Processo coletivo : tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos

Trata-se de estudo sobre o processo coletivo no direito brasileiro. Com base nas modificações legislativas implementadas nos últimos anos, ele busca identificar as características principais desse ramo do processo civil, bem como os seus princípios norteadores, os seus objetivos e os seus instrumentos de atuação. A Parte A faz uma resenha histórica da evolução do processo civil desde a implantação do Código de 1973, para mostrar como surgiu e com que perfil se afirmou entre nós o processo coletivo. As duas partes seguintes são dedicadas ao estudo dos seus principais instrumentos, os destinados à tutela de direitos coletivos (Parte B) e os destinados à tutela coletiva de direitos individuais (Parte C). Na parte final, são analisadas as relações entre o processo coletivo, os fatos jurídicos e os preceitos normativos, culminando com o exame das ações de controle concentrado de constitucionalidade na sua condição de instrumento para tutelar, ainda que indiretamente, direitos subjetivos individuais.

A negociação coletiva na resolução de conflitos trabalhistas

The interests of an employee are not always similar the employer¿s ones. When this situation occurs, it generates conflicts. This study suggests that labor negotiation is the most adequate approach to come up with an agreement. In order to do so, this study explains the evolution of the labor and union institutions, how they are structured, their relevance in the negotiation and legal context.

Organização sustentável: indicadores setoriais dominantes para avaliação da sustentabilidade: análise de um segmento do setor de alimentação

Discorre sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e as dimensões da sustentabilidade. Analisa diretrizes e princípios ambientais internacionais para as empresas. Avalia modelos de gestão e propõe um modelo de organização sustentável que é aplicado para medir o grau de sustentabilidade de um segmento do setor de alimentação, em redes de fast-food

Terceirização e recursos humanos: conseqüências para os serviços de alimentação das empresas

Trata das conseqüencias da tercerização nos serviços de alimentação das empresas, sob a óptica dos indivíduos participantes do processo. Apresenta a avaliação do modelo feita pelos usuários, funcionários e gerentes desses serviços, caracterizando seus aspctos positivos e negativos, bem retratando o novo perfil do gerente, frente ás exigências do mercado de refeição coletivas

Possibilidades e dificuldades do uso da soja "in natura" na alimentação humana no Brasil

O Brasil é o segundo maior produtor de soja do mundo. A soja in natura (só com o processamento de cozinha), entretanto, é pouco consumida pela população. O objetivo do presente trabalho foi identificar as principais dificuldades e possibilidades do uso da soja in natura na alimentação humana no Brasil. Foi enviado questionário eletrônico para nutricionistas e pesquisadores da soja de todo o território nacional. Foram recebidos quinhentos e sessenta e oito questionários completos de nutricionistas e pesquisadores de todas as regiões brasileiras. Ainda existe resistência tanto por parte dos nutricionistas como dos consumidores para o consumo da soja in natura. Quanto os fatores determinantes para o pequeno uso da soja, o fator cultural foi o mais importante. Dos fatores culturais os mais importantes foram a falta de hábito e as preferências regionais. Para o aspecto segurança do alimento são importantes a existência de variedades transgênicas e o modo de produção da soja. Em relação ao aspecto qualidade sensorial o sabor foi mais importante. Houve poucas divergências de opinião sobre o consumo de soja in natura entre os pesquisadores e os nutricionistas que atuam em consultórios ou empresas. Há uma expectativa de uso da soja in natura em curto espaço de tempo e, para tanto, é necessária uma melhor organização da cadeia.

O fornecimento de hortifrutigranjeiros para unidades de alimentação e nutrição hospitalares

Os serviços de produção de alimentos representam importantes setores dentro das instituições onde estão estabelecidos. Dentre seus principais objetivos destaca-se o fornecimento de uma alimentação balanceada e segura baseada nos princípios da nutrição e dietética, para os pacientes e os demais clientes. O fornecimento de hortifrutigranjeiros para o setor hospitalar consiste de um importante segmento dentro da cadeia de suprimento agroalimentar. Esse fornecimento demanda altos padrões de qualidade, o qual consiste do cumprimento de normas higiênico-sanitárias, do tamanho, da forma, da procedência, da isenção de resíduos e agrotóxicos entre outros. Optou-se por uma pesquisa de caráter exploratório, onde o objetivo foi analisar o processo atual de fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros e verificar a eficiência desse processo. Realizou-se um paralelo entre o preconizado pela ciência da nutrição e a prática do fornecimento através da análise dos fornecedores de hortifrutigranjeiros e do diagnóstico das necessidades da clientela hospitalar. Como conclusão, verificou-se que o fornecimento atual não é eficiente, se dá de maneira inadequada, não atendendo a maioria dos requisitos hospitalares de fornecimento. Sugere-se a implementação da metodologia do gerenciamento da cadeia de suprimentos e do cooperativismo como propostas para a otimização do fornecimento.

Avaliação da reprodutibilidade dos parâmetros de adequação da hemodiálise crônica

Justificativa: Doses inadequadas de diálise estão associadas a maior morbidade e mortalidade em pacientes com uremia terminal em tratamento hemodialítico. Atualmente os métodos mais utilizados para medir a adequação da hemodiálise baseiam-se no cálculo da depuração fracional de uréia (Kt/V) e da taxa de redução da uréia (URR). Nesse estudo avaliou-se a reprodutibilidade do Kt/V e da URR e analisou-se o número aceitável de medidas mensais destes parâmetros para determinar de forma fidedigna a adequação da hemodiálise. Métodos: Avaliamos 43 pacientes clinicamente estáveis, em cinco sessões de hemodiálise (sessões 1 a 5), durante três semanas. Três diálises consecutivas na primeira semana (sessões 1, 2, 3) e duas sessões de meio de semana, nas duas semanas subseqüentes (sessões 4 e 5). Resultados: Não houve diferença entre a média dos Kt/Vs obtidos em diálises seqüenciais (1, 2 e 3) comparada a média dos Kt/Vs obtidos em diálises no meio da semana (2, 4 e 5). O mesmo aconteceu com a URR e com os coeficientes de variação do Kt/V e da URR. Também não encontramos diferença entre uma medida mensal (Kt/V 2) e três medidas mensais (média dos Kt/Vs 2, 4 e 5). O mesmo ocorreu com a URR. A diferença entre o Kt/V 2 e a média dos Kt/Vs 2, 4 e 5 foi de – 0,02 unidades e entre a URR 2 em relação a média das URRs 2, 4 e 5 foi de – 0,5%. Além disso, se fizermos apenas uma medida mensal (Kt/V 2) 80% dos pacientes estarão a uma distância de no máximo 0,16 unidades abaixo da média dos Kt/Vs 2, 4 e 5 e no máximo 0,12 unidades acima. Em relação a URR 80% dos pacientes estarão a uma distância de no máximo 4,37% abaixo da média das URRs 2, 4 e 5 e no máximo 3,37% acima. O grau de concordância entre o Kt/V 2 e a média dos Kt/Vs 2, 4 e 5 é bom para pontos de corte do Kt/V igual ou superior a 1,3. No caso da URR a concordância é boa para pontos de corte acima de 65%. Conclusão: Concluímos que nesta população de pacientes clinicamente estáveis os parâmetros de adequação da hemodiálise mostraram-se reprodutíveis não havendo necessidade de aumentar o número de medidas mensais da quantidade de diálise ofertada.

Representatividade e ação coletiva : uma avaliação empírica de sua eficácia

A presente dissertação, partindo de fundamentos teóricos e conceituais econômicos e sociológicos, sobre representatitividade, ação coletiva e ação institucional, busca entender a formação e a consolidação da ABRAMGE - Associação Brasileira de Medicina de Grupo, avaliando como esta entidade de classe, representa os interesses de seus associados.

Contribuições das associações de ação coletiva para coordenação de redes de suprimentos: estudo de caso da rede da construção civil no Brasil

Esta pesquisa insere-se no campo de estudos das redes e cadeias de suprimentos, como estruturas fragmentadas e complexas de organização de empresas autônomas para produção de pacotes de valor, necessários para atender os desejos e necessidades dos clientes. Procura responder como essas redes de suprimentos, e as empresas e cadeias que as compõem, são coordenadas para produzir em conjunto. Especificamente, busca compreender como as associações de ação coletiva contribuem para sua coordenação. Com base na revisão da literatura de redes de suprimentos e de associações de ação coletiva, foi projetada uma pesquisa de múltiplos casos nas associações da rede de suprimentos da construção civil no Brasil. Os resultados indicam que novos processos e mecanismos de coordenação das redes estão sendo criados ou reformulados para atender às exigências da nova estrutura de produção em redes. É proposta uma série de ações coletivas para melhorar as operações e gestão das empresas, cadeias e redes.

