Desigualdades na rede de creches conveniadas da prefeitura de São Paulo: um olhar a partir da teoria de implementação de políticas públicas

Esta tese buscou identificar e analisar os fatores que influenciam a implementação da política de Educação Infantil nas creches conveniadas da prefeitura de São Paulo. Ao constatar a existência de um cenário de desigualdade no atendimento oferecido pelas creches, a pesquisa investigou coincidências e singularidades entre dois grupos de creches, respectivamente consideradas de boa e de má qualidade. O objetivo principal foi verificar as causas que contribuem para a diferença na qualidade do atendimento e as implicações desses fatores para a implementação da política de Educação Infantil. Foram analisadas 25 creches pertencentes às Diretorias Regionais de Educação de Butantã, Campo Limpo e Guaianases. Verificou-se que os recursos da entidade mantenedora e a forma como esta apoia a creche têm grande peso no atendimento oferecido, além do papel exercido pela direção do equipamento e a sua localização. Adicionalmente, foi investigada a influência da atuação da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e, mais especificamente, das suas Diretorias Regionais. Constatou-se que, ao não lidar institucionalmente com as desigualdades existentes na rede conveniada, o poder público municipal contribui para sua manutenção. As condições que interferem no atendimento são materializadas por meio do espaço físico e dos materiais pedagógicos disponíveis, das características da equipe de profissionais (número de funcionários, acesso à formação continuada e nível de remuneração) e da diversidade de atividades oferecidas às crianças. A partir dos resultados encontrados propõem-se o aprofundamento do debate sobre as desigualdades presentes na rede de creches conveniadas que leve em conta a diferenciação existente entre rede direta e conveniada, a formação disponibilizada pela Prefeitura às equipes das creches conveniadas e outros recursos necessários para apoiar as creches que não dispõem de condições adequadas para oferecer um bom atendimento.

A atuação em rede de instituições governamentais na resolução de conflitos sobre demandas sanitárias no Rio de Janeiro

O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo que analisa e identifica forças e fraquezas na atuação convergente em rede por órgãos estatais na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e no Núcleo de assessoria técnica da Secretaria de Estado de Saúde, perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro, na resolução de conflitos que envolvem demandas sanitárias. Foi realizado um estudo de caso conjugado com pesquisa de campo, bibliográfica e documental, na busca de descrever a intervenção da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e do Núcleo de Assessoria Técnica da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no contexto da vida real em que atuam, ou seja, a judicialização de políticas públicas de saúde na cidade do Rio de Janeiro. Os resultados mostram que a atuação em rede de órgãos governamentais gera ganhos sociais para os cidadãos do Rio de Janeiro.

Caminhos de sobrevivência institucional: a gestão do núcleo de oficinas e artes profissionalizantes laís aderne

The object of this study is the organizational management, particularly the relational processenvironment organization focused on the survival of the space Department of the Arts and Crafts Mestre Raimundo Cardoso linked to the structural arrangement of the Liceu do Paracuri.. Aimed to understand the ways of organizational survival, from the actors' perception of the Center for Arts Career Workshops and Lais Aderne, with investments that discuss the theoretical models of management, institutional theory, cultural organization and institutionalization of public education requirement of the municipal light LDB. (1996) used a qualitative approach with a view to RICHARDSON (1985). The data generated were analyzed based on the technique of content analysis, the thematic type [categorical] Bardin (1977). The results indicate that the institutionalization of the arrangement of the Liceu do Paracuri emerges meet the legal requirement of the autonomy of municipal educational administration under the aegis of sustainable development, quality of life and basic education from the municipal Hélio Gueiros (1993-1996 ). More specifically the Center for Arts and Crafts Laís Aderne, the unit of analysis, the subjects said that this space is designed as a link between the demands of school and community searching through interdisciplinary activities educate and train manpower mainly potter. They did mention the existence of institutional factors (history, culture, habits, values) represent a strong socio-cultural element to the actors belonging to the core that guides behavior and actions of these individuals, fueled by a sense of hope, inclusion of future artisans in culture ceramist. It made a shared management, the existence of a unique work through cultural revival. However, over the course of time, the core is faced with dilemmas of managing transitions mainly regarding governmental, technological beyond endurance by the craftsmen for the optimization of their work. The conclusion - that the paths chosen for the organizational survival of the core meaning and guiding their actions in the systematization of conduct, representations, memories and traditions through habits and choices of consensus, the viewpoint of the actors

