As Instituições brasileiras da Era Vargas

Esta coletânea reune trabalhos de especialistas brasileiros - historiadores, sociólogos, economistas e cienlistas políticos - com vasta experiência no exame da recente história politlca do Brasil, em especial no que diz respeito ao período Vargas. O livro dá ao leitor, brasileiro e estrangeiro, uma oportunidade inédita de encontrar em uma mesma obra, artigos que enfocam de maneira didática e concisa, as questões mais relevantes da vida política brasileira durante a Era Vargas. As transformações globais que se operaram na política e na economia mundiais, a partir de 1980, geraram para o Brasil rupturas e novas perspectivas, através das quais essa herança passou a ser avaliada. Assim, embora tendo como preocupação central explicar como se fez a Era Vargas e o seu significado para o pais, o livro aborda, alnda que tangencialmente, seu possível esgotamento e aponta as incertezas quanto ao formato institucional que o Estado brasileiro adotará no futuro. Ou seja, se de um lado, o Estado varguista está em processo de esgotamento, de outro, não se sabe exatamente quais serão as feições do seu substituto.

O acervo de história oral do CPDOC: trajetória de sua constituição

O Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas foi criado em 1973 e tem como principais atividades a pesquisa histórica e a constituição, preservação e divulgação de um expressivo patrimônio de arquivos pessoais e de depoimentos orais de pessoas que atuaram na história brasileira posterior a 1930.

O que fazer com os rudes? Isaías Alves e as divergências sobre o papel da inteligência na organização escolar (1930-1942)

Entre 1930 e 1942, período em que esta pesquisa se concentra, Isaías Alves participou do debate sobre a política educacional a ser adotada pelo Brasil. Também atuou em diversas instâncias de organização e administração pública como a Diretoria Geral de Instrução Pública do Rio de Janeiro e a Secretaria de Educação e Saúde da Bahia. Este educador, no entanto, ficou conhecido por suas atividades posteriores a 1942, quando fundou a Faculdade de Filosofia da Bahia. Esta pesquisa investiga a trajetória de Isaías Alves e suas experiências desenvolvidas com testes de inteligência nas escolas primárias, que serve como ponto de partida para explorar sua atuação como educador e como intelectual. Ao mesmo tempo, explora o debate gerado em torno da adoção dessa ferramenta de avaliação, que prometia transformar o ambiente escolar ao uniformizar as classes escolares a partir do potencial de aprendizagem de cada criança, a ser aferido pelos testes. Essa discussão se insere no contexto de expansão do sistema educacional brasileiro, que tinha dentre seus objetivos aumentar a eficiência escolar. Assim, o uso de testes de inteligência nas escolas se apresentou como um dos caminhos para aperfeiçoar o ensino no país.

Resseguro e desenvolvimento : entre estado e mercado, lei e contrato

Para verificar a relação entre modelos de desenvolvimento predominantemente adotados, Direito Econômico Constitucional e regulamentação da atividade ressecuritária no Brasil, o presente trabalho analisa as alterações acarretadas ao uso de cláusulas de regulação de sinistro em contratos de resseguro em determinados momentos da história brasileira, quando intensas reformas promoveram importantes mudanças nos modelos de regulamentação e de desenvolvimento do país: a Era Vargas, a gestão de Castelo Branco, e o Governo de Fernando Henrique Cardoso. Para isto, o presente estudo primeiramente avalia as razões que levaram à monopolização e ao insulamento do setor de resseguros nacional com a criação do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) em 1939 e estabelece a sua relação com o modelo de desenvolvimento implantado a partir da Revolução de 1930, a transição do Direito liberal ao social e as normas de Direito Econômico contidas nas Constituições de 1934 e 1937. Disto posto, estes fatos são correlacionados com as normas que passaram a reger os contratos firmados entre o IRB e as companhias seguradoras nacionais, especificamente aquelas referentes às regulação de sinistros. Em seguida, a evolução da regulamentação do mercado ressecuritário, a criação do Sistema Nacional de Seguros Privados e o monopólio do IRB sobre esta atividade são analisados a partir de sua interação com os modelos de desenvolvimento que nortearam a atuação estatal nas décadas seguintes e o Direito Econômico consagrado nas Constituições de 1946, 1967 e 1988. Após, são estudados os usos das cláusulas de regulação de sinistro nos contratos de resseguro firmados pelo órgão monopolista sob a vigência do Decreto-Lei no 73/66 a partir do exame das Normas Gerais de Resseguro e Retrocessão (NGRR) e de algumas Normas Específicas de Resseguro e Retrocessão (NERR), ambas editadas pelo IRB. No primeiro capítulo de sua segunda parte, este trabalho averigua a relação entre o neoliberalismo das décadas de 1980 e 1990, a diretriz constitucional da solidariedade social e o princípio da boa-fé para compreender como as alterações no texto constitucional perpetradas nas décadas de 1990 e 2000 modificaram a contratação de resseguro no país. Com isto, é esclarecida a correlação entre a desmonopolização e a abertura da atividade ressecuritária brasileira, o Direito Econômico Constitucional atualmente em vigor e a apontada mudança da estratégia de desenvolvimento implantada pelo Estado brasileiro. Para entender como passaram a atuar os agentes privados, o presente estudo investiga a utilização das cláusulas de regulação de sinistro por meio da análise das respostas aos questionários de pesquisa distribuídos, da doutrina nacional e estrangeira e de modelos contratuais hodiernamente utilizados. Ainda neste capítulo, são investigadas possíveis mudanças sobre a compreensão do caráter internacional da atividade resseguradora para determinar a atual importância do recurso aos usos e costumes internacionais como modelos hermenêuticos e jurídicos. Por fim, o presente estudo analisa as regras propostas pelo Projeto de Lei n° 3.555/2004 e seus Substitutivos sobre o uso de cláusulas de regulação de sinistros em contratos de resseguro. Neste momento, são sugeridas outras possíveis redações aos dispositivos examinados, além de alguns pontos a serem considerados para a definição da amplitude da liberdade das partes de contratar tais cláusulas.

