Orçamento público como instrumento de gestão no nível das organizações governamentais: o caso da Polícia Federal

O objetivo deste trabalho é esclarecer em que medida o orçamento é utilizado como instrumento de gestão no âmbito da Polícia Federal. Para isso, foram estudados os principais conceitos relacionados ao assunto, bem como diversos documentos, entre eles as leis orçamentárias de 2007 a 2011 e a Carta de Serviços ao Cidadão elaborada pelo órgão, ferramenta de gestão concebida pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública). Ainda, foram realizadas entrevistas com os dirigentes da instituição (gestão 2007/2010), sendo que se procedeu a uma amostragem não probabilística, tendo em vista a facilidade de acesso ao alto escalão da instituição. A pesquisa valeu-se de procedimentos de cunho qualitativo e teve por intuito explorar cenários do ponto de vista dos atores envolvidos. Verificou-se que, na teoria, o órgão busca alinhar o seu orçamento com o planejamento estratégico e os serviços prestados à sociedade. Contudo, na prática, esse desejo ainda não virou realidade, sendo que a prática do incrementalismo – o orçamento é elaborado com ajustes no orçamento do ano anterior – ainda é encontrada no órgão. A conclusão é que na Polícia Federal o sentido das decisões orçamentárias tem por início os meios e por fim os resultados. Portanto, seu orçamento pouco atua como instrumento de gestão. Por outro lado, deve-se reconhecer o avanço do órgão no aumento do fluxo de informações na esfera orçamentária com diminuição de decisões conflitantes, o que reflete em maior harmonia entre os setores da instituição.

A gestão em vara judicial sob a visão do juiz pro ativo

O modelo de gestão inovador mostrou que é possível fazer um ambiente de excelência onde o Poder Judiciário seja reconhecido, respeitado e confiável aos jurisdicionados, na medida em que se assegura uma prestação jurisdicional efetiva num espaço de tempo razoável, garantindo legitimidade e credibilidade às suas decisões, sob a visão de um juiz proativo, com objetivos estratégicos pré-definidos, sob um olhar idealizador, uma equipe integrada, motivada e comprometida. O modelo de gestão inovador foi experimentado na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jaru, no Estado de Rondônia, onde se procurou conferir uma rotina lógico-jurídica ao fluxo processual, sem prejuízo da qualidade, e em com total harmonia aos postulados normativos do Juizado Especial Cível e as regras constitucionais prescritas.

Uma análise crítica do papel da jurisprudência no planejamento tributário: tensões principiológicas e desafios à uniformidade

Como em países de tradição civil law, o sistema jurídico brasileiro consagra a lei como fonte primária e garantia do Estado de Direito. A hermenêutica, como teoria científica da arte de interpretar, impõe-se em nosso sistema como canal destinado a suprir as vaguezas e imprecisões da lei e resolver-lhe os conflitos normativos, pelos métodos e critérios tradicionais. A jurisprudência, entendida como um conjunto uniforme e constante de decisões sobre assuntos similares, tem um papel secundário, e as ideias de Direito e Justiça, nesse contexto, muito se aproximam da lei. Com a promulgação da Constituição democrática de 1988, e o renascimento do direito constitucional brasileiro, cujo marco filosófico é o pós-positivismo, o constituinte atribuiu normatividade aos princípios constitucionais. Mas não sistematizou as relações dos princípios entre si, e destes com regras igualmente positivadas na Constituição, fazendo emergir certas tensões principiológicas e também entre princípios e regras constitucionais. Superado o modelo positivista, que equiparava o Direito à lei, ganharam grande importância as discussões relacionadas à neutralidade do aplicador da norma, e os voluntarismos e personalismos praticados sob ideais subjetivos de justiça. Nesse novo contexto, a jurisprudência assume papel protagonista, e aproxima o modelo brasileiro das jurisdições do common law. Entretanto, a vinculação apenas extraordinária dos julgadores aos precedentes, que deita raízes no regime de livre convencimento, induz falta de uniformidade e de coerência dos julgados, acerca de questões jurídicas similares, comprometendo a estabilidade, gerando incerteza e insegurança jurídica, e por via de consequência, relevantes empecilhos ao planejamento empresarial e aos investimentos que dele dependem, o que tende a gerar prejuízos ao ambiente de negócios do País. Essa perspectiva tem o objetivo de demonstrar que o Direito, enquanto sistema harmônico de normas, requer limites claros, e que esses limites, em nosso sistema constitucional, significam precisamente a imposição de métodos que assegurem à sociedade pronunciamentos uniformes e coerentes por parte do aplicador da norma, mediante observância de precedentes adequadamente sopesados em direção à harmonia, segurança jurídica e previsibilidade.

