Procedimentos básicos para monitoramento da parasitofauna de peixes.

Resumo: Este trabalho tem o objetivo de descrever os princípios básicos para o monitoramento da parasitofauna de peixes, especialmente das brânquias e muco e consiste no primeiro passo para viabilizar a padronização de ferramentas para auxiliar o produtor a realizar o monitoramento sanitário em sua produção. Esta é uma metodologia simples e acessível, adaptada em laboratório da Embrapa Meio Ambiente para monitorar o estado de saúde dos peixes mantidos em experimentos laboratoriais, e que também pode ser utilizada no campo pelos técnicos e piscicultores.

Normas e procedimentos de segurança e boas práticas dos laboratórios da Embrapa Agroindústria Tropical.

2016

Reciclagem com incentivo económico e a heurística da ancoragem

O presente relatório foi realizado no âmbito do Mestrado em Gestão e teve como objetivo averiguar a existência de um efeito ancoragem no estabelecimento do valor de um incentivo económico para a reciclagem, utilizando-se para o efeito três questionários distintos, que pretendiam obter, junto dos inquiridos, os valores que os mesmos consideravam necessário que lhes fosse pago para que fizessem sempre a reciclagem no seu dia-a-dia. Tendo em conta o atual debate nacional, em termos da necessidade de implementar instrumentos económicos associados à performance da gestão de resíduos (Assembleia da República, 2013), uma correta fixação do valor do incentivo assume particular importância. O presente estudo analisou o impacto da utilização de uma âncora alta e uma âncora baixa para três tipos de materiais distintos: plástico, vidro e papel. Estas âncoras foram calculadas com base nas respostas dadas a um primeiro questionário, chamado questionário do grupo de calibragem. No caso da âncora alta, o valor que as pessoas consideravam ser necessário receber para que reciclassem sempre, obteve um índice de ancoragem para o material vidro, que se destacou quando comparado com o mesmo índice em relação aos materiais, plástico e papel. Naquilo que diz respeito à âncora baixa, os resultados foram bastante mais surpreendentes. Em destaque, esteve também o material vidro, ainda que os resultados relacionados com os materiais, plástico e papel, tenham sido também bastante claros. Verificou-se que existe um efeito ancoragem inerente à tomada de decisão dos indivíduos quanto apontam o valor que consideram necessário para que façam sempre a reciclagem. Ou seja, o valor apontado pelos indivíduos, foi influenciado por valores apontados em questões anteriores.

Perceção da terminologia legal e dos procedimentos judiciais por menores em conflito com a lei

Todos os seres humanos, independentemente da sua fase no ciclo vital ou qualquer tipo de condição, são seres plenos de direitos e merecem ser tratados com dignidade e respeito. Os jovens, por se encontrarem numa etapa inicial do desenvolvimento humano, requerem atenção e assistência especiais. A presença de crianças e jovens envolvidos no sistema de justiça é cada vez mais frequente e devido à sua idade precoce, inúmeras leis e documentos foram desenvolvidos para proteger os menores, com o objetivo de fornecer uma justiça adaptada à sua maturidade cognitiva e emocional em todas as fases do processo judicial (antes, durante e após). Quando estas questões são referentes a jovens na qualidade de ofensores, tomam particular pertinência, devido à possibilidade do seu direito de defesa ficar comprometido. Uma vez que, em Portugal, a literatura existente acerca de como o sistema de justiça interage com os jovens em conflito com a Lei é escassa, o presente estudo é revestido de particular pertinência. Assim, esta investigação visa apresentar um estudo quantitativo que pretende compreender a perceção que os jovens em conflito com a Lei têm da terminologia legal e dos procedimentos judiciais. A recolha de dados realizou-se baseada no método de inquérito suportado pela técnica de questionário fechado. Elaborou-se um instrumento constituído por 69 questões dicotómicas, com um tempo de realização estimado de 15 minutos. Para a realização da investigação foram obtidas as autorizações necessárias (i.e. Comissão de Ética da Universidade Fernando Pessoa e Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais) e os respetivos consentimentos informados dos participantes. Os resultados revelam que, em geral, os jovens inquiridos têm um relativo bom conhecimento da terminologia legal e dos procedimentos judiciais que ocorreram durante o processo tutelar de que foram alvo. Verificou-se uma diferença de conhecimento/experiência significativa entre os Centros Educativos do Porto e da Guarda, sendo que os jovens do Porto revelarem maiores conhecimentos que os jovens da Guarda. Apesar dos jovens apresentarem conhecimento acerca do sistema, existem determinadas lacunas às quais se deve atentar. Assim, depreende-se que o sistema jurídico português possa estar a empenhar-se de forma a cumprir as normas e legislações nacionais e internacionais e garantir o bem-estar e esclarecimento do jovem em conflito com a lei. Contudo, reconhece-se que é da responsabilidade dos intervenientes judiciais com contacto direto com a criança (e.g. advogado, juiz) esta função, pelo que os lapsos identificados devem ser colmatados de forma a garantir que o jovem seja (como é) um cidadão pleno de direitos e dignidade quando contacta com o sistema jurídico.

