963 resultados para discurso jurídico


Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

A proposta deste estudo é confrontar a obra poética de João Cabral de Melo Neto pela perspectiva de uma análise linguístico-discursiva. Procuramos de imediato estabelecer de que maneira um estudo do léxico, da sintaxe e dos aspectos discursivos pode contribuir para a compreensão e o desvendamento da obra desse poeta. Para tanto, concentramos nossas investigações no âmbito dos procedimentos linguísticos de João Cabral, buscando verificar os alcances de atuação da linguagem e do estilo como elementos de manifestação artística da língua, nos limites do léxico e da organização sintática. A partir daí, tentamos entender como essas manifestações produzem os efeitos de sentido na constituição poético-discursiva do texto

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudência sobre as sociedades de economia mista e sobre as empresas públicas. Estuda-se as razões que levam o Estado a intervir na economia de uma maneira geral, seja de forma direta ou indireta, a partir das teorias econômicas normativas e descritivas sobre a intervenção estatal na economia. Discorre-se sobre os fundamentos constitucionais à intervenção do Estado na economia e os possíveis motivos para a criação de empresas estatais e participação minoritária em sociedades privadas, bem como sobre os condicionamentos impostos pelo princípio da livre iniciativa à intervenção do Estado na economia, em especial à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Foram abordados, ainda, os princípios da eficiência, da livre concorrência e da proporcionalidade, que também constituem fundamentos e limites gerais à intervenção do Estado na economia, além da necessidade de autorização legal. Além de apresentarmos um breve resumo da discussão histórica sobre a criação das empresas estatais no Brasil e os motivos para a escolha de um ou outro tipo de sociedade estatal, analisa-se o regime jurídico aplicável a essas entidades, à luz dos dispositivos constitucionais e da jurisprudência sobre o tema, incluindo-se o estudo do seu regime de pessoal, de bens, tributário, licitações, contratual, responsabilidade civil e falência. Estudaremos, ainda, as formas de controle incidentes sobre essas entidades. Por fim, a dissertação também abrange o estudo da intervenção do Estado como acionista minoritário em sociedades privadas, abordando os motivos para essa participação societária, bem como a natureza dessa intervenção. Trata-se de empresas controladas pela iniciativa privada, mas que têm algum grau de participação estatal em seu capital. São muitos os motivos que podem levar o Poder Público a participar sem poder de controle em empresas privadas. A participação minoritária pode visar a permitir um maior controle do Estado sobre a empresa participada, ou mesmo a tomada de controle gradual de determinada companhia, mas também pode constituir uma forma de parceria entre a iniciativa estatal e a privada, como forma mais eficiente de fomento de atividades consideradas de interesse público ou de compartilhamento de riscos e custos envolvidos em determinada atividade explorada pelo Poder Público e pela iniciativa privada. Aborda-se a relação das sociedades meramente participadas com a Administração pública, bem como os condicionamentos constitucionais à participação minoritária estatal sem controle em sociedades privadas (proporcionalidade, eficiência, necessidade de autorização legal, realização de procedimento licitatório com vista à escolha do parceiro privado, e controle do Tribunal de Contas da União).

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

[ES] En el documento se presenta una revisión de la literatura referente al discurso en el estudio de las organizaciones, que parte de sus fundamentos teóricos y sus principales aportes. La unidad de análisis fueron 88 textos seleccionados en una revisión sistemática de 5.509 artículos, publicados entre 2000 y 2012, en diez de las principales revistas internacionales relacionadas con la temática definida. Para relevar y categorizar los datos pertinentes, se utilizó el software de investigación cualitativa Atlas.ti, versión 6.2. La comprensión de la información se complementó con métodos de análisis de contenido y de frecuencia. De los principales resultados se infirieron cuatro dimensiones del discurso: instrumental, simbólica, estratégica y comunicacional. Además, se realizó una clasificación de los artículos con base en los enfoques sobre el discurso y las temáticas organizacionales estudiadas. Los aportes encontrados en dicha revisión permiten plantear que el discurso no solo es lo dicho sino también aquello que ha sido silenciado en la organización, campo de investigación que ha sido poco explorado en los textos analizados. Este artículo realiza contribuciones importantes para el área administrativa y organizacional, en especial para todos aquellos profesionales que se interesen por el análisis de las organizaciones desde la perspectiva del discurso, tanto en la academia como en la asesoría e intervención en ellas.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

