«Da “(In)constitucionalidade da Criminalização do Lenocínio Sem Violência Física e/ou Psicológica: Um Problema, v.g., de Prostituição, de Doenças Contagiosas e de Tributos»

Será que tem sentido do ponto de vista constitucional criminalizar o lenocínio? E porque não regulamentar nomeadamente atrav��s do pagamento de impostos e tributos? § Does it make sense from a constitutional point of view criminalize pimping? And why not regulate in particular through the payment of taxes and duties?

De la traduction littéraire: "Le ravissement de Lol V. Stein" de Marguerite Duras traduit en portugais

Revista Lusófona de Línguas, Culturas e Tradução

Aspectos ecológicos da tripanossomose americana: V- observações sobre colonização espontânea de triatomíneos silvestres em ecótopos artificiais, com especial referência ao Triatoma sordida

Relatam-se os resultados obtidos com investigações destinadas a detectar o poder invasivo de triatomíneos silvestres em relação a ecótopos artificiais. Estes foram representados por galinheiros experimentais instalados em áreas habitadas por populações extradomiciliares de Triatoma sordida e T. arthurneivai. Ambos revelaram tendência invasiva, mas a capacidade de colonização no ambiente artificial só foi demonstrada pelo primeiro. As colônias obtidas de T. sordida monstraram-se bastante estáveis de acordo com a permanência da população silvestre. A presença desta última foi periodicamente detectada graças à idealização e emprego de artefatos que servissem de esconderijos tipo "calha". As observações no ambiente natural confirmam a ação favorável que as alterações nele introduzidas exercem sobre a densidade desse triatomíneo. Assim sendo, é de se prever que ele venha a invadir e ocupar com relativa rapidez os nichos ecológicos domiciliares deixados vagos pela eliminação de outros triatomíneos.

Bioquímica da esquistossomose mansônica: V - atividade mitocondrial em fígados e rins de sagüis (Callitrix penicillata) infestados pelo Schistosoma mansoni

Foram estudadas mitocôndrias isoladas de fígados e rins de sagüis (Callitrix penicillata) infestados pela inoculação de 200 cercárias e entre 80 e 100 dias de infecção, nos aspectos relativos às suas atividades respiratórias endógenas, bem como frente ao succinato e ao alfa ceto glutarato de sódio. Cada experiência foi acompanhada de controle, usando-se mitocôndrias isoladas de fígados e rins de animais não infectados. As medidas das atividades respiratórias foram efetuadas polarograficamente e expressas em microlitros de oxigênio consumidos por miligrama de proteínas totais por minuto. Os resultados mostraram que as respirações endógenas das mitocôndrias isoladas dos animais infectados foram sempre maiores do que aquelas observadas nos controles. Detectou-se um estímulo para o fígado de 217% e para o rim de 84%. O succinato de sódio estimulou em 85% a respiração das mitocôndrias dos fígados dos animais controles, enquanto a inibiu de 39% nos infectados. Com referência aos rins, este mesmo substrato estimulou a referida respiração tanto nos controles quanto nos infectados, em 89% e 94% respectivamente. O alfa ceto glutarato estimulou as mitocôndrias hepáticas isoladas dos controles em 48% e as renais em 84%. Nos animais esquistossomóticos ou ele não modificou a capacidade respiratória mitocondrial como se observou para o rim, ou a inibiu de 58%, no caso do fígado. Os dados obtidos sugerem que o fígado sofre muito mais, em termos bioquímicos, com a esquistossomose mansônica do que os rins, pelo menos em nossas condições experimentais. As atividades do sistema enzimático succinato desidrogenase e do complexo alfa ceto glutarato desidrogenase permitiram identificar bioquimicamente, em nossos animais esquistossomóticos, v��rios graus de lesão celular, principalmente hepáticos, que v��o desde os mais simples, decorrentes de modificações da físico-química dos sistemas de membranas, até os mais graves, tipo necrose.

