Cada pena a seu tempo: o monitoramento eletrônico como sanção no Direito Penal brasileiro

A presente tese tem por objetivo central investigar a legitimidade da adoção do monitoramento eletrônico como sanção autônoma no sistema de justiça penal brasileiro. Para tanto, parte-se da perspectiva do controle social formal no contexto das sociedades tecnológicas e de riscos, no qual a prisão e o monitoramento estão inseridos, e traça-se um paralelo entre as sanções penais adotadas ao longo do desenvolvimento do Direito Penal e a evolução da sociedade. Enfocando o instituto do monitoramento eletrônico de presos, a tese aborda seu conceito, origens, espécies, evolução tecnológica, finalidades, modelos e aspectos constitucionais, tanto no Brasil, como em outros países. A partir de uma análise crítica de seu tratamento normativo, a nível federal e estadual, formulam-se proposições com o objetivo de preservar os direitos individuais dos monitorados, garantindo-se a idoneidade do sistema de monitoramento eletrônico como espécie de sanção penal, em harmonia com as finalidades preventiva e retributiva da pena, mas sem se descurar da sua potencialidade como instrumento de redução da superpopulação carcerária brasileira.

Territorialidade e ecologia reprodutiva de Formicivora littoralis (Thamnophilidae) na Restinga da Massambaba, RJ

A distribuição espacial dos indivíduos é decorrente da presença e ausência de microhábitats adequados, sendo aqueles que se estabelecem nas melhores manchas favorecidos pela seleção natural. A aquisição de um território permite a manutenção do indivíduo e o sucesso reprodutivo. A reprodução é considerada de alto custo energético, pois há deslocamento dos recursos para a manutenção de uma prole em vez de serem incorporados no crescimento individual. Investir em uma prole não significa alcançar o sucesso reprodutivo. O sucesso reprodutivo pode ser afetado, por exemplo, por eventos de predação, disponibilidade de alimento e cuidado parental. Este último pode ser realizado por ambos os membros do par reprodutor ou por apenas um deles. A deserção do cuidado parental por um dos sexos pode ser uma resposta à cópulas extra-par. Formicivora littoralis tem distribuição muito restrita. É a única espécie de ave considerada endêmica de restinga e se encontra ameaçada de extinção, embora seja localmente abundante. O presente estudo teve como objetivos: 1) estimar os tamanhos de territórios e compara-los entre estação reprodutiva e não reprodutiva; 2) testar a influência do tamanho dos indivíduos e quantidade de vizinhos no tamanho do território; 3) descrever ninhos, ovos, filhotes e determinar o sucesso reprodutivo; 4) quantificar o cuidado parental; 5) desenvolver marcadores moleculares de microssatélites para determinar paternidade. Para os indivíduos capturados e marcados individualmente, foram obtidas amostras de sangue e medidas morfométricas (tarso, asa, cauda, comprimento total), além do peso. Os tamanhos dos territórios foram estimados pelo método do mínimo polígono convexo (unindo pontos onde machos foram registrados vocalizando). A densidade foi estimada com base no tamanho dos territórios. Aspectos da reprodução foram acessados por meio de busca mensal por ninhos e acompanhamento destes por dois dias consecutivos. Foram obtidas as taxas de predação e a quantificação do cuidado parental. Para a paternidade foram utilizados sete marcadores de microssatélites, desenvolvidos para este fim. Formicivora littoralis possui território pequeno (0,008 a 0,32ha), que varia de acordo com a estação (menor na estação reprodutiva). O tamanho do território não foi relacionado com o tamanho do indivíduo, mas apresentou resultado significativo quando comparado com a quantidade de territórios vizinhos, mostrando ser menor quanto maior o número de vizinhos. A espécie apresentou elevada densidade (0,53 a 1,15 indivíduos/km2). Com relação à reprodução, ninhos tem o formato de cesto aberto onde foram postos no máximo dois ovos. Os filhotes nasceram sem penas. A razão sexual no ninho foi igual em ambos os sexos. A taxa de predação foi elevada na fase de incubação quando comparada à fase no ninho após a eclosão. O cuidado parental (durante a incubação e com os filhotes) foi realizado pelos dois sexos, sem diferenças na proporção do investimento realizado. Dos nove ninhos analisados, todos contiveram pelo menos um ninhego proveniente de fertilização extra-par. Um total de 81,2% dos ninhegos (13 em 16) não foram prole biológica do macho do par reprodutor que realizava o cuidado parental e que se encontrava pareado socialmente com a fêmea. Essa taxa foi a mais elevada entre os estudos já realizados nos neotrópicos