O Sangyo em Dolls: um encontro do Bunraku com Takeshi Kitano

This work aims to investigate the relationship between the Bunraku theater and the film Dolls (2002), by the Japanese director Takeshi Kitano. To do so, it was initially done a theoretical study of this theater, detailing its key elements, and thus allowing a direct analysis of the film to be made. The main objective here was to reveal the film‟s connections with the Bunraku. The Sangyo refers to the simultaneous presence of three arts in the Bunraku theater: the narrative, the music and the manipulation of puppets. In Dolls, the director Takeshi Kitano presents a narrative through three different stories, all built with references to the Bunraku. As in the theater the three distinct arts harmonize on stage, in Dolls three separate stories will perform in harmony within the film. By confronting the Bunraku Theater with the film Dolls, the intention is to establish the connections between the scenic language of the Bunraku, the dramaturgy of Chikamatsu and also the cinema of Kitano. These connections allow to the understanding of how characteristics of a secular art, governed by strong rules and conventions, can be presented again through another language: the cinematic language and its particular set of codes and conventions

Desenvolvimento (in) sustentável das indústrias cerâmicas da microrregião do Vale-do-Açu/RN

A great discussion of this work refers to development that is related to the common census of economic growth, in addition, another component of this discussion is related to socio-cultural and environmental impacts of this conception of progress. Giving economic progress is not necessary, since the development in its fullness, that progress depends, but what is sought is a harmony between capital accumulation and environmental limits and social interactions between men and between them and nature. The presence or absence of this harmonious relationship can be observed in various industrial activities, more punctual can cite the example of the developed ceramic activity in the meso-Valley-Acu in Rio Grande do Norte where such activity has great economic representativeness for the region, but that does not have good relations with social and environmental issues and is more focused on the accumulation of capital by increasing its level of industrial activity. Given this debate, the present paper aims to present the profile of a ceramic tile Valley-of-Acu and impacts, ecosocioambientais generated as a result of this activity as well. Methodologically the research will be conducted through literature research papers in books and other work carried out on the same theme, the second time will be held the empirical part of the research through interviews with managers of industries (selected through sample with the criteria set later ) as well as with employees working on the factory floor and city managers in the region under analysis and other agencies responsible for regulation and control of activity potter in the state

Os dias são maus : o ensino religioso cristão em dias pós-modernos o desafio de fazer crer perante a cultura da incredulidade

This paper adopts the assumption that religion continues to be a major highlight in the dimension of the contemporary world - characterized by pluralism, the ideas of tolerance and freedom. But for certain streams of Christianity, the postmodern culture seems to be characterized as a highly damaging to their doctrines and principles, since this religious matrix carries a truth claim that would support all its significance, its definition values and their dissemination effort ( evangelism ). This is not to say that Christianity is the only religion that claims to the truth, which would be a gross mistake. Now, religion has been reputed as a phenomenon doomed to disappear, according to the " ideology " of Modernity, given the idea that scientific development would lead us inevitably to the statement that religion was merely a social institution based in the superstition, in fantasy, the imaginary and therefore had nothing "real " unless its existence as an institution capable of aggregating society (give it cohesion), provide values and meaning to different ontological anxieties and doubts of humankind. In the contemporary scenario - seeded by modernity - as Christian ideas, doctrines and principles are in harmony or conflict with postmodernity? These are our starting questions and issues that we intend to stop and reflect. From the assumption that the religious phenomenon has great force in the present day, this research aims to perform central analysis of how religious education, a Protestant denomination specific, harmonizes or clashes with the ideology or ideas more general and emphatic that we can observe in the western world is presented to us from the diagnoses made by the contemporary authors who debate about postmodernism and postmodernity, notably David Harvey, Jean - François Lyotard, Bauman Zygmunt and Fredric Jameson