Estudo das condições de saúde das crianças no Município de São Paulo, SP (Brasil), 1984-1985: V - Anemia

Dentro de estudo populacional sobre condições de saúde na infância, uma amostra representativa das crianças menores de cinco anos do Município de São Paulo, Brasil (n = 912) foi estudada quanto à prevalência e distribuição da anemia. A freqüência de crianças anêmicas (concentração de hemoglobina < 11g/dl) foi de 35,6%, sendo de 14,7% a freqüência de casos severos (hemoglobina < 9,5g/dl). As maiores prevalências de anemia se concentraram na faixa etária de 6 a 24 meses de idade, onde mais da metade das crianças se mostraram anêmicas e cerca de metade dos casos corresponderam a formas severas da deficiência. Embora a prevalência da anemia tenda a diminuir com a melhoria do nível socioeconômico da população, não se detectaram estratos da população imunes à deficiência. Em comparação à situação observada no Município há cerca de dez anos, verifica-se elevação expressiva da prevalência da anemia: mais de 50% para o total de casos e mais de 100% para as formas severas da deficiência. O conjunto das informações geradas pelo estudo epidemiológico realizado em 1984/85 sugere que a anemia na infância no Município de São Paulo esteja relacionada basicamente a características desfavoráveis da alimentação infantil, sendo menos relevante o papel que poderia ser atribuído às parasitoses intestinais.

Simuliidae (Diptera: Culicomorpha) no Brasil: V - Sobre o Simulium (Chirostilbia) friedlanderi sp.n. e a revisão do Simulium (C.) laneportoi Vargas, 1941

Uma espécie nova, Simulium friedlanderi, do subgênero Simulium (Chirostilbia) Enderlein é descrita, sendo a mesma procedente do norte da Prov��ncia Hidrogeológica do Centro-Oeste, subprov��ncia Alto Paraguai. Simulium (Chirostilbia) laneportoi Vargas, 1941 é revisada, sendo o Simulium (C.) dekeyseri Shelley e Py-Daniel, 1981 colocada em sua sinonimia, e apresentando uma distribuição geográfica tanto no norte da Prov��ncia Hidrogeológica do Centro-Oeste, subprov��ncia Alto Paraguai, como no sudeste da Prov��ncia Hidrogeológica do Escudo Central. São apresentadas chaves diferenciativas para larvas e pupas do grupo pertinax.

Synthesis and Coordination Chemistry of a New N-4-Polydentate Class of Pyridyl-Functionalized Scorpionate Ligands: Complexes of Fe-II, Zn-II, V-IV, Pd-II and Use for Heterobimetallic Systems

The new potentially N-4-multidentate pyridyl-functionalized scorpionates 4-((tris-2,2,2-(pyrazol-1-ypethoxy)methyl)pyridine (TpmPy, (1)) and 4-((tris-2,2,2-(3-phenylpyrazol-1-yl)ethoxy)methyl)pyridine (TpmPy(Ph), (2)) have been synthesized and their coordination behavior toward Fe-II, Ni-II, Zn-II, Cu-II, Pd-II, and V-III centers has been studied. Reaction of (1) with Fe(BF4)(2)center dot 6H(2)O yields [Fe(TpmPy)(2)](BF4)(2) (3), that, in the solid state, shows the sandwich structure with trihapto ligand coordination via the pyrazolyl arms, and is completely low spin (LS) until 400 K. Reactions of 2 equiv of (1) or (2) with Zn-II or Ni-II chlorides give the corresponding metal complexes with general formula [MCl2(TpmPy*)(2)] (M = Zn, Ni; TpmPy* = TpmPy, TpmPy(Ph)) (4-7) where the ligand is able to coordinate through either the pyrazolyl rings (in case of [Ni(TpmPy)(2)Cl-2 (5)) or the pyridyl-side (for [ZnCl2(TpmPy)(2)] (4), [ZnCl2(TpmPy(Ph))(2)] (6) and [NiCl2(TpmPy(Ph))(2)] (7)). The reaction of (1) with VCl3 gives [VOCl2(TpmPy)] (8) that shows the N-3-pyrazolyl coordination-mode. Moreover, (1) and react with cis-[PdCl2(CH3CN)(2)] to give the disubstituted complexes [PdCl2(TprnPy)(2)] (9) and [PdCl2(TpmPy(Ph))(2)] (10), respectively, bearing the scorpionate coordinated via the pyridyl group. Compounds (9) and (10) react with Fe(BF4)(2) to give the heterobimetallic Pd/Fe systems [PdCl2(mu-TpmPy)(2)-Fe](BF4)(2) (11) and [PdCl2(mu-TpmPy(Ph))(2)Fe-2(H2O)(6)]BF4)(4) (13), respectively. Compound (11) can also be formed from reaction of (3) with cis-[PdCl2(CH3CN)(2)], while reaction of (3) with Cu(NO3)(2).2.5H(2)O generates [Fe(mu-TpmPy)(2)-Cu(NO3)(2)](BF4)(2) (12), confirming the multidentate ability of the new chelating ligands. The X-ray diffraction analyses of compounds (1), (3), (4), (5), and (9) are also reported.

