As Forças Armadas de Cabo Verde : Missões de interesse público e a colaboração com entidades civis

O presente trabalho de investigação pretende analisar as missões das Forças Armadas de Cabo Verde e a colaboração com as entidades civis na realização das designadas “Outras Missões de Interesse Público”, em prol da segurança e do desenvolvimento de Cabo Verde. O trabalho começa com a revisão de literatura, fazendo-se o enquadramento geoestratégico e geopolítico de Cabo Verde, o enquadramento das Outras Missões de Interesse Pública imputadas às Forças Armadas de Cabo Verde com recurso à Constituição da República de Cabo Verde, Conceito Estratégico de Defesa e Segurança Nacional e o Regime Geral das Forças Armadas. De seguida, apresenta-se a colaboração das Forças Armadas com as Forças e Serviços de Segurança e Sistema Nacional de Proteção Civil. Abordam-se ainda os conceitos de segurança, defesa, ameaça e risco, tendo por base o modelo Português. De acordo com o modelo de análise aplicado, conclui-se que as Forças Armadas cabo-verdianas participam ativamente na realização das Outras Missões de Interesse Público em colaboração com entidades civil, nomeadamente as Forças e Serviços de Segurança, autarquias locais e empresas privadas que prestam serviço público, e maioria das vezes em regime permanente. As Forças Armadas possuem várias capacidades e meios para realização das Outras Missões de Interesse Público, e apresentam alguns constrangimentos, nomeadamente: a falta de pessoal, recursos financeiros e alguns meios técnicos (transportes, unidades de engenharia e meios de telecomunicação). Num país como Cabo Verde, a participação das Forças Armadas nestas missões é uma mais-valia, contribuindo para a segurança, desenvolvimento do país e para a própria sobrevivência das Forças Armadas. A colaboração da Forças Armadas com as entidades civis funciona normalmente e as principais dificuldades devem-se à complexidade de coordenação e articulação, que devem ser melhoradas. A estrutura e a organização das Forças Armadas de Cabo Verde, de um modo geral, são adequados ao cumprimento deste tipo de missões. Em suma, perante o quadro geoestratégico e geopolítico de Cabo Verde, é indispensável a colaboração das Forças Armadas com entidades civis na realização de Outras Missões de Interesse Público.

Forças Armadas de Cabo Verde : O impacto económico e financeiro da profissionalização das Forças Armadas

O presente Trabalho de Investigação Aplicada intitulado “Forças Armadas de Cabo Verde. O impacto Económico e Financeiro da profissionalização das Forças Armadas”, surge no âmbito dos cursos ministrados na Academia Militar, e tem como objetivo principal estudar as Forças Armadas de Cabo Verde e identificar os impactos que a adoção de um modelo profissional pode ter no orçamento da Defesa. Este trabalho contém uma componente teórica que serve de sustentação à investigação, em que aborda aspetos importantes relativos à profissionalização das Forças Armadas, faz uma abordagem às Forças Armadas de Cabo Verde com base em legislação afeta às mesmas para se perceber quais os eventuais impactos que podem advir da adoção do modelo profissional, e as suas implicações no orçamento da Defesa Nacional. A segunda componente comporta uma pesquisa e recolha de dados e informação através de entrevistas que permitiram obter as conclusões e responder ao problema de estudo. Da análise teórica e dos dados recolhidos verifica-se que a adoção de um modelo profissional nas Forças Armadas de Cabo Verde implica uma alteração nos processos de recrutamento atualmente existente, estabelecendo requisitos para a entrada na Instituição Militar, tendo em conta as necessidades da mesma sendo que, a adoção deste modelo também tem implicações nos salários. Assim, concluímos que a adoção deste modelo implica uma alteração significativa no orçamento da Defesa, resultante do aumento dos gastos com o pessoal militar das Forças Armadas, e do maior investimento que deverá ser feito em tecnologias, na formação e treino dos quadros, pelo que o Estado deve encontrar formas para suportar tais custos. Também verifica-se que a adoção deste modelo permite uma redução da taxa de desemprego na sociedade, aumenta o poder de compra dos militares, contribuindo assim para a dinamização da economia, fornecendo ainda um clima de segurança favorecendo os investimentos, sendo por isso considerado uma mais-valia.

