A sustentabilidade socioambiental em sistemas agroindustriais com palma de óleo no estado do Pará.

O estudo objetivou avaliar os principais indicadores de sustentabilidade em sistemas agroindustriais de palma de óleo de grande, médio e pequeno porte no estado do Pará. Utilizou-se a ferramenta Ambitec - Módulo Protocolo para a produção sustentável de Palma de óleo, sendo selecionadas 7 agroindústrias signatárias do Protocolo da Palma de Óleo do estado do Pará, presentes em diferentes municípios produtores de óleo de palma no estado. Os resultados evidenciaram que os melhores coeficientes de impacto positivo foram para os indicadores qualidade ambiental, geração de renda, saúde, capacitação, dedicação, perfil responsável, gestão e administração, visualizados para o sistema produtivo agroindustrial de grande porte. Enquanto que para os de impacto negativo foram observados para os indicadores uso de insumo, energia e o aspecto qualidade ambiental para os sistemas agroindustriais de palma de óleo de médio e pequeno porte no estado do Pará

Avaliação do desenvolvimento vegetativo inicial de progênies de Theobroma grandiflorum no estado do Pará.

Objetivou-se avaliar o desenvolvimento inicial de 16 progênies de meios-irmãos de cupuaçuzeiro em casa de vegetação. O experimento foi instalado na Embrapa Amazônia Oriental, Belém-PA, no período de março a setembro de 2015. O delineamento experimental utilizado foi inteiramente casualizado com quatro repetições e uma planta por unidade amostral. Foram analisadas as variáveis altura da parte aérea, diâmetro do coleto, contagem do número de folhas e estimativa da área foliar total. Para a variável altura, a progênie que mais se destacou foi a 47, porém, sua média não diferiu estatisticamente de outras 11 progênies. Com referência ao diâmetro, as progênies 64 e 1074 obtiveram as menores médias do ensaio, sendo que, as outras 14 tiveram comportamento semelhante. Quanto a variável número de folha, só é possível observar diferença estatística entre a progênie 42 (9,93 folhas) e a 63 (7,53 folhas). Para área foliar total, a progênie com maior destaque foi a 47, que foi superior às progênies 63, 64 e 1074, mas semelhante estatisticamente às outras 12 progênies. A progênie 47 apresentou, em média, 77,92% a mais de AFT quando comparado com a progênie 64. Os materiais 63, 64 e 1074 foram os menos vigorosos. O padrão de desenvolvimento da progênie 47 indica boa potencialidade para seleção final. As progênies obtiveram, aos seis meses, os padrões fitotécnicos recomendados pelo MAPA para uma muda apta ao plantio, com dois meses de antecedência ao tempo normal.

Levantamento de Diaphorina citri no estado do Pará.

Considerando a importância de D. citri na disseminação do HLB, este trabalho teve como objetivo o monitoramento do psilídeo em plantas de citros e principalmente de murta em municípios do estado do Pará

Comportamento produtivo de muçuãs (Kinosternon scorpioides spp. Linnaeus, 1766) na ilha de Marajó, estado do Pará.

Avaliou-se o comportamento produtivo em populações de Kinosternon scorpioides spp mantidas em dois sistemas de criação em cativeiro (intensivo e extensivo), considerando duas épocas do ano (chuvosa e menos chuvosa). Dentre as categorias animais mantidas em conservação pela Embrapa Amazônia Oriental, escolheu-se apenas animais adultos (acima de 02 anos de idade ou peso superior a 200g) para serem subdivididos nos sistemas de criação, em que se diferenciam quanto ao manejo alimentar. O número total de observações colhidas no período de fevereiro de 2012 a março de 2013 foi de 4.485, distribuídos entre machos e fêmeas. Os resultados demonstraram que os animais possuem média de peso na época menos chuvosa, para machos e fêmeas nos dois sistemas de criação, superior às médias da época mais chuvosa. Este comportamento se deve ao fato do animal apresentar um ganho compensatório na época que seria adversa, ou seja, no período seco, em função de uma memória silvestre da hibernação. Os sistemas de criação, assim como as épocas do ano, associados ao manejo geral influenciaram significativamente o peso dos animais. Muçuãs criados em sistema de cativeiro intensivo apresentaram ganhos competitivos superiores quando comparado aos do sistema de cativeiro extensivo. O manejo alimentar empregado no sistema de criação intensivo melhorou o desempenho produtivo dos animais.