Relíquias da nação: a proteção de coleções e acervos no patrimônio (1937-1979)

Realizamos uma investigação acerca do tombamento de coleções e acervos abrangendo as duas primeiras gestões do órgão do patrimônio nacional (1937-1979). Escolhemos este período por ser neste que ocorre o empenho na proteção desses bens móveis em conjunto, ou seja, dos acervos e coleções. Nossa intenção é descrever como o campo do patrimônio, institucionalizado no Brasil na década de 1930, com a criação do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), atuava na preservação de coleções e acervos tombados. Ao lado do tombamento, como medida de proteção para esses bens, o SPHAN procurou desenvolver outras ações para a proteção de bens moveis, como o cadastro de negociantes de obras de arte e inventário de colecionadores particulares, medidas essas desenvolvidas sobremaneira a partir da contribuição do SPHAN em terras paulistas na gestão de Mário de Andrade e do arquiteto Luís Saia, gestão esta que investigamos como foco principal em nosso estudo. Assim, esses objetos são preservados e protegidos pelo órgão de patrimônio por serem dotados de valor de raridade e de documento, constituindo valiosas fontes para conhecer e difundir a memória nacional, garantindo assim, esse legado ao tempo.

A influência norte-americana no sistema contábil brasileiro: elementos para se repensar a história da contabilidade no Brasil

O objetivo principal desse estudo foi o de verificar como se processou a influência norte-americana no sistema contábil do Brasil. Baseados na análise do estudo da American Accounting Association, dos documentos dos acordos MEC/USAID, para a modernização da Administração da Universidade Brasileira e para criação dos cursos de pós-graduação ligados à área econômica, e dos fatos que concorreram para a elaboração e promulgação da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, Lei das Sociedades por Ações, constatamos a grande relação da contabilidade enquanto instrumento de apoio à evolução econômica em nosso País. No Brasil, a influência americana foi de grande importância ao propiciar condições financeiras e culturais para a criação das bases para a concretização do modelo econômico vigente, introduzindo novas técnicas de ensino e de organização nos níveis: primário, secundário e superior. A partir dos anos 50, ampliou-se o número de estabelecimentos de ensino superior público e privado, implementando-se a pós-graduação nas áreas de economia, administração e ciências contábeis, realizaram-se as reformas na administração pública e universitária, culminando com a elaboração de uma série de Leis, sustentáculo da economia brasileira atual. Nesse sentido, torna-se imperativo, a adoção de uma postura questionadora no ambiente contábil, de forma a permitir a emergência de uma consciência crítica no contador, propiciando-lhes condições favoráveis ao exercício profissional, com vistas a uma participação, não alienada, nas decisões políticas, econômicas e jurídicas, que definem os caminhos da contabilidade.