Construção de obras de arte de médio v��o atrav��s do método construtivo de viga de lançamento (V.L.)

O presente relatório de estágio enquadra-se no âmbito do Trabalho Final de Mestrado no curso de Engenharia Civil, perfil de Estruturas, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa. Desta forma, foi realizado um estágio na empresa Opway – Engenharia, com a duração de 16 semanas, com integração na Direcção Técnica e de Inovação desempenhando as funções de análise e acompanhamento de obras de arte especiais de médio v��o. Pretende-se demonstrar, neste relatório, a grande especificidade deste tipo de construções quer ao nível do Dimensionamento como ao nível da Construção. Ao nível do processo de Dimensionamento são apresentados dois capítulos, um relativo ao projecto de alterações de uma Viga de Lançamento e outro relativo ao projecto de execução de um viaduto construído atrav��s deste tipo de cimbres. Desta forma, o Capítulo 2 aborda os principais factores a ter em consideração num caso de adaptação de um cimbre deste tipo, utilizado anteriormente num determinado tabuleiro, para um novo tabuleiro a realizar, com características necessariamente diferentes. Por sua vez, o Capítulo 5 prende-se com uma análise e descrição de um projecto de execução de um tabuleiro de um viaduto construído por este método construtivo. No âmbito de Construção, o Capítulo 3 aborda o método de funcionamento deste tipo de cimbres desde que chega ao local da empreitada, até à sua saída. O Capítulo 4 consiste numa avaliação de soluções para a construção de um tabuleiro, onde a solução inicial consistia na construção por avanços sucessivos enquanto que a solução variante, (adoptada), consiste na construção por lançamento incremental. Neste capítulo está demonstrada a variação de quantidades de materiais entre as duas soluções e consequentemente a sua tradução em valores monetários. Os casos de estudo, que serviram como base de trabalho, ao nível do acompanhamento da construção foram, o Viaduto ferroviário de alta velocidade “O Marco”, em Santiago de Compostela e o Viaduto sobre o Rio Águeda em Ciudad Rodrigo. Ao nível do aspecto de projecto, o caso em estudo foi do Viaduto sobre a Ribeira de Zacarias (V3), integrado na subconcessão do Douro Interior, Alfândega da Fé. Este relatório resulta da análise de documentos relativos aos diferentes tipos de projecto mencionados como também da oportunidade de realização de acompanhamento da construção deste tipo de obras de arte.