PSEUDO: uma análise sociocognitiva sobre insinceridades, mentiras e crimes de fraude

The objective of this work is to analyze the phenomenon of lying, highlighting some uses and social consequences. Lies are a ubiquitous phenomenon, and in many cases they even promote social harmony. Furthermore, telling lies is an expression of individuality: it is the expression of relative autonomy that the subject has towards their social environment allowing them to defend their most personal interests. The work also aims to examine the concept of habitus applied to the social production of lies. Thus, the liars produce their lies aiming to obtain certain effects on their audiences. There are certain social cognitive principles that structure the kind of lie that is usually told to the public. Finally, the perpetrators of crimes of fraud and other deceptive practices may suffer a criminal prosecution because the damage they cause affects important social values recognized by the state, and are not restricted to the victim‟s chagrin. In the most common forms of fraud, the crooks make tempting offers to victims exploiting some of their standardized behaviors and reactions. To understand the fragility of the victims to scams is an attempt to understand how a social phenomenon as usual as is the lie can still surprise and cause perplexity

O desenvolvimento sustentável na ordem constitucional e sua promoção através do planejamento urbano

The man, being subject and object of their changes, has passed by many process to find a better life way. Since your existence, he finds to live in groups for make easy your life and make concrete yours desires. All by history, when the individual´s rights was establishment, collectives and lonely way, contribute for evaluate the relationship between individuals and they own, and them and state, which has a duty to those, positive or negative, depending on the case. The circle of fundamentals rights has been sustainable development and the concept of growth economy associated to the environment protection. This association reflect a apparent conflict between values very distinct, but the constitutional interpretation can be reunite both of them and make it live in harmony; values of environmental order and economical order can be exist together, as long as the state contribute to this. On the city, where the most of relationships happening, the urban plan appear how a effective way of sustainable development, finding the harmony between the growth economy and environment protection. To effective the socials functions of the city (inhabit, circulate, work and entertainment) and the citizen´s life quality, the city is the scenery that show how the urban plan, across established previously legal instruments, like the governmental public politics, to effective the right to development, right of third generation. The director plan how effective tool for local needs - obligation defined by Citizen Statute that contribute for the program linked defined by the urban plan. The state´s intervention on the private sector of citizen, and the restriction on their rights are be justified by the collective´s rights and their quality of life. So, in front the urban scenery has been the plan to make social functions of city, the healthy way of life, which is the sustainable development

Direito fundamental à saúde: parâmetros e alternativas para sua concretização no Brasil

If, on one hand, only with the 1988 Federal Constitution the right to health began to receive the treatment of authentic fundamental social right; on the other, it is certain since then, the level of concretization reached as to such right depicts a mismatch between the constitutional will and the will of the rulers. That is because, despite the inherent gradualness of the process of concretization of the fundamental social rights, the Brazilian reality, marked by a picture of true chaos on public health routinely reported on the evening news, denatures the priority status constitutionally drew for the right to health, demonstrating, thus, that there is a clear deficit in this process, which must be corrected. This concern regarding the problem of the concretization of the social rights, in turn, is underlined when one speaks of the right to health, since such right, due to its intimate connection with the right to life and human dignity, ends up assuming a position of primacy among the social rights, presenting itself as an imperative right, since its perfect fruition becomes an essential condition for the potential enjoyment of the remaining social rights. From such premises, this paper aims to provide a proposal for the correction of this problem based upon the defense of an active role of the Judiciary in the concretization of the right to health as long as grounded to objective and solid parameters that come to correct, with legal certainty, the named deficit and to avoid the side effects and distortions that are currently beheld when the Judiciary intends to intervene in the matter. For that effect, emerges as flagship of this measure a proposition of an existential minimum specific to the right to health that, taking into account both the constitutionally priority points relating to this relevant right, as well as the very logic of the structuring of the Sistema Único de Saúde - SUS inserted within the core of the public health policies developed in the country, comes to contribute to a judicialization of the subject more in alignment with the ideals outlined in the 1988 Constitution. Furthermore, in the same intent to seek a concretization of the right to health in harmony with the constitutional priority inherent to this material right, the research alerts to the need to undertake a restructuring in the form of organization of the Boards of Health in order to enforce the constitutional guideline of SUS community participation, as well as the importance of establishing a new culture budget in the country, with the Constitution as a compass, pass accurately portray a special prioritization directed constitutional social rights, especially the right to health