A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social

Para que possa alcançar sua ratio essendi, isto é, promover a convivência pacífica, o Estado utiliza-se do Direito para realizar o controle social e, em última análise, acolher os cidadãos que vivem sob a sua regência. Neste sentido, o Direito Penal adquire especial importância, tendo em vista deter a incumbência de enunciar comportamentos especialmente ofensivos para a vida em sociedade, prevendo e fixando, para cada conduta criminosa, a aplicação de penas ou medidas de segurança. É certo, de igual forma, que este ramo é também a ultima ratio, ou seja, a última instância de proteção, razão pela qual só pode ser acionado a partir do fracasso ou ineficiência de todos os demais meios de resguardo judicial, eis que o poder punitivo investe, via de regra, contra o bem mais precioso do ser humano, quer seja, sua liberdade. Levando estes pressupostos em conta, assoma uma relevante inquietação: a honra, aspecto inerente à personalidade do homem, dadas as suas características dogmáticas, ainda merece a proteção do Direito Penal? Será que não existem outros meios aptos a trazer suficiente amparo legal? É a partir destas questões que se desenvolve a presente dissertação. Para tanto, buscar-se-á, em um primeiro momento, entender a maneira como os valores e interesses mais caros ao homem adentram na seara penal (teoria do bem jurídico). Após, empreender-se-á efetiva imersão no tema de pesquisa, buscando entender as bases que historicamente assentaram e determinaram a tutela jurídica da honra (bipartição metodológica), além de promover diagnóstico da guarida fornecida pelo Direito Civil e pelo Direito Penal, de modo a compreender se a honra civil difere da honra penal. Por fim, será feito uma análise crítica da honra enquanto bem jurídico penal, com o fito conclusivo de trazer apontamentos quanto aos horizontes futuros da tutela deste valor individual.

Restrições à melhoria da competitividade da cadeia agroindustrial de fécula de mandioca.

Metodologia; Fatores restritivos à competitividade: Fatores associados à demanda; Subsídios no mercado externo; Assimetria de informação quanto à aplicabilidade; Instabilidade na qualidade e cianogênese; Fatores tecnológicos; Tecnologia de produção agrícola; Tecnologia de processamento; Fatores estruturais e sistêmicos; Instabilidade no preço e escala; Relação produtor-indústria: situação atual e limitantes; A interdependência entre os mercados de fécula e de farinha; Estrutura de mercado e concorrência; Políticas públicas de apoio; Características dos sistemas de produção; Encargos fiscais; Organizações setoriais; Estrutura agrária e disponibilidade de mão de obra familiar; Competitividade dos amidos, segundo as fontes de matéria prima; Outros fatores.

Recomendação de calagem e adubação para o cultivo da mandioca.

A mandioca (Manihot esculenta Crantz) é cultivada em todas as regiões do Brasil, desempenhando papel importante na alimentação humana e animal, como matéria-prima para vários produtos industriais e na geração de emprego e de renda. O Brasil ocupa a segunda posição na produção mundial de mandioca (12,7% do total), com área cultivada de cerca de 1,7 milhões de hectares, produção da ordem de 22,6 milhões de toneladas de raízes e produtividade média de 13,3 t/ha. Dentre os principais estados produtores destacam-se: Pará (18,0%), Bahia (16,3%), Paraná (12,5%), Rio Grande do Sul (5,0%) e Amazonas (4,3%), que respondem por 56,1% da produção do país. Estima-se que, nas fases de produção primária e no processamento de farinha e fécula, gera-se em torno de um milhão de empregos diretos e que a atividade mandioqueira proporciona receita bruta anual equivalente a 2,5 bilhões de dólares e uma contribuição tributária de 150 milhões de dólares; a produção que é transformada em farinha e fécula gera, respectivamente, receitas equivalentes a 600 milhões e 150 milhões de dólares. A Região Nordeste destaca-se com uma participação de 36,8% da produção nacional; as demais regiões participam com 28,7% (Norte), 19,7% (Sul), 8,8% (Sudeste) e 6,0% (Centro-Oeste).

Fosfatos naturais na alimentação de suínos.

1984

A soja na alimentacao.

