A imputabilidade do adolescente no direito penal

Dissertação de mestrado em Direito da Criança, Família, Órfãos e Sucessões

Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria Europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas - Públicas)

Peripheral refraction with eye and head rotation with contact lenses

Purpose: To evaluate the impact of eye and head rotation in the measurement of peripheral refraction with an open-field autorefractometer in myopic eyes wearing two different center-distance designs of multifocal contact lenses (MFCLs). Methods: Nineteen right eyes from 19 myopic patients (average central M ± SD = −2.67 ± 1.66 D) aged 20–27 years (mean ± SD = 23.2 ± 3.3 years) were evaluated using a Grand-Seiko autorefractometer. Patients were fitted with one multifocal aspheric center-distance contact lens (Biofinity Multifocal D®) and with one multi-concentric MFCL (Acuvue Oasys for Presbyopia). Axial and peripheral refraction were evaluated by eye rotation and by head rotation under naked eye condition and with each MFCL fitted randomly and in independent sessions. Results: For the naked eye, refractive pattern (M, J0 and J45) across the central 60◦ of the horizontal visual field values did not show significant changes measured by rotating the eye or rotating the head (p > 0.05). Similar results were obtained wearing the Biofinity D, for both testing methods, no obtaining significant differences to M, J0 and J45 values (p > 0.05). For Acuvue Oasys for presbyopia, also no differences were found when comparing measurements obtained by eye and head rotation (p > 0.05). Multivariate analysis did not showed a significant interaction between testing method and lens type neither with measuring locations (MANOVA, p > 0.05). There were significant differences in M and J0 values between naked eyes and each MFCL. Conclusion: Measurements of peripheral refraction by rotating the eye or rotating the head in myopic patients wearing dominant design or multi-concentric multifocal silicone hydrogel contact lens are comparable.

Development of elastin-like recombinamer films with antimicrobial activity

In the present work we explored the ABP-CM4 peptide properties from Bombyx mori for the creation of biopolymers with broad antimicrobial activity. An antimicrobial recombinant protein-based polymer (rPBP) was designed by cloning the DNA sequence coding for ABP-CM4 in frame with the N-terminus of the elastin-like recombinamer consisting of 200 repetitions of the pentamer VPAVG, here named A200. The new rPBP, named CM4-A200, was purified via a simplified nonchromatographic method, making use of the thermoresponsive behavior of the A200 polymer. ABP-CM4 peptide was also purified through the incorporation of a formic acid cleavage site between the peptide and the A200 sequence. In soluble state the antimicrobial activity of both CM4-A200 polymer and ABP-CM4 peptide was poorly effective. However, when the CM4-A200 polymer was processed into free-standing films high antimicrobial activity against Gram-positive and Gram-negative bacteria, yeasts and filamentous fungi was observed. The antimicrobial activity of CM4-A200 was dependent on the physical contact of cells with the film surface. Furthermore, CM4-A200 films did not reveal a cytotoxic effect against both normal human skin fibroblasts and human keratinocytes. Finally, we have developed an optimized ex vivo assay with pig skin demonstrating the antimicrobial properties of the CM4-A200 cast films for skin applications.

Responsabilidade penal no transtorno bipolar

Os autores relatam o caso de uma mulher que cometeu delito de assalto e foi avaliada em perícia psiquiátrica para análise da responsabilidade penal. Conclui-se que ela apresentava doença mental, na forma de transtorno bipolar, daí ser inimputável. A avaliação da responsabilidade penal é de extrema importância, para que se possam aplicar medidas de segurança ou sanções penais e correcionais adequadas a cada caso.

Emetofobia: revisão crítica sobre um transtorno pouco estudado

INTRODUÇÃO: A emetofobia ou fobia de vômitos - que inclui o medo excessivo de vomitar ou de ver outras pessoas vomitando e pode ser desencadeado por estímulos internos e externos - é um transtorno mental complexo e pouco conhecido. OBJETIVO: Este estudo teve como objetivo levantar os conhecimentos disponíveis sobre diversos aspectos do quadro. MÉTODO: Revisão convencional da literatura dos últimos 30 anos utilizando como estratégia de busca as seguintes palavras-chave: "emetofobia", "emetofóbico", "medo de vomitar", "fobia de vomitar" e"fobia de vômito". Foram incluídos artigos sobre epidemiologia, fenomenologia, diagnóstico diferencial e tratamento da emetofobia, assim como artigos referidos nestes. RESULTADOS: Não há dados de prevalência na população geral e pouco se sabe sobre a etiologia da emetofobia. A maioria dos estudos aponta predominância no sexo feminino, início precoce e curso crônico. Os comportamentos de esquiva podem impactar negativamente a vida ocupacional, social e familiar. Os principais diagnósticos diferenciais são: transtorno de pânico com agorafobia, fobia social, anorexia nervosa e transtorno obsessivo-compulsivo. Estudos de tratamento se resumem a relatos de casos e não há ensaios clínicos controlados, mas intervenções cognitivo-comportamentais parecem ser promissoras. CONCLUSÃO: Mais estudos são necessários para melhor compreensão sobre a epidemiologia, o quadro clínico, a etiologia, a classificação e o tratamento da emetofobia.

