Os Centros de Convivência Infantil da UNESP: contexto e desafios

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

El potencial redistributivo de la fiscalidad en América Latina

En este trabajo se efectúan mediciones, comparables con las metodologías internacionales, sobre la incidencia distributiva del impuesto a la renta y las transferencias públicas monetarias en 17 países de América Latina. Los resultados indican que la política fiscal juega un papel limitado en mejorar la distribución del ingreso disponible; el coeficiente de Gini baja apenas tres puntos porcentuales luego de la acción fiscal directa. En promedio, el 61% de esta reducción proviene de las transferencias públicas en efectivo y el resto de los tributos directos, reflejo del imperativo de fortalecer el impuesto a la renta personal. Las mediciones de encuestas de hogares permiten simular los efectos potenciales de reformas tributarias orientadas a aumentar las tasas medias efectivas del decil superior. Si esta recaudación adicional se destina a transferencias focalizadas, los efectos son muy significativos. En consecuencia, es necesario evaluar las reformas tributarias considerando el uso de estos recursos.

Morfologia e enzimologia do sistema digestório dos girinos da rã-touro (Rana catesbeiana) durante o desenvolvimento e metamorfose

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Emprego de técnicas estatísticas na construção de índices de desenvolvimento sustentável aplicados a assentamentos rurais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desenvolvimento de amidos fosfatados de batata-doce e mandioca e aplicação como substitutos de gordura em sorvetes

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Estrutura populacional e parâmetros genéticos de uma população de bovinos Guzerá

Pós-graduação em Genética e Melhoramento Animal - FCAV

Aplicação da rede neural MLP (Multilayer Perceptron) em indústria de pisos e revestimentos do Pólo Cerâmico de Santa Gertrudes - SP

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

A política salarial dos professores da rede pública no contexto da municipalização do ensino no Estado do Pará

A Dissertação trata sobre a política salarial dos professores municipalizados do município de Tucuruí do Estado do Pará. Objetiva avaliar a política salarial dos professores no contexto da municipalização do ensino e tenta contribuir com a avaliação da política educacional no Pará, no período entre 1997 a 2008. Procuramos analisar dinamicamente, a política salarial face ao caráter da política educacional do programa de “descentralização”, desenvolvido nas reformas do Estado brasileiro, executado pelo Ministério da Educação, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Assim, a investigação atentou para modelos de políticas de financiamento de orientação nacional concentrada no MEC. O estudo aponta contradições na relação do projeto nacional de municipalização com a gestão local em que a política salarial dos professores sofre perdas na remuneração. A questão norteadora do estudo acontece frente à instigação da existência de alterações nos salários dos professores a partir do momento que foram cedidos da rede estadual para o município de Tucurui, local da pesquisa. A partir deste local, analisamos documentos, fatos cotidianos da escola; realizamos entrevistas com os sujeitos da pesquisa como os professores, técnicos, secretário de educação e indicalistas do SINTEPP. Então, o estudo indicou que a política salarial dos professores sofreu alterações; progressiva extinção destes da folha ativa de pagamento da SEDUC e marcas de ilegalidade frente ao ato de cedência ao município que nos fizeram observar um modo imposto na condução da política municipalista no Pará. No contexto desta política avaliamos haver ajustes ideológicos de cunho conservador e neoliberal concretizados nos acordos entre o governo do Estado e a prefeitura.

A política salarial para os professores da educação básica da rede municipal no contexto do FUNDEB nos municípios de Óbidos e Oriximiná-Pará

A dissertação trata sobre a política salarial dos professores municipalizados do município de Tucuruí do Estado do Pará. Objetiva avaliar a política salarial dos professores no contexto da municipalização do ensino e tenta contribuir com a avaliação da política educacional no Pará, no período entre 1997 a 2008. Procuramos analisar dinamicamente, a política salarial face ao caráter da política educacional do programa de "descentralização", desenvolvido nas reformas do Estado brasileiro, executado pelo Ministério da Educação, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Assim, a investigação atentou para modelos de políticas de financiamento de orientação nacional concentrada no MEC. O estudo aponta contradições na relação do projeto nacional de municipalização com a gestão local em que a política salarial dos professores sofre perdas na remuneração. A questão norteadora do estudo acontece frente à instigação da existência de alterações nos salários dos professores a partir do momento que foram cedidos da rede estadual para o município de Tucuruí, local da pesquisa. A partir deste local, analisamos documentos, fatos cotidianos da escola; realizamos entrevistas com os sujeitos da pesquisa como os professores, técnicos, secretário de educação e sindicalistas do SINTEPP. Então, o estudo indicou que a política salarial dos professores sofreu alterações; progressiva extinção destes da folha ativa de pagamento da SEDUC e marcas de ilegalidade frente ao ato de cedência ao município que nos fizeram observar um modo imposto na condução da política municipalista no Pará. No contexto desta política avaliamos haver ajustes ideológicos de cunho conservador e neoliberal concretizados nos acordos entre o governo do Estado e a prefeitura.

