Cuidados paliativos e práticas de saúde: um estudo sobre a gestão da morte na sociedade contemporânea

Esse trabalho tem por objetivo investigar os processos de normalização e de gestão sociomédica da morte na sociedade contemporânea, a partir da análise de uma modalidade de assistência em medicina proveniente do mundo anglo-saxão denominada cuidados paliativos, cujo processo de institucionalização no Brasil está em pleno curso. Parte-se, inicialmente, da análise das transformações nas apreensões sociais da morte que ocorreram no curso do século XX, com destaque ao período de 1960-1970 que, em seu conjunto, criou as condições de possibilidade para a emergência histórica dos cuidados paliativos como um modelo de gestão do fim vida. Em seguida, a partir da noção de normalização das condutas de Michel Foucault, realiza-se uma análise crítica da concepção de boa morte como um dos principais dispositivos que visam à regulação dessa nova prática médica. Busca-se problematizar a constituição desse novo saber e nova disciplina através do questionamento do controle médico de importantes setores da vida biológica, como atualmente o processo do morrer, ancorado em grande medida nos processos de normalização presentes na sociedade contemporânea, que no campo da saúde assume uma forma medicalizante e, mais recentemente, biomedicalizante. A pesquisa é balizada pelos referenciais teóricos da Saúde Coletiva, com ênfase na articulação crítica de uma leitura sobre a medicina ocidental, sua racionalidade e seus dispositivos, cujo monopólio incide sobre os corpos individuais e as populações através dos processos de normalização, como teorizada por Michel Foucault e Giorgio Agamben. Além da pesquisa teórica que visa o entendimento da posição assumida pela vida e pela morte no contexto biopolítico e no dispositivo da medicina, efetuou-se uma pesquisa de campo na Clínica da Dor e Cuidados Paliativos do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho HUCFFUFRJ. A partir da observação etnográfica busca-se investigar a implementação de um serviço de cuidados paliativos no sistema público brasileiro e avaliar como se materializa no cotidiano da assistência a gestão normativa da morte. O estudo evidenciou que ao lado de uma gestão mais normativa, expressa na concepção da boa morte, coabitam modalidades de cuidado nessas práticas de saúde, cuja ênfase recai sobre os aspectos éticos de reconhecimento do outro como um legítimo outro e na consideração de sua capacidade de autodeterminação e de ascese. Foi possível observar no trabalho clínico cotidiano um esforço dos profissionais para construir uma relação de cuidado aberta para a singularização, o que aponta para os paradoxos do cuidado. A partir desses dados foram esboçadas algumas concepções de cuidado que têm como referência modos de subjetivação singulares, pautadas nas relações alteritárias, as quais permitem a criação de um espaço potencial para o viver e o morrer.

Os Santos Óleos: relações sociais e alforrias na Pia Batismal Freguesia de São Gonçalo, Rio de Janeiro, meados do século XVIII

Segundo a doutrina católica, o rito batismo é entendido como o sacramento que abre as portas da vida cristã ao batizando. No entanto, esse mesmo ato eucarístico pode ter sido utilizado pelos escravos ou ex-escravos para abrir outras portas que não apenas a vida cristã, mas uma possibilidade de arranjos sociais para amenizar a sua condição de cativo no mundo hostil da escravidão no Brasil. Os registros paroquiais são fontes de extrema importância para a compreensão da organização das populações, principalmente a escrava. Neste trabalho temos como referência os assentos de batismo da Matriz de São Gonçalo do Amarante, na Freguesia de São Gonçalo (Rio de Janeiro), entre 1746 e 1768. Fizemos uma leitura da produção bibliográfica a respeito das alforrias e do compadrio, buscando destacar o caminho e o avanço historiográfico sobre o tema. Das fontes extraímos os casos mais significativos de compadrio envolvendo a população escrava na região e no período destacados, a fim perceber os significados do batismo para os cativos e o modo como foi utilizado pelos mesmos para buscar proteção e fortalecer os laços entre outros companheiros de cativeiro. Apuramos também os casos de alforria de pia encontrados na documentação, mostrando que o sacramento do batismo poderia atingir dimensões muito além das que eram esperadas pela Igreja Católica.

