Uma leitura marxista da questão alimentar no Brasil: o guia alimentar para a população brasileira em questão

Esta tese apresenta um estudo sobre o Guia Alimentar para a População Brasileira, entendido como uma expressão importante da política social de alimentação e nutrição desenvolvida no Brasil, e um dos principais instrumentos de ação do Programa de Alimentação Saudável. O Guia Alimentar foi concebido para facilitar a implementação de ações de promoção de práticas alimentares adequadas e a escolha de alimentos saudáveis. O objetivo geral desta tese foi identificar os pressupostos políticos e ideológicos que orientam as políticas sociais de alimentação e nutrição e que se expressam no Guia Alimentar para População Brasileira. A pesquisa qualitativa que serviu de base para o estudo dos dados trazidos na tese, funda-se no materialismo histórico como referencial teórico-metodológico, no âmbito da tradição marxista, a qual reconhece a centralidade das questões materiais que se apresentam nas duras condições de existência da classe trabalhadora. As políticas sociais de alimentação e nutrição e o Guia alimentar foram analisados historicamente, uma vez que é no processo histórico, produto da construção dos sujeitos, que o modo de pensar dialético melhor se expressa. O Guia Alimentar foi avaliado como parte de uma totalidade concreta, um dos principais fundamentos do materialismo histórico, em conexão com o todo, e integrante das políticas sociais que são intrínsecas às lutas e aos direitos conquistados pelos trabalhadores, em permanente confronto com os interesses da acumulação capitalista. Os resultados apresentados apontam a gravidade da situação alimentar e nutricional no país, e a fragmentação e descontinuidade das ações de alimentação e nutrição implementadas, ao longo do período histórico analisado, as quais não deram enfrentamento aos determinantes dos problemas alimentares, como é o caso do Guia Alimentar para a População Brasileira. A análise do Guia Alimentar mostrou que seu conteúdo revela uma realidade idealizada, que se traduz por recomendações alimentares indicadas indistintamente para toda a população, sem a devida atenção às desigualdades sociais, inerentes às sociedades de classes, que determinam acessos diferenciados aos alimentos quantitativa e qualitativamente. O Guia Alimentar ao não problematizar o conceito de saudável, e assimilá-lo acriticamente, parte da premissa de que a alimentação preconizada como saudável é acessível a todos, se afastando da realidade concreta da classe trabalhadora. Estes resultados demostram a necessidade de se rever os fundamentos das políticas sociais de alimentação e nutrição e seus instrumentos de intervenção, e em particular o Guia Alimentar. As mudanças objetivam tornar estes mecanismos mais efetivos, com vistas ao atendimento ao direito humano à alimentação adequada, à produção da saúde e melhor qualidade de vida. Perspectiva tendencialmente de difícil execução, mas que deve ser buscada mesmo nos marcos da sociedade do capital.

A nova classe média brasileira: necessidades, anseios e valores: um estudo da mobilidade social, a partir dos universitários da UERJ.

As políticas públicas de desenvolvimento e distribuição de renda levadas a efeito durante a primeira década do nosso século alteraram os patamares de renda da parcela mais pobre da população brasileira, fenômeno que estaria dando origem àquilo que se passou a chamar de nova classe média brasileira. A redução das desigualdades sociais estaria atrelada, assim, a um processo de mobilidade social. Esse estudo se ocupa desse fenômeno. Para isso, apresenta, inicialmente, uma análise das políticas sociais implementadas, a partir de 2003, nos âmbitos econômico e educacional. A seguir, discute os conceitos de classe social e de mobilidade social, optando por considerar o fenômeno à luz do conceito de capital cultural, de Pierre Bourdieu, com o qual se define o traço distintivo da educação superior como marca da classe média. Assim, propôs-se a investigar a emergência desse traço em universitários oriundos de classes populares, que estariam em processo de mobilidade social. O trabalho de campo, que ouviu 35 estudantes de 16 diferentes cursos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em metodologia de caráter qualitativo, permitiu verificar que os alunos entrevistados mantém seu perfil original de classe trabalhadora, embora sejam inequívocos os ganhos da realização do curso superior, em termos de realização própria e de perspectivas de futuro, tanto para o estudante quanto para o seu grupo social, o que aponta para uma alteração do perfil da classe trabalhadora, e não para a emergência de uma nova classe média.