Desempenho produtivo de cultivares de milho em três locais do Estado do Pará.

2016

Água filtrada e Educação em Saúde: buscando estratégias para usuários de uma Unidade de Saúde rural do estado do Pará

As parasitoses intestinais são responsáveis por altos índices de morbidade, acometendo principalmente crianças e constituindo-se em um grande problema de saúde pública. Vários programas têm sido dirigidos para o controle destas condições endêmicas em diferentes países, mas, infelizmente, constata-se um descompasso entre o êxito alcançado nos países mais desenvolvidos e aquele verificado nas economias mais pobres. Deste modo, o objetivo deste projeto é promover medidas em busca da redução na prevalência de parasitoses intestinais e demais conseqüências à saúde relacionadas à ingestão de água não tratada entre os habitantes de uma comunidade rural do interior do estado do Pará.

Uso das estatísticas criminais e planejamento das atividades policiais: um estudo sobre a percepção dos profissionais de segurança pública do estado do Rio de Janeiro

O presente estudo teve como objetivo analisar o uso das estatísticas criminais no planejamento das atividades policiais no estado do Rio de Janeiro, identificando as possibilidades e as dificuldades para este uso segundo as percepções dos profissionais de segurança pública envolvidos neste processo. Partiu-se da hipótese que embora já haja um movimento para utilização das estatísticas criminais no estado do Rio de Janeiro, na prática a sua utilização nos moldes das abordagens contemporâneas de políticas de segurança pública é prejudicada por resistências culturais dos atores envolvidos e por problemas de natureza estrutural, como insuficiência de recursos materiais e humanos. Tal tese foi defendida tendo por base a triangulação do referencial teórico adotado e das pesquisas documental e de campo desenvolvidas. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas em profundidade com policiais civis, policiais militares, analistas e gestores públicos envolvidos com o uso deste instrumento de análise. Os resultados da investigação permitiram concluir que no estado do Rio de Janeiro já ocorre de fato o uso dos dados estatísticos criminais, marcado principalmente pela implementação do Sistema de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado. Não obstante, evidenciou que na prática o uso das estatísticas encontra barreiras não só de natureza técnica, como de natureza subjetiva, pois lida com interesses de múltiplos atores envolvidos. Deste modo, tendo com pano de fundo o modelo de processo decisório de Kingdon, chegou-se ao pressuposto de que este tema precisa ser inserido na agenda decisória governamental, com propostas de políticas públicas que garantam as condições concretas (materiais e de recursos humanos) para o uso das estatísticas criminais e ações que visem minimizar as resistências encontradas na prática, com medidas que estimulem a integração entre os diferentes atores inseridos neste processo.

Gestão das estatísticas criminais na Polícia Militar do Pará: novo paradigma do policiamento moderno e seus reflexos no planejamento operacional