A Freguesia de Jacarepaguá, do Rio de Janeiro, nos últimos cinco anos recebeu mais de 80 lançamentos. Juntamente com a Barra da Tijuca, vem sendo um dos principais alvos do mercado imobiliário carioca, correspondendo a 95% das construções da cidade. Tornou-se bairro na década de 1980. Nas últimas décadas, tem sido foco de expansão urbana. Foi escolhida como espaço privilegiado para a análise das construções e práticas discursivas do mercado imobiliário. O objetivo foi entender o processo de comercialização e lançamento das habitações. Anúncios e materiais de propaganda de 52 empreendimentos permitiram identificar 21 grupos de discursos, ancorados em enunciados e imagens do verde, de famílias felizes e inúmeros itens de lazer que se constituíram em objetos de análise. Novos conceitos e produtos habitacionais são postos no mercado com o uso de inúmeras táticas e estratégias, embasadas no imaginário carioca do verde local e no ideário da casa própria. O marketing dos discursos é utilizado como produtor de sentido sobre o consumidor, sujeito urbano hipermoderno, desejoso de segurança, maior qualidade de vida, sustentabilidade, novos luxos e facilidades a sua disposição. O discurso sedutor é voltado para uma sociedade de consumo, onde inovações mercadológicas, crescentes facilidades financeiras e de crédito fomentam e retroalimentam o desejo e o sonho da casa própria. O crescente número de unidades lançadas estimula a concorrência, assume o posto de investimento lucrativo e fomenta a lógica de uma economia neoliberal. Paradoxalmente, destrói a casa-oïkos planetária. A nova habitação ganha itens ecoeficientes, certificações ecológicas e itens de entretenimento, serviços e lazer que extrapolam as necessidades básicas de abrigo e proteção para atingir o encantamento e o novo status do público alvo: o consumidor da classe média. Surgem novos conceitos de moradia, spas, clubes e boutiques. O mundo urbano é transportado para dentro dos muros. O espaço da habitação ganha inúmeros atributos de distinção e consumo. Desta forma, o produto habitação assume definitivamente a categoria de bem de consumo.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

A ideia de que drogas e esportes caminhem em sentidos opostos parece ser senso comum na sociedade brasileira: o esporte se associa à saúde, à cidadania e à liberdade; a droga à degradação, à violência e ao vício. A relação entre o esporte e a droga se resume, nesse sentido, em uma postura maniqueísta que parece advir da observação em separado destes dois fenômenos e não da própria relação entre os mesmos. Apesar da existência de uma extensa bibliografia referente às temáticas da droga e do esporte, foi observada, conforme o levantamento da literatura pertinente, uma carência de pesquisas que abordem o uso do esporte como meio de prevenção e diminuição do consumo de drogas. O objetivo deste estudo foi analisar os fundamentos do discurso em prol do esporte enquanto instrumento capaz de combater e prevenir o uso de drogas. Para tanto, foram analisados os seguintes documentos: Política Nacional do Esporte; Política Nacional Sobre Drogas; Carta Brasileira de Prevenção Integrada da Área da Saúde na Perspectiva da Educação Física. A metodologia utilizada foi a da Análise do Discurso preconizada por Orlandi (2001). A interpretação dos dados se realizou segundo os fundamentos do campo interdisciplinar do Imaginário Social. Os resultados da pesquisa mostraram que a relação entre o esporte e a droga materializa um conflito de forças entre as atitudes prometeica e dionisíaca. De modo que o esporte, representando um instrumento de afirmação dos valores prometeicos, se opõe à droga, associada à dissociação destes valores por meio da manifestação dionisíaca.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

