Programa Bairro-Escola de Nova Iguaçu: diretrizes e caracterísiticas desta política educacional na gestão e organização curricular da Rede Municipal de Ensino

Esta pesquisa é fundamentada e metodologicamente construída objetivando descrever e analisar o que e como é o Programa Bairro-Escola de Nova Iguaçu, implementado como política educacional, em 2006, para organização curricular da Rede Municipal de Ensino. O foco deste estudo qualitativo está centrado na identificação das principais diretrizes e características produzidas por essa política curricular no/para o desenvolvimento da gestão democrática e na melhoria da prática educativa. Para tanto, a metodologia utilizada para a elaboração deste trabalho foi a abordagem qualitativa, a investigação teórica de eixos temáticos e o estudo de caso do significado do Programa Bairro-Escola para os sujeitos que o vivenciam em Nova Iguaçu, abordando especificamente quais são as principais características que o Programa tem produzido, até então, na gestão macro e micro educacional, na prática educativa e na relação entre ambas as práticas, sob a ótica dos sujeitos que o vivenciam no seu cotidiano de desenvolvimento. Para tanto, este estudo de caso de cunho descritivo-analítico utilizou como campo de investigação duas escolas municipais (situadas em bairros geograficamente distantes) como amostragem e a Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu para a obtenção, por meio de entrevistas semiestruturadas (realizadas no segundo semestre de 2011), de informações que "respondessem" aos objetivos desta pesquisa. No entanto, os sujeitos escolhidos para serem entrevistados foram: (um) representante da Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu, (dois) diretores, (dois) coordenadores, (dois) orientadores, (dois) professores, (dois) estagiários, (dois) agentes comunitários, (dois) pais de alunos e (dois) alunos, os quais relataram nas entrevistas que o Programa Bairro-Escola iguaçuano, apesar de ser uma política educacional ainda recente, tem contribuído para a melhoria da prática educativa, na medida em que as oportunidades educativas foram ampliadas com a implantação do Horário Integral através das oficinas fixas de aprendizagem, esporte, cultura, informática, entre outras experiências socioeducativas desenvolvidas no âmbito escolar ou em ambientes parceiros nas comunidades do entorno das escolas. E na gestão educacional através da conquista da implementação do conselho escolar, o qual tem possibilitado uma gestão mais participativa e mais autônoma nas escolas. Mas expuseram também que, para um "melhor rendimento", o Bairro-Escola, aqui, ainda carece de variados recursos infraestruturais (recursos de natureza física, humana ou pedagógica) e de mais estratégias que dinamizem a gestão mais participativa, o envolvimento comunitário e o reconhecimento do Programa.

O Estado Novo na esfera municipal : Nelson Corrêa Monteiro e o município de São Gonçalo (1940-1945)

Esta dissertação aborda a temática do Estado Novo (1937-1945), mas utiliza-se da perspectiva municipal, ou seja, visa reconhecer os projetos do regime pela perspectiva do município de São Gonçalo. Para tal estudo foi escolhida a gestão de Nelson Corrêa Monteiro como interventor municipal pelo período de 1940 a 1945. Utilizamos como documentação os relatórios administrativos de Nelson Corrêa Monteiro, referentes aos cinco anos de sua atuação e as reportagens e publicações oficiais presentes no Jornal O São Gonçalo, que no ano de 1940 tornou-se órgão oficial da Prefeitura. Como eixos de reflexão, abordaremos três temáticas principais, por serem problemas centrais compartilhados no discurso estadonovista e nas propostas de Nelson Corrêa: a Saúde, a Educação e as Vias de Comunicação. Este trabalho torna-se uma fonte para futuras pesquisas que abordam o Estado Novo, o regime estadonovista na esfera municipal, e a contribui para a valorização e melhor compreensão da história e construção social, política e econômica do Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro.

Estudio empírico homologable del Servicio Municipal de Deportes de Santurtzi

[ES] En este trabajo presentamos un estudio empírico homologable del Instituto Municipal de Deportes de Santurtzi, en el cual se analizan las características y evolución del deporte en este municipio, el nivel de autofinanciación del servicio, el conocimiento de las diferentes instalaciones deportivas, etc. En definitiva, el estudio trata de profundizar en la gestión deportiva del Municipio de Santurtzi, para ello, se emplea un cuestionario específico en el que l obtenemos datos concretos y reales sobre las variables económicas, sociales, técnicas y de Recursos Humanos. Con los datos y resultados de las variables se consigue que al final del estudio se llegue a conclusiones que permitan la autoevaluación en el transcurso del tiempo y la valoración comparada, con municipios de similares características.

