998 resultados para Poder jurídico
Resumo:
El objeto de este proyecto es el estudio de la biblioteca del convento franciscano de Córdoba del Tucumán entre los siglos XVII y XVIII, a través de los únicos inventarios patrimoniales de sus libros, el primero redactado en 1726 y el segundo en 1815. La rareza y riqueza de la fuente hallada, muy poco común para la ciudad y otros espacios de Argentina, amerita el estudio de la circulación y posesión del libro, así como de la conformación de uno de los acervos coloniales bibliográficos más importantes de los entonces Tucumán, Paraguay y Río de la Plata, después de la Librería Grande del Colegio Máximo de la Compañía de Jesús de Córdoba.
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The author studied the storage of seeds of mango trees with the aim of Keeping high its ability of germination. Seven means of storage were tried, with two temperatures: environment temperature (22 to 27 degrees Centigrade) and cold store room (5 degrees centigrade). The methods of storage tried were: 1 - The frewit kept complete. 2 - Seeds taken within the stone. 3 - Seeds taken out of the stone. 4 - Stones heated with a Fungicida (Zineb). 5 - Stones cut laterally and heated with a fungicide (Zineb). 6 - Seeds (out of sones) heated with Zineb. 7 - Stones steatified with sand. The best results were obtained for seeds kept within whole fruits, probably owing to protection provided by outer layers. The use of fungicide imposed the sanitary aspect of seeds and stones. Storage in cold store room (5 degrees Centigrade) injured the seeds and stones in all cases. Germinating power was kept high up to 70 days for complete fruits. It seems that biggers fruits were more favorable to keep high the ability of theirs seeds to germinate.
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Na presente nota prévia, são relatados os resultados de efeito de doses crescentes (0,2 - 0,8 mg de herb. p.a.) de diuron sobre o poder nitrificante em solo da serie "Luiz de Queiroz" e arenito, de Botucatu. Os resultados ate o presente momento indicam que o herbicida não influi no poder de nitrificante destes solos.
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O presente trabalho versa sobre a aplicação do princípio da igualdade pelo Poder Judiciário. Busca-se analisar de que maneira o mandamento constitucional de igualdade se concretiza no contexto jurídico-evolutivo enquanto princípio de norma de controle, que é justamente no âmbito em que ele é justificado pelo órgão jurisdicional. Saber até onde o juiz constitucional pode ir, conhecer seus limites de atuação, parcos ou largos, definíveis ou nubilosos, bem como o que vem contido nessa vertente do princípio que o distingue de um enunciado geral da igualdade, faz dessa dissertação um estudo interdisciplinar, mas que não deixa de ser voltado para o entendimento jurídico-normativo dessa função específica do princípio. A conhecida fórmula da proibição do arbítrio recebe uma leitura que não é inovadora, mas que almeja aferir a sua suficiência no exercício daquela função. Ou algo mais vem a ser exigido do princípio? Desde já uma resposta de tal envergadura não pode ser encontrada sem o retrato da jurisprudência respectiva. Por isso que, ao fim, e sem a pretensão de esgotamento, se optou por conhecer alguns dos julgados do Tribunal Constitucional português sobre o tema proposto. A indicação da disfunção ou não do perfil da referida Corte com a posição doutrinária só pode ser resultante da análise conclusiva sobre o tema. Fica o convite à leitura.
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Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.
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Fermentos oxidantes-Fermentos oxidantes diretos e indiretos. Peroxidases e catalases-Localização desses fermentos-Distribuição desses fermentos nos organs dos animais são e dos infectados por tuberculose cronica. Catalases do sangue-Catalase do sangue nos casos de tuberculose pulmonar-Tecnica de JOLLES-Variações do poder catalasico do sangue do coelho normal-Observações-Variações do poder catalasico do sangue do coelho com infeção tuberculosa aguda (tipo YERSIN). Observações. Conclusões. Bibliografia.
