Relatório anual : 1999

O documento original não possui o conteúdo do Anexo I.

Nova floresta, ou, sylva de varios apophthegmas, e ditos sentenciosos espirituaes, e moraes : com reflexoens, em que o util da doutrina se acompanha com o vario da erudição, assim divina, como humana : offerecida, e dedicada a soberana mãy da divina graça Maria Santissima senhora nossa pelo Padre Manoel Bernardes da Congregação do Oratorio de Lisboa

Manoel Bernardes nasceu em 1644, em Lisboa, onde viveu e morreu em 1710 . Estudou Filosofia e Direito Canônico na Universidade de Coimbra e seguiu, posteriormente, o curso de Teologia ordenando-se sacerdote . No consenso unânime dos críticos e historiadores da literatura portuguesa “Nova floresta...” é a mais importante obra do Padre Manuel Bernardes. Ela contém, na ordem alfabética dos assuntos (Abstinência, Alegria, Alma, Amizade, etc.): histórias, narrativas morais e apólogos que são, segundo Fidelino de Figueiredo, "verdadeiros modelos da arte de contar com serenidade, equilíbrio, economia, boa ordem e incisão incisiva". António José Saraiva e Oscar Lopes veem a obra "como remate ou apuramento final de um gênero que vem da Idade Média: o exemplo ou conto exemplar, gênero em que a cultura do clero se vivifica ao contacto da tradição folclórica

Escola da doutrina christã, em que se ensina o que he obrigado a saber o christam : ordenada por modo de dialogo entre dous estudantes hum filozofo, por nome Marcelino, e outro theologo, por nome Diodoro : com exemplos accomodados às materias que se tratam : composta Pello Padre M. Joam da Fonseca, religiozo da Companhia de Jesu, dedicada á purissima Virgem, Glorioza Rainha dos Anjos, Maria Santissima Senhora Nossa da Victoria

João da Fonseca nasceu em Viana do Além-Tejo, em 1632, e morreu em Lisboa, em 1701. Foi professor de Filosofia na Universidade de Evora e missionário em várias vilas e cidades e mestre do noviciado de Coimbra. Distinguiu-se em seu tempo na Teologia Ascética, como se comprova nas obras que nos deixou, as quais são ainda apreciadas pela correção e propriedade da linguagem. Em ‘Escola da Doutrina Christã’, o autor ensina o verdadeiro caminho da vida, resumindo nesta leitura tudo o que em muitos volumes ensina a teologia especulativa e moral. Todas as matérias de que trata são confirmadas com muito se notáveis exemplos. Trata-se, aqui, da primeira edição, impressa em 1688. Tem-se noticia de uma segunda edição publicada pela Oficina da Universidade, em 1750.

Maria Rosa Mystica, excellencias, poderes, e maravilhas do seu rosario : compendiadas em trinta sermoens asceticos, & panegyricos sobre os dous evangelhos desta solemnidade novo, & antigo : offerecidas a soberana magestade da mesma senhora pelo P. Antonio Vieira da Companhia de Jesus da Provincia do Brasil

Padre Antônio Vieira nasceu em Lisboa em 6 de novembro de 1608 e morreu na Bahia em 18 de julho de 1697. Ordenado sacerdote em 1634, logo se destacou como excepcional pregador. Exerceu importante papel politico e diplomático durante o reinado de D. João IV e fez do púlpito uma tribuna a serviço da nação, em guerra com a Espanha. De 1652 a 1661 atuou como missionário no Maranhão. Em Portugal foi denunciado como herético ao Tribunal da Inquisição. Doente e encarcerado defendeu-se com extraordinário vigor, mas foi condenado a internamento numa casa jesuítica e proibido de pregar. Retirou-se em 1681 para o Brasil, onde trabalhou na edição completa dos 'Sermoens'. O ‘Rosário de Nossa Senhora’ faz parte dos Sermões de Vieira e foi escrito em cumprimento a um voto feito em um momento de grande perigo de sua vida. A obra é composta por dois volumes, contendo quinze sermões cada um, todos em louvor ao Rosário de Nossa Senhora. Padre Vieira ensina a rezar unindo a oração vocal à mental. Oferece um método claro e profundo no seguimento fervoroso da devoção aos Mistérios da Rosa Mística