Controle da Dívida Ativa: um estudo sob a ótica da Gestão Municipal e do Poder Judiciário

A Dívida Ativa Municipal é considerada um crédito de fundamental importância para os entes públicos que se origina, principalmente, do não pagamento de tributos por parte dos contribuintes. A inscrição em dívida ativa significa a consolidação da dívida tributária e não tributária, representando um direito a receber do ente público. Este estudo tem como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do Controle sobre a Dívida Ativa, enfocando a participação dos Poderes Executivos municipais e do Poder Judiciário, com o intuito de melhorar a cobrança dessa receita. A metodologia utilizada recaiu sobre a pesquisa qualitativa, envolvendo municípios do Estado do Rio de Janeiro, através da combinação de pesquisas bibliográfica, documental e de campo, onde foram repassados questionários junto a pessoas relacionadas ao objeto deste estudo, como procuradores municipais, empresas privadas cobradoras de crédito, servidores do Poder Judiciário que atuam diretamente com a cobrança da dívida ativa, contribuintes que se encontram em débito com a Fazenda Pública e com a Coordenadoria de Controle da Receita Pública do TCE/RJ, com o intuito de se verificar a adoção de procedimentos que aperfeiçoem o controle de gestão sobra a dívida ativa, aumentando, assim, a arrecadação dessa receita pública, tanto na fase administrativa com na judicial. Os dados analisados demonstram que a ausência de leis mais rígidas na cobrança desses créditos, a impunidade referente aos contribuintes que não cumprem com suas obrigações, bem como aos gestores públicos que deixam de cobrar de forma eficiente esses créditos, as falhas do Poder Judiciário, ocasionadas pela ainda adoção do modelo burocrático de administração, responsável pela morosidade em realizar a cobrança da dívida ativa na fase judicial, bem como em não punir aqueles gestores públicos que causam perdas patrimoniais ao ente público, e, especialmente, os fatores políticos, servem de justificativa para se apontar a necessidade de estudos sobre a Dívida Ativa. Por fim, pode-se concluir que a curto prazo deve o poder judiciário, através de seu controle externo, utilizar-se da Lei de Improbidade Administrativa, que passou a ter ainda mais importância com o surgimento da Lei da Ficha Limpa, para obrigar os administradores públicos a realizar melhor controle de gestão sobre a dívida ativa. E, a médio e a longo prazo a instituição de legislação que determine a criação de Órgãos municipais para trabalharem exclusivamente com o controle da receita pública, em especial, com a cobrança da Dívida Ativa, contribuindo, desse modo, não apenas para uma melhor gestão sobre arrecadação municipal, mas também, para mudança cultural da Administração Pública brasileira, que muita ênfase despende ao Controle da Despesa Pública e pouco se volta à Gestão da Receita Pública.

Euskal herriko unibertsitatearen eragina spin-offen sortze- eta garapen-prozesuan

[EU]Enpresak sortzeko UPV/EHUko lehen programek eta programa horietatik sortutako lehen spin-offek hamabost urte baino gehiagoko ibilbidea egin dute jada. Denbora tarte horretan, hain zuzen, UPV/EHUtik hainbat spin-off sortu dira. Logikak agintzen duen moduan, enpresa bakoitzak garapen zehatza izan du, eta gaur egun bizi duen egoera bakarra da. Hala nola, enpresa bakoitzak unibertsitatearekin egun duen harremana ere desberdina da. Bada, ikerlan honen helburu nagusia da, alde batetik, UPV/EHUko egungo testuinguru ekintzailea aztertzea; eta bestetik, unibertsitateak spin-offen sorrera eta garapenean izan duen eragina ikertzea. Horretarako, enpresak sortzeko UPV/EHUko programaren baten babespean sortutako 40 spin-off aztertu dira, web formulario bidez bidalitako inkesta baten bitartez.

Análisis de la desigualdad económica en los municipios del País Vasco

[ES]Este trabajo examina la evolución de la desigualdad económica en los municipios de País Vasco durante el periodo 1996-2010. Para ello se utilizan los datos del PIB per cápita municipal de la base de datos de UDALMAP. Mediante el análisis de curvas de Lorenz, que nos permiten realizar un estudio tanto estático como dinámico de la desigualdad, y el cálculo del índice de Gini y de Theil, llegamos a conclusiones con respecto a los efectos de la crisis en la evolución de la desigualdad económica. Además, mediante Theil se realiza un estudio más profundo descomponiendo la desigualdad por subgrupos de población (provincias) con el fin de detectar la principal fuente de la desigualdad del PIB per cápita entre los municipios del País Vasco. De este análisis se concluye que tanto a nivel del País Vasco como a nivel provincial la desigualdad económica aumenta hasta el año inicial a la crisis, disminuyendo a partir de ese punto hasta el último año analizado. Con la descomposición de Theil se observa que parte de la desigualdad del PIB per cápita proviene de la diferencia entre provincias, pero que su fuente principal radica en la diferencia entre municipios dentro de las provincias.