Tramas da (ir)racionalidade contemporânea para a composição do mito-tecno-lógico

The plot myth-techno-logic, contemporary, was developed starting from the dualism myth-reason. In this study, we deepened the alluded dualism taking as reference the historical contexts of the Renaissance and of the Enlightenment, emphasizing the discussion of the economical rationalization as conductive thread of the western development, in which we identified the game of the rational and of the irrational, for assure the superiority of the reason. In the context of that game, we analyzed the implications of the modernization, for the education, in function of the instrumental rationality, responsible for the environment of adaptation of the technological instruments to the scenery of the contemporary modernization. The new context is constituted by points of union and of ruptures among the technique, the science and the myth. Through our analysis, we noticed that the basic needs for the contemporary society were linked to the changes in the production means, for which the machine determine the rhythm of the work and the quality of the product. However, the changes in the productive processes promoted the appearance of the commercial marks that, as we see it, they represented the synthesis of the perfect harmony of the myth, of the technique, of the science and of the technology, in the conduction of the economical rationalization to the contemporary modernization. Thus, the contemporary modernization it arrives us for the economical rationalization, developed with the support of the technician-scientific knowledge and communicated by the articulations of the myth-techno-logical

Histórias de idosos: sementes para cultivarmos uam educação para uma velhice bem-sucedida

We understand that the successful old age is not confined only in the analysis of quantitative aspects concerning the economic situation of the subject that gets old, but this special way of aging is related to other values, such as dignity, happiness, self-esteem, willingness, autonomy, independence, social involvement with family and friends, among others. Thus, this study aimed to investigate the human aging process, considering the history of life of ten seniors who fit the profile of successful old age, seeking to identify elements that contribute to educational thinking in order to get a successful aging. In this perspective, we argue in this study, the idea that we need to learn to engage in experiences that more than providing satisfaction and well-being in the moment in which we conducted, serve as a potentiating to a successful old age. Thus, throughout this thesis we question: what are the present indicative in the histories of life of elderly people, considered successful, which may contribute to an education that people experiencing their age more satisfactorily. This is a qualitative study, that took as universe a methodological oral history, in which we used as a technique of research a semistructured interview as a part of their life history, with emphasis on consideration of the following categories: diary routine, with emphasis on social harmony in the family, at work and in friendship groups of leisure and physical activity, self-knowledge and the learning experiences throughout life. To get the objectives outlined, as well as lectured on the categories analyzed, we support our reflection on the theory of the course of life, which includes human aging as a historical and cultural contextual reality. Our research revealed, among other things, that successful aging is coupled to an active lifestyle, where the involvement in physical activities, recreational and social experiences throughout life is important for increasing self-esteem, autonomy and joy of living, conditions that enable successful old age. Our study also revealed that the educationfor successful old age is linked with the consumption along the life, educational activities which broaden the possibilities of social interaction between people, even among different generations, since the interaction is important to learn and accept our possibilities and limits.

