Estilo de desarrollo y el tratado de libre comercio entre República Dominicana, Centroamérica y Estados Unidos. Análisis del capítulo ambiental

Este estilo de desarrollo del país no ha generado encadenamientos productivos y recurre constantemente, a políticas implementadas en la promoción de las exportaciones, liberalización y apertura comercial, drásticos ajustes en las funciones del Estado y la atracción de inversión extranjera (tanto directa como financiera). Objetivos que se materializan en la negociación de tratados de libre comercio al estilo del Tratado de Libre Comercio entre Centroamérica y Estados Unidos. En él se sientan las bases institucionales para la flexibilización del accionar del capital global, la profundización del proceso de apropiación de los factores de producción (básicamente, los recursos y servicios naturales, y la fuerza de trabajo) e incorporar nuevos negocios en sectores que, precisamente, suponen las mejores posibilidades de incrementar la acumulación de capital, siendo éstos, hoy, los recursos energéticos y hídricos. Abstract This style of development of the country has not generated productive linkages and it constantly appeals, to politicians implemented in the promotion of the exports, liberalization and opening commercial, drastic adjustments in the functions of the State and the attraction of foreign investment (so much direct as financial). Objectives that are materialized in the negotiation of treaties of free trade to the style of the Treaty of Free Trade between Central America and United States. In him they feel the institutional bases for the flexibility of working of the global capital, the to make deeper of the process of appropriation of the production factors (basically, the resources and natural services, and the work force) and to incorporate new business in sectors that, in fact, they suppose the best possibilities to increase the capital accumulation, being these, today, the energy and hydric resources.

Polityka Turcji wobec mniejszości muzułmańskich i niemuzułmańskich w świetle standardów Unii Europejskiej

Wydział Nauk Politycznych i Dziennikarstwa

Commission on the Loose? Delegated Lawmaking and Comitology after Lisbon

The Treaty of Lisbon has altered the institutional mechanism of the European Union. The introduction of formal hierarchy of legal acts has important implications for the balance of power among the EU institutions. This paper argues that the Commission is likely to enjoy some discretion in delegated lawmaking while remaining in the shadow of the legislators’ activism. The Commission has also successfully positioned itself to diminish the influence of comitology committees on the adoption of implementing acts, though a new layer of complexity was added. The possible outcomes of this new institutional battle are analysed in the context of the new challenges to the Community method. Some important inferences of this institutional shift for the debate on the democratic deficit in the EU are also drawn up.

Cenário evolutivo da educação ambiental para o desenvolvimento sustentável no mundo: etapas e promotores

Desde a publicação do livro Silent Spring, 1962, de Rachel Carson, do livro The Limits to Growth, 1972, do Clube de Roma e do impacto provocado pelo Relatório Brundtland, Our Common Future, 1987, pela World Commission on Environment and Development, que os organismos internacionais se envolvem em parcerias e assinam declarações de compromisso com a Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável – EADS. O objetivo do presente artigo é realizar uma narrativa sobre os eventos dedicados à EADS, com início na Conferência de Estocolmo até à Conferência do Rio+20. O estudo teve como base metodológica uma revisão crítica da literatura. Concluiu-se que a sociedade tomou maior consciência sobre os problemas ambientais a partir de 1970. Despontaram as primeiras respostas político-administrativas na Conferência de Estocolmo e, mais tarde, publicou-se a Informação Brundtland pela equipa interdisciplinar de experts em meio ambiente. Daqui resultaram o Tratado de Bem-estar (garantia dos direitos mínimos aos cidadãos pelo Estado) e o conceito de Desenvolvimento Sustentável. Surgiu assim a solidariedade social para com o futuro da humanidade, que implicou o princípio de “não hipotecar os recursos das gerações futuras”. Na Conferência do Rio a EADS foi plenamente aceite e divulgada pelo mundo. Todavia, com a entrada do novo milénio, a atenção dada à EADS regrediu significativamente.

Vida y obra de Don Juan Suárez de Peralta : cronista y protoalbéytar de América : el hombre de las dos España (1541-1613)