Democratização do acesso ao ensino superior: os cursos de graduação à distância na UFRN

This thesis pursuits to contextualize the theoretical debate between the implementation of public education policy of the Federal Government focused in a distance learning and legal foundations for its enforcement, in order to raise questions and comments on the topic in question. Its importance is back to provide scientific input and can offer to the academy, particularly in the UFRN, and elements of society to question and rethink the complex relationship between the socio-economic and geographic access to higher education. It consists of a descriptive study on the institutionalization of distance education in UFRN as a mechanism for expanding access to higher education, for both, the research seeks to understand if the distance undergraduate courses offered by the UAB system and implemented at UFRN, promote expanding access to higher education, as it is during implementation that the rules, routines and social processes are converted from intentions to action. The discussion of this study lasted between two opposing views of Implementation models: Top-down and Bottom-up. It is worth noting that the documents PNE, PDE and programs and UAB MEETING reflect positively in improving the educational level of the population of the country It is a qualitative study, using the means Bibliographic, Document and Field Study, where they were performed 04 (four) in 2010 interviews with the management framework SEDIS / UAB in UFRN. The data were analyzed and addressed through techniques: Document Analysis and Content Analysis. The results show that the process of implementation of distance education at UFRN is in progress. According to our results, the research objective is achieved, but there was a need to rethink the conditions of the infrastructure of poles, the structure of the academic calendar, the management of the SEDIS UFRN, regarding the expansion of existing vacancies and the supply of new courses by the need for a redesign as the Secretariat's ability to hold the offerings of undergraduate courses offered by the Federal Government to be implemented in the institution. It was also found that levels of evasion still presents a challenge to the teaching model. Given the context, we concluded that the greatest contribution of UAB and consequently UFRN by distance learning for undergraduate courses (Bachelor in Mathematics, Physics, Chemistry, Geography and Biological Sciences, beyond the bachelor's degrees in Business and Public Administration ) is related to increasing the number of vacancies and accessibility of a population that was previously deprived of access to university

Nunca deixamos de ser índio : educação escolar e experiência na(da) cidade entre os Ramkokamekrá-kanela / Rodolpho Rodrigues de Sá

In this work I analyse the Ramkokamekrá-Kanela situation that migrate with the purpose to study out of the village. For this, I use an analysis of their social organization and their historic process. I intend to map out part of the indigenist school education policies, understand like an uniformization official instrument of differences, and the kind of this relationship with the migration village-city. I propose a students migration reading to the urban centers from the social organization of the society in focus, as their narratives and representation. I draft an interpretation of this process like ensued also the indigenist society researched internal dynamic and not only like resulted of external actions. The research focus in experimented cases by the Ramkokamekrá-Kanela that, coming out their village (Escalvado Village), desplace theirselves to study in urban centers, mairly in Barra do Corda MA

Avaliação da presença de osteopatia decorremte do diabetes tipo 1 em criança e adolecentes do Rio Grande do Norte

Diabetes Mellitus (DM) and osteoposes are chronic diseases with great socioeconomic consequences, mainly due to the late complications and consequent disabilities. The potential effects of DM on bone metabolism remain a very conroversial issue, and disagreement exists with regard to the clinical implications of diabetic osteopenia and the mechanism of its ocurrence. The issue is further complicated by the contribuicion of the especific factors, such as duration of disease an dthe degree of metabolic control. The objective of this study is to identify the osteopathy in children and adolescents with DM 1 assisted in the hospital of pediatrics, UFRN, through biochemical markers of bone and mineral metabolism and the extent of bone mineral density. The study was composed by 74 diabetics type 1 patients (DM1) of both gender and aged 6 to 20 yars. Normoglicêmic group was composed by 97 healthy subjects of both genders, which showed the same age range of DM1, in addition to same socioeconomic class. These individuals qere students from the networks of public education in the city of Natal-RN, randomly invited to paticipate in our study. Both groups DM1 and NG were divided intofour subgroups, according to the classification of tanner , T1, T2, T3, T4 for achieving a benchmark. Diabetic individuals showed up with a poor glycemic control. the group DN1 T4 showed an incresead value for total protein, albumin, urea and microalbumiuria are predictors of grumelura injury in DM1 patients . The total alkaline phosphatase activitywas kept on high levels for both groups because they are in a stature development age. For osteocalcin there were decreased levels for groups Dm1 T1, T2, and T3 when compared to their NG (s), suggesting that this decrease could be associated with reduction in the number and/or differentiation os osteoblasts thereby contributing to reducing bone formation. There were no changes in the activity of TRAP. The serum concentrations of total and ionized calcium, phosphorus and magnesium were included within the RV. It was observed that the BMD (Z- SCORE ) has always been within the RV for both groups, despite to DM1 T4. Taking all together, our results support the hypothesis that children and adolescents with type 1 DM present the risk in the long run to suffer a reduction in the bone mass, associated to poor glicemic control and disease duration. It could limit the bone growth and increase the probality of development of osteopenia, as well as other complications surch as retinopathy and renal failure