Validity of self-reported weight: a study of urban brazilian adults

In order to evaluate the validity of self-reported weight for use in obesity prevalence surveys, self-reported weight was compared to measured weight for 659 adults living in the Porto Alegre county, RS Brazil in 1986-87, both weights being obtained by a technician in the individual's home on the same visit. The mean difference between self-reported and measured weight was small (-0.06 +/- 3.16 kg; mean +/- standard deviation), and the correlation between reported and measured weight was high (r=0.97). Sixty-two percent of participants reported their weight with an error of < 2 kg, 87% with an error of < 4 kg, and 95% with an error of < 6 kg. Underweight individuals overestimated their weight, while obese individuals underestimated theirs (p<0.05). Men tended to overestimate their weight and women underestimate theirs, this difference between sexes being statistically significant (p=0.04). The overall prevalence of underweight (body mass index < 20) by reported weight was 11%, by measured weight 13%; the overall prevalence of obesity (body mass index > 30) by reported weight was 10%, by measured weight 11%. Thus, the validity of reported weight is acceptable for surveys of the prevalence of ponderosity in similar settings.

Studies on mosquitoes (Diptera: Culicidae) and anthropic environment: 7- Behaviour of adults Nyssorhynchus anophelines with special reference to Anopheles albitarsis s.l. in South-Eastern Brazil

Results obtained with catches performed at several sites of the Ribeira Valley, SP (Brazil) are reported. Collections with Shannon type traps showed a concentration of An.albitarsis s.l. in the Experimental Farm of Pariquera-Açu County, associated with the development of irrigated rice cultivation. Two species of the complex, named A and B, were recognized. Species B predominated in the samples. Indoor and outdoor crepuscular human bait captures were performed a the domiciliary environment. The two species showed a generally low William's media valve of 0.2, the highest value obtained was 1.6. No differences were found between indoor and outdoor behaviours between the two species of the complex.

Ecologia de mosquitos (Diptera: Culicidae) em criadouros naturais e artificiais de área rural do Norte do Estado do Paraná, Brasil. V. Coleta de larvas em recipientes artificiais instalados em mata ciliar

INTRODUÇÃO: A utilização pelos Culicidae de recipientes contendo água para a colocação de seus ovos, em área antropogênica, pode indicar plasticidade genética que os direcione evolutivamente no sentido da domiciliação. Nesse sentido, foram coletadas as diferentes espécies de Culicidae que colonizam recipientes alocados em mata ciliar, na área rural. MATERIAL E MÉTODO: Foram instalados recipientes de pneu, plástico, lata e bambu, em mata ciliar, em área rural no Norte do Paraná, Brasil. RESULTADOS: Coletaram-se larvas de Cx. grupo coronator, Cx. declarator, Cx. laticlasper, Cx. (Melanoconion) secção Spissipes, Cx. tatoi, Tr. compressum, Tr. pallidiventer, Ae. terrens, Cx. mollis, Cx. bigoti, Hg. leucocelaenus, Cx. eduardoi, Cx. quinquefasciatus, Li. durhamii e Toxorhynchites sp. As cinco primeiras espécies foram específicas de pneus. As duas espécies de Trichoprosopon ficaram restritas a bambu. Ae. terrens e Cx. mollis foram caletadas em pneu e bambu, Cx. bigoti foi coletada em pneu, lata e bambu, enquanto que Hg. leucocelaenus só não foi encontrada em lata. As quatro últimas espécies foram coletadas em todos os tipos de recipientes. Cx. quinquefasciatus, Cx. eduardoi, Li. durhamii tiveram significante flutuação populacional. CONCLUSÕES: O pneu caracterizou-se como o recipiente mais aceito pelos culicídeos. As áreas onde a mata ciliar esteve mais densa e o locais onde o solo esteve mais úmido foram os pontos com maior número de capturas. A mata ciliar, mesmo muito reduzida e alterada, foi suficiente para abrigar v��rias espécies de culicídeos. As espécies caputradas podem ser portadoras de plasticidade gênica que as capacitem a colonizar ambientes antropogênicos.

Food frequency consumption and lipoproteins serum levels in the population of an urban area, Brazil

OBJECTIVE: To identify the association between food group consumption frequency and serum lipoprotein levels among adults. METHODS: The observations were made during a cross-sectional survey of a representative sample of men and women over 20 years old living in Cotia county, S. Paulo, Brazil. Data on food frequency consumption, serum lipids, and other covariates were available for 1,045 adults. