Novos dilemas, velhas soluções? - patronagem e governos partidários

A patronagem tem sido considerada uma importante dimensão do modelo de governos partidários. Contudo, a concepção convencional da utilização da patronagem remete para a distribuição de cargos na administração pública a ocorrer para efeitos de recompensa por serviços prestados ao partido no governo, ou como mecanismo de compensação relativamente à incapacidade do partido no governo de converter as preferências em políticas públicas. Esta perspectiva não é inteiramente satisfatória. A crescente complexificação e fragmentação dos processos de governação, juntamente com o poder das estruturas administrativas no processo de políticas públicas parece impelir os governos partidários a procurarem novas formas de controlar a máquina administrativa do Estado. Através do controlo político da administração, os partidos no governo procuram obter uma máquina administrativa responsiva e accountable, o que pode ter consequências para a prossecução dos objectivos de controlo de políticas públicas dos partidos no governo. Deste modo, a patronagem – definida como a distribuição de cargos na cúpula dirigente da administração pública e semi-pública – pode converter-se num recurso chave para os partidos ao nível do controlo do processo de políticas públicas, permitindo-lhes assegurar um papel na governação democrática moderna. Este estudo permite confirmar, em primeiro lugar, a incapacidade de, durante o período democrático, institucionalizar mecanismos legais que possam promover a profissionalização da administração pública. Tal decorre da acentuada tendência para a revisão do enquadramento legal, que acompanha a alternância partidária no governo, sem contudo, permitir configurar um quadro legal capaz de restringir a discricionariedade política formal sobre a máquina administrativa do Estado. Em segundo lugar Portugal surge, no contexto dos 19 países europeus analisados, entre os países com maior amplitude na discricionariedade política formal. Tal como os seus congéneres do Sul da Europa, Portugal tem sido considerado como um país onde a patronagem pode penetrar os níveis hierárquicos mais baixos, motivada por questões de recompensa partidária. Esta narrativa negligencia, contudo, as consideráveis diferenças que existem entre níveis hierárquico, ignorando as diferentes motivações para a patronagem. Além disso, a perspectiva de políticos, dirigentes e outros observadores, sugere que a utilização efectiva dos mecanismos de controlo ex ante é limitada em Portugal, quando comparado com outras democracias europeias, apontando para o limitado poder explicativo da legislação em relação ao recurso à patronagem. Esta investigação pretende, assim, reanalisar a narrativa relativa à influência partidária e ao papel da patronagem para os governos partidários em Portugal. Desta forma, o estudo da importância da patronagem para os governos partidários foi baseado na análise dos padrões de patronagem em Portugal, através da análise empírica de 10482 nomeações para a cúpula da estrutura dirigente. Esta análise quantitativa foi complementada por entrevistas a 51 dirigentes, ministros e observadores privilegiados, que especificam a operacionalização da patronagem e as estratégias utilizadas pelos partidos políticos. A análise destas duas fontes permitiu confirmar, em primeiro lugar, a existência de influências partidárias nas nomeações para a cúpula dirigente. Em segundo lugar, este estudo permite confirmar a coexistência das duas motivações da patronagem. Com efeito, a lógica das nomeações enquanto recompensa pode subsistir, ao mesmo tempo que tende a emergir um valor instrumental das nomeações, com estas a serem utilizadas (também) para reforçar o controlo político e reduzir os riscos associados ao processo de delegação. Contudo, as diferentes motivações da patronagem podem variar consoante o nível hierárquico e a fase do ciclo governativo. Enquanto instrumento de poder, a patronagem pode ser identificada nos níveis hierárquicos mais elevados. Pelo contrário, as motivações de recompensa emergem nas posições hierárquicas mais baixas, menos sujeitas ao controlo dos partidos da oposição e dos eleitores. A patronagem de poder tende, ainda, a ser mais saliente nas etapas iniciais dos mandatos governativos, com as motivações de recompensa a poderem ser identificadas no final dos mandatos. Em terceiro lugar, os resultados sugerem que a utilização da patronagem depende da competição partidária, com a acção fiscalizadora dos partidos da oposição a poder limitar as nomeações para cargos na cúpula da estrutura administrativa sem, contudo, poder impedir as nomeações para os níveis hierárquicos menos visíveis (estruturas intermédias, serviços periféricos e gabinetes ministeriais). Em quarto lugar, a politização estrutural emerge como uma estratégia que permite aos governos partidários contornarem a indiferença da administração pública face a novas prioridades políticas, ao mesmo tempo que parece emergir como um instrumento que permite legitimar as opções políticas dos governos partidários ou adiar decisões nas áreas sectoriais menos importantes para os governos partidários. De uma forma geral, os governos partidários parecem recorrer a velhos instrumentos como a patronagem, com uma solução para os novos dilemas que se colocam ao controlo partidário do processo de políticas públicas.