Gestão participativa em educação: compasso e descompasso de uma experiência de democracia no espaço escolar

This work aims at investigating the strategies of management used by State School Joaquim Jose de Medeiros, located in the city of Cruzeta - RN, as award practice of "School of Reference in Management", with a state title in 1999 at the beginning of the decade from 2000, being "Outstanding Brazil" from best management strategies nationally. In 2005, it is ranked among the best experiences of the state. It has been become complex by experiencing in that institution, but at the same time an enjoyable practice, mainly by using a social research, in a qualitative and quantitative approach, and a analysis of the institutional performance of two management practices: from 1995 to 2002 and from 2003 to 2007 . To understand the object, a investigative questionnaire was used with representatives of the school community and carried out an analysis of assessment of institutional and documents of institutional organization of the periods above in order to identify management strategies and examine the influences of the share capital, public policies , the institutional evaluation, in the process of democratic construction that has allowed achievements, highlighting Cruzeta, in the Seridó in the state of Rio Grande do Norte, semi-arid northeast, in the national and international juncture of well-successful experiences in management in institutional categories and leadership. This study becomes relevant to allow understand that the cultural practices of seridoenses that symbolize a capital generated by principles of trust, reciprocity, civic culture, as a driving force in overcoming the problems community and the conquest of democratic principles, worked for the school become a national reference in educational administration. Another aspect that made it natural that school was the collective creation of educational project with the participation and civic culture of self-evaluation as a way to understand the institutional practice and establish guidelines to improve the teaching and practice management in its many dimensions educational, social, administrative - financial and legal

Direito fundamental à saúde: parâmetros e alternativas para sua concretização no Brasil

If, on one hand, only with the 1988 Federal Constitution the right to health began to receive the treatment of authentic fundamental social right; on the other, it is certain since then, the level of concretization reached as to such right depicts a mismatch between the constitutional will and the will of the rulers. That is because, despite the inherent gradualness of the process of concretization of the fundamental social rights, the Brazilian reality, marked by a picture of true chaos on public health routinely reported on the evening news, denatures the priority status constitutionally drew for the right to health, demonstrating, thus, that there is a clear deficit in this process, which must be corrected. This concern regarding the problem of the concretization of the social rights, in turn, is underlined when one speaks of the right to health, since such right, due to its intimate connection with the right to life and human dignity, ends up assuming a position of primacy among the social rights, presenting itself as an imperative right, since its perfect fruition becomes an essential condition for the potential enjoyment of the remaining social rights. From such premises, this paper aims to provide a proposal for the correction of this problem based upon the defense of an active role of the Judiciary in the concretization of the right to health as long as grounded to objective and solid parameters that come to correct, with legal certainty, the named deficit and to avoid the side effects and distortions that are currently beheld when the Judiciary intends to intervene in the matter. For that effect, emerges as flagship of this measure a proposition of an existential minimum specific to the right to health that, taking into account both the constitutionally priority points relating to this relevant right, as well as the very logic of the structuring of the Sistema Único de Saúde - SUS inserted within the core of the public health policies developed in the country, comes to contribute to a judicialization of the subject more in alignment with the ideals outlined in the 1988 Constitution. Furthermore, in the same intent to seek a concretization of the right to health in harmony with the constitutional priority inherent to this material right, the research alerts to the need to undertake a restructuring in the form of organization of the Boards of Health in order to enforce the constitutional guideline of SUS community participation, as well as the importance of establishing a new culture budget in the country, with the Constitution as a compass, pass accurately portray a special prioritization directed constitutional social rights, especially the right to health