Robótica e educação: uma possibilidade de inserção sócio-digital

This paper presents a reflection on the use of robotics in education technology and the fostering of social and digital inclusion, unveiling a new field that has been outlined today. Robotics constitutes a tool still little known and not regulated at national level in education, there is little experience involving the tool in the Northeast. This research aims to reveal one of the first experiments with educational level robotics in Rio Grande do Norte. We present a field research conducted in a public school chancellor for a major institute of science and technology education of the state from seeking review of the robotics course, understand how they work and show their use in school and shows that contributions were generated for digital inclusion category students, based on speeches by teachers, engineers, management and students. As part of gathering information, we used the focus group technique, applied in two stages, one with groups of students, teachers and other school administration, as well as comments directed to the times when the robotics course was being finalized. As a result, we found that the school, through the robotics course is a provider of social and digital inclusion, since it awakens in the sample of students in this research knowledge enabler of social change. And that despite the student category do not understand the depth of meaning of inclusion, the same report in daily actions that integrate technology into their social context in harmony, enjoying its cultural citizenship in full

Aspectos linguístico-ergonômicos em rótulos: avaliação da linguagem verbo-visual de rótulos de embalagens para alimentos achocolatados

We have been living in a world of packed products. The package and the labels support the companies to communicate with the customers in addition to give protection, storage and convenience in proportion to the products that move in the price list. The labels mainly add up a value which helps the companies differ their products and increase the value of the brands among the final customers. However, the information given in the label are not clear sometimes. It displays a verbal-visual defective language resulted from a poor visibility, legibleness and comprehensibleness of the verbal and visual marks. The aim of this research is to verify, according to the costumers‟ view, the level of the clarity in the informative texts, harmony and ergonomic conformity of the package labels in the chocolate powder of the Claralate brand, considering the linguistic aspects presented on the labels. The criteria to evaluate the chocolate package selected were based on the linguistic field: the organization and the structure of the text derided from the classification of the textual genre; the clarity and the comprehension of the language utilized on those labels. From the ergonomic view, the informative and ergonomic conformity, based on the following requirements: legibility, symbols, characters, reading fields and intermission of the written lines. Therefore, the research done july 2007 and added july 2011 had a structured questionnaire in the interview put to the 118 customers of the chocolate package that go shopping in one of the two supermarkets in Floriano, Piauí São Jorge and/or Super Quaresma. The main results of the investigation show that the linguistic aspects in the informative texts of the labels provide the customers‟ expectancy partially, while the consideration of the informative ergonomic analyzed can contribute to the improvement of the information and consequent visual progress of those, on the labels of chocolate package investigated. As recommendation towards the maker of the product, the outcome of the research indicates: harmonize the proportion of the letters and numbers; enlarge the letters size; make the visual information more comprehensive determined by the reading field; put the expiry date in a better visual place

Conveniência e plausibilidade da proposição de que justiça é harmonia n A República de Platão

This thesis endorses the interpretation that in Plato`s Republic the argument made by Thrasymachus in which justice is the convenience of the most powerful one is implicitly accepted by Socrates. Although Thrasymachus´ discussion does not show any similarity with the argument of Socrates, it proposes a sarcastic and ironic comment on political life. Socrates accepts this comment to develop a more refined notion of the category of the most powerful ones. While Thrasymachus assumes that the convenience of the most powerful ones includes the power to subordinate all and everything to their individual pleasures, Socrates admits that the most powerful ones are defined only by their characteristic of being able to hold power in perpetuity. In this context, the main theme of The Republic is that the harmony between the functional classes of the city is convenient for perpetual power. For preservation of harmony, the functional class of the most powerful considers the convenience of forsaking a possible monopoly on pleasure towards a redistribution that promotes harmony, which also makes it convenient for the other classes. Thus, we can explicitly say that the most powerful ones believe in a sense of justice as convenience for everyone, but implicitly believe only in the argument that justice is what is convenient for themselves. Since convenience is what promotes harmony between functional classes, it becomes convenient to Socrates to believe that the understanding justice that the most powerful ones have is not publicly disclosed. The notion that all the speculation of the dialogue between the characters cannot be true, but, at best, only plausible and convenient is also part of the central argument in The Republic. Socrates needs to modify the nature of the functional classes through a targeted program of sexual reproduction and a program of ideological indoctrination so that the proposal to promote harmony through the elements of the city, declaring that justice is in favor of the weakest becomes a more plausible and convenient speech. To make the new system more plausible, Socrates develops a metaphysics based on the mathematical notion of harmony, such metaphysics serving the official rhetoric of the political regime presented by Socrates

New Insights on Nontechnical Losses Characterization Through Evolutionary-Based Feature Selection

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)