Retardo mental: periculosidade e responsabilidade penal

O objetivo do presente artigo é discutir os conceitos de periculosidade e responsabilidade penal, por meio do relato de caso de uma paciente com diagnóstico de retardo mental que cometeu homicídio. Ela foi submetida à medida de segurança detentiva em hospital psiquiátrico de custódia e segurança, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Este relato demonstra a importância da psicopatologia e da psiquiatria na prática forense, auxiliando o magistrado na determinação da responsabilidade penal do indivíduo portador de transtorno mental ou retardo mental. O estudo do comportamento violento em indivíduos com transtornos psiquiátricos pode contribuir para o seu entendimento, prevenção e tratamento.

Evolution of the gene regulatory network controlling flower dorsoventral asymmetry

Tese de Doutoramento em Biologia de Plantas.

Alterações morfológicas na parede de artéria muscular em pacientes hipertensas

OBJETIVO: Identificar lesões estruturais na parede arterial uterina em mulheres com hipertensão arterial (HA). MÉTODOS: Vinte e seis pacientes com indicação de histerectomia eletiva foram divididas em dois grupos. O grupo 1, constituído por mulheres normotensas e, o grupo 2, por hipertensas sem tratamento regular. Foram obtidos dois segmentos da artéria uterina de cada paciente imediatamente após a cirurgia. Os fragmentos foram preparados em lâminas e submetidos ao estudo morfológico à microscopia óptica. RESULTADOS: Os grupos foram homogêneos em relação à idade, com média de 46,8+7,6 e 46,7+6,4 anos nos grupos 1 e 2, respectivamente. As médias de pressão arterial sistólica e diastólica máximas durante o período de internação foram de 130,0+3,4 x 83,8+6,5mmHg no grupo 1 e de 163,8+4,3 x 105,8+9,9mmHg no grupo 2 (p<0,0001). As pacientes hipertensas apresentaram espessamentos maiores da camada íntima (p<0,05). As fibras do complexo elástico encontravam-se mais numerosas e homogêneas no grupo com pressão arterial elevada e a hipertrofia celular mais freqüente (53,8%) que no das normotensas (23,1 %). CONCLUSÃO: HA parece acelerar o espessamento intimal relacionado à idade. As pacientes hipertensas apresentam elevada tendência para um aumento quantitativo e maior homogeneidade das fibras elásticas intimais na parede arterial uterina, indicando que a HA pode determinar alterações estruturais semelhantes ao processo de envelhecimento vascular.

Mediação Penal Juvenil: um novo paradigma de resposta à delinquência

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)

Pharming: análise dogmático-penal, em especial enquanto forma de lesão do património

Dissertação de mestrado em Direito e Informática

A construção em Bracara Augusta. O processo construtivo no quotidiano de uma cidade: os agentes e os artesãos

Os construtores e artesãos de Bracara Augusta assumiram um papel importante na economia da cidade. Formam um grupo de indivíduos complexo e diversificado, frequentemente invisíveis nas fontes escritas, cuja atividade recuperamos através da Arqueologia. A cidade conheceu, desde muito cedo, e ao longo da sua história, um protagonismo crescente, caracterizado por importantes funções administrativas e religiosas. Este crescimento político gradual foi acompanhado de uma significativa e permanente actividade construtiva, cuja análise nos transporta ao universo da economia, do mundo social do trabalho, da inovação e das modas. Neste artigo, procuraremos identificar os vários ofícios que estão por de trás desse dinamismo, frequentemente denunciados pelas estruturas e materiais que produziram, apreciaram e/ou adquiriram.

A study of infectious endocarditis in Ribeirão Preto, SP - Brazil. Analysis of cases occurring between 1992 and 1997

OBJECTIVE: To analyze the epidemiology, diagnosis, clinical aspects causes and evolution of infectious endocarditis. METHODS: The patients analyzed were treated at the University Hospital of the Faculdade de Medicina of Ribeirão Preto-USP and had a diagnosis of infectious endocarditis defined by Duke's criteria, which classifies infectious endocarditis as native, prosthetic valve or that occurring in intravenous drug users. RESULTS: One hundred and eighty episodes of infectious endocarditis in 168 patients were observed. Echocardiograms in 132 (73.3%) provided a diagnosis of infectious endocarditis in 111 (84%) patients; mitral valves were affected in 55 (30.5%), tricuspid valves in 30 (16.6%) and the aortic valve in 28 (15.5%) patients. Hemocultures were performed in 148 (93.8%) episodes of IE. The most commonly isolated infectious organisms were Staphylococcus aureus in 46 (27.2%) patients and Streptococcus viridans in 27 (15.9%). Complications occurred in 116 (64.4%) patients and 73 (40.5%) of the patients died. CONCLUSION: The general profile of the observed infectious endocarditis was similar to that reported in studies performed in other countries and included users of intravenous drugs. The high degree of mortality observed is not compatible with progress in diagnosis and treatment of infectious endocarditis and is probably due to the absence of diagnostic suspicion. The high frequency of fatal cases of septicemia (45.1% of deaths) in the patients studied indicates that unnoticed cases of infectious endocarditis had only been diagnosed at necropsy.

Understanding adaptation to pH in an industrially relevant glycoside hydrolase family 8 xylanase

Dissertação de mestrado em Genética Molecular