Protocolo de Quioto: uma aplicação da teoria da ação coletiva

Esta dissertação possui a finalidade de pesquisar, a partir da teoria da ação coletiva, o caso do aquecimento global, com destaque para o papel exercido pelo ambiente institucional criado com o objetivo de mitigar a mudança climática, mais especificamente o Protocolo de Quioto. Este trabalho pretende responder a seguinte pergunta: O Protocolo de Quioto será capaz de alcançar a estabilização da concentração de gases de efeito estufa (GEEs) na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático (objetivo da Convenção do Clima)? Ao focar o estudo na ciência do aquecimento global, na teoria da ação coletiva e na evolução do ambiente institucional criado, pretende-se formar a base para a conclusão da dissertação. A dissertação chega às seguintes conclusões: O Protocolo de Quioto não será capaz de atingir o objetivo da Convenção do Clima. Primeiro, Quioto gera custos elevados para que as nações industrializadas cumpram suas metas de compromissos. Segundo, a imposição de metas de emissão apenas para os países desenvolvidos e para as nações com economia em transição (Anexo B) representa um obstáculo para restringir as emissões globais, já que os países com maiores projeções de elevação de emissões nas próximas décadas (países em desenvolvimento) não possuem nenhuma restrição de emissão. Terceiro, a duração do Protocolo de Quioto (2008-2012) é limitada para que os países tomem medidas eficazes, pois o ambiente institucional está definido apenas até 2012. Quarto os mecanismos de punição em Quioto são falhos.

Tendência sócio-cultural da alimentação saudável no Brasil e sua re-significação a partir da publicidade: um estudo de caso da campanha Maxi-goiabinha da Bauduco

Tendências sócio-culturais costumam ser incorporadas no mercado de consumo na forma de produtos e campanhas publicitárias. Para isto, as empresas tendem a resignificar as tendências para que se tornem argumentos de venda de seus novos produtos. Este estudo toma como objeto um produto lançado no mercado, no caso a Maxi-Goiabinha da Bauducco, e discute através de referências bibliográficas e outros exemplos de mercado como se dá a re-significação deste produto em específico. O objetivo desta dissertação é identificar de que maneira as tendências de alimentação saudável foram simplificadas, transformadas em ícones e exemplificadas através de um estilo de vida pela publicidade do produto Maxi-Goiabinha. O estudo busca os elementos que serviram como influência da campanha, a razão da utilização destes elementos e quais os potenciais impactos do produto no mercado em que está inserido. A escolha do produto Maxi-Goiabinha é interessante por ser um produto de uma marca notoriamente indulgente, a Bauducco, que procura se inserir num mercado com argumentos saudáveis que não faz parte do posicionamento original da marca. A relação mostra a fragilidade da marca para manter a sua identidade ao ser confrontada com a oportunidade de maior faturamento ao se aproveitar de uma tendência de mercado. Conclui-se que a publicidade provê os consumidores de informação e a partir desta, eles passam a procurar por características mais saudáveis no mercado de consumo, o que gera uma transformação potencialmente positiva no mercado. No entanto, ao se utilizar como ícones de seus comerciais pessoas que mostram um balanço perfeito entre saúde, vida pessoal e vida profissional, pode-se gerar um aumento da ansiedade no consumidor médio para se tornarem tão bem sucedidos quanto este homem ou mulher ideal. Discute-se se as escolhas disponibilizadas pela indústria no atual contexto de consumo oprimem ou libertam o consumidor, pois ao mesmo tempo em que lhe é dado o poder de escolha, também lhe é cobrado, através dos ícones das publicidades, ser feliz e bem sucedido em dezenas de facetas e papéis que acompanham a multiplicidade da vida contemporânea.