O escopo deste trabalho é investigar a natureza e as funções dos ônus de argumentação em suas relações com o sistema jurídico e com a argumentação jurídica. O pano de fundo para o desenvolvimento dessas análises é o triplo condicionamento do direito. De acordo com essa visão, o direito e a argumentação jurídica são condicionados extrínseca, intrínseca e institucionalmente. Nesse cenário, defende-se, por um lado, que os ônus argumentativos são componentes necessários de um sistema jurídico que compreende regras e princípios. Analisados estruturalmente, os ônus argumentativos são compreendidos, por outro lado, como efeitos de regras e standards que consolidam relações de prioridade normativas. A partir dessas relações, defende-se que ônus de argumentação são mecanismos de redução e controle da incerteza que caracteriza necessariamente a subidealidade do sistema jurídico ao (i) facilitarem a manutenção das relações de prioridade que os sustentam na solução de casos concretos, (ii) dificultarem a inversão dessas relações e (iii) instituírem pontos de parada na argumentação jurídica em situações nas quais o desenvolvimento de cadeias argumentativas não é capaz de garantir se, em determinado caso concreto, certa relação de prioridade deve ser mantida ou invertida.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Esta pesquisa objetivou analisar as repercussões do Curso de PAISM/Contracepção, nas práticas, conhecimentos e percepções dos profissionais que desenvolvem atividades educativas nas ações de contracepção, no que diz respeito à saúde e aos direitos na esfera da sexualidade, da reprodução e do gênero; e identificar através dos relatos dos profissionais, os conhecimentos sobre a história do PAISM e do planejamento familiar, o quadro jurídico e normativo, as temáticas e a metodologia do trabalho educativo. Foi um estudo descritivo, com abordagem etnográfica. O corpus de análise foi composto pelo registro da observação participante, entrevistas e análise documental. O universo empírico contou com três cenários no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro: o Espaço Mulher, grupos educativos de contracepção de duas Unidades Básicas de Saúde, e grupos coordenados por profissionais treinadas no referido curso e como informantes, sete enfermeiras e quatro assistentes sociais. Segundo os relatos das informantes, a mudança de visão sobre alguns temas abordados e a aquisição de novos conhecimentos como possibilidade para a mudança de suas práticas, foram as principais contribuições do curso. Esta tese comprovou parcial conhecimento a respeito dos direitos sexuais e reprodutivos; do marco histórico, quadro jurídico e normativo do PAISM. No que se refere ao aborto, o discurso predominante foi no sentido contrário a sua prática, em geral por argumentos de natureza religiosa. A sexualidade para a maioria das informantes é relacional e para além do sexo, uma expressão de marca típica do gênero feminino. O tom dominante nos discursos das informantes restringiu-se ao domínio de ações informativas no âmbito da prevenção de doenças e gravidez e à esfera humanitária, numa retórica próxima ao do discurso da moral religiosa cristã. A ética cristã de acolhimento e tolerância à liberdade individual independe do pertencimento religioso, e de certo modo, pode-se articular esse ethos ao discurso dos direitos sexuais e reprodutivos. Embora apresentando um discurso fundado em valores cristãos (tolerância, compreensão e acolhimento) e mesmo não tendo uma posição política e/ou acadêmica na esfera dos direitos, ou até mesmo não (re) conhecendo alguns deles, as informantes parecem ter uma prática que, de certa forma, expressa uma postura de respeito. Mesmo assim, a abordagem dos direitos sexuais e reprodutivos precisa ser mais explícita e melhor discutida nos cursos de capacitação. Os profissionais que atuam nos grupos educativos em contracepção são atores sociais que podem/devem contribuir à garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, para que se alcance a tão proclamada noção de integralidade em saúde. No entanto, para isto, é preciso que as práticas sejam estruturadas segundo o marco cognitivo emancipatório (BONAN, 2005), no sentido de evitar a manutenção de desigualdades sociais e de gênero, principalmente no que tange às questões da sexualidade e da reprodução. Este desafio está posto aos gestores de atenção à saúde da mulher e aos órgãos de formação em saúde.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Para a compreensão da cidade de Juiz de Fora na contemporaneidade, devemos lançar um olhar no seu passado, foi quando se estabeleceram as bases históricas que a tornaram uma cidade polarizada com grande importância na Zona da Mata Mineira. Cidade de porte médio, de fácil acesso através de rodovias e ferrovias, se localiza próximo às grandes metrópoles nacionais: Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Juiz de Fora caracteriza-se por significativas alterações que não só afetaram seu antigo espaço urbano, mas também determinaram uma nova configuração, e tem sido foco de atração de grandes empreendimentos da construção civil, de instituições de ensino superior, de eventos culturais e artísticos, de investimentos em geral, ocasionando um crescimento econômico em diversos setores, principalmente de serviços e do imobiliário. Reunindo, fatos históricos e empíricos, o presente trabalho pretende contribuir com a reflexão sobre o planejamento estratégico e sua aplicação em uma cidade média mineira que seguiu a ótica catalã. Baseou-se na premissa do processo de globalização na qual as grandes cidades se encontram, isto