A participação das forças armadas na segurança pública de Cabo Verde: que colaboração?

Tendo em conta o nível de desenvolvimento que Cabo Verde tem vindo a conhecer, o crescimento rápido da sua população, o aparecimento de novos factos criminais e ainda o facto de possuir um enorme Zona Económica Exclusiva, associado ao facto de ser um país de fracos recursos económicos, é motivo para que se optimizem os recursos, encontrando respostas legalmente adequadas, eficazes e eficientes ao fenómeno do crime e da insegurança, projectados pelas novas ameaças. Com a revisão Constitucional de 1999, as Forças Armadas (FA) ganharam competência no âmbito de segurança interna, para colaborem com as Forças e Serviços de Segurança (FSS) e sob a responsabilidade destas. Este estudo debruça sobre “A Participação das Forças Armadas na Segurança Pública em Cabo Verde”, no intuito de analisar e perceber que tipo de colaboração prevê a Constituição, perceber à que nível pode ocorrer a actuação das FA na segurança e ordem pública e quais os limites dessa actuação. Para fazer o estudo recorreu-se à análise documental e fez-se uso do método de qualitativo, tendo como instrumento de recolha de informação a entrevista (semiestruturada), seguido de uma análise de conteúdo permitindo confrontar os resultados com as ideias existentes no enquadramento teórico. Conclui-se que as FA têm competências para actuar na segurança interna somente em colaboração com as FSS. Mas mostra-se que perante o quadro socioeconómico de Cabo Verde não se pode dispensar esta colaboração.

A internacionalização de empresas portuguesas para Cabo Verde : investimento directo e as estratégias competitivas

A presente investigação procura estudar a internacionalização das empresas portuguesas para Cabo Verde, através de investimento direto, e as estratégias competitivas que elas adotaram. Na sequência da revisão da literatura, a fim de obter respostas para a pergunta de pesquisa, analisamos a internacionalização das empresas portuguesas, a sua evolução, o investimento português no estrangeiro, e a evolução dos fluxos do Investimento Direto Estrangeiro (IDE) em Cabo Verde, a partir de dados estatísticos recolhidos na literatura publicada. De seguida foram recolhidos dados primários, através da aplicação de dois questionários direcionados para o mercado cabo-verdiano (clientes) e empresas portuguesas que investiram em Cabo Verde. A amostra é constituída por 157 clientes, 77 do sexo feminino e 80 do sexo masculino, e a outra amostra é constituída por 10 empresas portuguesas que investiram em Cabo Verde através de Investimento Direto. Os resultados do presente estudo mostram que a estratégia de adaptação não contribuiu significativamente para melhorar a opinião do mercado cabo-verdiano sobre as marcas portuguesas e que, as empresas adaptaram naquele mercado principalmente as variáveis distribuição e preço. As empresas portuguesas podem seguir estratégias de padronização do produto e da promoção/comunicação, precisando apenas adaptar o preço aos diferentes fatores de custo e a distribuição à natureza insular do mercado. Concluímos que, de uma forma geral, a proximidade cultural, geográfica e histórica entre os dois países é responsável pela não necessidade da estratégia de adaptação por parte das empresas portuguesas quando internacionalizam para Cabo Verde. /ABSTRACT: The present investigation aims to study the internationalization of portuguese companies to Cape Verde, through direct investment, and their competitive strategies. Following the literature review, in order to answer the research question, the internationalization of Portuguese companies was analyzed, as was the Portuguese investment abroad, and the evolution of Foreign Direct Investment (FDI) flows in Cape Verde, with statistical data collected from the literature. Primary data was collected through the use of two questionnaires directed to the Cape Verdean market (customers) and to the Portuguese companies that have invested in Cape Verde. The sample consists of 157 customers, 77 females and 80 males, and the other sample consists of 10 Portuguese companies that have invested in Cape Verde through Direct Investment. The results of this study show that the adaptation strategy did not help improve Cape Verdean market's opinion about the Portuguese brands, and those, companies adapted primarily the distribution and price variables. The Portuguese companies can follow standardization strategies of the product and the promotion I communication, just needing to adjust the price to the various cost factors and the distribution to the insular nature of the market. We conclude that, in general, the cultural, historic and geographical proximity and the close relationship between the two countries lessens the necessity of adaptation strategy by the Portuguese companies when they internationalize to Cape Verde.