A simplificação administrativa nos processos de obras particulares: a perceção e a realidade dos procedimentos de comunicação prévia

Com base no movimento da New Public Management (NPM) têm sido introduzidas alterações na Administração Pública com vista a uma gestão racional e eficiente e voltada para a satisfação do cidadão, implicando uma mudança do papel tradicional do Estado que de prestador de serviços, passa a regulador desses mesmos serviços. Também, em Portugal, principalmente a partir de 2005 (no XVII Governo Constitucional), se tem vindo a assistir a um impulso na reforma da Administração Pública, designadamente através do Programa Simplex, cujo objetivo é a simplificação administrativa e legislativa. Para esse efeito, foram introduzidas diversas alterações legislativas, entre as quais a alteração dada pela Lei n.º 60/2007, de 4 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), visando a simplificação dos procedimentos relativos ao controlo prévio das operações urbanísticas. É neste contexto que a figura da comunicação prévia passa a assumir um papel preponderante, como um instrumento de gestão urbanística mais célere, implicando uma diminuição do controlo preventivo por parte da Administração e reforçando a fiscalização a posteriori bem como a responsabilização dos intervenientes. Tendo como suporte a revisão da literatura e o estudo empírico abrangendo os Municípios de Esposende, Póvoa de Varzim e Vila do Conde, são analisadas as alterações legislativas introduzidas pelo Simplex no âmbito do RJUE, ao nível processual e procedimental - em particular os procedimentos sujeitos a comunicação prévia, comparando-os com os procedimentos de licenciamento e de autorização - com vista a indagar se o programa Simplex, simplificou verdadeiramente os procedimentos administrativos no âmbito do controlo prévio das operações urbanísticas.

Estudo de procedimentos e parâmetros para a elaboração de vinhos tintos finos licorosos.

Vinhos licorosos são elaborados com uvas em estágio muito avançado de maturação ou colhidas e após desidratadas. São muito produzidos em diversos países, mas ainda incipientes no Brasil. Na safra 2016, uvas das variedades Merlot, Petit Verdot e Teroldego foram colhidas ao atingirem teor de sólidos solúveis totais de cerca de 18° Brix e desidratadas em casa de vegetação durante 22 dias. Nesse período, as bagas perderam cerca de 40% do peso. A seguir, foram transportadas ao laboratório de microvinificação e, para cada variedade, divididas em dois lotes de mesmo peso.

Análise de procedimentos para seleção de áreas prioritárias em programas de pagamento por serviços ambientais hídricos.

A abordagem de serviços ecossistêmicos tem se mostrado promissora para a avaliação das interações entre ecossistema e sociedade ao integrar conceitos ambientais e socioeconômicos o que requer conhecimento interdisciplinar. Porém, sua aplicação encontra limitações devido a lacunas de informação que orientem a tomada de decisão. Diante disso o presente trabalho foi desenvolvido buscando contribuir para a aplicação de princípios de serviços ecossistêmicos, no processo decisório em gestão de recursos hídricos. Seu objetivo é identificar procedimentos e metodologias empregados para a tomada de decisão visando a seleção de áreas prioritárias a serem contempladas em projetos ou programas de compensação por serviços ambientais. Para tal buscou-se na literatura técnica e científica publicações que descrevessem métodos e experiências para seleção de áreas prioritárias; identificaram-se as etapas-chave empregadas no processo de seleção de áreas prioritárias; em seguida fez-se um levantamento dos procedimentos adotados para cada etapa-chave, nos textos reunidos; e, por fim, as informações coletadas foram analisadas e classificadas. Considerando o universo amostral do presente trabalho, observou-se que a seleção de áreas prioritárias foi realizada com base no emprego direto dos critérios previamente determinados. A aplicação de indicadores, bem como a análise espacial, ainda são práticas pouco empregadas. Deve-se ressaltar, contudo, que a maioria dos documentos analisados não se propunha a descrever o processo de seleção de áreas prioritárias em detalhe, o que pode ter resultado em algumas omissões. Embora essas condições possam trazer limitações para as análises efetuadas neste trabalho, os resultados apresentados permitem identificar os principais objetivos, ações e critérios empregados para a seleção de áreas prioritárias em programas/projetos de compensação por serviços ambientais.