Noras e sogras: sobre relações familiares, conflitos e imagens

O presente trabalho tem como foco o parentesco por aliança, sendo esta uma relação que se estabelece sem o privilégio da escolha, tão cara aos indivíduos na contemporaneidade. Neste sentido, busca avaliar como se dá o processo de integração e inserção da nora na família por aliança e a percepção da sogra diante da chegada, na família, deste novo membro feminino; como os cônjuges, pivôs do parentesco por aliança, imprimem ritmo à relação com a parentela e ainda, que estratégias constroem para superação de tensões e conflitos. Os efeitos dos diferentes pertencimentos sociais sobre estas relações é um ponto que deve ser considerado na medida em que as trocas materiais são, muitas vezes, responsáveis pela aproximação dos indivíduos na família. Vale ressaltar as imagens de família como instrumento rico para análise das relações.

Sob o símbolo da cruz: questão social, família e educação nas relações entre Estado e Igreja no Brasil (1930-1945)

Considerando a influência significativa do pensamento católico no cenário educacional e político brasileiro, esta pesquisa tem como objetivo desenvolver uma reflexão sobre as relações entre Igreja e Estado, situadas sob o primeiro governo Vargas (1930-1945) e, em particular, sob o Estado Novo, no que concerne às questões educacionais e sociais, e à atenção dispensada à família, compreendida como instituição imprescindível no processo de conformação da nação. Sob essa perspectiva, esse estudo se propõe a analisar as concepções católicas identificando os pontos de aproximação entre os interesses da Igreja e do Estado, que possam sugerir o estabelecimento de uma relação de aliança entre ambos, em prol de um projeto de reconstrução da nação, com base em princípios da doutrina cristã. Este estudo teve como base fundamental as representações católicas disseminadas a partir da revista A Ordem e a Revista Brasileira de Pedagogia, periódicos de expressiva relevância no âmbito católico.

As relações interpessoais no cuidar do cliente em espaço onco-hematológico: uma contribuição do enfermeiro

Durante minha trajetória profissional experenciando o cuidar de clientes portadores de doença onco-hematológica percebi a luta destes seres humanos pela vida e como a relação enfermeiro-cliente era vital para a realização do cuidado. O enfermeiro interage grande parte do tempo com esta clientela a qual percorre uma trajetória de re-internações e longos períodos de tratamento. Nesse sentido, entendendo que a relação interpessoal como uma condição importante para que o enfermeiro compreenda o outro em sua totalidade e preste um cuidado singular, delimitei como objeto de estudo as relações interpessoais do enfermeiro na ação de cuidar do cliente internado para tratamento onco-hematológico. Para tanto, o objetivo foi compreender o significado das relações interpessoais na ação de cuidar do enfermeiro junto ao cliente internado para tratamento onco-hematlógico. Trata-se de estudo de natureza qualitativa, cujo referencial teórico pautou-se nas concepções da fenomenologia sociológica de Alfred Schutz. O cenário de realização do estudo foi a enfermaria de Hematologia de um Hospital Universitário Federal do estado do Rio de Janeiro e os sujeitos foram todos os seis enfermeiros lotados nessa unidade. Antes da etapa de campo e em cumprimento aos princípios éticos da Resolução 196/96 do CNS que trata da pesquisa com seres humanos, o projeto foi submetido ao Comitê de Ética dessa instituição cenário do estudo, sendo aprovado com o Parecer n 092/11. A captação das falas deu-se por meio de entrevista com a utilização das seguintes questões orientadoras: fale para mim sobre as ações que você desenvolve junto ao cliente internado para tratamento onco-hematológico; o que significam as relações interpessoais na ação de cuidar do cliente internado para tratamento onco-hematológico?; e o que você faz para que esta relação aconteça? A análise compreensiva das falas possibilitou a apreensão das categorias: cuidar através de procedimentos técnicos e científicos, orientando para o enfrentamento da doença e atender o paciente na perspectiva de suas necessidades estabelecendo a relação interpessoal entre enfermeiro e o cliente. O enfermeiro descreve as ações desenvolvidas junto ao cliente em tratamento onco-hematológico como um fazer técnico, rico em procedimentos, que tem em vista apoiar o cliente para enfrentar o tratamento difícil de uma doença grave, a partir de suas necessidades, estabelecendo uma relação íntima, transparente e forte, ocorrendo de forma espontânea e natural. Para estabelecer esta relação os enfermeiros utilizam estratégias como: a empatia, a brincadeira, o carinho, a confiança e a disponibilidade para promover o cuidado de enfermagem. As relações interpessoais se mostraram inerentes à ação de cuidar desse enfermeiro, ator social da equipe de saúde, o qual possui a disponibilidade para interagir com o cliente, transcendendo o aspecto tecnicista, fazendo parte de sua identidade profissional o constituinte relacional.