A luta dos sem-teto pelo direito à cidade na área central da cidade do Rio de Janeiro

Esta pesquisa busca ampliar o debate sobre os movimentos sociais de luta por moradia no contexto da cidade capitalista. Embasados no conceito de direito à cidade, objetivamos analisar as espacialidades dos movimentos sociais de luta por moradia na primeira década do século XXI, na área central do Rio de Janeiro. A presença de terrenos e edifícios vazios públicos ou privados suscita questionamentos pelo fato de um município com elevado déficit habitacional possuir tantos espaços vazios. Contradições que resultam da negação do direito à cidade a todos os cidadãos. Assim, a expansão das lutas por moradia na nossa sociedade expressa o profundo agravamento da denominada: questão social. Na atual conjuntura e ao mesmo tempo, revela a capacidade de organização de segmentos da classe trabalhadora extremamente pauperizada. A partir do estudo do processo de luta protagonizada pelos moradores das ocupações: Chiquinha Gonzaga, Manoel Congo e Regente Feijó. Analisamos como essa prática social produz uma nova espacialidade na área central, da cidade do Rio de Janeiro. Essa dinâmica não indica apenas o momento de luta pela moradia, mas também como os movimentos sociais se organizam a partir desse espaço. Movimentos sociais urbanos que, no embate da vida cotidiana, produzem espaços e relações sociais alternativos ao modelo vigente de desenvolvimento geográfico desigual. A espacialidade das ocupações simboliza uma resistência e uma ação criativa ao demonstrar ao poder público que é possível transformar os espaços vazios na cidade em moradia popular, proporcionando, dessa maneira, melhora em termos de qualidade de vida dos seus moradores. O direito à cidade significa estar na cidade e vivenciá-la na sua plenitude, ou seja, fazendo uso de todas as suas benesses, participando ativamente da sua construção e reconstrução. Porém, a ação contrária dos agentes que se beneficiam da ordem vigente é imediata, e várias são as estratégias para desmobilizar os movimentos sociais. Nesse sentido, a formação de uma rede de resistência solidária dos movimentos sociais pela moradia busca: promover o fortalecimento da luta pelo direito à cidade.

O ensino médio integrado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense: perspectivas contra-hegemônicas num campo em disputas

O presente trabalho tem como tema as disputas que ocorrem no interior de uma instituição (IFSul) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a respeito da pertinência e da concepção dos cursos técnicos integrados. Para tanto, discute as transformações que ocorrem no mundo do trabalho e suas especificidades no Brasil, bem como as implicações das novas relações de produção sobre as necessidades de formação humana. Aproxima as propostas de Gramsci para a escola unitária da realidade educacional brasileira e da proposta que se constrói como travessia para uma educação integral ou omnilateral o ensino médio integrado , além de apontar os espaços de contradição existentes na instituição estudada e que permitem avanços em direção à politecnia ou educação tecnológica. Utilizou-se da ampla bibliografia já existente para as formulações referentes às transformações no mundo do trabalho; à situação social, política e econômica brasileira; às opções ontológico-históricas, filosóficas e epistemológicas que constroem a proposta de ensino médio integrado. Para as análises das disputas no interior do instituto, utilizou-se de entrevistas semi-estruturadas e de um método de análise inspirado na metodologia da análise textual discursiva. Foram entrevistados 20 professores/gestores de três campi do IFSul, escolhidos por terem sido criados em diferentes momentos históricos. Tais professores ocupam os cargos de responsáveis pelo ensino do campus ou de coordenadores de cursos técnicos integrados ou de áreas do conhecimento do ensino médio. Foram escolhidos por catalizarem as opiniões de seus pares nos processos decisórios que se referem à oferta e ao currículo dos cursos. Na execução da análise, este trabalho utilizou-se das ferramentas do materialismo histórico e dialético. Partiu da análise mais geral das disputas de rumos, baseadas em projetos societários diferenciados, no interior do IFSul. Ao mesmo tempo, procurou ambientar o leitor com a instituição e o processo investigativo percorrido pelo autor. Em um segundo momento buscou aprofundar a análise, estudando as mudanças que ocorrem no mundo a partir da crise que se inicia na década de 1970 e que trouxe grandes transformações nos processos produtivos, além da financeirização dos mercados. Seguindo este processo de ida às categorias mais abstratas que organizam o todo social, manifestou as dificuldades históricas do modelo desenvolvimentista que se aplica no Brasil e apresentou as novas necessidades formativas na visão hegemônica e na visão dos trabalhadores, ao propor reformas educacionais que apontem numa perspectiva revolucionária. Assim, voltando ao concreto pensado, aprofundou algumas discussões a respeito da concepção de ensino médio integrado. Mesmo partindo do pressuposto de que a debilidade da formulação burguesa para a educação que se articula com o trabalho dificulta a formulação de um discurso contra-hegemônico, por parte da classe trabalhadora, este trabalho verificou as potencialidades de rupturas existentes neste processo histórico que vivemos. A concepção de politecnia se caracteriza como uma possibilidade de superação da polivalência perseguida pelo discurso educacional hegemônico. Tal superação, tarefa nas mãos da classe trabalhadora, poderá contribuir para a superação do capitalismo dependente brasileiro, resultado insólito das limitações revolucionárias de nossa burguesia