Pena de Morte em Portugal-UE, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Princípe, Timor Leste, bem como China, Japão e Coreia do Sul - Direito Público;

1 – Resumo: a questão da pena de morte é tratada de modo muito diverso no mundo. Existem nomeadamente grandes diferenças no que concerne ao Oriente e Ocidente mundiais. Esta pesquisa compara um típico país da União Europeia, Portugal, bem como outros países da lusofonia, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Princípe e Timor Leste com três exemplos asiáticos: a China, o Japão e a Coréia do Sul. Vê-se que não só as leis são bastante diferentes, mas que o que talvez mais difira a nível mundial seja a sua aplicação prática. § 1.1 Abstract: the issue of death penalty is treated very differently in the world. In particular, there are large differences between the Eastern and the Western hemispheres. This study compares a typical country of the European Union, Portugal, as well as other Lusophone countries, i.e. Brazil, Angola, Mozambique, Guinea-Bissau, Cape Verde, Sao Tome and Principe and East Timor, with three Asian examples: China, Japan and South Korea. It is shown that not only the laws are quite different, but that what possibly differs the most on a global level is their practical application.

O percebe de Cabo Verde (Pollicipes caboverdensis): desafios para a sua gestão e conservação.

Até 2010, considerava-se que apenas existia uma espécie de percebe (Crustacea: Cirripedia) no Oceano Atlântico, Pollicipes pollicipes, cuja área de distribuição incluía Cabo Verde. Em 2010, a população de percebes de Cabo Verde foi considerada uma espécie nova, Pollicipes caboverdensis. Esta espécie é endémica de Cabo Verde e, tal como a sua congénere atlântica, é um recurso explorado pelo Homem e tem valor comercial considerável. Não existem dados estatísticos oficiais sobre a pesca do percebe em Cabo Verde e são poucos os estudos sobre P. caboverdensis. Neste trabalho apresentamos os resultados de um estudo sobre a pesca do percebe na ilha de Santiago (Cabo Verde), tendo sido realizados inquéritos a pescadores da ilha de Santiago em junho de 2014. Foram entrevistados doze pescadores das seguintes localidades: Tarrafal, Rincão, Ribeira da Barca e Santa Cruz. Segundo os inquéritos realizados, o esforço de pesca do percebe em Santiago é bastante variável, tendo os apanhadores referido que podem apanhar entre 4 a 10 kg de percebe por dia e por apanhador. O preço de primeira venda do percebe em Santiago variou entre 300 e 1000 escudos cabo-verdianos (entre cerca de 2,7 e 9 euros) por kg. O resultado mais preocupante deste estudo é a perceção negativa que os apanhadores de Santiago têm sobre a evolução do estado do percebe nos últimos 5 anos. A larga maioria destes apanhadores referiu que a quantidade e o tamanho do percebe diminuíram entre 2010 e 2014. São também apresentados os desafios que se colocam à gestão desta pesca e à conservação desta espécie, bem como uma comparação com a problemática da gestão da apanha do percebe (P. pollicipes) em Portugal continental e Espanha.

Mantle source heterogeneity, magma generation and magmatic evolution at Terceira Island (Azoresarchipelago): Constraints from elemental and isotopic (Sr, Nd, Hf, and Pb) data

This work addresses the present-day (<100 ka) mantle heterogeneity in the Azores region through the study of two active volcanic systems from Terceira Island. Our study shows that mantle heterogeneities are detectable even when "coeval" volcanic systems (Santa Barbara and Fissural) erupted less than 10 km away. These volcanic systems, respectively, reflect the influence of the Terceira and D. Joao de Castro Bank end-members defined by Beier et at (2008) for the Terceira Rift Santa Barbara magmas are interpreted to be the result of mixing between a HIMU-type component, carried to the upper mantle by the Azores plume, and the regional depleted MORB magmas/source. Fissural lavas are characterized by higher Ba/Nb and Nb/U ratios and less radiogenic Pb-206/Pb-204, Nd-143/Nd-144 and Hf-176/Hf-177, requiring the small contribution of delaminated sub-continental lithospheric mantle residing in the upper mantle. Published noble gas data on lavas from both volcanic systems also indicate the presence of a relatively undegassed component, which is interpreted as inherited from a lower mantle reservoir sampled by the ascending Azores plume. As inferred from trace and major elements, melting began in the garnet stability field, while magma extraction occurred within the spinel zone. The intra-volcanic system's chemical heterogeneity is mainly explained by variable proportions of the above-mentioned local end-members and by crystal fractionation processes. (C) 2011 Elsevier By. All rights reserved.

