UMA ANÁLISE COMPREENSIVA DA REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE DE CABO VERDE

Neste estudo adota-se o modelo de análise compreensiva de política de saúde para investigar a reforma do sistema de saúde de Cabo Verde, no período de 1991-2009, e identificar as perspectivas de futuro da reforma na opinião dos seus principais atores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso baseada no modelo de Walt e Gilson (1994) para análise de política, operacionalizado por Araújo Júnior e Maciel Filho (2001). A reforma do sistema de saúde de Cabo Verde é examinada com base em quatro categorias: o macro contexto geográfico, histórico, político e socio-econômico em que a política de saúde caboverdiana é desenvolvida; o micro contexto enfocando a estrutura e características do sistema de saúde do país; o conteúdo da reforma desse sistema de saúde; o processo da sua formulação e implementação; e uma análise dos principais atores envolvidos no tocante a sua opinião sobre as perspectivas futuras. Durante o seu percurso o sistema de saúde de Cabo Verde tem sofrido importantes modificações que decorrem das mudanças no macro contexto observadas em escala mundial. A trajetória interna do sistema de saúde evidenciada aponta para inúmeros desafios para cumprir seu papel na sociedade, principalmente sob aspectos relevantes apontados pelo estudo que afetam na atualidade todos os sistemas nacionais de saúde. O estudo identifica a opinião dos principais atores sobre o futuro que consideram haver necessidade de aprofundamento da reforma do sistema de saúde cabo-verdiano. Em que pese a necessidade de investigação mais detalhada sobre essa questão, por se tratar de uma pesquisa de opinião considerando a diversidade dos atores da política, pode-se dizer que eles apontam para fatores cruciais para o Sistema de Saúde de Cabo Verde. Entre eles destaca-se a redefinição da forma de financiamento e da política de recursos humanos. Assim como, observa-se tendência para nova diretriz da saúde pública no sentido de reestruturação dos programas existentes. Evidencia-se ainda opiniões que apontam para descentralização e regionalização com atribuição de mais poderes, competências, e alocação de recursos financeiros e materiais aos municípios para a prestação de cuidados de saúde. A introdução do programa de saúde de família e uma melhor articulação entre os setores público e privado no setor saúde, com a introdução de prática de avaliação e regulação no sistema são temas recorrentes na opinião dos entrevistados. O estudo conclui que repensar o modelo de sistema de saúde cabo-verdiano, encarando como fragilidades, a qualidade dos cuidados de saúde prestados, a segurança dos pacientes e o combate ao desperdício, na base de responsabilidade partilhada por profissionais de saúde, gestores, políticos, setor privado, sociedade civil, usuários e agencias internacionais afigura-se como um debate oportuno para contribuir de alguma forma para melhorar o desempenho do sistema universal de saúde daquele pais.

UMA ANÁLISE COMPREENSIVA DA REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE DE CABO VERDE:

Neste estudo adota-se o modelo de análise compreensiva de política de saúde para investigar a reforma do sistema de saúde de Cabo Verde, no período de 1991-2009, e identificar as perspectivas de futuro da reforma na opinião dos seus principais atores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso baseada no modelo de Walt e Gilson (1994) para análise de política, operacionalizado por Araújo Júnior e Maciel Filho (2001). A reforma do sistema de saúde de Cabo Verde é examinada com base em quatro categorias: o macro contexto geográfico, histórico, político e socio-econômico em que a política de saúde caboverdiana é desenvolvida; o micro contexto enfocando a estrutura e características do sistema de saúde do país; o conteúdo da reforma desse sistema de saúde; o processo da sua formulação e implementação; e uma análise dos principais atores envolvidos no tocante a sua opinião sobre as perspectivas futuras. Durante o seu percurso o sistema de saúde de Cabo Verde tem sofrido importantes modificações que decorrem das mudanças no macro contexto observadas em escala mundial. A trajetória interna do sistema de saúde evidenciada aponta para inúmeros desafios para cumprir seu papel na sociedade, principalmente sob aspectos relevantes apontados pelo estudo que afetam na atualidade todos os sistemas nacionais de saúde. O estudo identifica a opinião dos principais atores sobre o futuro que consideram haver necessidade de aprofundamento da reforma do sistema de saúde cabo-verdiano. Em que pese a necessidade de investigação mais detalhada sobre essa questão, por se tratar de uma pesquisa de opinião considerando a diversidade dos atores da política, pode-se dizer que eles apontam para fatores cruciais para o Sistema de Saúde de Cabo Verde. Entre eles destaca-se a redefinição da forma de financiamento e da política de recursos humanos. Assim como, observa-se tendência para nova diretriz da saúde pública no sentido de reestruturação dos programas existentes. Evidencia-se ainda opiniões que apontam para descentralização e regionalização com atribuição de mais poderes, competências, e alocação de recursos financeiros e materiais aos municípios para a prestação de cuidados de saúde. A introdução do programa de saúde de família e uma melhor articulação entre os setores público e privado no setor saúde, com a introdução de prática de avaliação e regulação no sistema são temas recorrentes na opinião dos entrevistados. O estudo conclui que repensar o modelo de sistema de saúde cabo-verdiano, encarando como fragilidades, a qualidade dos cuidados de saúde prestados, a segurança dos pacientes e o combate ao desperdício, na base de responsabilidade partilhada por profissionais de saúde, gestores, políticos, setor privado, sociedade civil, usuários e agencias internacionais afigura-se como um debate oportuno para contribuir de alguma forma para melhorar o desempenho do sistema universal de saúde daquele pais.