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In this 2nd note upon the possibility of transmission of human leprosy by ticks, the A. relates his stepps to obtain the collaboration of his colleagues working in leprosaria in various States of Brazil, Argentina and Paraguay in such studies. Firstly the A. describes the positive results of examination of sediment of ticks, the cattle tick Boophilus microplus (Canestrini, 1888), received from Paraná (Leprosário São Roque) , which were put on active lepers, two of them sucking during 9 days and one during 7 days. Two out of three were killed for examination and were very strongly positive for acid-fast bacilli. A series of tubes of Loewenstein medium was smeared with the sediment of such ticks. Secondly the A. relates his personnal experiment, carried out in Rio de Janeiro, trying to infect normal ticks in lepers. The experiment with Boophilus microplus was negative and was twicely positive the experiment with Amblyomma cajennense Fabricius, 1794. The experiment is being in progress and will be continued in other places of Brazil. Finally, after being given the general characteristics of Boophilus microplus, the A. describes the non-chromogenic culture of a acid-fast bacillus isolated by him from sediment of ticks (Amblyomma cajennense) captured in lepers from Colônia Santa Isabel (Minas gerais), which parasitism was spontaneous. The first isolation was obtained in Loewenstein medium after 62 days incubation at 37°C. The culture is pure and the bacillus is permanent acid-fast. The plate1, in full color, represents this culture in its four generations. The colonies are pearl-white in color, dry, elevated and rough, developing slowly and beginning as white pinhead points scattered upon the surface of the medium. The culture is not yet rich enough to be inoculated into laboratory animals, which will be done when possible.
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The AA. carried out experiments in the leprosarium São Roque, State of Paraná, South Brazil, to verify if the cattle tick Boophilus microplus could be experimentally infected in lepers, which was true. The AA. Tried also to be ascertained if Boophilus microplus and Amblyomma cajennense could change of hosts during their feedings which was true, both ticks continue feeding, the last species for many days, after being transferred from one to another leper. The junior A. describes in full their experiments and also a dermatites caused by tick bites. The senior A. brought to Rio de Janeiro most of the infected ticks for examination, which revealed a very high positivity. He smeared the sediments of lots of both species of ticks in Loewenstein medium and after a variable periode of incubation at 37° C. he obtained four new samples of cultures of acid-fast organisms, two from Amblyomma cajennense and two from Boophilus microplus. These cultures are being studied and will be inoculated into laboratory animals. The senior A. inoculated new batches of white rats with sediments of many ticks infected in lepers. Various hypotheses of both previous notes upon the subject now are verified facts. The A. is accumulating facts to draw the conclusions in the future. He also suggested the leprosy workers in the interior of the country to cooperate with him in such important studies, specially in the habitat of lepers in the rural zones of various States.
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Estudi realitzat a partir d’una estada Istituto di Storia dell'Europa Mediterranea - CNR, Itàlia, entre 2006 i 2008. L’objectiu principal d’aquest projecte és profunditzar en el coneixement de les relacions de poder que es teixeixen entre la Monarquia, les assemblees de Corts i les ciutats de la Corona d’Aragó durant el regnat d’Alfons el Magnànim. La recerca ha permès elaborar un estudi comparatiu de les dites relacions entre els estats italians i els territoris peninsulars de l’esmentada Corona, donant un pes rellavant a la documentació urbana dels territoris italians, escassament estudiada fins al moment. Un altre punt clau d’aquest estudi és l’anàlisi de la figura del síndic enviat a corts, essent el representant municipal a les dites assemblees el nexe d’unió entre la ciutat, els tres estats i el rei. Des del punt de vista metodològic, s’ha prioritzat l’estudi documental i bibliogràfic sobre Sardenya, si bé també s'ha procedit a un estudi sobre les fonts del Regne de Sicília i de Nàpols. Els resultats d’aquest treball es concentren especialment en la posició econòmica, prosopografia i estratègies de poder de l’elit que controla el govern municipal de les ciutas reials, així mateix com en el tipus de relació que aquest grup social estableix amb la monarquia i l’administració reial. Les conclusions assenyalen que el poder de la monarquia sobre les seves ciutats a Sardenya durant aquest període és major respecte a altres estats ibèrics de la Corona, en especial Catalunya. D’altra banda, l’elit que controla el govern urbà presenta un grau d’enobliment també superior, lligat al fet de la recent conquesta de l’illa. Els sistemes electius dins del municipi són pràcticament idèntics als catalans (...)
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Aquest treball analitza la relació de les estructures del poder democràtic amb la posició existencial adoptada en massa pel subjecte postmodern. L’home d’avui s’ha llençat a una recerca inacabable de la seva pròpia identitat: creu que aquesta deu ser construïda sense atendre a cap factor extern. A més, està immers en una terrible soledat que el converteix en l’objecte perfecte per a una consolidació ideològica del sistema democràtic. Així, l’objectiu del present anàlisi és el d’intentar desvetllar el nexe entre una determinada concepció del poder i el fet de que l’home hagi perdut de vista les qüestions més rellevants de la seva pròpia existència, fins al punt de no saber qui és.