El fenómeno migratorio en España en el siglo XXI

[ES] A lo largo del siguiente trabajo comentaremos las principales teorías migratorias que diferentes autores han desarrollado hasta la fecha, las cuales nos ayudaran a enten-der los motivos y factores que intervienen en este fenómeno. Dedicaremos también un apartado para resumir diferentes etapas en la historia de las migraciones. Posteriormente analizaremos el perfil del inmigrante que reside en España en la actualidad y nos centraremos en la población inmigrante y su impacto en el mercado de trabajo durante el periodo 2007-2015. Nos basaremos principalmente en datos del Padrón Municipal, en la Estadística de Migraciones y en la Encuesta de Población Activa, todos ellos procedentes del Instituto Nacional de Estadística (INE). Tras analizar estos datos y calcular algunos ratios y tasas, obtendremos la información sociodemográfica y laboral necesaria para finalmente poder sacar algunas conclusiones.

A noção de competência na política pública de educação de jovens e adultos da rede municipal de Betim: avanço e ou retrocesso na formação humana

O objetivo central desta pesquisa é investigar qual concepção formativa está incorporada na noção de competência que passou a ser disseminada, através das reformas educacionais, e se esta significa avanço ou retrocesso no processo de formação humana. Procurou-se compreender o contexto das mudanças sócio-econômicas e políticas que motivaram a elaboração e implementação das reformas educacionais uma vez que estas se apresentam como justificativas para a adoção da noção de competências. Buscou-se identificar qual ou quais concepções teórico-filosóficas e sócio-pedagógicas fundamentam a noção de competência e a qual interesse vincula-se. Procurou-se perceber o alcance e os limites da política pública de Educação de Jovens e Adultos desenvolvida na Rede Municipal de Betim, que implementou um Currículo por Competência. Para realizar esse objetivo fizemos uma leitura crítica da bibliografia que trata do tema e dos documentos oficiais que apresentam a proposta municipal. Pela análise desenvolvida concluímos que num contexto de crise estrutural do capitalismo a noção de competência torna-se adequada aos interesses de reprodução do capital, pois se ancora em teorias psicológicas que possuem uma concepção individualista e a-histórica do ser e concebem que a aquisição do conhecimento ocorre no sentido de sua adaptação ao meio. Constatamos que na experiência municipal o Currículo por Competências visava substituir os conhecimentos socialmente acumulados. Assim, acreditamos que uma educação que secundariza o conhecimento científico da realidade social leva a que o processo educativo escolar fique no limite do senso comum e significa um retrocesso. Percebemos ainda que a política pública municipal depara-se com vários dilemas e desafios postos a esta modalidade educacional em sua trajetória nacional e que não conseguiu ultrapassar os limites impostos pela reforma educacional. Entre estas a pouca consistência teórica em sustentar o que seja a EJA e qual concepção pedagógica a adotar; a descontinuidade político-administrativa em sua condução; a falta de financiamento e o desenvolvimento de parcerias, entre outras, o que traz sérias conseqüências ao processo formativo tanto dos educadores como dos educandos.

Análisis de viabilidad de un proyecto empresarial vinculado al transporte fluvial

En este informe se analiza y comprueba la viabilidad económico-financiera de un proyecto empresarial para la prestación de un servicio de transporte fluvial de personas por la ría de Bilbao. Este proyecto consiste en el transporte de personas a lo largo de la ría del Nervión utilizando dos buques. El recorrido abarca desde el Casco Viejo de Bilbao hasta la terminal de cruceros de Las Arenas.

Erretiroaren pentsioa eta adinez langile nagusien lan-bizitzaren luzamena

[Pentsio-sistema honela antolatzen da: lehen maila, kotizaziopeko pentsioak jasotzen ez dituztenei pentsioak ordaintzera bideratzen da; bigarren maila, Gizarte Segurantza edo kotizaziopeko pentsioena da; hirugarren maila, borondatezko gizarte-aurreikuspen osagarriari dagokio Euskal Autonomia Erkidegoan eta pentsio-planei Espainian. Bigarren mailan, Gizarte Segurantza banaketa-sisteman oinarritzen da. 2050ean erretiro-pentsioak finantzatzeko arazoak egotea espero da. Etorkizuneko egoerari aurre egiteko, 27/2011 Legearen eta 5/2013 Errege Lege Dekretuaren bitartez, erreformak burutu dira. Hirugarren mailan, Euskal Autonomia Erkidegoan gizarte-aurreikuspen osagarria Eusko Jaurlaritzaren esku dago eta Borondatezko Aurreikuspen Sozialeko Erakundeen (BASE) aurreikuspen-planak bertako pentsio-plan propioak dira. Lan honetan, batez ere, pentsio-sistemaren bigarren eta hirugarren mailak aztertuko ditut. Lehenengo marko teorikoa, ondoren alde praktikoa, eta azkenean datuetan oinarrituz proposamen batzuk eman eta ondorioak aterako ditut.]