A Justiça Federal na Era Vargas

O trabalho faz um retrospecto das principais discussões durante os primeiros anos da Era Vargas sobre a forma de organização do Poder Judiciário na busca de encontrar as motivações que ensejaram a extinção da Justiça Federal de 1a Instância através da Constituição outorgada em 10 de novembro de 1937. A partir da Revolução de 1930, serão apresentadas as principais correntes acerca do sistema de justiça debatidas durante as sessões da subcomissão do Itamarati, criada para elaboração de anteprojeto constitucional a pedido de Getúlio Vargas, então chefe do Governo Provisório, e também nas sessões da Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Valendo-se de fontes primárias como normas legais, atas de sessões, cartas e matérias publicadas em jornal da época, a pesquisa destacará a importância dos debates sobre o Poder Judiciário ocorridos na época para a concepção do Estado Nacional que se encontrava em fase de plena construção. Para compreensão do contexto em que as aludidas fontes primárias estão inseridas, privilegiou-se o uso de trabalhos acadêmicos desenvolvidos na década de 1980, principalmente pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), que auxiliam a compreensão de uma fase conturbada do passado recente nacional. O trabalho defende a ideia de que, mais do que questões de cunho administrativo ou doutrinário jurídico, foi o ideário que envolveu a concepção do denominado Estado Novo que criou condições ideológicas e políticas autorizadoras, não consolidadas em momento anterior, e que resultou a não inclusão da Justiça Federal de Primeira Instância entre os órgãos do Poder Judiciário na Constituição de 1937.

Redes sociais retratam eleição mais polarizada da história recente do Brasil

Na expectativa pelo resultado das eleições presidenciais – que acabaram sendo as mais disputadas e polarizadas do Brasil desde a redemocratização –, os cidadãos brasileiros marcaram presença de forma maciça nas redes sociais ao longo do domingo. Em participação no Jornal das 18h da GloboNews, o Diretor da FGV-DAPP (Diretoria de Análise de Políticas Públicas), Marco Aurélio Ruediger, analisou o volume de menções durante a eleição.

A política da política monetária no Brasil, 1930-1993

Este relatório explora fontes primárias e análises secundárias na economia, na ciência política, e na sociologia para uma análise política da gestão monetária e financeira brasileira de 1930-1993. Fontes secundárias da economia financeira, da ciência política e da historiografia permitem distinguir quatro períodos diferentes em termos da relação entre o processo político e a gestão macroeconômica e financeira.

Tecnologia bancária no Brasil: uma história de conquistas, uma visão de futuro

Este livro é uma provocação e um convite para que aqueles que participaram do desenvolvimento da Tecnologia Bancária no Brasil, reconhecida mundialmente como referência em inovação e qualidade, contem suas histórias. É também um desafio às novas gerações, para que continuem escrevendo essa história de sucesso.

Desenvolviment(ism)o, descolonialidade e a geo-história da administração no Brasil: a atuação da CEPAL e do ISEB como instituições de ensino e pesquisa em nível de pós-graduação

O objetivo desta tese é investigar a atuação da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) na história da educação em administração no Brasil. Esta tese partiu de uma metodologia historiográfica consolidada na área, mas utilizou a abordagem descolonial para problematizar o termo história e, assim, propor uma nova agenda de pesquisa. A importação de temas de pesquisa historiográfica como americanização e Guerra Fria provoca um mimetismo de agendas de investigação e termina por subalternizar outros eventos locais que contribuíram para a historiografia da administração. A investigação geo-histórica desta tese é feita a partir da interação entre dois conceitos de desenvolviment(ism)o – o que emerge a partir da realidade da América Latina e o que é recebido de fora via americanização – que ora se aproximam, ora se afastam, e que estão inseridos na long durée da modernidade/colonialidade da América Latina. A busca pela ciência da administração se iniciou, no Brasil, vinculada ao processo de modernização e desenvolvimento do país, que levou à criação, durante a década de 1950, das primeiras escolas de ensino de graduação em administração e dos cursos objetos desta tese, que formaram 1.316 profissionais em nível de pós-graduação. Neste período deve ser minimizado o papel da americanização e relativizada a atuação destas escolas de ensino de graduação na geo-história da administração. Devemos, portanto, descolonizar a atuação da CEPAL e do ISEB como instituições de ensino e pesquisa para trazer à tona conhecimentos da tradição do pensamento social crítico latino-americano que foram subalternizados na literatura de administração, para que possam informar a área no Brasil e no exterior. Este é um caminho para descolonizar a agenda de pesquisa historiográfica e escapar da tendência de reproduzir acriticamente conhecimento recebido do exterior.