Don Juan Suárez de Peralta nació en la ciudad de México-Tenochtitlán en 1541, habiendo sido sus padres Don Juan Suárez Marcayda y Doña Magdalena de Peralta; el padre también conocido como Juan Suárez de Ávila, o como Juan Suárez “El Viejo”, hizo la campaña militar de la conquista del Imperio Azteca como compañero de armas de Don Hernán Cortés. Suárez de Peralta escribió tres grandes obras: “Tractado de Alveiteria” hacia 1575, “Tractado de Cavallería de la Gineta y Brida” en 1580 y “Tractado del Descubrimiento de las Indias y su Conquista” en 1589. Estos tres tratados hacen de Suárez de Peralta, una inevitable y riquísima fuente de información para todo historiador investigando las vetas de la Historia Virreinal Novohispana y de la Historia de España del siglo XVI. Su obra sobre medicina equina y zootecnia de los caballos, es un magnífico y estupendo trabajo que se levanta como el primer libro de su tipo escrito en América. Suárez de Peralta asociado con su hermano mayor, Don Luis, establece un criadero de caballos de raza fina en Tacubaya, en el poniente de la antigua ciudad de México, y es ahí en donde aprende el arte científico de la médica equina, de la reproducción y de la zootecnia caballar y sus habilidades como jinete y gran caballista. En 1579, Don Juan debido a una serie de circunstancias decide exiliarse a España arribando al puerto de Sanlúcar de Barrameda, como huésped en el Palacio de su pariente el VII Conde-Duque de Medina Sidonia, para después habitar en Trujillo y en Sevilla en donde escribe y publica sus otras dos grandes obras. Se muda a Madrid en donde contrae nupcias con una aristócrata dama de la alta nobleza castellana, Doña Isabel Hurtado de Mendoza, perteneciente a la poderosa Casa del Infantado. Con ella procrea un hijo, llamado Don Lorenzo Suárez de Peralta, quien viaja a la Nueva España para tomar posesión de los bienes de su padre, su abuelo y de su tío Luís. Don Juan, nuestro albéitar, quien “alladese enfermo de calenturas”, fallece el 8 de enero de 1613 y es enterrado en la Iglesia del Spiritu Sanctus de los Clérigos Menores en el Madrid de los Austrias. Su manuscrito “Libro de Alveitería”, permaneció olvidado y sin publicar durante más de tres cientos años en la Biblioteca Nacional de Madrid, hasta que finalmente ve la luz en la ciudad de México, en ocasión del Centenario de la fundación de la Escuela Nacional de Medicina Veterinaria y Zootecnia y del IV Centenario de la Real y Pontificia Universidad de México, ahora, Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) en 195

A conquista de Arzila pelos Portugueses : 1471

Em 1471 D. Afonso V (1432-1481), rei de Portugal, decidiu voltar ao Norte de África para dar continuidade à política de expansão africana da Coroa. O alvo escolhido foi Arzila e, em Agosto de 1471, a vila foi conquistada por uma hoste portuguesa que contou com 23.000 homens de combate. Pouco estudada pela historiografia, a conquista de Arzila é meritória de um lugar de destaque fruto da sua singularidade. Foi uma campanha meticulosamente planeada que incluiu a compra de toneladas de mantimentos e armas e o recrutamento da maior hoste até então levantada em Portugal. As consequências da queda de Arzila perduraram no tempo: Tânger foi abandonada dias depois e o tratado de tréguas assinado com o sultanato de Fez consolidou presença portuguesa na região, tendo esta permanecido imperturbável até ao início do século XVI, e permitiu a D. Afonso V abandonar de vez os campos de batalha norte-africanos e dar azo às suas ambições castelhanas. O presente estudo insere-se numa lacuna historiográfica face à pouca atenção que a conquista de Arzila granjeou, até ao momento, por parte dos historiadores portugueses. Assim sendo, é estudada não apenas a conquista de Arzila, enquanto acontecimento limitado ao mês de Agosto de 1471, mas também todos os preparativos que foram levados a cabo para permitirem o sucesso da campanha, bem como as consequências da queda de Arzila, mais prolongadas no tempo. Esse estudo é escorado não só nos relatos cronísticos mas também noutras fontes de tipo narrativo e na documentação de chancelaria. É através do cruzamento das várias fontes que é possível detectar e corrigir determinadas lacunas dos cronistas e dos historiadores que os seguiram.

Um novo horizonte para a cooperação bilateral entre Espanha e Portugal em matéria de defesa

Os Estados Membros da UE devem assumir a responsabilidade pela sua defesa e segurança, num novo quadro com menos presença dos EUA e novas ameaças. A perda de capacidades militares desde o início da crise é evidente, tornando-se necessária uma partilha que permita manter a eficiência e a economia de meios. Nesta conjuntura, Portugal e Espanha têm definido no Tratado de Baiona (2015) o mais ambicioso quadro legal da sua história para uma necessária cooperação bilateral em defesa. Uma iniciativa que pode e deve servir de primeiro passo na integração da defesa comum europeia. O presente trabalho desenha uma estratégia de cooperação bilateral, materializada num modelo de cooperação construído sobre o Tratado de Baiona, que resulta de analisar os fins, os meios e os modos de cooperação em europa nos níveis regional (OTAN e UE) e sub-regional (bilaterais e minilaterais). Abstract: The Member States of the UE need to assume the responsibility of their defense and security, in the framework of a reduced presence of the USA and increased threats. The loss of military capabilities from the beginning of the crises appears to be evident, making necessary the establishment of a sharing procedure that ensures efficiency and economy of means. Within this situation, Portugal and Spain have defined in the Treaty of Baiona (2015) the most ambitious legal framework ever in their common history, for an enhanced bilateral defense cooperation. This initiative may and must serve as first step in the integration of an European common defense. The present work designs a strategy for bilateral cooperation, materialized in a cooperation model build upon the Treaty of Baiona, as a result of the analysis of the ends, ways and means of the European cooperation at both regional (NATO & EU) and sub-regional (bilateral & minilateral) levels.