Taxonomia de Anisepyris Kieffer (Hymenoptera, Bethylidae) da Mata Atlântica Brasileira

Foram estudadas as espécies de Anisepyris Kieffer, 1905, coletadas em 31 localidades ao longo da Mata Atlântica Brasileira. Foram descritas e ilustradas as seguintes espécies novas: A. basilongus Santos sp. nov., A. foveapertus Santos sp. nov., A. artus Santos sp. nov., A. basilargus Santos sp. nov., A. cepus Santos sp. nov. e A. ramosus Santos sp. nov.. Foram examinados espécimes adicionais de dezesseis espécies previamente descritas: A. amazonicus Westwood, 1874, A. bifidus Evans, 1966, A. bipartitus Santos & Azevedo, 2000, A. delicatus Evans, 1966, A. dentatus Santos & Azevedo, 2000, A. divisus Santos, 2002, A. inconspicuus Santos, 2002, A. lobatus Santos & Azevedo, 2000, A. longimerus Santos & Azevedo, 2000, A. nigripes Evans, 1966, A. proteus Evans, 1966, A. rotundus Santos, 2002, A. similis Santos & Azevedo, 2000, A. triangularis Moreira & Azevedo, 2003, A. trinitatis Evans, 1966 e A. tuberosus Santos & Azevedo, 2000, incluindo citações geográficas novas e suas variações taxonômicas, sendo o primeiro registro de A. bipartitus, A. dentatus, A. similis e A. trinitatis para a Mata Atlântica.

Formação e seleção de docentes para currículos inovadores na graduação em saúde

A expansão do número de vagas no ensino superior, especialmente na área da saúde, deu-se principalmente às custas do setor privado e sob as recomendações das Diretrizes Curriculares Nacionais. A formação de profissionais de saúde demanda um novo perfil de competências para a docência no ensino superior. O objetivo deste estudo foi avaliar os Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) dos novos cursos de graduação na área da saúde que incorporam metodologias ativas de ensino-aprendizagem e observar a coerência entre a proposta pedagógica e a forma de recrutamento, contratação e capacitação do corpo docente. O estudo é descritivo. Foram analisados os processos de recrutamento e capacitação de professores em novos cursos da área da saúde que expressam uma concepção inovadora no período de 2000 a 2008. Foram observadas sete instituições públicas e sete particulares. Apenas dois cursos entre os 19 analisados organizam os currículos por disciplinas e não por módulos integrados. As instituições privadas realizaram o mesmo processo de recrutamento e capacitação de docentes, com a seleção ocorrendo em meio à capacitação. As públicas realizaram capacitação após a definição do concurso público, com os docentes já contratados. Este estudo propõe a necessidade de redimensionar a formação docente na universidade, resgatando o papel da competência pedagógica como construção contínua de saberes.

Cursinhos preparatórios para residência médica: reflexões sobre possíveis causas e consequências

O ensino superior brasileiro tem sofrido mudanças significativas nas últimas décadas após a reforma universitária e a ampliação do setor privado. O número de escolas médicas é crescente, porém não tem sido acompanhado do aumento do número de vagas de residência médica. A competição acirrada por vagas de residência médica pode levar os estudantes a buscar auxílios para estudo, como os cursinhos preparatórios. A presença de estudantes nestes cursinhos pode influenciar negativamente o modo de aprendizagem dos médicos em formação, por estes se submeterem a normas de condutas e rotinas de estudo enrijecedoras. Entendendo os cursinhos como reflexo do desequilíbrio de políticas educacionais e de saúde, aponta-se a necessidade de políticas de formação profissional em saúde embasadas em necessidades sociais.