Políticas, conceções e práticas dominantes do ensino superior em Moçambique

O presente trabalho começa por analisar a evolução dos sistemas ao longo de vários períodos históricos, bem como os conceitos e tipologias que os sustentam, no quadro da problemática e da conceptualização teórica do ensino superior. A origem da universidade na idade média, na Europa e em outras partes do mundo, fundamenta-se, principalmente, na procura do saber e nas condicionantes socioeconómicas da época. A evolução da universidade sustentada pela narrativa da modernidade, resultou em modelos diferenciados de ensino superior, que mantinham, no entanto, a razão e a epistemologia do conhecimento académico, como fatores unificadores. O modelo utilizado para traduzir a referida evolução, é proposto por Scott (1995) e configura a relação que se estabelece entre a universidade e outras formas de ensino superior. Na sequência do desenvolvimento dos sistemas, suscitados pelas relações entre os diversos atores envolvidos no ensino superior, procurou-se evidenciar a relação entre o Estado o mercado e os académicos, bem como outros atores sociopolíticos, institucionais e da sociedade civil. O quadro de análise dos mecanismos de coordenação destas envolventes, baseou-se no “Triângulo de Clark”, complementado com o modelo da “Metáfora da Flutuação”. Desde o início da década de 80 do século XX, que a missão, o modo de organização e o funcionamento das IES têm vindo a ser questionadas, como resultado das mudanças económicas de cariz neoliberal. Este cenário, propiciador de crises e de transformações, não tem impedido, porém, de manter o papel fundamental da universidade como produtora e difusora do conhecimento. No contexto da globalização e da cada vez maior influência do mercado no ensino superior, procura-se impor um modelo hegemonizado de racionalidade económica, competitividade e eficiência - o managerialismo. Não obstante alguns êxitos, esta ideologia não tem sido completamente bem-sucedida. Aliás, à tentativa da globalização de gerar uma ordem uniformista, têm sido contrapostos modelos de recontextualização que procuram refletir as realidades locais. Embora num reduzido número de países, África, registou formas de ensino superior endógenas, no período pré-colonial. Depois do espectro colonial que mantém, ainda hoje, a sua influência, os sistemas debatem-se na atualidade com diferentes dilemas, originados pelas correntes da globalização. Porém, o ensino superior em África assume um papel central no contexto do desenvolvimento dos diferentes países contribuindo, igualmente, para a construção da Nação e da sua identidade. Esta dimensão, não é impeditiva do seu envolvimento, nos desafios da sociedade e da economia do conhecimento, buscando, ao mesmo tempo, modelos e práticas equilibradoras, que proporcionem uma resposta satisfatória às necessidades sociais e económicas, nacionais e regionais. Ao enquadrar o sistema de ensino superior em Moçambique merecem destaque as etapas do processo histórico, nomeadamente o surgimento dos estudos gerais universitários como primeira forma de ensino superior mais tarde transformada em universidade, a mudança de paradigma após a independência nacional, a abertura ao setor privado e, ainda, a expansão do sistema. A discussão sobre políticas e estratégias é sustentada pela análise dos respetivos planos estratégicos bem como, pela compreensão das leis fundamentais e respetivos documentos reguladores. Este conjunto de instrumentos concorre para a reforma do sistema, que se procura implementar em Moçambique. Nesta sequência, é de salientar o debate público realizado em torno das qualificações e graus oficialmente estabelecidos, que parece constituir uma problemática ainda não completamente resolvida. Numa outra parte do trabalho, procede-se à apresentação e análise dos resultados de uma investigação sobre o ensino superior em Moçambique. Seguindo uma metodologia de análise qualitativa, foi possível estruturar a informação obtida, em diferentes dimensões e categorias. A informação foi recolhida e tratada, a partir de entrevistas efetuadas a diferentes grupos de atores, direta ou indiretamente relacionados com o ensino superior em Moçambique. Os resultados da análise conduziram à sistematização de um conjunto de linhas de força e ao traçar de conclusões, contributivas para a melhoria do quadro de referência sobre políticas, conceções e práticas do ensino superior em Moçambique.