La paradoja de Maastricht. Los distintos modelos económicos y políticos para el futuro integrador de la UE

La crisis existencial del proyecto de integración europea constituye el principal reto al que debe enfrentarse la Comunidad en su futuro más inmediato puesto que se alza como toda una amenaza para la continuidad del sistema establecido desde el Tratado fundacional de Roma (1957). Las tres crisis acontecidas durante los primeros años del siglo XXI, véase la gran crisis económica del año 2008, la pandemia global de la Covid-19 y la actual intervención de la Federación Rusa en Ucrania, están poniendo constantemente a prueba la firmeza de los cimientos y valores sobre los cuales se ha construido la Comunidad durante todos estos años. Esta tesis doctoral pretende ser una contribución académica al debate abierto en las sociedades comunitarias acerca de por donde debe de transitar la evolución del proyecto de integración europea en los próximos años. Para conseguir alcanzar este objetivo, la investigación se retrotrae hasta los orígenes del proceso de integración y avanza en la línea temporal hasta nuestros días, analizando con ello las posibles causas que pudieran encontrarse detrás de la crisis existencial actual. A su vez, , la investigación estudia con detenimiento los múltiples efectos que está generando la problemática existencial en los Estados miembros en los últimos años, tales como el aumento del apoyo social a favor de actores considerados populistas o el fenómeno de la creciente desafección ciudadana. Esta investigación analiza los distintos escenarios propuestos por la Comisión Europea en su Libro Blanco sobre el futuro de Europa para determinar cuál podría ser el mejor escenario que concordara con la nueva realidad económica y sociopolítica que actualmente impera en los Estados miembro. Lo que se persigue es formular una propuesta que pueda dar por terminada la crisis existencial de la Comunidad abriendo con ello una nueva etapa en la historia de la integración europea.

Notes on the diplomatic history of the Jewish question : with texts of protocols, treaty stipulations and other public acts and official documents

by Lucien Wolf

Patents and the CGIAR system of International Agricultural Research Centres' germplasm collections under the International Treaty on Plant Genetic Resources for Food and Agriculture

A key controversy in negotiating the International Treaty on Plant Genetic Resources for Food and Agriculture, and the likely long-term effectiveness of the agreement, is the way in which the intellectual property provisions are interpreted and applied to the key genetic resources forming the Consultative Group on International Agricultural Research (CGIAR) system of International Agricultural Research Centres' (IARC) collections. This paper reviews the intellectual property provisions in the treaty and examines the likely consequences from patenting under the Patents Act 1990 over materials derived from these collections. The consequence is argued to be significant and, over time, these practices are likely to deplete the usefulness of these collections and undermine the relevance of the treaty. The paper concludes that Australia's interests might best be served by arguing that access to these collections, and the other materials under the treaty, be subject to a non-exclusive, royalty free licence for any use of the derived materials to develop useful new plant varieties.

Species of the subfamily Triatominae Jeannel, 1919 (Hemiptera: Reduviidae) present in the Collection of Chagas Disease Vectors (FIOCRUZ-COLVEC), State of Minas Gerais

Introduction Biological collections are depositories of information on different species and contribute to the knowledge, protection, conservation and maintenance of biodiversity. Methods A list of triatomine species currently included in the Collection of Chagas Disease Vectors (FIOCRUZ-COLVEC) was prepared from the database made available by the Reference Center on Environmental Information. Results COLVEC curatorship houses 4,778 specimens of triatomines, of which 811 come from other American countries (Argentina, Bolivia, Colombia, Costa Rica, the United States of America, Guatemala, Mexico, Peru, Uruguay and Venezuela) and 3,967 are autochthonous from Brazil. Altogether, 56 species of Chagas disease vectors are represented in the COLVEC: two species of the Tribe Cavernicolini Usinger, 1944; fifteen species of the tribe Rhodniini Pinto, 1926, of which 12 are of the genus Rhodnius and 3 are of the genus Psamolestes; and 39 species of the tribe Triatomini Jeannel, 1919, represented by the genus Dipetalogaster, two species of the genus Eratyrus, two of the genus Meccus, seven of the genus Panstrongylus and 27 of the genus Triatoma. Conclusions This list provides important data on the diversity of triatomines currently included in COLVEC, including the expanded area of Panstrongylus lutzi occurrence in the municipalities Pirapora and Januária, State of Minas Gerais. The maintenance and expansion of the collection ensures the preservation of biodiversity and further studies.

The Core ideas and axioms of classical fascism (1919-1945)

This article presents and explores the axioms and core ideas, or idées-force, of the Fascist ideologies of the first third of the twentieth century. The aim is to identify the features that define the term “Classical Fascism” as a conceptual category in the study of politics and to uncover the core ideas of its political theory. This analysis requires an appraisal of both the idées-force themselves and the political use that is made of them. If these appreciations are correct, Classical Fascism is characterized by a set of ideological and political aims and methods in which ideas, attitudes and behaviours are determined by an anti-democratic palingenetic ultranationalism underpinned by a sacralized ideology; the quest for a united, indissoluble society as apolitical system and, at the same time, the collective myth that mobilizes and redeems the nation; and third, violence as a political vehicle applied unchecked against internal opposition and against external enemies who challenge the nation´s progression towards the dream of rebirth and the culmination of this progression in the form of an empire.