Microfísica da escola: o cotidiano em ação

Este trabalho coloca em análise as vivências de professores, alunos, pais e demais participantes da comunidade escolar, tendo como objetivo problematizar os sentidos das práticas presentes na escola. Para tanto, apresenta alguns mecanismos de controle, lançando mão do método arqueológico, propondo analisadores e, como indica Foucault, operando descentramentos. Trata-se de uma análise que se propõe a passar por fora das instituições cristalizadas, percorrendo as tecnologias de poder que as produziram. No mesmo sentido, as práticas cotidianas operam como analisadores, levando a problematizar as linhas que as produzem. Este trabalho se baseia nas experiências da autora como docente, diretora de escola, bem como nos seus registros como coordenadora regional de educação no estado do Rio de Janeiro. Como resultado destaca-se a descoberta de saberes cristalizados que dialogam com aqueles insurgidos contra os efeitos centralizadores de poder relações de resistências. Também aponta para a necessidade de ampliar a discussão dos mecanismos por meio dos quais as práticas na escola adotam a perspectiva disciplinar, dentre os quais destaca-se a pedagogia higienizada. Discute-se a afirmação de certos saberes, produtores de subjetividades obedientes, sistematicamente atravessadas por práticas de resistência, problematizando e questionando as verdades produzidas, no sentido de possibilitar a invenção de outras práticas num devir-revolucionário.

O jovem, o Orkut e a escola: suas relações

O presente estudo está voltado para a reflexão sobre os jovens, o Orkut e a escola. Tem como objetivos fundamentais compreender as formas de interação que o Orkut propicia aos jovens e como elas os auxiliam a repensar novas configurações para suas escolas e assim, contribuir para práticas escolares comprometidas com a formação de jovens críticos e transformadores e com visões coletivas de mundo. Através do confronto de diferentes vozes dos jovens com a minha, enquanto pesquisadora, debrucei-me sobre os diversos modos de usos do comunicador instantâneo da internet, o Orkut, no sentido de buscar compreensão de como os jovens tem construído suas imagens, valores, identidades em um espaço relacional, na maior parte das vezes lúdico, que se expande numa vasta rede de múltiplos textos e contextos, e como seus desdobramentos os possibilitam a repensar o espaço escolar. Esta tarefa não se esgotou enquanto alvo de investigação, mas também abriu espaço para a construção de novas relações instauradas no diálogo dentro da escola, tecidas no próprio processo de pesquisa. Sustentado pela perspectiva teóricometodológica que tem por base os conceitos de dialogismo e alteridade de Mikhail Bakhtin (1992, 2002, 2003), onde o outro é assumido como aquele que afeta e confere acabamento às diferentes visões e compreensões de mundo, o diálogo estabelecido no processo de pesquisa se manteve sob condição de tensão. Escuta e respostas se alteraram, pontos de vista e valores foram confrontados, desnudando e permitindo a negociação de sentidos. Este modo de pesquisar também permitiu a intervenção, como ato educativo, instaurando o distanciamento reflexivo em relação ao ambiente escolar e aos usos do Orkut e favorecendo, a partir do olhar do outro, o acesso a diferentes significados, para fazer frente aos discursos sustentados como verdadeiros e absolutos, que atravessam as experiências escolares e usos que os jovens fazem do Orkut, permitindo novas percepções, relações e redimensionamentos.