é, transformar a cidade em protagonistas nas relações do mundo atual. Tendo como objetivo a análise do planejamento urbano atual de Juiz de Fora, através das intervenções urbanísticas, seu processo de crescimento e suas problemáticas urbanas. Mas, também, identificar os elementos centrais na produção do espaço: discutir o planejamento estratégico da cidade; suas ações; os serviços essenciais dentro do espaço urbano do município e como tudo isso afeta a população local. Juiz de Fora vem repetindo o modelo e o discurso dominante das grandes cidades capitalistas, marcado pela lógica do mercado e pela apropriação diferencial da riqueza e consequentemente gerando um consumo diferenciado. O espaço da cidade passa a ser vendido e torna-se foco da atuação de diferentes atores, com objetivos diversos. Apresentaremos dois exemplos concretos: o primeiro está situado na região Leste da cidade uma das mais pobres que é o Alto Três Moinhos, caracterizando-se em um bairro de população carente; o outro está situado na região Central da cidade que é o bairro Dom Bosco, caracteriza-se por ser um bairro carente que está localizado ao meio de grandes intervenções urbanísticas da cidade. Diante desse contexto, suscitando o debate entre o discurso e a realidade que nos leva a uma reflexão para o delineamento do quadro da política urbana atual do município.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Os discursos políticos educacionais acerca da institucionalização da instrução elementar em Minas Gerais atravessaram todo o século XIX, apontando também como uma preocupação republicana, ora pelo discurso de impraticabilidade e ferimento aos direitos civis, ora pela defesa de seu caráter estatal e da argumentação de função civilizatória e disciplinar da população. Nesse sentido, pensar a compulsoriedade do ensino demanda uma compreensão da sua função social, o conhecimento dos agentes envolvidos e de seus interesses sobre tal medida de governo. De acordo com os defensores da obrigatoriedade do ensino no século XIX e início do XX, o intuito da educação seria formar cidadãos civilizados e instruídos. Tal perspectiva estava relacionada a um projeto de sociedade e de nação brasileira, para o qual era imprescindível formar, desde a infância, um povo disciplinado, um povo bem governado. O nosso objetivo foi analisar o tema da obrigatoriedade do ensino a partir do conceito foucaultiano de governamentalidade. Problematizando a ideia de que universalizar o acesso à educação representava apenas uma iniciativa de garantia de direitos, a hipótese que defendemos consiste na ideia de que o ensino obrigatório pode ter sido perspectivado enquanto uma estratégia de governo dos outros, de controle dos sujeitos. Partindo desse pressuposto, como efeito esperado, seria possível obter sujeito com outras atitudes, as atitudes derivadas da coação promovida pela escola. Ao legitimar a escola, o dispositivo da obrigatoriedade funcionaria como estratégia e produziria positividades. Por meio da escola e de seu caráter compulsório, tratava-se de atingir e gerir a população dos pequenos, de modo a equipá-la com os códigos mínimos do mundo civilizado, com os efeitos disciplinares correlatos.Para tanto, analisamos a legislação de Minas Gerais, impressos mineiros (Correio de Minas, Jornal do Commercio, Minas Livre, O Granbery) e a bibliografia acerca da obrigatoriedade da instrução primária, a fim de identificar traços do debate no Império e na passagem para a República, os quais foram problematizados à luz daquele conceito. A partir dessa discussão, concluímos que a obrigatoriedade do ensino é mais bem compreendida se analisada em outro registro que não seja meramente jurídico. Tal inferência aponta para a ampliação do quadro analítico acerca dessa política compulsória e dos interesses de Estado em torno dela.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Este trabalho se propõe ao estudo das articulações entre o saber biomédico e o saber leigo no discurso de mulheres de camadas médias urbanas da cidade do Rio de Janeiro, com idades compreendidas entre 40 e 60 anos. Toma como referência a produção sócioantropológica sobre gênero, corpo, menopausa, envelhecimento, bem como a que analisa a construção do fato científico. Atualmente é notável a crescente preeminência do discurso da biologia na determinação daquilo que seria da ordem do corpo feminino ou do masculino, o que certamente é perpassado por relações de gênero. A partir de uma perspectiva construcionista investiga o destaque conferido ao papel dos hormônios pela biomedicina, não apenas no funcionamento e na regulação do organismo da mulher, mas também no que diz respeito à forma pela qual ela irá vivenciar seu cotidiano. Além disso, busca apontar pistas na direção de problematizar a pregnância de certos dualismos como o que opõe o biológico ao social. Dualismos que revelam uma forma de organização binária hierárquica de pensamento, característica de nossa sociedade ocidental moderna. A noção de rede é um balizador importante para a compreensão mais ampla do pano de fundo do que informa as leituras vigentes acerca das ocorrências fisiológicas de mulheres e homens. Embora o campo investigado se apresente fluido e matizado, a intensidade do discurso hormonal biomédico se faz notar de modo potente nas narrativas, no que diz respeito aos corpos e às vidas das mulheres entrevistadas.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Este trabajo se ha desarrollado a partir de la edición de las inscripciones romanas del País Vasco dentro del proyecto PETRAE Hispaniarum (Université Michel de Montaigne-Bordeaux III, Francia).