Leite de soja; Farinha de soja; Almondegas (I); Almondegas (II); Ambrosia com leite de soja; Arroz de leite de soja; Bife de soja (I); Bife de soja (II); Bife hamburgues; Bolinho de carne com soja; Bolinho frito de soja; Bolinho para cafe; Bolinhos pingados; Bolo de arroz e soja; Bolo de carne; Bolo de fuba escaldado; Bolo de soja; Bombocado de mandioca e soja; Brigadeiro; Cajuzinho; Croquete; Croquete de soja; Croquete simples; Cuscuz de soja; Docinhos de soja; Farofa doce; Farofa "flor de sabugueiro"; Feijao caseiro de soja; Leite de soja; Paezinhos de mandioca com soja; Pao com carne e soja; Panquecas; Pao-de-lo; Pao de soja cozida; Passoquinha; Pastelao de soja; Pate de soja; "Pistache" de soja; Polenta com molho; Pudim; Queijo de soja; Rocambole; Rocambole de soja; Salada de soja; Sobremesa rapida; Sabao de soja.

A soja na cozinha.

Receitas basicas; Extrato ou leite de soja; Extrato de soja condensado; Farinha de soja; Graos de soja cozido; Hidratacao da PVT (Proteina Vegetal Texturizada); Tofu ou "queijo" de soja; Salgados; Bolinho de mandioca ou batata e residuo de soja; Bolo salgado de soja; Croquete de residuo de soja; Hamburguer de PVT; Macarrao com molho de ¨leite¨ de soja e PVT; Pao de cebola com farinha e "leite" de soja; Salada de soja; Sopa de frango, arroz e residuo de soja; Sopa de residuo de soja; Strogonoff de camarao e graos de soja cozidos; Sufle de milho verde e residuo de soja; Torta de mandioca com residuo de soja e PVT; Doces; Arroz doce com "leite" de soja; Biscoito de coco e farinha de soja; Creme de soja; Curau de milho verde e "leite" de soja; Pudim de "leite" de soja; Rosquinhas fritas de chocolate com "leite" e farinha de soja; Torta de banana caramelada; Rosquinhas fritas de chocolate com "leite" e farinha de soja; Bolos; Bolo de cenoura com farinha de soja; Bolo de coco com farinha e "leite" de soja; Bolo de fuba com farinha e "leite" de soja; Bolo de laranja com farinha de soja; Bolo de formigueiro com farinha e "leite" de soja; Bolo de maracuja com farinha de soja; Receitas festivas; Bolo de natal com farinha e "leite" de soja; Bolo ingles com farinha e "leite" de soja; Colomba Pascal com farinha e "leite" de soja; Panetone com farinha de soja.

Avaliacao de genotipos de trigo em diferentes regioes triticolas do Parana, em solos sem aluminio, na safra de 1996.

O estado do Parana apresenta uma diversidade de clima, com invernos irregulares em relacao a precipitacoes pluviometricas e ocorrencia de geadas, e tambem, com relacao aos tipos de solos, que influem na adaptacao e no desempenho dos genotipos de trigo. Em vista disto, ha necessidade de um maior numero de cultivares, com caracteristicas diferenciadas para serem utilizadas pelos produtores. O presente trabalho tem por objetivo avaliar, nas zonas A e B, em solos com ate 5% de saturacao de aluminio, os novos genotipos de trigo criados pelas diferentes instituicoes que desenvolvem trabalhos de melhoramento genetico de trigo. Esta avaliacao e realizada pelo Instituto Agronomico do Parana (IAPAR), pelo Centro Nacional de Pesquisa de Soja (Embrapa Soja) e pela Cooperativa Central de Desenvolvimento Tecnologico e Economico (COODETEC), atraves da instalacao de diferentes ensaios de competicao de genotipos. Os resultados aqui relatados sao resultantes de dez experimentos do Ensaio Intermediario Paranaense (IPS), doze experimentos do Ensaio Centro-Sul Brasileiro (CSBS) e onze experimentos do Ensaio de Cultivares em Cultivo (ECS), para solos com ate 5% de saturacao de aluminio, instalados em 1996, em diferentes epocas, nas localidade de Cambara, Londrina, Engenheiro Beltrao, Palotina e Sao Miguel do Iguacu. Devido a longa estiagem ocorrida no periodo de abril a julho, no Norte do estado (zona A1), alguns experimentos foram prejudicados e, outros perdidos. Em Londrina e Palotina, os experimentos receberam irrigacoes na fase inicial para propiciar uma boa germinacao e desenvolvimento das plantas. A incidencia de molestias foi baixa, em ambas as zonas predominando no entanto, uma razoavel infeccao de oidio, nas semeaduras mais tardias, e de ferrugem da folha. Observou-se uma variabilidade dos genotipos quanto ao grau de tolerancia e/ou suscetibilidade a estas molestias, como tambem, uma resposta no rendimento de graos ao controle destas, pelo uso de fungicidas especificos. Os rendimentos obtidos, em geral, foram muitos bons, alcancando, em alguns casos, a 6,7 t/ha. No ensaio IPS, em funcao do rendimento de graos e outras caracteristicas, foram selecionadas as linhagens IA 952, IWT 9430, LD 941, LD 946, OC 962, OC 963, OC 965, ORL 92203 e PR 961. NO CSBS, foram mantidas as linhagens IOR 90226 e PF 91450. No ECS, destacaram-se, em ambas as zonas, as cultivares IAPAR 60, IAPAR 78 e OR 1. Considerando os resultados de rendimentos de graos e outras caracteristicas agronomicas e, principalmente, a qualidade da farinha para panificacao, foram recomendadas como novas cultivares, as linhagens IDS 934-21 e OC 939, denominadas, respectivamente, de Manitoba 97 e COODETEC 101.