Evolución de las estrategias de localización residencial.Un caso de estudio Bizkaia

En las dos últimas décadas, en el territorio histórico de Bizkaia al igual que en otras muchas zonas, se observa un fenómeno de expansión de la ciudad hacia sus entornos más próximos primero, y más alejados después. En el espacio de estudio, en concreto, se trata de movimientos migratorios con origen en una zona urbana como es el Gran Bilbao y con destino las zonas rurales adyacentes a la misma. Sin embargo, no todas las zonas limítrofes muestran el mismo grado de atracción, mientras unas se han revelado como focos de atracción residencial, otras han conocido el proceso inverso. En este estudio se profundiza en el tema, a partir del análisis de las variables más relevantes que explican el fenómeno, tanto socio-demográficas, económicas, residenciales como urbanísticas.

Comunicação Pública e a Câmara Municipal: a comunicação e a democracia no legislativo da cidade do Rio de Janeiro

Esta dissertação tem por objetivo analisar a relação contemporânea entre política e comunicação, com a ênfase nos conceitos de democracia e de Comunicação Pública, de forma teórica e prática. A abordagem conceitual é realizada com a exposição e análise de fundamentos de autores relevantes à discussão sobre a importância da área comunicacional para o exercício político. O trabalho empírico, para verificar o cotidiano da comunicação em instituições políticas, é produzido por meio de um estudo de caso sobre os meios de comunicação elaborados na Câmara Municipal do Rio de Janeiro - o site, o diário oficial e o twitter que foram observados durante todo o ano de 2010, período no qual também foram realizadas entrevistas em profundidade com a principal responsável pela veiculação desses meios assessora Anette Silva - e breves visitas aos gabinetes de todos os vereadores em exercício. A avaliação das características desses meios é elaborada com base em uma proposta de classificação dos eixos e temas apropriados à Comunicação Pública com o intuito de colaborar para futuros estudos na área e de elucidar como os princípios dessa Comu nicação estão sendo negligenciados na prática governamental.

Finantza baliabideen erabilpen eta kostuaren azterketa

Inguruko enpresa baten egoera ekonomiko finantzarioa aztertuz, ondoen egokitzen zaizkion finantza baliabide desberdinen azterketa eta hautaketa egitea helburu duen gradu amaierako lana.

La gobernanza europea de la crisis económica

El modo en que la gobernanza europea ha afrontado la crisis en la que llevamos inmersos desde 2008 ha sido uno de los principales temas de debate en los últimos tiempos. Numerosos autores, políticos, intelectuales, economistas o ciudadanos de a pie han dado su opinión al respecto y difícil es saber cuál es la corriente a seguir, incluso “a posteriori”. Europa se halla sumida en la mayor recesión de su historia y, en 2015, todavía la situación es agónica en algunos de sus países. El presente trabajo busca comprender en primer lugar el funcionamiento de esta gran supraestructura, sumergiéndonos en su arquitectura para ver los posibles problemas estructurales derivados de ella. Seguido, analizaremos la influencia que tiene la globalización en la toma de decisiones de la gobernanza, centrándonos en el sistema financiero y la competitividad de las economías emergentes. Posteriormente, haremos un recorrido de cómo ha sido la actuación comunitaria en este periodo, analizando la corriente seguida, proyectos a futuro y haciendo balance. Por último, terminaremos comparándola con otros modelos de gobernanza y elaborando unas conclusiones globales.

Los grupos de interés de las Fundaciones de Bizkaia: Margen Izquierda

El presente trabajo expone el marco en el que se desarrolla la relación entre las fundaciones de la margen izquierda vizcaína y los distintos stakeholders que la rodean. Se analizan algunos aspectos que deben ser tratados para la comprensión de los objetivos finales, realizando un estudio cada vez más especifico, desde las entidades no lucrativas hacia las fundaciones y sus grupos de interés. Se expone además diversos aspectos legales sobre las fundaciones, así como aspectos sobre información social y económica adecuados para este tipo de entidades. Finalmente, se estudian casos reales de fundaciones de ezkerraldea para posteriormente analizar dicha información con el fin de obtener conclusiones que arrojen luz a los objetivos expuestos.