É mais fácil condenar quem já cumpre pena de vida: um estudo sobre a prática profissional do assistente social no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho tem como objetivo analisar a prática do assistente social no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, a partir dos pressupostos estabelecidos pelo Projeto Ético Político da Profissão. A relevância deste estudo consiste em colocar no centro do debate o desafio que representa para a categoria, com um direcionamento profissional ético e político comprometido com os interesses da classe trabalhadora e com a efetivação dos direitos da mesma, efetivar estes pressupostos num campo de atuação marcado pelo controle e repressão dos indivíduos pertencentes a esta classe. A prisão é uma instituição total, punitiva, vingativa, onde observamos a face mais dura do Estado, onde, muitas vezes, o assistente social se vê sozinho na defesa e efetivação dos direitos do preso. Constitui-se como objetivo central deste estudo analisar se dentro desta instituição, o assistente social consegue efetivar os valores defendidos e consagrados pelo projeto profissional. Para realização do estudo nos debruçamos sobre a produção teórica e a história do sistema penitenciário; sobre a legislação específica da área (Lei de Execução Penal e Regulamento Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro) e sobre documentos, relatórios, manuais, etc., elaborados pela Coordenação de Serviço Social da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Devido às limitações impostas pela instituição, os sujeitos de nosso estudo foram os gestores e ex-gestores que aturam na Coordenação de Serviço Social e na antiga Divisão de Serviço Social da SEAP. Procuramos resgatar a trajetória histórica do Serviço Social dentro do Sistema Prisional fluminense, destacando as batalhas e conquistas alcançadas pela categoria, ao longo dos quase sessenta anos de inserção nas unidades prisionais do Rio de Janeiro. Observamos ao longo do estudo que a inserção do assistente social no Sistema Penitenciário encontra-se devidamente institucionalizada, regulamentada e organizada, o que demonstra a relevância do trabalho deste profissional, que muitas vezes ainda é visto como benfeitor do preso. Hoje, a execução penal pode ser considerada uma área consolidada para a atuação profissional dos assistentes sociais, embora apresente uma série de inconsistências e discrepâncias, tais como péssimas condições de trabalho, violação de direitos, entre outras. Procuramos mostrar neste estudo como o profissional de Serviço Social enfrenta essa realidade e contribui para a sua transformação, a partir dos ideais defendidos pelo Projeto Ético Político da profissão.

O campo na luta por seus direitos: uma análise sobre a relação entre os trabalhadores rurais campistas e os direitos trabalhistas no Rio de Janeiro durante o período democrático(1945-1964)

A presente dissertação propõe um diálogo entre a história social dos movimentos rurais e a história social do Direito e para tanto investigamos a trajetória dos trabalhadores rurais da lavoura canavieira de Campos dos Goytacazes e as lutas empreendidas por estes, em meios institucionais ou não, pelos seus direitos trabalhistas entre os anos de 1945 à 1964. A trajetória da organização sindical dos trabalhadores rurais de Campos dos Goytacazes, o processo de proletarização vivenciado pelos canavieiros campistas a partir dos anos 1940 e a mobilização destes em greves e paralisações foram analisados no sentindo de resgatar a formação de uma identidade política entre a classe trabalhadora rural campista no decorrer do período democrático. Paralelamente, a análise dos dissídios individuais e coletivos promovidos pelo proletariado rural de Campos dos Goytacazes nos acórdãos julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1Região teve como objetivo evidenciar a existência de uma cultura jurídica entre os canavieiros campistas e seus representantes legais que permitia a estes elaborarem apropriações da legislação trabalhista tornando legítimos direitos sociais que aparentemente eram lhe negados, bem como observar os limites de demandas como justiça e igualdade numa sociedade classista.