As ações do serviço de saúde voltadas para o âmbito individual e pouco coletivo

Este estudo avalia a compreensão sobre o modelo de atenção básica nas ações de saúde. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa exploratória, desenvolvida em Unidades de Saúde da Família (USFs) de Marília, com amostra composta por profissionais de saúde, usuários e estudantes de Medicina e Enfermagem inseridos nas unidades. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e analisados pela técnica de análise de conteúdo, modalidade temática. Pôde-se observar que, independentemente da categoria entrevistada e da área onde se encontra a USF, a compreensão dos entrevistados sobre o modelo de atenção é o modelo médico-assistencial privatista, que reflete o predomínio das ações curativas em uma relação individualista, operada diretamente pelo médico e oferecida na demanda espontânea, não sendo exclusiva do setor privado. Foi proposto utilizar o espaço de grupos organizados para educação em saúde, em que trabalhadores e usuários são participantes para uma interação com as necessidades da comunidade e participação ativa dos usuários no planejamento do serviço, além de investimento nas ações de promoção e prevenção, o que causaria adesão da população e geraria credibilidade no modelo não médico-centrado.

Balanço energético comparativo para rotas de escoamento de soja

O presente trabalho objetivou analisar o fluxo energético no escoamento de soja da região Centro-Oeste do Brasil, considerando as rotas atualmente existentes, mais precisamente, do município de Rio Verde -GO até o porto de Santos - SP, visto que este é um grande polo exportador de granéis sólidos. Foram selecionadas duas rotas para a análise, uma contemplando a multimodalidade, ou seja, os modais rodoviário, ferroviário e hidroviário, e outra, uma única modalidade, o modal rodoviário. A conversão dos fatores físicos e operacionais em unidades energéticas foi realizada por meio de coeficientes energéticos levantados junto à literatura. Os resultados obtidos indicaram, pela rota 1 multimodal, um gasto energético específico maior para o modal rodoviário (0,50 MJ km-1 t-1), seguido pelo modal ferroviário (0,42 MJ km-1 t-1) e, em terceiro, o modal hidroviário (0,22 MJ km-1 t-1). Pela rota 2, unimodal rodoviário, o resultado indicou 0,50 MJ km-1 t-1. Nas participações de energia apresentadas, comparando as rotas 1 e 2, a que apresentou maior gasto energético específico total foi a rota 2 (0,50 MJ km-1 t-1), seguida pela rota 1 (0,34 MJ km-1 t-1).

Altos custos financeiros do trauma vascular

OBJETIVO: Demonstrar o custo e impacto financeiro referente à primeira abordagem cirúrgica das lesões vasculares em pacientes admitidos no Hospital João XXIII/FHEMIG, entre os anos de 2004 a 2006. MéTODOS: Trata-se de um estudo com aprovação ética, retrospectivo, de coorte e descritivo realizado a partir da auditoria de contas hospitalares referentes a 70 prontuários catalogados pelo Serviço de Trauma Cardiovascular. RESULTADOS: Cinco (7,14%) prontuários foram excluídos por má qualidade técnica. O valor monetário repassado pelo Sistema Único de Saúde e pelo setor privado foram de R$ 103.614,96 (US$ 60.949,97) e de R$ 185.888,21 (US$ 109.346,0, respectivamente, implicando em defasagem potencial de 44%. Houve correlação direta entre custos e topografia anatômica das lesões e exponencial em relação às variáveis hemoderivados e próteses vasculares. CONCLUSÃO: Este estudo corrobora os altos custos do trauma vascular e fortalece a importância da auditoria de contas para as tomadas de decisões médicas.