O impacto do desemprego nas relações familiares: solidariedade e conflito em famílias de camadas médias

A presente Dissertação trata de uma análise sobre as questões que envolvem o retorno de jovens casais à casa materna ou paterna causado pelo desemprego e/ou dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Questões estas que vão desde a precarização das condições materiais da família até os efeitos do desemprego nas relações familiares. Na constatação deste quadro, uma questão inicial surgiu: O desemprego estaria provocando uma nova dinâmica na organização das famílias de camadas médias urbanas? Ou seja, a recoabitação como estratégia de apoio no momento do desemprego estaria provocando a co-residência forçada entre duas ou mais gerações, alterando assim a tendência à nuclearização da família, iniciada a partir dos nos anos 70? Mais ainda, a dependência entre as gerações estaria comprometendo a autonomia dos indivíduos na família? Essas foram algumas das indagações investigadas nessa pesquisa.

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde no Ceará: o caso de Uruburetama

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde institucionalizado em 1991, caracteriza-se como a primeira estratégia em escala nacional para a atenção primária no Brasil, sendo a segunda, o Programa Saúde da Família (PSF). No Ceará o trabalho com agentes de saúde existe desde 1986, configurando-se como uma inovação do primeiro governo Jereissati na área da saúde pública. Esse estudo objetivou identificar e discutir as práticas das agentes de saúde na comunidade. Partindo de um grupo específico, o de crianças de 0 12 meses, foi possível conhecer melhor as atividades realizadas, a interação agente de saúde/família, as dificuldades enfrentadas e algumas características das relações do agente de saúde com os demais profissionais da equipe de saúde da família (ESF). As técnicas que facilitaram esse conhecimento foram a observação, a entrevista e o grupo focal. O campo de estudo foi o município de Uruburetama-Ceará, e o principal critério para essa escolha, a taxa de mortalidade infantil (MI) referente ao ano de 2002, ano em que o município ficou entre os treze com MI acima de 40/1.000 nascidos vivos no Ceará. O estudo acompanhou 23 crianças nascidas em agosto de 2004, concluindo-se a pesquisa de campo em agosto de 2005. Nesse período o município contava com cinco equipes de PSF e trinta agentes de saúde, das quais quinze acompanhavam famílias em que nasceram crianças no mês de início da pesquisa, constituindo-se assim nas principais informantes do estudo juntamente com as mães. Com base na categoria analítica agente educador, foram identificadas as categorias empíricas: a agente de saúde com conhecimentos insuficientes, a agente de saúde impotente diante dos determinantes socioeconômicos e o tema práticas de saúde descontextualizadas das condições sociais; Com base na categoria analítica agente elo, chegou-se às categorias empíricas: a agente porta de entrada do PSF e a agente pau pra toda obra, além do tema uma relação de conflitos; no entanto, para a categoria analítica agente de controle sanitário, não identifiquei nenhuma categoria empírica. Conforme a discussão das categorias e temas identificados demonstrou, as agentes de saúde precisam ser melhor capacitadas para desenvolver suas atividades; ações rotineiras como a orientação da alimentação infantil e monitoramento do crescimento precisam ser reforçadas; as agentes não estão habilitadas para uma compreensão mais ampla dos problemas vivenciados pela comunidade e portanto para a discussão das possíveis soluções e encaminhamentos; há um excesso de atribuições e lhes falta conhecimento para o exercício de algumas destas atribuições e tempo para outras; as agentes se ressentem de maior apoio na ESF, e sua relação com demais componentes da equipe é conflituosa. O estudo aponta a necessidade de reforçar a capacitação das agentes de saúde, mas prioritariamente, antes de qualquer capacitação para as ações específicas que realizam rotineiramente é preciso formá-las como educadoras sob a perspectiva da educação popular em saúde.