Adolescentes em conflito com a lei: memórias e trajetórias de vivências na escola

O presente estudo objetiva desvelar, a memória de escola de adolescentes em conflito com a Lei e que cumprem medidas na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, na Unidade Socioeducativa de Internação de Val-de-Cães. A intenção é traçar por meio dos enunciados discursivos destes sujeitos, suas incursões no ambiente educacional e assim identificar o que os fizeram abandonar a escola de forma precoce e/ou apresentarem em seus currículos escolares um alto índice de repetência. As questões que norteiam este estudo são: Que fatores contribuíram para que estes adolescentes abandonassem o ambiente educacional de forma precoce? Até que ponto a escola e a exclusão social foram fatores relevantes para o envolvimento destes adolescentes com a violência e criminalidade? Qual o comprometimento da escola na formação dos adolescentes em conflito com a Lei, levando em consideração o papel da escola na formação do sujeito? Partindo das questões norteadoras o estudo objetiva identificar que Rede de Significados estão envolvidas nestes questionamentos. A amostra contou com a participação de 18 adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos de idade, com escolaridade de 13 série do ensino básico até a 83 série do ensino fundamental, nascidos no Estado do Pará, cumprindo medidas socioeducativas pelo ato infracional que vai do dano ao patrimônio público (Art. 163) a assalto seguido de morte (Art.12l c/c Art. 14). Foi utilizado como instrumentos de coleta de dados a entrevista semi-estruturada e documentos cedidos pela Fundação, como os prontuários, com os dados pessoais e acompanhamento de cada adolescente. O corpus da pesquisa foi analisado por meio dos seguintes eixos-temáticos: Escola; Família; Violência e Criminalidade; Relações Interpessoais e Perspectivas Futuras. O referencial teórico utilizado para análise dos dados segue a concepção de Bakhtin sobre a rede de significados e de autores que discutem aspectos relacionados aos eixos temáticos. Para tal utilizei autores como ROSSETTI e FERRElRA (2004); ARROYO (1997); BOSSA (2002); CORDIÉ (1996); VYGOTSKY (2000); PINTO (2002), entre outros. Nesta perspectiva, o objetivo foi o de encontrar correspondência com os princípios e critérios que pudessem contribuir para a fundamentação desta análise, favorecendo a interação entre as diferentes formas de produção de conhecimento, sobretudo, pelos dados apresentados ao processo de escolarização destes sujeitos, uma vez que contribuiu para reprovações, repetências, defasagens, e não raro, para a evasão escolar.

Distribuição e conservação de aves migratórias neárticas da ordem Charadriiformes (famílias Charadriidae e Scolopacidae) no Brasil