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

A presente pesquisa discute de que maneira as leitoras da revista TRIP para mulher (Tpm) se apropriam do conteúdo da publicação, em especial no que tange à figura feminina. Discute-se se a mulher apresentada pela revista, que se posiciona como inovadora em relação à imprensa feminina, reforça estereótipos de gênero e quais são as formulações das leitoras a esse respeito. Investiga-se de que maneira tal discurso está presente em suas vidas cotidianas, buscando-se compreender como ele se liga a suas práticas sociais e culturais. Com esse objetivo, foi realizada uma pesquisa qualitativa com 15 leitoras, por meio do método de entrevistas individuais semi-estruturadas. Após a realização das entrevistas, foram formuladas categorias de análise, que ajudaram a compreender a realidade pesquisada. Foram identificados diferentes discursos a respeito da mulher contemporânea, que mostram uma permanente negociação de sentido entre a revista e suas leitoras.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

A presente pesquisa visa refletir, sob a ótica do discurso, a cultura noticiosa a respeito do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no que se refere à cobertura jornalística dos jornais Zero Hora e Folha de S.Paulo das linhas políticas sobre as questões conjunturais apresentadas pelo Movimento em seus três últimos Congressos Nacionais (1995, 2000 e 2007), para comprovar o tratamento dado pela mídia ao MST e o modo como as formações discursivas em textualizações jornalísticas são indiciárias de permanente tensão em torno da luta pela terra, o que dificulta o diálogo do Movimento com a sociedade. Este trabalho pretende ainda debater qual a intervenção do MST na construção das agendas política e pública e por que o Movimento não consegue provocar mudanças em seu enquadramento noticioso e, assim, constatar o que o processo de saturação do discurso midiático, neste caso o do jornalismo impresso, é capaz de produzir sobre a sociedade, partindo da hipótese de que a mídia, em geral, funciona como aparelho político-ideológico, que elabora e divulga concepções de mundo, cumprindo a função de contribuir com orientações para exercer influência na compreensão dos fatos sociais. A mediação dos meios de comunicação de massa, em geral, produz um deslocamento na experiência pública e, ao mesmo tempo, dá forma aos saberes possíveis que essa experiência desenvolve sobre si mesma. Sabemos que as ideologias presentes nos discursos jornalísticos podem não produzir novos saberes sobre o mundo, mas produzem um reconhecimento do mundo tal como já aprendemos a apropriá-lo. Demonstrar-se-á que, na fase atual do capitalismo sistema que demanda maior valorização da informação , a reprodução ideológica se dá diretamente pelos meios de comunicação, por intermédio de pautas e agendas. Considerando o contexto apresentado pela pesquisa, o trabalho destaca também dois fios condutores para alcançar seus objetivos: a submissão da mídia à hegemonia neoliberal e a luta do MST pela reforma agrária diante da valorização do agronegócio latifundiário.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Esta dissertação tem o intento de averiguar qual o tratamento dado pelo gênero notícia aos eventos de violência e preconceito contra os nordestinos brasileiros. A escolha deste gênero deu-se devido ao seu pertencimento às elites simbólicas, ou seja, por possuir alto poder de produção e de disseminação discursivas. Em virtude disso, o critério de seleção do corpus baseou-se em notícias que trazem em seu interior a(s) voz(es) da violência e do preconceito, por veicularem, consequentemente, discursos ideológicos. Como perspectiva teórica, esse trabalho filia-se à Análise Crítica do Discurso, buscando, especificamente, em Norman Fairclough os princípios analíticos norteadores. Para este pesquisador, o discurso produz três significados, quais sejam, o significado acional, o significado representacional e o significado identificacional. Com o intuito de depreender estes significados das notícias, a análise baseou-se, respectivamente, nas seguintes categorias: estrutura genérica, representação de atores sociais e modalização. Como resultado, a análise, de base qualitativa, demonstrou que os sentidos produzidos pelas notícias, majoritariamente, buscam reverter o quadro de discriminação que os nordestinos ainda sofrem em função de determinantes históricos. Assim, a mudança social e cultural proposta por Fairclough, com vistas a minimizar a representação assimétrica de minorias sociais- os nordestinos, neste caso- só será alcançada quando os discursos ideológicos que promovem essa representação tornarem-se explícitos para a sociedade