Habilidades sociais de pais e mães de crianças do Rio de Janeiro: estudo preliminar sobre sua relação com as práticas e estilos parentais

O estilo parental tem influência no desenvolvimento humano e pode ser definido como um padrão de comportamentos identificáveis nos pais quando se relacionam com seus filhos. A literatura tem utilizado alguns parâmetros para compreender os estilos parentais. Um deles se caracteriza pelo binômio: limites-afeto ou responsividade e exigência, delimitando três estilos parentais: Autoritário, Permissivo e Autoritativo. O estilo autoritário caracteriza-se por pais que dão muitos limites e pouco afeto. Estes pais procuram manter a ordem e o controle da família, devendo a obediência ser alcançada ainda que sob padrões punitivos. O estilo permissivo caracteriza-se por pais que dão pouco limite e muito afeto. Nesse caso, há uma crença naturalista segundo a qual a criança deve expressar livremente suas necessidades e aprender por si só. Estes pais não se vêem como responsáveis por ensinar ou modificar comportamentos infantis. O estilo autoritativo caracteriza-se por pais que dão muito limite e muito afeto. O cuidador apresenta condutas intermediárias entre as permissivas e autoritárias, estimulando verbalizações emocionais, permitindo que os filhos participem das decisões, estimulando argumentações, autonomia e disciplina. A empatia é considerada uma habilidade essencial para a manutenção dos laços sociais, que propicia a percepção da necessidade do outro e ao mesmo tempo favorece a sensação de ser compreendido. A assertividade é a habilidade de expressar e defender sua opinião com firmeza e segurança, sem, contudo desrespeitar o outro. Esta pesquisa tem como hipótese a idéia de que pais autoritativos seriam mais empáticos e assertivos do que pais autoritários. O objetivo deste estudo foi correlacionar os Estilos Parentais s Habilidades Sociais: Assertividade e Empatia. Participaram da pesquisa 64 pais, 21 homens e 43 mulheres. Os instrumentos utilizados foram: o Inventário de Habilidades Sociais (IHS-Del Prette), ao Inventario de Empatia (IE FALCONE) e ao Parental Autority Questionary (PAQ). A Análise dos dados foi feita através do SPSS. Foram efetuadas correlações r de Person entre os fatores do PAQ e os fatores do IHS e do IE. Os resultados apontaram para uma correlação positiva (r = 0,30 ; p < 0,05) entre o fator Enfrentamento e Auto-afirmação do IHS e o estilo Autoritativo. Uma relação negativa (r = -0,24 ; p < 0,05) foi observada entre este mesmo fator e o estilo Autoritário. Em relação a empatia, os fatores Tomada de Perspectiva (r = 0,33 ; p < 0,01), Sensibilidade Afetiva (r = 0,25 ; p < 0,05) e Autruismo (r = 0,25 ; p < 0,05) correlacionaram-se positivamente ao estilos Autoritativo, Em relação ao fator Autoritário, foi verificada uma correlação negativa ( r = -0,24 ; p < 0,05) com o fator Altruísmo do IE. A partir deste resultado, foram realizadas três análises de regressão linear múltipla (stepwise) considerando cada um dos fatores do PAQ como variáveis dependentes dos fatores do IHS e do IE. Os Fatores Enfrentamento e Auto-afirmação do IHS e o fator Autruísmo do IE junto explicam 15% da variância do Fator autoritativo. Os resultados apresentados são discutidos a luz da psicologia do desenvolvimento, psicologia social e neuropsicologia.