Procedimentos analíticos e avaliação da presença de herbicidas em áreas de recarga do aqüífero Guarani na região das nascentes do rio Araguaia, MT/GO.

2008

ANÁLISE DISCURSIVA DOS PROCEDIMENTOS NARRATIVOS E DESCRITIVOS EM BIOGRAFIAS NACIONAIS

Neste artigo, abordaremos como os modos de organização do discurso narrativo e descritivo são engendrados na configuração discursiva das biografias. Ancorados na análise do discurso, desenvolvida por Patrick Charaudeau (1992, 2008), procuramos observar quais operações linguageiras, narrativas e descritivas, foram adotadas para revelar a vida de um personagem. Como objeto de estudo, escolhemos as narrativas biográficas: Olga, escrita por Fernando Morais, Condessa de Barral: a paixão do Imperador, escrita por Mary Del Priore, Carmen: uma biografia, escrita por Ruy Castro. Como resultados principais, observamos a presença dos papeis actanciais desempenhados pelos biografados em momentos centrais de suas vidas – nascimento, ascensão profissional e morte. Os procedimentos de demarcação do tempo tendem a ser precisos e explícitos, principalmente pelo fato das biografias obedecerem a uma estruturação cronológica. Quanto ao modo descritivo, nossas ponderações recaem sobre os procedimentos de nomeação e qualificação usados para caracterizar os personagens.

Programas de investimento do governo federal : guia informal

Apresenta a distribuição dos programas de investimento do Governo Federal, organizada por ministério e por secretaria, de acordo com informações colhidas em sites institucionais e normas técnicas fornecidas pelos mesmos. Oferece informações sobre os procedimentos adequados para a obtenção desses recursos e indica os caminhos para parlamentares, prefeitos e outros agentes políticos encaminharem seus pleitos. Traz informações detalhadas dos programas do Governo Federal, tanto para facilitar o acesso aos seus recursos, como também para gerar melhores condições de fiscalização.

Turismo em debate II

Traz o conteúdo das Audiências públicas realizadas pela Comissão de Turismo e Desporto destinadas a debater o planejamento dos aeroportos nacionais, a infraestrutura das empresas aéreas e a relação destas com o consumidor em conjunto com a política de concessões aeroportuárias para a iniciativa privada, bem como o estado da infraestrutura das malhas aérea e viária do país e a política de formação de pilotos civis e suas implicações quanto ao turismo e à política nacional de aviação.

Manual de eventos da Câmara dos Deputados : um guia para realizadores, gestores e fornecedores de serviços

Normatiza os procedimentos, apresenta as tipologias e os serviços disponíveis e estabelece as condições de realização dos mais variados eventos promovidos ou apoiados pela Câmara dos Deputados.

A Lei Complementar n. 95/1998 e a técnica de alteração das leis

Procura identificar as causas das falhas nos procedimentos de alteração das leis e apontar possíveis caminhos para a solução do problema. Para tanto, analisam-se a técnica de alteração das leis estabelecida na Lei Complementar n. 95/1998 e casos de incoerências e controvérsias textuais na legislação federal decorrentes de alterações feitas com descuido da boa técnica legislativa, mesmo após o advento da referida lei complementar.

A leitura do desempenho: contribuições para o aprimoramento do planejamento estratégico da Câmara dos Deputados

O artigo apresenta ações para a análise de projetos/programas corporativos na Câmara dos Deputados, conforme experiência realizada na disciplina Tópicos Especiais do Curso de Especialização em Gestão Pública Legislativa do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, em 2010. A pesquisa narra os procedimentos desenvolvidos e apresenta os resultados alcançados, pretendendo contribuir para o debate sobre o planejamento estratégico da Casa Legislativa

Proposta de fiscalização e controle : um instrumento de controle do Legislativo sobre o Executivo

Discute em que medida as Propostas de Fiscalização e Controle (PFCs) cumprem o seu papel como instrumento de controle do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo. Analisa os procedimentos adotados pelas comissões deliberativas da Câmara dos Deputados no tocante ao recebimento e tratamento dispensados a essas propostas, especialmente na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). Aborda os seguintes tópicos : papel da CFFC; a colaboração entre o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União; resultados das PFCs apresentadas nos anos de 1995 a 2006; estudo de sugestões para reformulação de procedimentos referentes às PFCs.