A defesa da concorrência no Brasil : experiência histórica, fundamentos teóricos e ação do Ministério Público Federal

A política de defesa da concorrência tem evoluído como resposta ao processo histórico de concentração econômica e nas estruturas de mercado que ocorre no capitalismo. No Brasil, a evolução da política antitruste seguiu o aprofundamento das relações capitalistas e, também, o avanço da construção da democracia. O Ministério Público, em sua atual feição, também é fruto da construção da democracia no Brasil, cabendo-lhe o zelo pelo patrimônio público (no qual se insere o mercado interno do país), pela ordem econômica e pela livre concorrência. A presente dissertação trata da análise da política de defesa da concorrência no que concerne a sua história, à sua atual situação e à ação do Ministério Público Federal no zelo por sua aplicação. Assim, esse trabalho busca o entendimento do fenômeno histórico de concentração econômica no capitalismo, a compreensão da percepção teórica das principais escolas das Ciências Econômicas a respeito da concentração econômica e da defesa da concorrência, o estudo da evolução histórica e da situação atual da política de defesa da concorrência nos principais centros capitalistas mundiais (Estados Unidos, União Européia e Japão) e no Brasil no que concerne à legislação e às agências antitruste; a análise das possibilidades de ação judicial e extrajudicial do Ministério Público Federal para a defesa da concorrência dentro de suas atribuições constitucionais e legais, a análise da atuação efetiva do Ministério Público Federal na defesa da concorrência, consubstanciada em estudos de caso. Concluiu-se nesse estudo que a política brasileira de defesa da concorrência caracteriza-se pelo caráter instrumental, aproximando-se da européia, mas também adota conceitos oriundos da doutrina norte-americana. A política de defesa da concorrência pode se vincular à implantação de políticas públicas voltadas à consecução de objetivos eleitos pela sociedade – indo além da coibição às formas deletérias de concentração e às práticas colusivas e cartelizantes e do incentivo à competitividade, à eficiência e à inovação. O Ministério Público Federal dispõe de amplos poderes de ação para a consecução de sua missão de zelar pela livre concorrência, o que é feito de forma efetiva.

Mutação constitucional do controle difuso no Brasil? Uma análise do papel do Senado Federal diante do art. 52, X, da Constituição

O objetivo do presente estudo é testar a plausibilidade da tese de que teria ocorrido mutação constitucional no sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, especificamente quanto à competência conferida pela Constituição ao Senado Federal para suspender a eficácia de lei ou ato normativo declarado inconstitucional no controle difuso de constitucionalidade. Esse argumento foi empregado pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Reclamação 4335-5/AC. Para analisar a consistência dessa tese, (a) discutiu-se as condições necessárias à plausibilidade de um argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira e (b) realizou-se uma análise empírica do papel do Senado Federal diante do art. 52, X da Constituição. Feita a coleta de dados, e aplicado o conceito de mutação constitucional sobre eles, concluiu-se que não merece prosperar a tese do Min. Gilmar Mendes em que defende o reconhecimento de “autêntica mutação constitucional” do art. 52, X da Constituição Federal. Como resultado, defende se não ser possível dar plausibilidade a esse tipo de argumentação apenas tendo por base jurisprudência, doutrina e argumentação tipicamente constitucional, necessitando de base empírica que o permita atribuir mais solidez e consistência a qualquer argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira.

Transparência nos bancos públicos brasileiros: um estudo sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Os bancos públicos representam, historicamente, importante instrumento do governo federal no âmbito da formulação e implementação de políticas públicas. A relevância das ações materializadas por eles, principalmente, em relação ao desenvolvimento econômico e social, por meio da utilização de vultosos recursos oriundos do tesouro nacional, desperta a atenção da sociedade interessada em conhecer mais sobre as operações de empréstimos. A política de transparência torna-se central à luz de relevantes conceitos de democracia e de desdobramentos importantes de publicidade, prestação de contas e Accountability, principalmente após a Constituição de 1988 pela necessidade de efetivação de mecanismos democráticos. Desta forma, esta pesquisa busca contribuir tanto para a discussão teórica quanto para a base empírica do tema de transparência nos bancos públicos. Com a realização de pesquisa documental estruturada para levantamento de dados e informações, foi possível analisar os fatores apresentados a partir dos casos do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), avançando no debate da transparência dos bancos públicos. Esta pesquisa exploratória explica, além de outros fatores, como o conceito de transparência aplicado ao objeto de banco público no Brasil assume a característica de “conceito essencialmente contestado” (GALLIE, 1956).