Narrative Personae and Visual Signs: Reading Leonard’s intimate photo-memoir. a/b: Auto/Biography Studies.

: In this paper, I look at Joanne Leonard’s Being in Pictures and engage in a critical dialogue with an assemblage of visual and textual narratives that comprise her intimate photo memoir. In doing this I draw on Hannah Arendt’s take on narratives as tangible traces of uniqueness and plurality, political traits par excellence in the cultural histories of the human condition. Being aware of my role as a reader/viewer/interpreter of a woman artist’s auto/biographical narratives, I move beyond dilemmas of representation or questions of unveiling “the real Leonard”. The artist is instead configured as a narrative persona, whose narratives respond to three interrelated themes of inquiry, namely the visualization of spatial technologies, vulnerability and the gendering of memory. Key words: gendered memories, narrative persona, spatial technologies, photo memoir, vulnerability

Arte e educação : o papel das equipas criativas na mediação cultural

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Educação Intercultural), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

O sofrimento profissional nos educadores de jovens e adultos

Trabalho de projecto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Gerir tensões na complexidade organizacional de um agrupamento de escolas : testemunho da sua diretora

Trabalho de projeto de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

Estratégias de liderança de um diretor escolar

Trabalho de projeto de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

Papéis e funções do diretor de um agrupamento de escolas : a importância das relações externas

Trabalho de projeto de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

Queer youth, Facebook and faith: Facebook methodologies and online identities

‘Making space for queer-identifying religious youth’ (2011–2013) is an Economic and Social Research Council (ESRC)-funded project, which seeks to shed light on youth cultures, queer community and religiosity. While non-heterosexuality is often associated with secularism, and some sources cast religion as automatically negative or harmful to the realisation of lesbian, gay, bisexual and transgender (LGBT) identity (or ‘coming out’), we explore how queer Christian youth negotiate sexual–religious identities. There is a dearth of studies on queer religious youth, yet an emerging and continuing interest in the role of digital technologies for the identities of young people. Based on interviews with 38 LGBT, ‘religious’ young people, this article examines Facebook, as well as wider social networking sites and the online environment and communities. Engaging with the key concept of ‘online embodiment’, this article takes a closer analysis of embodiment, emotion and temporality to approach the role of Facebook in the lives of queer religious youth. Furthermore, it explores the methodological dilemmas evoked by the presence of Facebook in qualitative research with specific groups of young people.

Urban design, central London and the ‘crisis’ 2007-2013: business as usual?

London is changing, to a breath-taking extent. Beneath this fast paced activity, new patterns are forming and divisions that had been relatively unremarked before are now becoming increasingly visible. The ‘square mile’ of the City of London, which is now identified by some dramatically tall buildings, forms a contrast to the traditional urbanism of the City of Westminster, the majority of which is covered by conservation area legislation. This paper will consider this contrast from the perspective of urban design, examining both the wider development context for these changes and the separate design policies of these two historic organisations of local government. One of the key questions to be investigated is how these changes have impacted on the character of central London as a place. Moving on from the well-rehearsed debates about London’s skyline, the paper considers the significance of urban design in the context of a global urban spatial economy. It suggests that central London faces severe dilemmas about its future if the growth scenario continues.

The Big Society and the conjunction of crises: Justifying welfare reform and undermining social housing

This article considers the idea of the ‘Big Society’ as part of a long-standing debate about the regulation of housing. Situating the concept within governance theory, the article considers how the idea of the Big Society was used by the UK coalition government to justify a radical restructuring of welfare provision. The fundamental rationale for this transformation was that the UK was forced to respond to a conjunction of crises in morality, the state, ideology and economics. Representing a fundamental departure from earlier attempts at welfare reform, the government has undertaken a reform programme which has had a severe effect on the social housing sector. The article argues that the result has been a combination of libertarianism and authoritarianism, alongside an intentionally more destructive combination of stigmatization and fatalism. The consequence is to undermine the principle of social housing which will not only prove detrimental for residents but raises significant dilemmas for those working in the housing sector.

