Cidadania pós-nacional

In the midst of changes of the world political order fostered mainly by the very debated phenomenon of globalization, the nation-state is confronted with new paradigms regarding their identification with society. Citizenship, as was defined up to the latter decades of the last century, rooted in nationalist ideals that tend to condition it full exercise on exclusionary policies oriented criteria, is not consistent with the human needs of present days. One can observe, mainly in Europe with the establishment of European citizenship, certain propensity towards a relative detachment between nationality and citizenship. It is expected with the present research to expose some of the arguments invoked by those who defend the possibility of a post-national conception of citizenship, i.e., decoupled from the concept of nationality and national boundaries, in order to develop a grounding for a necessary re-articulation of this institute. This assumption is based mainly on the movement of universal human rights and the revaluation of human dignity, especially through participatory policies on citizenship and respect for ethnic and cultural diversity.

A intervenção da seguradora nas acções propostas contra o segurado

The problem to be discussed results from the relationship established between the insurer and insured by the conclusion of an insurance contract, namely an optional liability insurance contract, to cover the risks taken by the insured resulting from the occurrence of a claim, such as those arising from the emergence of the liability and consequent obligation to compensate damages caused to a third party. This thesis concerns thus the debate between those who consider that, in the optional insurance, the third party may require compliance with the provision to both the insured and the insurer (in the case of voluntary joinder, pursuant to Art. 27 CCP, which corresponds Art. 32 of the New Code of Civil Procedure, Law n. 41/2013 of 26 June, which entered into force on 1 September, hereinafter New Code) - insurance contract on behalf of a third party conception - in the same way that the insured defendant can bring the insurer to intervene as co-defendant in the main process, pursuant al. a) of art. 325 of the CCP (corresponding to art. 316 of the New Code - main intervention caused), and those who argue that the insurer may only intervene in the action as an ancillary party, to assist the defendant, lacking interest, therefore, in necessary or volunteer joinder, with the consequence that the insurer cannot be sued as a main party - only ancillary intervention is justifiable (cf. art. 330 CPC, which corresponds to art. 321 of the New Code).

EFICIÊNCIA DA DELTAMETRINA E DA PERMETRINA, EM APLICAÇÃO TERRESTRE, CONTRA OS LEPIDÓPTEROS Thyrinteina arnobia (GEOMETRIDAE) E Nystalea nyseus (NOTODONTIDAE) NO TRÓPICO ÚMIDO

Avaliou-se a eficiência dos piretróides deltametrina e permetrina em lagartas e mariposas de Thyrinteina arnobia (Stoll, 1782) (Lepidoptera: Geometridae) e Nystalea nyseus (Cramer, 1775) (Lepidoptera: Notodontidae). Cinco pontos de amostragem foram estabelecidos em cada parcela e as avaliações feitas 24, 48 e 72 horas após a aplicação dos inseticidas. Após a última avaliação foi feita uma pulverização a alta dosagem nos pontos de amostragem e contado o número total de insetos remanescentes nesses pontos para permitir o cálculo da porcentagem de eficiência em relação à mortalidade da testemunha. Evidenciou-se rápida ação larvicida da deltametrina e permetrina contra as duas espécies desfolhadoras. Esses inseticidas contudo, não foram eficientes contra os adultos dessas espécies e mostraram baixa seletividade cm favor de outros insetos, principalmente moscas parasitóides.

Bibliotecas públicas, responsabilidade social e cidadania

Este trabalho de investigação visa estudar e compreender a responsabilidade social de três bibliotecas públicas da margem sul do Tejo, analisando de que forma estas contribuem para o desenvolvimento de cidadãos civicamente mais ativos. Neste sentido, determina-se que modelo de responsabilidade social aplicam, que meios utilizam para incentivar o envolvimento cívico e que parcerias estabelecem. O método de recolha de dados utilizado foi a entrevista, tendo esta sido realizada aos responsáveis de cada bibliotecas em análise. Os resultados evidenciam que não existe uma política formal de responsabilidade social, mas sim ações que se assemelham a modelos práticos de RS que se classificam nas Teorias Integrativas. Relativamente às iniciativas desenvolvidas pelas bibliotecas públicas para a promoção da cidadania, estas vão de encontro ao Manifesto da IFLA/UNESCO para as Bibliotecas Públicas, podendo dizer-se que as suas ações se encontram confinadas à responsabilidade legal da organização. As bibliotecas identificam os seus stakeholders, mas é necessário que estes possuam um papel mais ativo no desenvolvimento de iniciativas que respondam às suas expetativas e necessidades. Efetuam-se cinco recomendações para melhorar o desempenho das bibliotecas públicas no domínio da responsabilidade social e da cidadania: implementar políticas de responsabilidade social; respeitar os interesses dos stakeholders; apostar na formação em responsabilidade social; investir na aprendizagem ao longo da vida; e inovar, no sentido de desenvolver atividades que vão além do cumprimento do Manifesto da IFLA/UNESCO para as Bibliotecas Públicas.