O direito coletivo prestacional à saúde e o poder judiciário: a concretização do art. 196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional

During the ninth century, owing to the process of industrialization, new social conflicts were showed, forcing the Government not to remain inert. The necessity of answer to these new demands requires from the State some actions that assure the new economic, cultural and social rights, able to exceed the formal equality, according to the principles of redistributive equality and well-being. Among the social rights, the right to health is showed up, which is placed at the Universal Declaration of Human Rights and the International Treaty for the Economic, Social and Cultural Rights, as a necessary term to promote the dignity and the free development of the human personality. Under the Constitutional Law, it is clear that the implementation of the right to health, placed at the 6th article of the Brazilian Constitution, demands a government activity, which usually requires a provision of material goods, depending on budgetary resources. The Legislative and Executive Branches have a very important role in compliance with the constitutional regulations about the satisfactory offer of health care services, besides the correct use of the resources at this area. The adoption of public policies is the way of Government action to the planning and realization of this right. Though, some public policies are usually made apart from the social compromises, to the detriment of the basic social rights. The government has a discretionary competence to manage the health services. That is the reason it is necessary the control of the political choices, through the popular control, the extrajudicial control by the Account Courts, or the judicial review. Owed to the constitutionalization of social rights, the constitutional justice has a very relevant role, concerning to the constitutional jurisdiction, in a way the Judiciary Branch assume your position as a player that transforms the society. On the control of the public health policies, there is a cast of official instruments, judicial or not, to the guarantee of the collective right to the public health services, and to allow the citizens to reach the real implementation of the right to health

Nestor lima e a modernização conservadora da gestão educacional no Rio Grande do Norte entre 1924-1928

This study attempts to investigate the school administration in the Department of Education of Rio Grande de Norte, in the period 1924 to 1928, in the context of conservative modernization in its management, implemented by Nestor Lima dos Santos. Addresses the trends of administrative Nestor Santos Lima and sequence of these variables so that we can correlate and monitor the development of various economic, social, cultural and political, to show how influenced and even determined the direction of education, not only the state of RN, but throughout the country. For this purpose, it is the recapitulation of the history of life, experiences of work and travel reports of this important figure, including administrative concepts, aiming to identify the school administration, introduced by him in the 1920s, as those who received influence of characters that included the social and historical context of the time, reconstituting the ways following the education. It was developed by Nestor shares in Lima on the administration of public schools, their way of management, and can see how was the process of modernization of education in Rio Grande do Norte state and how it followed the rapid changes, experienced by Brazil, during this period. Show up on the design aspects of modernizing Nestor Lima in the Department of Education, the Director General of Administrative Acts, the internal record of school groups, Isolated Schools, Schools rudimentary and the newly created Board of Education, highlighting the Internal Rules of Council but the General Regulations of the Department of Education. This work also highlights the proposed administrative Nestor of Lima, while educational model of an operating system of the organization, training and education, which is present in the area of production of discourse, through body practice, characteristic of the record established levels of policy development and implementation of educational instruction in all state. Key-words: school administration. Conservative modernization. Public Education

Políticas de educação profissional técnica e de ensino médio no Brasil: a implementação no CEFET-RN (1998 2008)

This study has analyzed the high school and professional education policies (1998-2008) and their impacts on the Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte. It has presented an analysis and design of the productive restructuring process in the world of work and education, the technical, vocational education and high school policies in Brazil, referring to this period, as well as the changes in Cefet-RN for implementation of Political Guidelines of Vocational, Technical and High School Education. This study is guided by assumptions related to these policies, which are located in different historical moments. It is a study in which subjects are understood as historical and social beings, embedded in the economic, political and cultural rights which, by its actions, can be transformed. It was based on a theoretical framework consistent with the object of research to give it shape and meaning, serving as a parameter to address the problem outlined in research questions. It was used analysis of bibliographical material and specific documents from the Institution, semi-structured interviews with the subjects part of technical and high school. Results show that many of the recommendations in the present high school policies and vocational technical and high school education, implemented in Cefet-RN, for the period 1998-2002, show inconsistencies between what is said and what can be officially established in the pedagogical practice of teachers and professional practice of some graduates. Regarding the integration of vocational education with the high school (2005-2008) in this Institution, the study signaled that its prioritization failed to materialize in full, in Cefet-RN, although it was developed and implemented a Political-Pedagogical Project in 2005