Resumos...

Análise proteômica de raízes de feijão (Phaseolus vulgaris) inoculadas com Rhizobium tropici. Teste para comprovar a eficiência do método de extração e determinação de ácido fítico em sementes de soja utilizado na Embrapa Soja. Auditoria de comunicação: avaliando os veículos de comunicação interna da Embrapa Soja. Utilização da técnica de espectrofotometria do infravermelho próximo (NIR) para análise discriminante dos ácidos graxos oléico e linoléico de genótipos de girassol. Análise da disponibilidade hídrica para a cultura da soja nas safras 2004/05 e 2009/10 em Londrina, PR . Calibração de psicrômetros para avaliações de potencial hídrico foliar. Avaliação de ácidos graxos da soja: grão inteiro, casca, cotilédones e hipocótilo. Variabilidade temporal da produtividade da soja após conversão do preparo convencional para o sistema plantio direto. COMUT na biblioteca da Embrapa Soja. EM DIA: Boletim interno compartilhando informações. Sistema Web para estimativas de perdas por seca na cultura da soja. Portais Web desenvolvidos no laboratório de Bioinformática da Embrapa Soja. Validação de um método para detecção e quantificação de soja cultivance® tolerante a herbicidas imidazolinonas por PCR . Índice de vegetação por diferença normalizada (NDVI) de cultivares de soja sob três níveis de disponibilidade hídrica no solo. Avaliação do fluxo de seiva em cultivares de soja em três níveis de disponibilidade hídrica no solo. A importância do controle de qualidade dos inoculantes. Comportamento exploratório de ninfas recém eclodidas de Edessa meditabunda (F.) (Heteroptera: Pentatomidae) sobre a superfície dos córions. Produção de brotos de soja da cultivar BRS 216. Teste de aceitabilidade de brotos de soja da cultivar BRS 216. Análise de lignina com diferentes massas de tegumento de soja utilizando método gravimétrico. Desenvolvimento e caracterização físico-química de biscoitos com farinha de soja orgânica de cultivares especiais para a alimentação humana. Análise sensorial de biscoitos com farinha de soja orgânica de cultivares especiais para a alimentação humana. Avaliação de genótipos de soja de diferentes grupos de maturação e resistência aos percevejos. Métodos químicos para extração de boro no solo. Abordagem computacional para a identificação de elementos cis-regulatórios no genoma da soja. Quebra de dormência em sementes de girassol silvestre utilizando ácido giberélico. Teor relativo de água em cultivares de soja sob três níveis de disponibilidade hídrica no solo. Soybean gene express: plataforma para análise de expressão diferencial em bibliotecas subtrativas de CDNA. Biologia e exigências térmicas do ácaro vermelho Tetranychus gigas. Características biológicas de Telenomus remus em diferentes hospedeiros após serem criados em de ovos de Anticarsia gemmatalis e Spodoptera frugiperda por uma geração. Enfoque sobre o plano de saúde dos empregados da Embrapa no contexto do pacote de benefícios sociais oferecidos pela empresa. Dinâmica populacional do ácaro verde Mononychellus planki em cultivares de soja. Envelhecimento, trabalho e tempo livre: elaborando projetos de vida. Teor de isoflavonas em vinte cultivares de soja semeadas em Londrina e Ponta Grossa. Utilização de Pseudomonas fluorescens no controle biológico de Macrophomina phaseolina. Algoritmo computacional para determinar o perfil mínimo de marcadores moleculares que discriminam um conjunto de cultivares. Qualidade física do solo em um sistema de integração lavoura-pecuária com diferentes pressões de pastejo. Diversidade de estirpes do gênero Burkholderia em solos do cerrado brasileiro baseado no sequenciamento do gene ribossomal 16S. Estudo da diversidade genética de isolados de Corynespora cassiicola (Berk. & M.A. Curtis) C.T. Wei.