O que diferencia os desiguais na federação brasileira?: políticas públicas e ação coletiva no semi-árido da Paraíba

O presente estudo analisa a desigualdade entre os municípios brasileiros com enfoque nas políticas públicas descentralizadas e as mudanças institucionais após a Constituição de 1988. Para isso faz-se uma discussão do federalismo brasileiro e da cooperação intergovernamental, imprescindível para implementação de políticas com responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos. A situação e o resultado destas políticas são ilustrados e complementados a partir da análise de quatro cidades no semi-árido paraibano que apresentam diferentes resultados nas variáveis analisadas, sendo elas o Programa Bolsa Família, as políticas governamentais de saúde e educação, a capacidade governamental (política e burocrática) e o associativismo. Por meio do aprofundamento nos casos procura-se também identificar as raízes institucionais da pobreza e desigualdade na região e argumentar sobre a importância de iniciativas empreendidas no sentido de aprimorar a cooperação entre as esferas de governo e de criar incentivos que catalisem as iniciativas associativas tanto governamentais quanto da sociedade civil.

Análise da transferência de conhecimento : um estudo multicaso em redes brasileiras de franquias de alimentação

Redes de franquia adotam uma estratégia com intensiva transferência de conhecimento, em especial na abertura de uma nova unidade, quando o franqueador transfere um grande volume de conhecimento para o franqueado. Esse tipo de estratégia (chamada Replicação) aborda a criação e operação de um grande número de unidades similares que fazem um mesmo produto ou serviço, sendo um processo de exploração de diversas alternativas para um modelo de negócio replicável, para que depois sejam utilizadas em larga escala na fase de explotação. A sutileza desse modelo está na identificação das capacidades que devem ser replicadas e na capacidade da empresa em codificá-las e transmiti-las para suas novas unidades (WINTER; SZULANSKI, 2000; NONAKA; TAKEUCHI, 1997; KOGUT; ZANDER, 1992; MARCH, 1991). O objetivo deste trabalho é analisar o processo de abertura de uma nova unidade em uma rede de franquia e detalhar como ocorre a transferência de conhecimento do franqueador para o franqueado, sob a perspectiva do franqueador. A escolha do segmento de franquias deve-se tanto pela importância da transferência do conhecimento nas atividades das redes (especialmente na relação com um novo franqueado) quanto por sua relevância na economia brasileira. Neste trabalho foram analisados quatro casos de redes de franquia brasileiras de alimentação, buscando responder como o franqueador transfere conhecimentos na abertura de uma nova unidade de franquia. Seguindo o processo para a construção de uma pesquisa utilizando estudo de casos sugerido no artigo Building Theories From Case Study Research (Eisenhardt 1989), foram realizadas entrevistas semi estruturadas com franqueadores (Proprietário, gerentes de Expansão, Treinamento e Relacionamento). Com base nessas entrevistas foi possível realizar uma análise detalhada das etapas de Exploração e Explotação de cada rede, comparando suas semelhanças e diferenças e identificando os pontos mais relevantes desse processo, sempre na visão do franqueador. O resultado desta análise foi um modelo para Aprendizagem Organizacional e Transferência de Conhecimentos que sumariza os processos das redes analisadas. Também foi possível identificar a aderência do modelo de Replicação proposto por Winter e Szulanksi (2000), o que corroborou as teorias de autores estrangeiros e os resultados de trabalhos nacionais sobre o tema.

Estudo comparativo da reprodutibilidade de medidas cefalométricas realizadas por radiologistas odontológicos e clínicas de radiologia

A análise cefalométrica é utilizada pelos cirurgiões-dentistas como auxiliar no diagnóstico, planejamento e acompanhamento do tratamento de seus pacientes ortodônticos, cirúrgicos e ortopédicos. No entanto, não é uma ferramenta tão precisa, pois erros significantes estão presentes nas medidas obtidas pelo mesmo ou diferentes examinadores. Assim, faz-se necessário um maior controle dos erros implicados na identificação dos pontos cefalométricos. O objetivo deste estudo foi avaliar a reprodutibilidade de medidas cefalométricas obtidas de cefalogramas realizados por três especialistas em radiologia e compará-la aos resultados obtidos por três clínicas de radiologia odontológica. Para tanto, os examinadores realizaram cefalogramas de 39 telerradiografias pertencentes à amostra de Silveira, 2003. Através do teste ANOVA, verificou-se reprodutibilidade para 17 dos 32 valores dos fatores cefalométricos analisados, o que corresponde a uma concordância em 53,1% dos fatores, enquanto as clínicas de radiologia concordaram em apenas 12,5% destes. A partir dos resultados encontrados, concluiu-se que os três especialistas em radiologia apresentaram maior reprodutibilidade nos traçados cefalométricos do que as clínicas de radiologia estudadas.