A busca pela integração com a comunidade, a gestão da informação criminal e as tecnologias da informação se colocam entre as principais razões que alavancam mudanças nas estruturas e no modo de atuação das Polícias. Buscar planejamentos operacionais com bases mais científicas é a razão de ser para mudanças de paradigmas nas forças policiais. Neste contexto, as Estatísticas Criminais desempenham um papel importantíssimo, por ser a fonte fundamental para a construção da análise criminal, além de oferecer um diagnóstico mais aproximado da realidade que envolve a criminalidade e da violência. Assim, esta dissertação tem como objetivo analisar como as estatísticas criminais produzidas pelo Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará são empregas no planejamento operacional da Polícia Militar, levando-se em conta a integração das informações e como os policiais que trabalham nos bairros do Guamá e da Terra Firme as utilizam para desenvolverem suas atividades constitucionais de policiamento ostensivo e preventivo. Para tanto, foram levantadas os seguintes temas para o desenvolvimento da discussão: os novos paradigmas do policiamento moderno, levando-se em consideração o emprego de ferramentais mais científicos para melhorar a efetividade do policiamento, dentre eles as estatísticas criminais; segundo, como são produzidas as estatísticas criminais dentro do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e quais banco de dados que são utilizados para produção das análises; terceiro são apresentados resultados da pesquisa de campo realizada nos policiais militares dos bairros do Guamá e da Terra Firme visando mostrar a utilização das estatísticas criminais por parte destes profissionais da segurança pública. Mostrando-se como resultado principal a necessidade de integração das informações do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e a necessidade de que o processo de produção de conhecimento chegue a todos os níveis da Polícia Militar, principalmente aos que trabalham na atividade operacional.

Uma dupla vida de risco: reflexões sobre o trabalho paralelo (bico) na Polícia Militar do Pará

O bico ou trabalho paralelo é umas das práticas mais comuns entre os policiais militares; é exercido por eles: em festas, eventos e segurança de pessoas físicas. Embora seja a garantia de uma renda extra, entretanto, isso propicia que o policial se torne uma pessoa sem lazer e sempre ausente da família. Posto isso, informamos que neste trabalho temos por objetivo mostrar como se estruturam as redes do bico entre os policiais, as quais criam uma verdadeira organização de venda de trabalho que, para isso, se utilizam do status quo ou do poder de polícia para garantirem a segurança privada. Também mostraremos como ocorrem as jornadas de trabalho paralelo e os seus riscos, bem como as conseqüências de sua informalidade. Além disso, apresentaremos os meandros destas organizações, a sua estrutura, a sua hierarquia e como ela opera, onde constatamos que há uma inversão dos valores hierárquicos da organização militar.

Biologia floral e fenologia reprodutiva do camu-camu (Myrciaria dubia (H.B.K.) McVaugh, Myrtaceae) no Estado Pará, Brasil

O camu-camu (Myrciaria dubia (H.B.K.) McVaugh, Myrtaceae) é uma fruteira nativa que ocorre nas margens de rios e lagos inundáveis da Amazônia, e está sendo domesticada visando o cultivo em terra firme. O alto teor de ácido ascórbico nos frutos, cerca de 2.800 mg.100g-1 de polpa, fortalece a demanda para consumo no país e exportação. No período de 1997 a 1998, investigou-se a biologia floral e fenologia reprodutiva do camu-camu, em plantios da Embrapa Amazônia Oriental, em Belém, e em áreas de ocorrência natural, em Santarém e Oriximiná, no Estado do Pará, norte do Brasil. Observações diretas sobre o comportamento dos visitantes foram acompanhadas da coleta de espécimens para identificação e registro fotográfico. M. dubia apresenta inflorescências com flores brancas, hermafroditas e poliândricas. A antese ocorre entre as 5:00 e 7:00 h. O pólen é seco e facilmente transportado pelo vento ou gravidade, sendo o principal recurso e atrativo floral. Os osmóforos estão localizados no cálice, corola, anteras e estigma. Constatou-se que a fenofase de floração foi do tipo "steady-state", sendo mais expressiva em março e a frutificação teve um pico no mês de julho. Observouse desfolha parcial em todas as plantas estudadas, principalmente em novembro. Os principais visitantes foram Nannotrigona punctata e Trigona pallens (Meliponinae) e pequenos besouros (Chrysomelidae). As abelhas sem ferrão foram consideradas os polinizadores legítimos.