Literacia, media e cidadania - Livro de atas do 3.º Congresso

(Excerto) A terceira edição do Congresso sobre Literacia, Media e Cidadania (LMC) teve lugar nos dias 17 e 18 de abril de 2015, em Lisboa, no Pavilhão do Conhecimento. Organizado pelo GILM – Grupo Informal sobre Literacia para os Media, o evento, que contou com a participação de cerca de 250 profissionais, teve como eixo central a temática “Literacia Mediática e Leituras Críticas do Mundo”. Durante dois dias de trabalho, procurou-se pro-mover uma reflexão crítica sobre a atualidade e o mundo, e o modo como os media a representam, com o objetivo de aprender a olhar e a ler criticamente os ecrãs e as mensagens e textos que produzem, o modo como os cidadãos os usam, como se apropriam deles e como produzem e partilham informação. Estes e outros tópicos relacionados foram apresentados e debatidos em 4 sessões plenárias, 16 sessões de comunicações livres e 4 workshops, acompanhados de uma mostra de projetos, produtos e serviços patentes no átrio do Pavilhão.

Segurança contra incêndios na reabilitação sustentável de edifícios antigos

Dissertação de mestrado em Construção e Reabilitação Sustentáveis

A liberdade de circulação de pessoas no contexto da cidadania da União Europeia: acesso aos benefícios sociais

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Cidadania, imigração e nacionalidade na União Europeia

Projeto de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial

Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paraíba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Prevalência da violência feminina contra homens na intimidade: unidirecional ou duplo envolvimento?

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Literacia, media e cidadania: actas do 1º congresso nacional

[Excerto] Este livro de atas reúne um conjunto de comunicações apresentadas no 1º Congresso de Literacia, Média, Cidadania, realizado na Universidade do Minho, em 2011.

As representações de género nas revistas portuguesas de informação generalista: em busca de uma cidadania inclusiva

No campo mediático existe uma tendência para difundir representações enviesadas de homens e mulheres, quer como indivíduos (com todas as suas subjectividades inerentes), quer enquanto colectivo. Neste sentido, o projecto O género em foco: representações sociais nas revistas portuguesas de informação generalista surge da constatação de uma lacuna na investigação relativamente à análise e compreensão das representações de género que permeiam os conteúdos e linhas editoriais dos órgãos jornalísticos em Portugal. A persistência de representações genderizadas ao nível da produção de conteúdos mediáticos que, embora não totalmente desvinculadas do ‘real’, tendem a ser apropriadas de forma selectiva, (re)produzem uma visão hegemónica e androcêntrica, a qual coloca em causa uma cidadania inclusiva, activa e, portanto, plena. Na medida em que estas representações veiculadas se distanciam da legislação internacional e portuguesa na matéria, desenvolvemos este projecto incidindo fundamentalmente em dois eixos de análise – 1) produtos e produtoras/es mediáticos; 2) receptoras/es dos media (foco nas/os jovens) – entendidos não como dimensões estáticas mas em estreita conexão, ainda que possam sugerir leituras independentes. Para tal, seleccionámos as duas revistas deste segmento mais lidas actualmente em Portugal - Visão e Sábado. Entendemos que o cruzamento destas dimensões é fundamental para percebermos o que se produz, de que forma é que os discursos são construídos e como é que são percebidos pelas cidadãs e pelos cidadãos numa sociedade que se caracteriza pela busca constante de informação. Assumimos neste projecto uma forte vertente de investigação-acção, a qual será, em última instância, materializada num guia de boas práticas jornalísticas que contemplará uma perspectiva de género. Este visa fomentar uma maior e melhor interacção entre os diversos membros da sociedade da informação, contribuindo decisivamente para a literacia mediática, tendo esta como objectivo a consecução de uma cidadania mais abrangente e plural que seja garante da democracia.

Abelhas-sem-ferrão amazônicas defendem meliponários contra saques de outras abelhas

Entre as abelhas eussociais, dois gêneros apresentam estratégia de vida cleptobiótica, obtendo recursos alimentares de ninhos de outras abelhas ao invés de coletá-los em flores. Entre as espécies atacadas existe um gradiente de suscetibilidade ao roubo variando desde espécies vulneráveis até altamente resistentes. Neste trabalho nós descrevemos um ataque de Lestrimelitta rufipes a um ninho de Scaptotrigona sp. em um meliponário na Amazônia central (Amazonas, Brazil). O ninho atacado foi transferido para um meliponário com espécies resistentes (Duckeola ghilianii e Melipona fulva) e as interações foram descritas. As abelhas resistentes contra-atacaram e afugentaram as ladras protegendo o ninho de Scaptotrigona sp.. A presença de comportamento defensivo em gêneros não proximamente relacionados sugere que ele tenha evoluído mais de uma vez entre os Meliponini. Considerando o comportamento descrito, sugerimos a criação de espécies nativas resistentes em meliponários de regiões onde elas forem nativas, devido ao potencial que elas tem na proteção.