Análise do estado da arte dos aspectos diagnóticos, periciais e jurisprudenciais das LER/DORT no contexto previdenciário das doenças do trabalho no Brasil

Objetivo: analisar o estado da arte dos aspectos diagnósticos, periciais e jurisprudenciais das LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) no Brasil. Materiais e Método: trata-se de pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, com formato documental, utilizando-se a técnica de análise de conteúdo. A avaliação evolutiva da legislação previdenciária relacionada as LER/DORT foi realizada através da pesquisa no banco de dados disponibilizado pelo Governo Federal e mediante a consulta ao DATAPREV/Sislex. A avaliação dos aspectos diagnósticos foi instrumentalizada através, principalmente, de artigos científicos publicados entre 2003 e 2008, nas línguas portuguesa, inglesa, espanhola e francesa, relacionados com os métodos de diagnósticos complementares das LER-DORT (ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia e eletroneuromiografia). As jurisprudências foram obtidas através da busca dos julgados sobre o tema, entre 2003 e 2008, pertencentes ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho. Resultados: foram identificados 48 artigos abordando os aspectos diagnósticos das LER-DORT, observando-se que os exames por ressonância magnética, ultrassonografia e eletromiografia demonstraram ser mais efetivos, dentro das suas especificidades, para a complementação do exame clínico de patologias relacionadas às LER-DORT. A análise das 123 jurisprudências selecionadas demonstrou, de forma geral, que as LER-DORT equiparam-se ao acidente de trabalho, devendo apresentar nexo de causalidade (atestado através de laudo médico-pericial) e, ainda, ensejam a ação por danos morais, a qual, devido à EC nº 45 passou a ser competência da Justiça do Trabalho. O Estado da arte dos aspectos periciais encontra-se representado pela vigência da Instrução Normativa n. 98/2003, a qual traz como aspecto fundamental a determinação de novos parâmetros a serem considerados na definição de um quadro de LER-DORT, dispondo, ainda, sobre a conduta ética que deve ser adotada pelo médico perito, bem como chama a atenção para a necessidade dessas doenças do trabalho serem comunicadas às autoridadades competentes, através da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Conclusão: as LER-DORT representam, hoje, um problema de importante impacto, não apenas previdenciário, mas também econômico em diversos países, nos quais o Brasil encontra-se inserido. Estudos sobre o estado da arte relacionados às LER-DORT são fundamentais para auxiliar na construção de um modelo crítico e consciente que colabore com a garantia de sustentabilidade do sistema previdenciário no Brasil

Biomassa e desenvolvimento sustentável e sócio regional no Brasil: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988

It is verified worldwide an increasing concern with the protection of natural resources in the planet, a fact that became relevant in Brazil since the promulgation of the Constitution of 1988, based on the viewpoint of sustainable development, which seeks to promote economic activities in the country according to the need for conservation and preservation of natural resources for the use of present and future generations. In addition, we seek to reduce the differences that occur in our society by determining as a fundamental objective to be persecuted by the Federative Republic of Brazil the reduction of social and regional inequalities. A value that should also be observed in the context of economic activities developed here, since it is a general principle of financial and economic order of the country. Therefore, considering the exhaustion of world s reserves of fossil fuels, as well as the impacts on the environment, especially for the large emission of greenhouse effect gases, the debate about the need to change the global energy matrix increases while alternative energy sources appears as a bet to fulfill the contemporary aspirations for sustainability, and Brazil emerges in a very favorable position, because it has the essential natural conditions to allow this sector s full development. In this perspective, the work has the scope to analyze how the production of alternative energy sources may act in the search for concretization of constitutional values, to promote sustainable development for present and future generations, and to reduce regional and social inequalities in an attempt to improve the quality of life of the population. It will also be observed the current regulatory framework of alternative energy sources in the national laws to verify the existence of legal and institutional security, which is necessary to guarantee the full development of the sector in the country. And to investigate the expected results, it will be observed through the concrete evaluation of specific practices adopted in the industry, analyzing their actual compliance with the constitutional provisions under analysis, based on the examination of the possibility of using renewable biomass sources for biofuel production, promoting development to the country, indicating the opening lines about how this important sector can act to solve the energy challenge today

A missão política do Supremo Tribunal Federal: análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil

The following study proposes an analysis of the politic process which the brazilian constitutional justice faces, emphasizing the Supremo Tribunal Federal . For that purpose, we start by examining the intimate relationship between Politics and Law, in view of the most recent social systems theories, so that the political system is distinguished by the exclusiveness of using the physical force, intending to make coletive tying decisions, and the juridical system as a congruent generalization of the expectations towards the rules and principles, brought together under an interdependence by which both gather legitimacy and effectiveness. In this manner we can notice the political effects of the constitutional interpretation conducted by Judges as well as by other juridical professionals, because these ones decrease the overload of expectations which are pointed to the Judicature. Constitutional interpretation is democratized since the participative democracy arises and stablishes a permanent state of awareness around the exercise of power and favours the preservation of the pluralism (counter-majoritary principle) where we can find the origin of the democratic nature of constitutional courts, once, in most cases, their members are not elected by the people. After that, we analyse the historical posture of the Supremo Tribunal Federal as a constitutional court in Brazil, so we can realize the attempts to make it vulnerable to the appeals of governability and economical aims, agains which this court somehow has resisted, stressing its particularities. At the end, it s concluded that even the so-called acts of government, whose judiciary control is mostly repelled, are subjected to a constitutional analysis, last frontier to be explored by the Supremo Tribunal Federal in its role of exposing our republican Constitution