O desafio da formação do policial militar do estado do Rio de Janeiro: utopia ou realidade possível?

This work of research treats of the police military formation in the state of the Rio de Janeiro. The academic approach to be adopted in respect to verify the state actions for the adaptation of the course of the soldier¿s formation to the national curriculum mould (NCM) for the police education, proposed by the National General Office of Public Security in the year of 2000. It¿s part of a group of actions of the federal government to format the police education in all country. The aim of this action is to form policemen to act in an appropriate way in a democratic society. The result of the research revealed that the Military Police of the state of the Rio de Janeiro, did not effect actions for the adoption the of NCM in the period of 2000-2005, as well as it¿s not preparing the militaries polices to act with base in the values of a democratic society. The empirical material show us the view the of the military police in relation to the education in the Military Police, as well as its performance day by day in the resolution of the social conflicts.

A violência das (e contra as) policias do Estado do Rio Grande do Sul

Partindo dos dados referentes à criminalidade e à violência executada pelos policiais civis e militares do Estado do Rio Grande do Sul, foi-se em busca do estudo sobre as relações entre a violência e a vitimização policial, bem como as relações entre estes fenômenos e a violência social em geral, onde a polícia não participa. Circulando por caminhos tortuosos, driblando a falta e a inconsistência de alguns dados, chegou-se a conclusões, algumas até surpreendentes, sobre as disparidades das metades norte e sul do Estado, influenciando na forma de (re)agir do policiais. Buscou-se também caracterizar, conectando os dados empíricos com teoria sociológica, as dinâmicas de ação violenta, tanto das polícias quanto dos não-policiais, através do estudo das lesões corporais e homicídios agregados por Coredes do Estado, separando os que tiveram policiais como vítimas e autores, daqueles onde a polícia não participou diretamente.

Os determinantes da violência policial: uma análise dos homicídios causados por policiais no Brasil

O presente trabalho visa discutir os fatores que determinam a violência policial. Para tanto, são estudados os homicídios causados por policiais. A hipótese colocada é a de que há uma relação entre a orientação política dos Governadores dos Estados e a qualidade institucional das polícias e o número de homicídios causados anualmente por policiais em cada Estado. A base teórica visa definir um ciclo esquemático onde se relacionam os conceitos do monopólio do uso da força e a violência policial. A ideia é a de que esses dois conceitos são mantém uma relação de gênese e fonte de sustentação. No entanto, de forma a se aprofundar a discussão, são trabalhados conceitos intermediários que irão influir nessa relação, quais sejam, abordagem histórica, militarismo, direitos humanos, mandato policial, poder de polícia, relação entre polícia e sociedade e questões sociais. Como o estudo se foca em homicídios causados por policiais, é colocada como base do trabalho as polícias militares, por assumir-se que esse tipo de violência seja mais típico dessas corporações. Conforme é demonstrado na base teórica, as polícias civis tendem a recorrer à tortura quando extrapolam seus deveres legais. Para a pesquisa empírica são elaborados modelos estatísticos aos quais é aplicada a metodologia de dados em painel. Nos modelos são colocadas como variáveis independentes medidas de orientação política dos governadores de 20 Estados brasileiros e é analisado o período de 2003 a 2010. Para completar os modelos são controladas variáveis de sociodemográficas e são criadas duas variáveis para expressar a qualidade institucional das Polícias militares, sendo elas os anos de existência dos Cursos de Formação de Oficiais e anos médios de escolaridade das tropas. Como achado de pesquisa resta comprovado que são determinantes da violência policial: a orientação política do governador de Estado, a desigualdade de renda, o número de homicídios registrados e a escolaridade média da tropa da PM. Em seguida, para aprimorar a ideia da qualidade institucional, é elaborada uma comparação entre as Polícias Militares do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, onde é aprofundado o tema levando-se em conta outras questões institucionais que vão além da formação dos policiais.