Controle social no Brasil recente: Neoliberalismo, guerra às drogas e Estado penal

No final do século XX, observamos a restruturação produtiva do capital sob a concepção neoliberal. As transformações econômicas impactariam a estrutura do Estado, o modo de controle social, bem como a função do cárcere na sociedade. A hipertrofia do Estado penal ganha novos agravantes com a política de guerra às drogas, declarada pelos EUA na década de 1970. A combinação destes ingredientes impactaram a forma de vigiar e punir a classe trabalhadora no Brasil, com o aumento da repressão e criminalização da pobreza. As heranças históricas de desigualdade social e racial agravam o controle sobre as classes perigosas. A violência urbana torna-se uma verdadeira questão social com a crescente militarização da política de segurança pública do Rio de Janeiro, em particular. Todas estas questões nos levam a pesquisar a história da consolidação do atual modelo de controle social e criminalização da pobreza no Brasil recente no contexto de guerra às drogas.

Where the People Are: Language and Community in the Poetry of W.S. Graham

Francis, Matthew, Language and Community in the Poetry of W.S. Graham (Cambridge: Salt Publishing, 2004) RAE2008

Female sexuality in Ireland 1920 to 1940: Construction and regulation

The central objective of this study is an examination of discourses of Irish female sexuality and of the apparatuses of control designed for its surveillance and regulation in the period nineteen-twenty to nineteen-forty. It is argued that during this period sexuality, and in particular female sexuality, became established as an icon of national identity. This thesis demonstrated that this identity was given symbolic embodiment in the discursive construction of an idealised, feminine subject, a subject who had purity and sexual morality as her defining characteristics. It is argued that female roles and in particular female sexuality, emerged as contested issues in post-colonial Ireland. This is not unusual given that women are frequently constructed in nationalist discourses as repositories of cultural heritage and symbols of national identity (Kandiyoti 1993). This thesis demonstrates that the Catholic Church played a central role in this process of establishing female sexuality as a national icon. Furthermore, it illustrates that through a process of identification and classification, women, whose behaviour contested the prescribed sexual norm, were categorized and labeled as 'wayward girls' 'unmarried mothers' or 'prostitutes'and mechanisms for their control were set in place. Finally, this thesis reveals that the development of these control apparatuses was mediated by class, with the sexuality of working class women being a primary target of surveillance, regulation and indeed reformation.

The Shawlies: A study of early neoliberal ‘gender-fication’. The Street Trading Act, 1926, modern gender-fication, and the implications for Cork’s women street traders

For centuries Cork’s Shawlies, working-class women, survived by trading on public streets. My study explores how the first Irish Free State government, and Cork’s local authority, limited the rights of poor women to earn by subsistence trading with The Street Trading Act, 1926. The government insisted this would regulate street trading. In practice it further marginalised the women economically and socially, containing them outside the privileged, commercial city centre. In Cork the legislation facilitated the gradual disappearance of the Shawlies amid entrenched social processes and relations, contingencies that allowed for the abuse of their rights in the service of amalgamated business interests. This study address the role of discourses in deepening this marginalisation. My theoretical framework is designed to demonstrate how a seemingly innocuous piece of legislation would, in practice, do this. I set out the concepts of ‘Thriving State’, ‘Prosperous State’, and state of ‘Best Intentions’ that uses gentrification to meet these goals. The existing knowledge on women in trade is then examined, highlighting the gaps in what is known about the Shawlies. Chapter 3 details the theory behind my genealogical method. The legislation, debate, and other data produced at the national level is then examined, before moving to the local data. Chapter 6 is devoted to the Shawlies, setting their stories in the larger context of the debates. An examination of studies of contemporary women street traders in poor nations follows, along with a brief history of the decline of street trading in New York city under gentrification. Points of convergence between that process and the one in Cork are identified, along with convergences between contemporary traders and the Shawlies. The conclusion sets out my methodological, theoretical and substantive discoveries, and comments on current nostalgic renderings of the Shawlies in Cork’s newly gentrified Corn Market Street.