Desenvolvimento, sustentabilidade e relações internacionais: uma análise dos indicadores de desenvolvimento sustentável e sua aplicação ao caso brasileiro

O desenvolvimento sustentável foi definido pelo Relatório Brundtland como o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades. Esse tipo de desenvolvimento abarca tanto a questão do crescimento econômico com distribuição de renda, quanto a necessidade de se preservar os recursos escassos do planeta, além de seus ecossistemas. O desenvolvimento sustentável é um tema que aborda dois conceitos-chave que afetam as relações entre os países: a necessidade de desenvolvimento de muitas nações que ainda não atingiram o patamar de riqueza dos países desenvolvidos e o imperativo da sustentabilidade, que restringe a possibilidade do desenvolvimento econômico ao interferir no processo produtivo das nações. Dessa forma, torna-se necessário abordar o desenvolvimento sustentável na perspectiva das Relações Internacionais. Acordos cooperativos em relação ao meio ambiente têm sido assinados muito mais como forma de cooperação bilateral do que global. O contexto histórico nos leva a um ponto de inflexão no cenário internacional, iniciado no ano de 2002 e que perdura até os dias atuais. Neste início de século XXI, a convergência dos países ao desenvolvimento sustentável passa a ser analisada pelo esforço unilateral de cada nação, explicitando o uso dos indicadores de desenvolvimento sustentável e justificando sua apreciação. É neste período em que se dará a análise da economia brasileira, conforme proposto pela dissertação. A partir da análise dos dados fornecidos pelos indicadores para a situação do desenvolvimento sustentável no Brasil, tem-se elaborada a questão central que esta dissertação procurará responder: a efetividade no uso destes indicadores para o direcionamento das políticas de desenvolvimento sustentável das nações. A valoração do desenvolvimento sustentável é de vital importância para o posicionamento das nações frente ao tema ambiental no mundo. Como diferentes conceitos são aceitos para o tema, a possibilidade de um grande acordo multilateral acerca do mesmo fica prejudicada. A maneira encontrada por alguns países foi redirecionar suas economias unilateralmente à sustentabilidade. O que isso irá provocar nas Relações Internacionais só o tempo poderá dizer. O que é certo é que a frágil relação entre os países será afetada por esse fato. O Brasil desponta como um expoente do desenvolvimento sustentável, pelo menos na intenção, e é através do uso de ferramentas como os indicadores de desenvolvimento sustentável que podemos mensurar o quanto seu discurso se converte em prática.

Métodos espectrais de agrupamento

Os métodos espectrais são ferramentas úteis na análise de dados, sendo capazes de fornecer informações sobre a estrutura organizacional de dados. O agrupamento de dados utilizando métodos espectrais é comumente baseado em relações de similaridade definida entre os dados. O objetivo deste trabalho é estudar a capacidade de agrupamento de métodos espectrais e seu comportamento, em casos limites. Considera-se um conjunto de pontos no plano e usa-se a similaridade entre os nós como sendo o inverso da distância Euclidiana. Analisa-se a qual distância mínima, entre dois pontos centrais, o agrupamento espectral é capaz de reagrupar os dados em dois grupos distintos. Acessoriamente, estuda-se a capacidade de reagrupamento caso a dispersão entre os dados seja aumentada. Inicialmente foram realizados experimentos considerando uma distância fixa entre dois pontos, a partir dos quais os dados são gerados e, então, reduziu-se a distância entre estes pontos até que o método se tornasse incapaz de efetuar a separação dos pontos em dois grupos distintos. Em seguida, retomada a distância inicial, os dados foram gerados a partir da adição de uma perturbação normal, com variância crescente, e observou-se até que valor de variância o método fez a separação dos dados em dois grupos distintos de forma correta. A partir de um conjunto de pontos obtidos com a execução do algoritmo de evolução diferencial, para resolver um problema multimodal, testa-se a capacidade do método em separar os indivíduos em grupos diferentes.