Associações religiosas e jurisdição constitucional: a legitimidade ativa e a laicidade do Estado

O estudo tem como objetivo verificar a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 99/2011, em tramitação perante o Congresso Nacional. A PEC propõe positivar Associações Religiosas de âmbito nacional como legitimados ao ensejo da jurisdição constitucional. Como forma de viabilizar o estudo proposto, será analisada a evolução do controle de constitucionalidade concentrado no Brasil e a ratio para a adoção do rol de legitimados ativos, especialmente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Nesse sentido, faz-se necessário inicialmente analisar o entendimento e as iniciativas do Supremo Tribunal Federal para reduzir o número de ações do controle concentrado propostas, para então entender a necessidade da inclusão das Associações Religiosas no artigo 103 da Constituição da República. Torna-se igualmente indispensável conceituar “Poder Constituinte Derivado”, buscando identificar os limites à alteração da Constituição e analisar se a referida PEC violaria algum dos limites materiais. Conforme se demonstrará, a PEC violaria a laicidade do Estado e os direitos individuais tutelados na CRFB/88, tais quais a igualdade, o pluralismo religioso e a liberdade de crença, todos cláusulas pétreas, consoante o disposto no artigo 60 da Constituição.

A violência policial militar e o contexto da formação profissional: um estudo sobre a relação entre violência e educação no espaço da Polícia Militar no Rio Grande do Norte

Cette dissertation a pour thème la formation de la police militaire, dans le contexte de l'insertion dans le nouveau programme scolaire national Matrix (MCN) institutionnalisée pour la formation à la securité publique au Ministère de La Justice (MJ) de La Secrétariat Nationale pour La Sécurité Publique, à partir de 2003. Ce normalisateur document devrait être utilisé comme un paramètre de l'organisation de divers organismes éducatifs dans le domaine de la sécurité nationale. Son institutionnalisation pose elle-même comme étant composé comme um ensemble politiques orientées à formation des professionnels de la sécurité publique qui est en cours de développement au Brésil depuis. En particulier, il a été trouvé dans locus, par le méthode de l observation participant à um cours de formation pour les soldats (CFSD) de La Police Militaire de Rio Grande do Norte (PMRN), en Octobre et Novembre 2007, Centre pour Formation et Perfectionner de PMRN ainsi que par le biais d entrentiens avec la police militaire (PM), changé de la formation, comme nous l avons mise en oeuvre de la l'insertion de la MCN, dans le contexte de l analyse de la violence dans la police militaire de Rio Grande do Norte (RN). Les résultats de l'étude montrent que, en général, le MCN est étant insérés dans CFSD partir de 2004, cette opération fait sentir graduellement dans le visage de certains résistence mennée par une sous-culture (militaires) qui se réinvente dans l'établissement officier de police, résistant aux nouvelles exigences sociales. En outre, il a été noté également que les deux mythes sont limitées à l'imagination, la police brésilienne: le militarisme exarcebé et le baccalauréat em droit, qui contribuent considérablement à la barrière dans la construction d'une police militaire plus identifié à l'activité professionnelle dédié à la sécurité publique, que de la sécurité nationale. L'élargissement de la compréhension de la violence, en particulier, la police militaire, le travail rend l'utilisation des références théoriques qui cherchent à embrasser la diversité et la spécificité qui guident le processus de formation pour les opérateurs de la sécurité publique, en particulier, en essayant de comprendre comment ils sont construits les références théoriques pour les formateurs et les stagiaires dans une relation dialectique et comment ce contexte mai influencer les attitudes conceptuelles, d'attitudes et de procédure dans l'exercice de la police militaire, que dans le contexte nouveau de l'Etat de droit démocratique, a réellement vécu en contradiction avec les fantômes du temps exception, réalisée pendant la dictature (1964-1985), non loin de l imaginaire social, et ni la police ni les militaires, une institution fortement stigmatisées depuis