Os ultimos fins do homem, salvaçam, e condenaçam eterna : tratado espiritual, dividido em dous livros : no primeiro se trata da singular providencia de Deos na salvação das almas; no segundo das causas geraes da perdição das almas, ou estradas commuas do reyno da morte : escrito, e dedicado à soberana Rainha dos Anjos, Maria Santissima senhora nossa : pelo Padre Manoel Bernardes da Congregação do Oratorio de Lisboa

Manuel Bernardes nasceu em 1644, em Lisboa, onde viveu e morreu em 1710. Estudou Filosofia e Direito Canônico na Universidade de Coimbra e seguiu, posteriormente, o curso de Teologia ordenando-se sacerdote. De acordo com a Advertência contida na obra, o Padre Manuel Bernardes pretendia acrescentar mais algumas causas da perdição das almas, o que não chegou a fazer, impedido por outras ocupações. Não obstante esta falta, pareceu-lhe conveniente publicá-la para não tirar dos fiéis a oportunidade de aprender lição tão útil e saudável. A primeira edição, ‘rara’ e muito apreciada foi impressa em Lisboa na Oficina de Joseph Antonio da Sylva, em 1728

Gailuen elektronika: azterketen bilduma (1999-2009)

Helburuak: Liburu honek Gailuen Elektronika irakasgaian azken urteotan egin diren azterketak jasotzen ditu. Hortaz, ikasleek azterketak prestatzeko eta, oro har, elektronika ikasteko oso baliagarritzat jotzen dugu. Irakasgaiaren helburu nagusia diren oinarrizko osagaien ezaugarriak eta funtzionamenduaren printzipioak lantzen dira. Norentzat izan daiteke baliagarria: Testua Ingeniaritza Eskolako Lehenengo Ikasturteko ikasleentzat bereziki prestatu da, baina gailuen funtzionamendua eta anplikazio-sistema sinpleak aztertzen dituzten ariketak jasotzen dituenez, oso baliagarria gerta daiteke, orobat, edozein maila eta titulazioko Elektronika-ikasleentzat -edota ikasle horiei irakatsi behar dietenentzat.

Lei Maria da Penha : Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

Analisa a lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

Tunas and tuna fisheries of the World: an annotated bibliography, 1930-1953

This bibliography attempts to list, with descriptive annotations and a subject index, important literature published between 1930 and 1953 dealing with the tunas and their fisheries in all parts of the world. It is thus a continuation of Corwin's (1930) work, which extended with similar scope through 1929, and an extension of Shimada's (1951), which was limited to the biology of Pacific tunas. The tunas with which it deals are those fishes customarily so-called in commercial parlance and usually classified in the genera Thunnus, Neothunnus, Parathunnus, Germo, Katsuwonus, Euthynnus and Auxis and their various synonyms. All aspects of the biology of the tunas are dealt with, as are descriptions and histories of all types of tuna fisheries, commercial and exploratory tuna fishing methods and results, fishing gear, catch statistics, and fishery management, but processing technology, economics and marketing, folklore, and purely literary references have been excluded.

Proceedings of the Nineteenth Annual Symposium on Sea Turtle Conservation and Biology, 2-6 March 1999 South Padre Island, Texas, U.S.A.

The 19th Annual Symposium on Sea Turtle Biology and Conservation was the largest to date. The beautiful venue was the South Padre Island Convention Centre on South Padre Island, Texas from March 2-6, 1999. Key features of the 19th were invited talks on the theme The Promise, the Pain, and the Progress of 50 years of Sea Turtle Research and Conservation, a mini-symposium on the Kemp's ridley and an increased emphasis on high quality poster sessions. Hosts for the meeting included Texas A&M University, the Texas Sea Grant College Program, The Gladys Porter Zoo and Sea Turtle, Inc. Co-sponsors included the National Marine Fisheries Service-Southeast Fisheries Science Center, the National Marine Fisheries Service-Protected Resources Branch, Padre Island National Seashore and the U.S. Fish and Wildlife Service. With the assistance of Jack Frazier, we were fortunate to obtain a $30,000 grant from the David and Lucile Packard Foundation. This grant provided travel support to 49 individuals from 24 nations who presented a total of 50 presentations. (PDF contains 309 pages)