Geographical, temporal and environmental determinants of bryophyte species richness in the Macaronesian Islands

Copyright: © 2014 Aranda et al. This is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License, which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original author and source are credited.

Prefácio

Prefácio/Foreword do Livro de Atas do Simpósio Internacional sobre Direitos Humanos e Qualidade de Vida nas Comunidades Falantes do Português nos EUA e Canadá, realizado nos dias 9 e 10 de novembro de 2011.

Tecnologia e gestão das construções de obras portuárias - estudo de caso

Este relatório de estágio aborda as principais tecnologias de construção utilizadas e as metodologias de gestão implementadas na empreitada de “Ampliação do Cais do Terminal XXI - Terminal de Contentores de Sines”. Com o objectivo de fazer enquadramento desta empreitada é apresentado ainda um levantamento das soluções estruturais e processos construtivos mais utilizados, com base nas obras mais relevantes de construção de cais acostáveis de navios em Portugal e em Cabo Verde, recentemente construídas ou ainda em construção. Relativamente à obra em estudo foram analisados em detalhe os processos construtivos, associados a cada uma das actividades, e sistemas de gestão implementados no âmbito do prazo, custos, qualidade, ambiente, segurança e saúde e ainda da exploração dos navios. São ainda descritos os principais conhecimentos adquiridos com o acompanhamento desta obra, decorrentes de dificuldades ocorridas e boas práticas implementadas. As principais fontes de informação, que serviram de base à elaboração deste relatório, foram os projectos, caderno de encargos e documentos gerados em obra, sendo alguns destes documentos de obra elaborados pelo próprio autor. Por fim regista-se a enorme utilidade que este relatório trouxe para o autor, que desta forma registou e sistematizou os conhecimentos adquiridos durante a obra, e espera-se que seja uma boa referência para os engenheiros civis em geral no planeamento e gestão de futuras obras portuárias.

Plano de marketing para a empresa: Salss - Importação e Comércio Lda

Trabalho de projeto apresentado à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Publicidade e Marketing.

Estudo de uma central hidroeléctrica com base em turbina hidráulica reversível

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Mecânica

Faunes ichthyologiques du Néogène Supérieur d’Angola, leur âge, remarques sur le Pliocène marin en Afrique Australe

This note is concerned with fish remains from Upper Neogene beds at Farol das Lagostas (and nearby quarry of SECIL) and Baía Farta, mainly recovered by the author in 1960, 1961, 1963 and 1967. For further data see ANTUNES, 1964, pp. 213-215. All the forms identified until now (many of them for the first time) are show in «tableau I». Smaller ones are poorly represented. I. benedeni is provisorily accepted as a distinct species, though it may correspond to a dental morphotype that does exist equally in the extant I. oxyrhinchus (see text): therefore I. benedeni from Farol das Lagostas may after all represent only some dental variations that really belong in the form described as I. cf. oxyrhinchus. The presence of Aprionodon and Hypoprion could not be ascertained: Procarcharodon megalodon, Carcharodon carcharias, Isurus benedeni. Galeocerdo cuvieri, and Carcharhinus sp. I and sp. II are specially discussed. The whole fauna does not correspond either to a very shallow and coastal environment, or to deep waters far away from the coast. It clearly points out to warm waters: an acceptable model would be the fauna from the tropical Atlantic between Northern Angola and Senegal-Cape Verde. The age of this fauna was long regarded as Burdigalian. The data formerly presented (ANTUNES, 1963) that allowed us to ascribe a pliocene age to the uppermost Neogene beds of Farol das Lagostas (Neogene III, ANTUNES, 1964) are reviewed and developed in this paper. This view is corroborated by planctonic foraminifera and stratigraphical data which provide further evidence to prove the presence of miocene beds much younger than Burdigalian, and that some deposits previously correlated to this stage have instead a Plio-Pleistocene age. Fish fauna from Farol das Lagostas is very characteristic, with giant P. megalodon in association with C. carcharias (which predominates, and whose stratigraphical distribution is particularly discussed), and with other very advanced forms like the extant tiger shark, G. cuvieri, enormous I. Benedeni, Hemipristis, and Carcharhinus (whose size largely exceeds the maximum observed with miocene material). With the exception of P. megalodon (extinct) all the other forms show very close affinities, or even identity with modern species. Comparisons with very similar faunas from some South African localities that may also have a Pliocene age are also presented.