Grau de conhecimento de pacientes sobre o acidente vascular cerebral e a necessidade do uso de cartilha educativa para orientação fisioterapêutica

Stroke is a neurological dysfunction of vascular origin that causes physical impairments and disabilities. Brazil leads the statistics stroke mortality among Latin American countries, demonstrating still be a neglected disease in this country. The incidence is related to risk factors and still is great misinformation in our country about stroke, treatment and prophylaxis. The aim of this study was to assess the degree of knowledge about stroke and patients need to use educational booklet for physiotherapy. The sample consisted of 53 patients, 22 females and 31 males, mean age 56.2 ± 10.9 years. Patients were evaluated by completing questionnaires, observing the socio-demographic and clinical aspects, neurological assessment, functional assessment, knowledge of pathology and presenting educational booklet. The data were analyzed using the chi-square test. According to the results, it was observed that the patients had not enough knowledge about the terminology, complications and warning signs of stroke, were not aware and did not perform the proper positioning of the limb and transfers, however, were aware and performed the stretching maneuvers. This reveals the need to implement policies that lead to information about stroke population. Following discharge from outpatient physical therapy using educational booklets with guidelines on positioning, stretching exercises and transfer is important in functional rehabilitation and encouraging independence of the individual affected by stroke

Versão breve da social rhythm metric: um instrumento para avaliar ritmo social de pacientes com acidente vascular cerebral

Stroke is a neurological disorder caused by restriction of blood flow to the brain, which generates directly a deficit of functionality that affects the quality of life of patients. The aim of this study was to establish a short version of the Social Rhythm Scale (SRM), to assess the social rhythm of stroke patients. The sample consisted of 84 patients, of both sexes, with injury time exceeding 6 months. For seven days, patients recorded the time held 17 activities of SRM. Data analysis was performed using a principal components factor analysis with varimax rotation of the full version of SRM in order to determine which activities could compose brief versions of SRM. We then carried out a comparison of hits, the ALI (Level Activity Index) and SRM, between versions, by Kruskal-Walls and the Mann-Whitney test. The Spearman correlation test was used to evaluate the correlation between the score of the full version of SRM with short versions. It was found that the activities of SRM were distributed in three versions: the first and second with 6 activities and third with 3 activities. Regarding hits, it was found that they ranged from 4.9 to 5.8 on the first version; 2.3 to 3.8 in version 2 and 2.8 to 6.2 in version 3, the first the only version that did not show low values. The analysis of ALI, in version 1, the median was 29, in version 2 was 14 and in version 3 was 18. Significant difference in the values of ALI between versions 1 and 2, between 2 and 3 and between versions 1 and 3. The highest median was found in the first version, formed by activities: out of bed, first contact, drink coffee, watch TV in the evening and go to bed. The lowest median was observed in the second version and this was not what had fewer activities, but which had social activities. The medians of the SRM version 1 was 6, version 2 was 4 and version 3 was 6. Significant difference in the values of SRM between versions 1 and 2 and between 2 and 3, but no significant difference between versions 1 and 3. Through analysis, we found a significant correlation only between the full version and the version 1 (R2 = 0.61) (p <0.05), no correlation was found with version 2 (R2 = 0.007) nor with version 3 (R2 = 0.002), this was finally a factor to consider version 1 as the short brazilian version of the Social Rhythm Metric for stroke patients

Características sociodemográficas, hábitos de sono, estado cognitivo e funcional após acidente vascular cerebral