Política de formação de professores: uma leitura a partir da análise do programa especial de formação de professores para a educação básica PROEB/UFMA

Study of Teacher Education Policy: a reading from the analysis of Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica Proeb - aims to analyze the initial teacher training developed by the Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Proeb is a policy of in-service training of teachers, formulated and implemented in the context of current educational policies for basic education. This work assumes that the guidelines developed in the last decades of the twentieth century are linked to international organizations that spread in Latin America continent a homogeneous model of training which has as main features to be held in service through the mode the distance and the school as a leading locus. In Brazil, these guidelines are supported on the Law of Directives and Bases of National Education No. 9.394/96 and Report 09/2001, which deals with the Syllabus Guidelines for the formation of Basic Education Teachers. To carry out the study was taken as reference, the syllabus developed for the deployment of Proeb from 1998 to 2002, specifically the proposal operationalized in the Degree Course of Mathematics in the city of Vitória do Mearim in Maranhão. To conduct the study, it was used literature as a way to deepen understanding, clarify and aim the conceptual aspect of the object researched. The documental research was consisted in the analysis of legal documents concerning the reform of education policies, teacher training and pedagogical project Proeb/UFMA and, finally, the semi-structured interviews were used to allow a better understanding of the subjects involved with research. The data analysis has shown that the curriculum designed to operationalize the course of undergraduate mathematics Proeb/UFMA, despite having guidelines that point to the separation of theory/practice dichotomy and establish as a principle work as an educational principle, has an disciplinary curriculum organization that reinforces the instrumental view of the syllabus, not enabling in practice, the execution of their initial proposal. Concerning to the view of graduates on the course, they highlight the weaknesses of the course, but also evidence that it has allowed an improvement of initial training, through the disciplines of the common core syllabus of courses and special training. It is possible seeing in graduates words, that the course have had repercussions in their teaching and improving their integration into the labor market and in the community of Vitória do Mearim. Overall, these developments have indicated evidence of teacher professionalization, although they are incipient. The work has shown that for the professionalization of teachers is introduced, the syllabus of undergraduate teacher education must overcome the traditional view of syllabus and implement contextualized curricula in a multidisciplinary approach involving, in equal proportions, the general education and training specific course. Accordingly, it is believed in need to review the role of the University in the formative process, as well as recovering as part of educational policies, the omnilateral size of teacher education

Gestão democrática: autonomia e participação na Escola Estadual 11 de Agosto Umarizal/RN

The object of analysis of this work is the implementation of the election of director in the State School August 11, situated in the city of Umarizal, State of Rio Grande do Norte, period 2005-2008. The understanding of the politics concerning the school democratization, triggered in Brazilian society in the 1990s, requires taking into consideration the changes occurring in recent decades in the national and international, which impressed significant changes in the role and functions of the state. The election of a director is part of the policy of administrative decentralization and educational reform that focuses on the democratization of the management of public education with the involvement of social actors in decisions within the educational institutions as a way to address the problems that hinder the actions management education, especially school management. To better understand this process of political democratization of school management developed our analysis seeking to answer the following questions: implementation of direct election for a director ensures democratic management in schools? What are the ramifications for the school, caused by direct election on the school autonomy and participation of the subjects in school processes? From these questions, we set as standard for analysis of democratic management in schools of two dimensions: participation and autonomy within the school. For this we take as a theoretical and methodological literature: Pateman (1992); Rousseau (2010); Bourdieu (2007), Castoriadis (1991); Macpherson (1978); Marx; Engels (2007), among others dealing with participation, autonomy, decision power and election of director, and guidelines dealing with the democratization of school management. As data collection procedure, we use the semi-structured interviews and analysis of meeting minutes of the School Council and the Minutes of the final results of elections, to understand the empirical aspects of the implementation of the election of a director. The survey results indicate some progress and setbacks regarding the participation of subjects from issues relating to the school's educational project. Also underline the political interference as a factor crystallizer the centralization of power in the figure of the director as well as the advancement of the spaces that nurture the mobilization of political debate on the democratization of management. About the extent of autonomy observed that social actors to relate predominantly to the power of decision and the involvement of subjects in the school's actions