Cadeia produtiva da mandioca no Amazonas.

Estudo realizado sobre a cadeia produtiva de mandioca em alguns município do Amazonas. A metodologia utilizada envolveu levantamento bibliográfico, aplicação de questionários e consultas pessoais a diversos seguimentos do ambiente organizacional e institucional e da própria cadeia produtiva. Com base no estudo, foi constatado que: a) o mandiocultor pratica uma agricultura itinerante, de baixo nivel tecnologico, e utilizacao da mesma area por, no maximo, dois anos; b) a farinha produzida no Estado nao e' suficiente para atendimento do mercado interno, sendo necessaria sua importacao (31%) de outros Estados; c) o principal produto da mandioca e' a raiz, tanto para a producao de farinha (mandioca brava ou mansa) como para o consumo direto (mandioca mansa ou macaxeira); d) o tucupi, a goma (fecula) e a farinha de mandioca sao os subprodutos mais utilizados; e) os canais de comercializacao dos produtos e subprodutos estao a mercer de sete intermediacoes, o que provoca desvios dos recursos que deveriam ser destinados ao mandiocultor; f) limitacoes estruturais e tecnologicas quanto a agroindustria (casa de farinha), estradas, eletrificacao etc.; g) carencia de credito rural, assitencia tecnica e pesquisa; e h) nao adocao das novas tecnologias disponiveis. Existe, pois, a necessidade de incrementacao de uma politica agricola regional para que o mandiocultor possa aumentar a producao, a produtividade, a qualidade do produto e subprodutos e da propria renda, o que resultaria, inevitavelmente, na fixacao do homem no campo

Produção de palmito de pupunha em associação com espécies florestais sob diferentes espaçamentos.

No Trópico Úmido há uma grande diversidade de espécies tropicais, árvores, arbustos e palmeiras, que podem ser exploradas economicamente, com os mais diversos fins produtivos (óleo, madeira, fruto, semente, resina, corante, palmito etc). A pupunha (Bactris gasipaes H.B.K.) é uma das espécies, que se destaca por ser rústica, de rápido crescimento, tolerante a solos de baixa fertilidade natural, e ter potencial agro-industrial para seus derivados. Embora a comercialização de alguns de seus produtos não seja elevada, acredita-se que o seu mercado é muito amplo. O fruto é utilizado tanto na alimentação humana como animal, na forma de farinha, granulado, in natura, como ração etc- O palmito é consumido in natura ou enlatado e o estipe, utilizado como parquete e madeira ornamental. Destes, o que mais se destaca no mercado nacional e mundial é o palmito. A pupunheira sobressai-se como produtora de palmito devido sua precocidade, rusticidade e elevado perfilhamento. Apesar do palmito produzido ter características diferentes das espécies tradicionalmente utilizadas, é bem aceito no mercado.

Coeficientes técnicos para atividades agropecuárias e extrativistas no estado do Acre.

Introdução; Metodologia; Orçamentos; Despesas com ferramentas e equipamentos; Financiamento de equipamentos e instalações de maior valor; Preços de materiais e serviços para os orçamentos; Adubação para os sistemas produtivos; Sistemas produtivos para grãos; Ajustes nos projetos de financiamento para agricultura familiar; Resultados; Abreviações utilizadas; Sistemas agrícolas; sistemas extrativistas; sistemas agropecuários; Programas de financiamento rural; Análise econômico-financeira dos sistemas agropecuários e extrativistas; Considerações finais

Avaliação de genótipos de mandioca para consumo in natura em diferentes épocas de colheita na Acre.

No Estado do Acre a cultura da mandioca apresenta expressiva importância econômica e social, constituindo-se um dos produtos básicos da alimantação da população. A maior demanda por mandioca, no Estado, é para a fabricação de farinha, mas existe também um grande potencial para o seu consumo in natura. O objetivo deste trabalho foi avaliar genótipos de mandioca para consumo in natura em diferentes épocas de colheita no Estado do Acre.

Micotoxinas em produtos derivados de milho comercializados em Minas Gerais.

O objetivo deste trabalho foi avaliar a incidência de aflatoxinas e de fumonisinas totais em canjiquinha, fubá e farinha de milho comercializados no município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.