Avaliação de prescrição de suplementos de flúor pré-natal em Curitiba e região metropolitana

Objetivo: avaliar a prescrição de suplementos de flúor durante o pré-natal por ginecologistas e obstetras na cidade de Curitiba e região metropolitana. Métodos: foram enviados questionários a 223 médicos especialistas em ginecologia e obstetrícia. As perguntas abordavam a prescrição ou não de flúor a gestantes, tempo de formado e local de trabalho, entre outros parâmetros. Para análise estatística empregou-se o teste t de Student, análise de variância (ANOVA), teste do chi² ou teste exato de Fisher. Resultados: foram devolvidos 137 questionários, correspondendo a 30% (137/441) dos profissionais da área de atuação e a 61,4% (137/223) dos questionários enviados. O flúor pré-natal é prescrito por 47,5% dos profissionais, dos quais 60% prescrevem porque acreditam em uma formação dentária melhor e na prevenção de cárie dos filhos. Os profissionais que não prescrevem possuem menor tempo de formado (t=2,27; p<0,05), sendo que os que trabalham exclusivamente no serviço público prescrevem menos do que os do setor privado (teste de Fisher, p<0,05). Conclusão: é grande o número de profissionais ginecologistas-obstetras que prescrevem flúor no pré-natal, apesar de os estudos recentes não indicarem qualquer vantagem para a criança. Portanto, existe a necessidade de uma maior divulgação da abordagem do mecanismo de ação, indicação e uso clínico do flúor para estes profissionais.

Desejo, intenção e comportamento na saúde reprodutiva: a prática da cesárea em cidade do Nordeste do Brasil

OBJETIVO: investigar os fatores determinantes da alta incidência do parto cesáreo e a sua inter-relação com a esterilização. MÉTODOS: a pesquisa é parte de estudo multicêntrico sobre saúde reprodutiva no Brasil, realizado de 1998 a 2000, que incluiu os estados do Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Caracterizou-se como longitudinal prospectivo, no qual foram entrevistadas mulheres, provenientes do serviço público e do privado, em três momentos: no início da gravidez (até a 22ª. semana de gestação), no final (entre 30 e 40 dias antes da data provável do parto) e após o nascimento do bebê (entre 15 e 45 dias pós-parto). As entrevistadas deveriam satisfazer aos critérios de elegibilidade: ter entre 18 e 40 anos e residir e ter o filho no município de Natal. Foram realizadas 433 entrevistas no primeiro momento, 380 no segundo e 269 no terceiro. Os dados foram submetidos ao teste x² a uma significância de alfa=5%, para comprovação da associação entre as variáveis anos de estudo (de 0 a 8 e 9 ou +) e as variáveis representativas da saúde reprodutiva. RESULTADOS: das entrevistadas que tiveram seguimento (269), 119 tiveram parto por cesárea (55% do setor privado), sendo 45% previamente marcadas e 60% delas dias antes do parto. Os resultados revelaram relação estatisticamente significante (p<0,05) entre a escolaridade e as variáveis paridade, serviço procurado, classe social, estarem trabalhando e consultas de pré-natal. Assim, ficou demonstrado que a maior escolaridade predomina entre aquelas mulheres provenientes do serviço privado, de classe social mais elevada e com maior número de consultas de pré-natal. Embora sem significância estatística, observou-se para as mulheres desse serviço uma maior realização do parto cesáreo, provavelmente pela facilidade da interação entre o médico e a paciente, quando o desejo pela cesárea é frustrado para 43% daquelas provenientes do serviço público, bem como o desejo para fazer uma ligadura de trompas na hora do parto (57%). CONCLUSÕES: esses resultados mostraram os grandes diferenciais existentes entre as categorias público e privado, demonstrando um claro favorecimento do setor privado, e que a prática obstétrica no Brasil, precisa mudar e melhorar, tanto entre aquelas mulheres com acesso ao serviço privado, que conseguem a realização da cesárea sem consistentes indicações médicas, quanto entre as mulheres com acesso ao serviço público, que enfrentam dificuldades para realização desse procedimento, mesmo com procedentes indicações médicas, de modo a proporcionar igualdade no direito reprodutivo dessas mulheres.

Prevalência de disfunção sexual em dois grupos de mulheres de diferentes níveis socioeconômicos