O princípio da paternidade responsável: de suas diretrizes conceituais à influência sobre os efeitos decorrentes da filiação

A paternidade responsável se destaca no contexto da Constituição de 1988, refletindo seus efeitos para todo o sistema. Os pais, ao assumirem esse status, passam a ser titulares de diversas obrigações sendo verdadeiro afirmar que deles, de alguma forma, sempre se exigiu certo tipo de responsabilidade. Seu conteúdo, todavia, é que variou no histórico da construção da família brasileira. A proteção aos filhos, anteriormente mais formalista e restrita à aplicação de medidas de suspensão ou destituição do poder familiar (pátrio poder), cedeu espaço para outros valores. Atualmente, cabe aos pais, em essência, a formação e a emancipação da pessoa do filho. Assistir, educar e criar são as ações básicas que informam a sua responsabilidade, sendo ainda titulares do dever de inserir o menor no contexto da família e da sociedade. A igualdade, a solidariedade e a autonomia se mesclam ao encargo parental, a bem da formação física e psíquica da prole. Mas, é necessário observar que o dever de cuidado, imposto constitucionalmente aos pais, é transferido para os filhos após a maioridade, por meio de uma lógica de reciprocidade e vulnerabilidade. Assim, passam estes a ser responsáveis pela assistência e pelo cuidado dos ascendentes doentes ou, por qualquer outro motivo, necessitados. Considerado o fato de que a verdadeira parentalidade é aquela que cria o estado concreto de pai-filho, reflexo do cumprimento da responsabilidade, é forçoso concluir pela inexistência de seus efeitos jurídicos nos casos em que o vínculo restou fixado pela simples formalidade do registro. Defende-se, então, para o fim de eximir os filhos de seus deveres, a desconstituição do vínculo registral ou a inocuidade de seus efeitos, sempre que os pais não tenham cumprido responsavelmente as suas funções em benefício da prole. As normas jurídicas constitucionais e infraconstitucionais legitimam tal prerrogativa, afastando as obrigações dos filhos cujos direitos fundamentais não foram respeitados pela incúria daqueles que tinham contrariamente o encargo de assistir e cuidar.

Propriedade intelectual e preservação do meio ambiente no sistema multilateral de comércio

As discussões sobre as relações entre o Acordo TRIPS e a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) encontram-se na agenda internacional desde a realização da IV Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, ocorrida em novembro de 2001, em Doha no Catar. Apesar da considerável atenção que o tema tem recebido nos fóruns internacionais, o debate sobre o tratamento adequado da questão persiste sem solução. A presente tese apresenta uma abrangente análise das conexões que existem entre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e a conservação da diversidade biológica. Além disso, a partir de uma análise de conceitos de propriedade intelectual como patentes, indicações geográficas, transferência de tecnologia e propriedade comunitária de conhecimentos tradicionais, destacam-se elementos necessários para o uso sustentável e conservação dos recursos biológicos.

Uso de ontologia em serviço de contexto e descoberta de recursos para autoadaptação de sistemas.

Aplicações cientes de contexto precisam de mecanismos para recuperar informações sobre o seu contexto de execução. Com base no contexto atual, tais aplicações são capazes de se autoadaptar para fornecer informações e serviços adequados aos seus usuários. A abordagem comum para infraestruturas de apoio às aplicações sensíveis ao contexto fornece serviços para a descoberta de recursos através da utilização de pares e motores que executam apenas correspondência sintática. Esta abordagem não considera as possíveis relações semânticas entre as palavras-chave usadas. Portanto, a sua expressividade semântica limitada, leva a um serviço de descoberta que provê baixa taxa de recuperação e baixa acurácia. Este trabalho apresenta a utilização de uma outra abordagem para o serviço de contexto e descoberta, que utiliza ontologias para representar os recursos do contexto de execução e capturar a semântica da consulta do usuário, melhorando assim o processo de descoberta para a autoadaptação de sistemas sensíveis ao contexto. A abordagem proposta oferece também pontos de extensão para as aplicações clientes através da utilização de outras ontologias. Esta abordagem foi integrada à infraestrutura CDRF, de forma a adicionar semântica aos serviços desenvolvidos neste projeto. Exemplos de aplicações são também propostos para demonstrar a utilização dos novos serviços.