Apesar dos esforços de pesquisa nos últimos anos, muitos dos aspectos das migrações dos charadrídeos e escolopacídeos no Brasil permanecem desconhecidos. A maioria dos estudos em escala local ou regional revela a necessidade de uma síntese das informações em escala espacial adequada para facilitar a detecção dos grandes padrões de movimento destas espécies no país. Desta forma, esta tese teve como objetivo geral identificar os padrões de distribuição e migrações das espécies de aves das famílias Charadriidae e Scolopacidae que se reproduzem no hemisfério norte e usam o território brasileiro durante as suas migrações, visando desenvolver estratégias para a conservação do grupo. Como objetivos específicos, caracterizar as principais rotas migratórias para estas espécies; identificar as áreas críticas para a conservação utilizando os critérios propostos pela metodologia das AIAs e ACBs; avaliar o estado de conservação atual das áreas críticas para a conservação destas espécies de acordo ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação; avaliar se as áreas críticas são parte das áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade brasileira; aplicar os critérios da Convenção de Ramsar e da WHSRN para identificar áreas críticas para conservação destas espécies. A base de dados foi estabelecida a partir de levantamento bibliográfico; consultas às coleções científicas de museus brasileiros e estrangeiros; utilização de bases de dados de recuperações de anilhas brasileiras e norte-americanas; dados cedidos por pesquisadores do Brasil, Argentina e Estados Unidos; dados de campo coletados pessoalmente no Pantanal (MS), litoral dos estados do Maranhão e Rio Grande do Sul. Entre os principais resultados, 19 das 24 espécies possuem um conjunto importante de dados, com as demais sendo ocasionais ou com poucas informações. Há uma maior concentração de dados na região costeira do país, com menor cobertura de áreas do interior. A Amazônia Ocidental mostrou-se a menos conhecida nos aspectos abordados, embora seja a via de passagem para algumas das espécies analisadas. O litoral entre a foz do Amazonas e São Luiz, no Maranhão foi a principal área de concentração em termos numéricos. A costa do Rio Grande do Sul foi o segundo local com maior destaque nas análises. Quinze espécies foram registradas em todos os meses do ano, demonstrando que nem todos os indivíduos migram anualmente para o hemisfério norte. Considerando as rotas globais, 8 espécies utilizam a rota do Atlântico e 10 a rota do Mississipi ou do centro da América do Norte. As outras 6 possivelmente utilizam-se das duas rotas. O conhecimento na utilização das 5 rotas propostas por Antas (1983) durante a migração sul-norte indicou que algumas espécies têm registros no interior da Amazônia, período em que possivelmente seus habitats estariam inundados. O padrão de chegada na migração norte-sul no Brasil é entre agosto e outubro, com incremento a partir de setembro. A migração sul-norte ocorre entre meados de março e abril na maioria das espécies. Durante o período não reprodutivo existe um padrão de distribuição ao longo da costa utilizado por 9 espécies, outro continental para 7 espécies no interior e ainda um terceiro, difuso, encontrado em 5 espécies que se distribuem tanto na costa quanto no interior do país. Foram identificadas 260 áreas críticas importantes para as espécies avaliadas. Observou-se que 72% das ACBs identificadas estão fora do SNUC. A sobreposição das ACBs com as Áreas Prioritárias para a Conservação revelou que 46% das primeiras estão sem indicação de importância neste programa. São elegíveis para os critérios da Convenção Ramsar 69 ACBs, enquanto 65 podem ser inseridas no programa da WHSRN. Entre as principais conclusões, o conhecimento de processos biológicos fundamentais à manutenção do ciclo de vida e o curso de suas migrações anuais, de parâmetros relacionados à mudas de penas, ganho de massa corporal, razão sexual e etária das populações migrantes são aspectos ainda insuficientemente detalhados para estas espécies no Brasil, e mesmo na América do Sul, assim como a necessidade de pesquisas que possam gerar estimativas e tendências populacionais, uma vez que em escala global várias destas espécies apresentam declínio populacional.

Do sertão a backlands: tradução e recepção de Guimarães Rosa em 1963

Esta dissertação tem como objetivo geral investigar a recepção crítica americana de Grande sertão: veredas (1956), logo após a publicação desta, em 1963, e ler as opções tradutórias da primeira tradução de Harriet de Onís (1869-1968) e de James Taylor (1892-1982), e em seguida trechos da segunda tradução americana mais recente, Grand sertão: veredas (2013), de Felipe W. Martinez. Como método utilizado para analisar a recepção crítica americana, destacam-se os estudos hermenêuticos literários de Hans Robert Jauss (1921-1997). Dessa forma, prioriza-se uma discussão com a tradução americana de Grande sertão: veredas, pois pontuam-se alguns trechos da tradução americana que servirão como objeto de análise da tradução, tendo como critério para as escolhas dos trechos relativos ao sertão (backlands), e ao encontro de Riobaldo e Diadorim em O-de-janeiro. Os parâmetros analisados na primeira tradução serão: a perda da poeticidade, os apagamentos, a alternância de nomes e palavras e alguns neologismos. Após a comparações a partir dos parâmetros entre Grande sertão: veredas e The devil to pay in the backlands, visa-se constatar o distanciamento do projeto dos tradutores e do projeto poético de João Guimarães Rosa. Com isso, embasamo-nos nos estudos de tradução de Antoine Berman (1942-1991), Lawrence Venuti (1953) e André Lefevere (1945-1996). Berman considera que a tradução é uma relação, um diálogo e uma abertura para o estrangeiro. Além dos parâmetros que comprovam uma tradução americana etnocêntrica, utilizam-se alguns recortes de periódicos cedidos pelo Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB) num total de 10 textos sobre Guimarães Rosa. Esses recortes de jornais foram escritos em 1963. Por fim, nesta dissertação abordará sobre os posicionamentos dos jornalistas americanos diante da publicação da tradução rosiana de 1963 e a recepção crítica atual da tradução americana segundo Perrone (2000), Armstrong (2001), e Krause (2013).

IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação

A degradação ambiental é um problema global, afetando as sociedades de modo profundo. As gerações presentes e futuras percebem que as mudanças imprimidas no meio ambiente produziram perda de qualidade de vida, ao ponto de ser revisto o modo de produção de bens e principalmente o modo como a sociedade se relaciona com o meio ambiente. O crescimento urbano é uma tendência igualmente global, entretanto, a qualidade de vida dos centros urbanos não acompanha seu crescimento, gerando uma série de problemas ambientais que devem ser enfrentados pelo Poder Público e pela sociedade como um todo. Os tributos ambientais vêm sendo adotados como instrumentos de intervenção na economia, com objetivo de produzir comportamentos ambientalmente favoráveis, seja por meio de incentivos, seja por meio de encargos sobre fatos que prejudicam o meio ambiente. Os Municípios, no Brasil, pela importância histórica que possuem e pela competência tributária definida constitucionalmente, tem à sua disposição o Imposto Predial e Territorial Urbano, um tributo que pode ser utilizado como ferramenta de proteção ambiental. A Constituição Federal de 1988 prevê a utilização deste imposto como meio de proteção ambiental nos centros urbanos, sendo que ainda permite aos municípios a criação de impostos prediais que atendam às realidades locais, transformando esta exação em interessante ferramenta de proteção do meio ambiente.

Tributação do comércio eletrônico e integração regional

Pós-graduação em Direito - FCHS

Trilhando os caminhos da educação ambiental: proposta da escola do meio ambiente buscando sensibilizar os professores do ensino fundamental I

Atualmente a educação ambiental é fundamental para a promoção de um novo modelo de desenvolvimento. Consciente disso, a Prefeitura de Botucatu implantou, através da Secretaria Municipal de Educação, a Escola do Meio Ambiente (EMA). A EMA foi inaugurada em 2005 e apesar de ser considerada como referencial em educação ambiental por pessoas da mídia local, da comunidade, por professores universitários e mesmo por outros municípios, não se notava o envolvimento dos professores da rede municipal de ensino de Botucatu para com o projeto. Esse fato foi atribuído à falta de conhecimento a respeito dos trabalhos desenvolvidos pela escola, de seus objetivos e mesmo, à falta de informações sobre temas ligados às questões ambientais. Com a finalidade de reverter este quadro, foi proposto, à Secretaria Municipal de Educação, o curso de capacitação “Trilhando os Caminhos da Educação Ambiental”, destinado a professores do ensino fundamental I da rede municipal de educação de Botucatu. Quatro dias foram cedidos para sua realização. Preparou-se, ainda, uma cartilha, material didático de apoio aos professores, contendo os principais assuntos abordados em cada uma das trilhas temáticas e interpretativas coordenadas pela Escola do Meio Ambiente, além de sugestões para a leitura de livros que fazem parte do acervo da Sala Verde, biblioteca localizada na área da EMA. O presente trabalho foi realizado a partir do referido curso que foi elaborado e ministrado pela equipe da Escola do Meio Ambiente (EMA). Seu objetivo principal foi divulgar aos professores os trabalhos desenvolvidos pela escola e mostrar a importância da participação do educador dando continuidade à experiência vivenciada por seus alunos nas trilhas temáticas e interpretativas da EMA. Buscando, dessa forma, a compreensão de que seu envolvimento é fundamental para que o aluno, de fato... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)