Faunes ichthyologiques du Néogène Supérieur d’Angola, leur âge, remarques sur le Pliocène marin en Afrique Australe

This note is concerned with fish remains from upper Neogene beds at Farol das Lagostas (and nearby quarry of SECIL) and Baía Farta, mainly recovered by the author in 1960, 1961, 1963 and 1967. For further data see ANTUNES, 1964, pp. 213-215. All the forms identified until now (many of them for the first time) are show in «tableau I». Smaller ones are poorly represented. I. benedeni is provisorily accepted as a distinct species, though it may correspond to a dental morphotype that does exist equally in the extant I. oxyrhinchus (see text): therefore I. benedeni from Farol das Lagostas may after all represent only some dental variations that really belong in the form described as I. cf. oxyrhinchus. The presence of Aprionodon and Hypoprion could not be ascertained: Procarcharodon megalodon, Carcharodon carcharias, Isurus benedeni. Galeocerdo cuvieri, and Carcharhinus sp. I and sp. II are specially discussed. The whole fauna does not correspond either to a very shallow and coastal environment, or to deep waters far away from the coast. It clearly points out to warm waters: an acceptable model would be the fauna from the tropical Atlantic between Northern Angola and Senegal-Cape Verde. The age of this fauna was long regarded as Burdigalian. The data formerly presented (ANTUNES, 1963) that allowed us to ascribe a pliocene age to the uppermost Neogene beds of Farol das Lagostas (Neogene III, ANTUNES, 1964) are reviewed and developed in this paper. This view is corroborated by planctonic foraminifera and stratigraphical data which provide further evidence to proove the presence of miocene beds much younger than Burdigalian, and that some deposits previously correlated to this stage have instead a Plio-Pleistocene age. Fish fauna from Farol das Lagostas is very characteristic, with giant P. megalodon in association with C. carcharias (which predominates, and whose stratigraphical distribution is particularly discussed), and with other very advanced forms like the extant tiger shark, G. cuvieri, enormous I. Benedeni, Hemipristis, and Carcharhinus (whose size largely exceeds the maximum observed with miocene material). With the exception of P. megalodon (extinct) all the other forms show very close affinities, or even identity with modern species. Comparisons with very similar faunas from some South African localities that may also have a Pliocene age are also presented.

Miocene catfishes (Ariidae,Bagridae) from Lisbon: a Nilotic (or Sudanian) type fauna

Miocene catfishes from Lisbon are dealt with. Two distinct sets of pectoral and dorsal pterygiophores are described. That from the Langhian V-b is referred to Arius sp. probably close to A. heudeloti. Another ser from the uppermost Burdigalian V-a may be ascribed to a bagrid, cf. Chrysichthys sp., identified for the first time in this region. The catfish and Lates association is sctrikingly similar to African, nilotic or sudanian ones as far as freshwaters are concerned. In marine, coastal environments, stenotherm warm-water forms (Polynemids, large barracudas and several sharks) indicate, as a model, faunas like chose from Cape Verde to northern Angola. There is some gradation for brackish waters (fig. 1). Catfishes and Lates probably migrated into the Iberian Peninsule in the lower Miocene. They are unknown after Langhian V-b except for a reappearance of Arius in the middle Tortonian VII-b. Decreasing temperatures and aridity account for local extinction at least in freshwaters. Expansion of these fishes have been made easier owing to the displacement of land masses chat narrowed or closed the marine waterway between Europe and Africa. Salinity tolerance is not necessarily the sole explanation for migration. Catfishes plus Lates associations colonized inland waters from both sides of the Paleomediterranean. Local extinction may have weighed more in the development of modern distribution patterns than migration.