ABSTRACT Introduction: The cerebrovascular accident (CVA) is an important cause of neurological impairment. Few data about the factors associated with morbidity of cerebrovascular accident are found in Brazil. Objectives: Evaluate sociodemographic characteristics, sleep habits, cognitive and functional status of patients with cerebrovascular accident. Methods: The patients evaluated through questionnaire Step 1 to survey the sociodemographic characteristics and Modified Rankin Scale for functional assessment. The neurological degree was evaluated by the National Institutes of Health Stroke Scale (NIHSS), the sleep Habits questionnaire for sleep and cognitive status by the Mini-Examination of the Mental State (MEMS). The data were analyzed using the chi-square test to determine differences in proportions of variables and linear regression analysis. Results: 305 patients were evaluated and the larger number of subjects was between 50 and 69 years (40%), most patients had no formal education (40.3%) and had ischemic type of cerebrovascular accident (72.5%). In the analysis of the functionality it was found that most patients had moderate impairment (55.1%). The results of the sleep habits showed that 63,6% of patients had one more person in the bedroom,12,3% complained about too much noise in the 11 room and 35% of too much light. From these patients 5,8% were smokers, 7,8% and 70,1% drank coffee drinkers, 28,6% had difficulty in initiate to sleep and woke up 37,6% in the middle of the night. Were showed complaints about nightmares (11%), feeling of suffocation (37,7%) and 35% felt very sleepy during the day. In addition, 95% were unemployed, 80,5% did not perform physical activities and 95,4% did not perform mental activities. The cognitive screening conducted a determined association of cognitive status with age and education level and neurological status. Conclusion: The study showed a high frequency of cases of cerebrovascular accident with functional dependence in a moderate degree, identified that many patients do not follow hygienic measures of sleep and found that the assessment of cognitive deficits must take into consideration the age, educational level and degree of neurological patients. We suggest the need for programs of assistance to victims of cerebrovascular accident patients, with a multidimensional approach including the rehabilitation team, the role of sleep medicine and Neuropsychology, so that patients have access to a more appropriate functional rehabilitation, develop a lifestyle that ensures a good sleep quality and are evaluated and rehabilitated with regard to cognitive impairment

Mamíferos do campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Rio Grande do Sul, Brasil

O estudo foi desenvolvido no Campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), localizado na Depressão Central do Rio Grande do Sul, no bioma Pampa. Aqui uma listagem de mamíferos é apresentada e são discutidas a ocupação espacial e estratégias de conservação da mastofauna local. Entre novembro de 2001 e outubro de 2002 foram registradas 26 espécies nativas e duas espécies exóticas (Lepus europaeus e Mus musculus) de mamíferos, distribuídas em 14 famílias. A maioria das espécies registradas apresenta ampla distribuição, é comumente associada a áreas abertas e apresenta tolerância a distúrbios antrópicos. Entretanto, também foram registradas espécies consideradas raras ou ameaçadas no Estado do Rio Grande do Sul (Lontra longicaudis, Monodelphis dimidiata e Nyctinomops laticaudatus), para as quais são sugeridas estratégias de conservação. A baixa diversidade de espécies registrada no Campus pode estar relacionada à forte pressão de modificações antrópicas, à pequena extensão da área estudada ou a fatores históricos, já que a área de estudo é originalmente campestre (Pampa), tipo de ambiente que abriga menor diversidade de mamíferos que áreas de florestas nativas.

Morcegos cavernícolas da região do Distrito Federal, centro-oeste do Brasil (Mammalia, Chiroptera)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Hemoglobinopatias no Distrito Federal, Brasil

Em uma amostra de 3137 pessoas, residentes no Distrito Federal, foram detectadas as seguintes hemoglobinas: em 3009(95,92%) HbAA; em 91 (2,90%) HbAS; em 20(0,64%) HbAC; em 8 (0,26%) talassemia beta minor; em 5(0,16%) HbAJ alfa; em 3 (0,09%) HbAM e em 1 (0,03%) talassemia major associada com HbAS. A HbAS têm as seguintes freqüências, quanto ao grupo racial: branco - 1,84%; mulato claro 2,55%; mulato médio-3,68%; mulato escuro - 6,80%; negro -10,43% e mestiço de índio -3,85%.

Anticorpos contra o vírus rábico em seres humanos com atividades no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Mato Grosso. Cuiabá, MT, Brasil

Uma caracterização do perfil sorológico de 102 indivíduos com constantes atividades no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Mato Grosso foi realizada por meio de fichas epidemiológicas e provas sorológicas para titulação de anticorpos contra o vírus da raiva, no período de novembro de 1999 a novembro de 2000. Dessas pessoas, 27 tinham sido vacinadas em esquema de pré-exposição e 75 não tinham recebido nenhum esquema de vacinação anti-rábica. Os resultados deste estudo puderam classificar os indivíduos em diferentes grupos (G1, G2, G3 e G4). As 19 (18,6%) pessoas do grupo G1, previamente vacinadas contra raiva, apresentaram titulação abaixo de 0,5 UI/mL; no grupo G2, as 8 (7,8%) pessoas, também previamente vacinadas, apresentaram títulos superiores a 0,5UI/mL; no grupo G3, as 67 (65,6%) pessoas, não vacinadas contra o vírus rábico, apresentaram titulação abaixo de 0,5UI/mL; e finalmente no grupo G4, as 8 (7,8%) pessoas, que nunca receberam esquema vacinal, apresentaram títulos acima de 0,5UI/mL. Os resultados obtidos demonstraram que existe necessidade de avaliação epidemiológica e acompanhamento sorológico. de pessoas submetidas a vacinação anti-rábica pré-exposição em hospitais veterinários.