Livelihood Strategies of Dock Workers in Durban, c. 1900-1959

This dissertation examines the livelihood strategies of African dock workers in Durban, South Africa, between the Anglo-Boer War and the 1959 strikes. These labourers did not conform to common conceptions of radical dock workers or conservative African migrant workers. While Marxist scholars have been correct to stress the working class consciousness of Durban’s dock workers, this consciousness was also more ambiguous. These workers and their leaders displayed a peculiar mix of concern for workers’ issues and defences of the rights and interests of African traders. Many of Durban’s dock workers were not only wage labourers. In fact, only a minority had wages as their only source of income. The Reserve economy played a role in sustaining the consumption levels of their households and, more importantly, more than half of the former dock workers interviewed for this research engaged in some form of commercial enterprise, often based on the pilferage and sale of cargoes. Some also teamed up with township women who sold pilfered goods while the men were at work. This combination of commercial strategies and wage labour has often been overlooked in the literature. By looking at these livelihood strategies, this dissertation considers how rural and urban economies interacted in households’ strategies and reinterprets the reproduction of labour and the household in order to move beyond dichotomies of proletarian versus rural consciousness. The dock workers’ households were neither proletarian households that were forced to reside in the countryside because of apartheid, nor traditional rural homesteads with a missing migrant member. The households were reproduced in three geographically separate spheres of production and consumption, none of which could reproduce the household on its own. These spheres were dependent on each other, but also separate, as physical distance gave the different household members some autonomy. Such multi-nodal households not only bridged the rural and the urban, but equally straddled the formal/informal divide. For many, their employment on the docks made their commercial enterprises possible, which allowed them to retire early from urban wage labour. Consequently, the interests of wage labourers could not be divorced from those of African small-scale entrepreneurs.

Teenagers Telling Sectarian Stories

The purpose of this article is to examine the socially constructed nature of the story telling process by drawing on an example from one locality in Northern Ireland. The research draws on focus group interviews with teenagers from polarized working-class communities in North Belfast. The overall locality is divided into Catholic and Protestant areas and a recurring feature of the data is the tendency for each group to define themselves in opposition to the other. Throughout the focus group interviews, the teenagers produced four types of stories and the article assesses the relevance of each type to producing, reproducing or challenging sectarian divisions. The first three groups of stories, First-hand stories, Second-hand stories and Collective stories reflect individual and group attitudes to distinctions between ‘us’ and ‘them’ while the fourth, Alternative stories, questions the homogeneity of the in-group and the immutability of these divisions. These stories verbalize the internal recollections of both individuals and groups and rely on real and imagined memories. The thrust of the article illustrates the ways in which sectarian identities are constructed, shaped and diluted through these narrative encounters.

Welfare Effort and Poverty from the Monetary and Capabilities Approach: A Cross-Country Analysis in Latin American and the Caribbean (1990-2010)

There is abundant empirical evidence on the negative relationship between welfare effort and poverty. However, poverty indicators traditionally used have been representative of the monetary approach, excluding its multidimensional reality from the analysis. Using three regression techniques for the period 1990-2010 and controlling for demographic and cyclical factors, this paper examines the relationship between social spending per capita —as the indicator of welfare effort— and poverty in up to 21 countries of the region. The proportion of the population with an income below its national basic basket of goods and services (PM1) and the proportion of population with an income below 50% of the median income per capita (PM2) were the two poverty indicators considered from the monetarist approach to measure poverty. From the capability approach the proportion of the population with food inadequacy (PC1) and the proportion of the population without access to improved water sources or sanitation facilities (PC2) were used. The fi ndings confi rm that social spending is actually useful to explain changes in poverty (PM1, PC1 and PC2), as there is a high negative and signifi cant correlation between the variables before and after controlling for demographic and cyclical factors. In two regression techniques, social spending per capita did not show a negative relationship with the PM2. Countries with greater welfare effort for the period 1990-2010 were not necessarily those with the lowest level of poverty. Ultimately social spending per capita was more useful to explain changes in poverty from the capability approach.