A construção da relação de afetividade entre Educador/a e criança na educação de infância

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

Enjeux ethiques de la psychiatrie sous contrainte [Ethical issues in psychiatry under coercion].

Psychiatry is now subject to two apparently contradictory movements. On the one hand, the need to respect the autonomy and rights of patients is reinforced and coercive measures are strictly defined and limited. On the other hand, security concerns in our society leads to prosecution of psychiatric disorders, especially when accompanied by behavioral problems or criminal acts. In these situations of compulsory treatment or care provided in prisons, a number of dilemmas emerge. The place of the healthcare professional in treatments ordered by the Justice and problems related to administrative detention are discussed in more detail.

The relationship between creativity and moral judgment

A sample of 50 male and female subjects ranging in age from 12 to 73 were divided into three groups according to the scale of maturity of moral judgment developed by Lawrence Kohlberg. Subjects were also tested on a measure of creativity developed by Torrance after the formulations of Guilford in order to test the hypothesis that the re^- lationship between creativity and maturity of moral judgment is curvilinear. Researchers have failed to develop any working hypothesis concerning the relationship between creativity and moral judgment or postulate any consistent theoretical framework concerning the possible relationship between these two constructs. The empirical investigation involved a scientific testing of a random selection of elementary subjects9 high school adolescents, and creative adults. Tests included Kohlberg8s Moral dilemmas and Guilford's Product Improvement Task. A trend analysis was conducted to reveal whether or not a curvilinear relationship existed between the independent variable (Moral Maturity Stages) and the de~ pe dent variable (creativity performance under each level). Curvilinear trends were observed in two out of four creativity subscales but were not statistically significant. It was concluded that these contradictory findings were due to the relatively small number of subjects tested, the narrow range or moral judgment scores, and the limited conception of creativity defined by the creativity measure used (The Product Improvement Task). It was suggested that an instrument assessing an identity status would be most useful as well as a creativity measure better suited for a theory of creativity essentially developmental in perspective.

I must walk through the gate : an ontological necessity

This research is a self-study into my life as an athlete, elementary school teacher, leamer, and as a teacher educator/academic. Throughout the inquiry, I explore how my beliefs and values infused my lived experiences and ultimately influenced my constructivist, humanist, and ultimately my holistic teaching and learning practice which at times disrupted the status quo. I have written a collection of narratives (data generation) which embodied my identity as an unintelligent student/leamer, a teacher/learner, an experiential learner, a tenacious participant, and a change agent to name a few. As I unpack my stories and hermeneutically reconstruct their intent, I question their meaning as I explore how I can improve my teaching and learning practice and potentially effect positive change when instructing beginning teacher candidates at a Faculty of Education. At the outset I situate my story and provide the necessary political, social, and cultural background information to ground my research. I follow this with an in depth look at the elements that interconnect the theoretical framework of this self-study by presenting the notion of writing at the boundaries through auto ethnography (Ellis, 2000; Ellis & Bochner, 2004) and writing as a method of inquiry (Richardson, 2000). The emergent themes of experiential learning, identity, and embodied knowing surfaced during the data generation phase. I use the Probyn' s (1990) .. metaphor of locatedness to unpack these themes and ponder the question, Where is experience located? I deepen the exploration by layering Drake's (2007) KnowlDo/Be framework alongside locatedness and offer descriptions of learning moments grounded in pedagogical theories. In the final phase, I introduce thirdspace theory (Bhabha, 1994; Soja, 1996) as a space that allowed me to puzzle educational dilemmas and begin to reconcile the binaries that existed in my life both personally, and professionally. I end where I began by revisiting the questions that drove this study. In addition, Ireflect upon the writing process and the challenges that I encountered while immersed in this approach and contemplate the relevance of conducting a self-study. I leave the reader with what is waiting for me on the other side of the gate, for as Henry James suggested, "Experience is never limited, and it is never complete."