Assessment of Atlantic Red Drum for 1999: Northern and southern regions

An assessment of the status of the Atlantic stock of red drum is conducted using recreational and commercial data from 1986 through 1998. This assessment updates data and analyses from the 1989, 1991, 1992 and 1995 stock assessments on Atlantic coast red drum (Vaughan and Helser, 1990; Vaughan 1992; 1993; 1996). Since 1981, coastwide recreational catches ranged between 762,300 pounds in 1980 and 2,623,900 pounds in 1984, while commercial landings ranged between 60,900 pounds in 1997 and 422,500 pounds in 1984. In weight of fish caught, Atlantic red drum constitute predominantly a recreational fishery (ranging between 85 and 95% during the 1990s). Commercially, red drum continue to be harvested as part of mixed species fisheries. Using available length-frequency distributions and age-length keys, recreational and commercial catches are converted to catch in numbers at age. Separable and tuned virtual population analyses are conducted on the catch in numbers at age to obtain estimates of fishing mortality rates and population size (including recruitment to age 1). In tum, these estimates of fishing mortality rates combined with estimates of growth (length and weight), sex ratios, sexual maturity and fecundity are used to estimate yield per recruit, escapement to age 4, and static (or equilibrium) spawning potential ratio (static SPR, based on both female biomass and egg production). Three virtual analysis approaches (separable, spreadsheet, and FADAPT) were applied to catch matrices for two time periods (early: 1986-1991, and late: 1992-1998) and two regions (Northern: North Carolina and north, and Southern: South Carolina through east coast of Florida). Additional catch matrices were developed based on different treatments for the catch-and-release recreationally-caught red drum (B2-type). These approaches included assuming 0% mortality (BASEO) versus 10% mortality for B2 fish. For the 10% mortality on B2 fish, sizes were assumed the same as caught fish (BASEl), or positive difference in size distribution between the early period and the later period (DELTA), or intermediate (PROP). Hence, a total of 8 catch matrices were developed (2 regions, and 4 B2 assumptions for 1986-1998) to which the three VPA approaches were applied. The question of when offshore emigration or reduced availability begins (during or after age 3) continues to be a source of bias that tends to result in overestimates of fishing mortality. Additionally, the continued assumption (Vaughan and Helser, 1990; Vaughan 1992; 1993; 1996) of no fishing mortality on adults (ages 6 and older), causes a bias that results in underestimates of fishing mortality for adult ages (0 versus some positive value). Because of emigration and the effect of the slot limit for the later period, a range in relative exploitations of age 3 to age 2 red drum was considered. Tuning indices were developed from the MRFSS, and state indices for use in the spreadsheet and FADAPT VPAs. The SAFMC Red Drum Assessment Group (Appendix A) favored the FADAPT approach with catch matrix based on DELTA and a selectivity for age 3 relative to age 2 of 0.70 for the northern region and 0.87 for the southern region. In the northern region, estimates of static SPR increased from about 1.3% for the period 1987-1991 to approximately 18% (15% and 20%) for the period 1992-1998. For the southern region, estimates of static SPR increased from about 0.5% for the period 1988-1991 to approximately 15% for the period 1992-1998. Population models used in this assessment (specifically yield per recruit and static spawning potential ratio) are based on equilibrium assumptions: because no direct estimates are available as to the current status of the adult stock, model results imply potential longer term, equilibrium effects. Because current status of the adult stock is unknown, a specific rebuilding schedule cannot be determined. However, the duration of a rebuilding schedule should reflect, in part, a measure of the generation time of the fish species under consideration. For a long-lived, but relatively early spawning, species as red drum, mean generation time would be on the order of 15 to 20 years based on age-specific egg production. Maximum age is 50 to 60 years for the northern region, and about 40 years for the southern region. The ASMFC Red Drum Board's first phase recovery goal of increasing %SPR to at least 10% appears to have been met. (PDF contains 79 pages)

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1930

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Coleção das Leis da República Federativa do Brasil de 1999

Volume 191 n.1