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Reforma do judiciário. Tribunal Constitucional e Conselho Nacional de Justiça : controles externos ou internos?

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