OBJETIVO: verificar se há diferença na prevalência de disfunção sexual e nos escores dos domínios da função sexual entre um grupo de mulheres atendido no serviço público e outro atendido no privado, e apurar se há associação entre disfunção sexual e renda familiar e escolaridade. MÉTODOS: estudo transversal no qual foram incluídas 201 mulheres sexualmente ativas, com idade de 18 a 45 anos, das quais 90 foram atendidas no serviço público e 111, no setor privado. Avaliaram-se idade, estado civil, uso de anticoncepção hormonal, renda e escolaridade, e todas as mulheres foram submetidas ao Índice da Função Sexual Feminina (IFSF), instrumento utilizado para avaliação da sexualidade. Para análise estatística, foi utilizado o programa SPSS (Statistical Package for Social Sciences) versão 15.0, aplicando-se o teste do χ2 para variáveis categóricas e o t de Student para amostras independentes. RESULTADOS: a comparação entre os grupos (setor público versus setor privado) não mostrou diferença significativa na prevalência de disfunção sexual (20 e 23,4%, p=0,5) nem nos escores dos domínios sexuais: desejo (3,9±1,3 e 3,8±1,0, p=0,6), excitação (4,5±0,8 e 4,4±0,9, p=0,5), lubrificação (5,2±1,2 e 5,0±0,9, p=0,1), orgasmo (5,0±1,2 e 4,9±1,1, p=0,5), satisfação (5,2±1,2 e 5,1±1,0, p=0,9), e dor (5,3±1,1 e 5,2±1,0, p=0,8). A disfunção sexual ocorreu em 28% das mulheres com renda entre dois e quatro salários mínimos, 17,5% daquelas com renda maior ou igual a cinco salários e em 14,3% daquelas com renda menor ou igual a um salário (p=0,1). Em relação à escolaridade, a disfunção ocorreu em 30,2% das mulheres com ensino fundamental, 24,2% daquelas com ensino médio e 13,4% e das mulheres com ensino superior (p=0,09). CONCLUSÕES: não se observou diferença significativa na prevalência de disfunção sexual e nos escores dos domínios sexuais entre os grupos, nem associação de disfunção sexual com renda ou escolaridade.

Mercado é coisa de Satanás. 'Mercado es cosa de Satanás'.

Resumen basado en la publicación

O acesso ao ensino superior no contexto da globalização. Os casos do Brasil e de Portugal

O texto objetiva explicitar as convergências e possíveis divergências das políticas de acesso ao ensino superior Brasil/Portugal e evidencia as influências do neoliberalismo e da globalização na constituição de uma agenda global que passa a estruturar caminhos reguladores ao nível das políticas e das ações educacionais. O argumento parte do princípio de que a educação se constitui uma estratégica política para o alcance da hegemonia econômica, política, cultural e ideológica da lógica mercantilista. No contexto brasileiro aborda-se a análise da expansão do ensino superior a partir dos dados do Censo da Educação Superior e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) que evidenciam a expansão do setor privado. No caso português, corrobora o gerenciamento da União Européia e demonstra a centralidade das matrículas no setor público/estatal e a diminuição do número de matrícula no sistema de ensino superior, exigindo políticas que gerem novas oportunidades de estudo. Por exemplo, o programa Maior de 23 anos, destinado a adultos, cujo percurso académico, social e profissional pode ser objecto de validação e certificação, considerando a promoção de igualdade de oportunidades no acesso a este grau de ensino, atraindo novos públicos, numa lógica de aprendizagem ao longo de toda a vida.

Percepção da gestão nos hospitais filantrópicos privados vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade de Belém e região metropolitana, Pará

Os hospitais filantrópicos representam cerca de 1/3 do total de hospitais existentes no Brasil, são 1.917 instituições entre privados e não privados, lucrativos e sem fins lucrativos, constituídas aproximadamente por 132 mil leitos Se beneficiam de inúmeros privilégios fiscais que geram vantagens competitivas sobre o setor privado, dentre os quais, listam-se as isenções de impostos garantidas pela aquisição do certificado de filantropia, concedido pelo Ministério da Saúde. O objetivo geral da pesquisa é perceber a gestão desses hospitais e consiste em um estudo de caso com abordagem qualitativa e quantitativa desenvolvido em cima de uma amostra composta por 2 (dois) hospitais filantrópicos privados vinculados ao SUS da cidade de Belém, Pará, Brasil e região metropolitana, escolhidos aleatoriamente numa população de 4 (quatro) hospitais. Constatou-se que os gestores ainda apresentam uma visão mecanicista, os colaboradores demonstram pouco conhecimento sobre a gestão, os usuários por sua vez têm o SUS como única opção e acham apenas que a qualidade nos serviços precisa melhorar, o planejamento estratégico é desconhecido e não é elaborado de modo participativo, inexistindo na sua forma completa. Por outro lado, ainda que contraditório, os hospitais apresentam um bom nível de qualificação profissional na gestão.

Dona Benta, McLuhan e o chupa-cabras: a força das lendas urbanas na Internet

Trabalho apresentado na V Folkcom, em Santos, 2002.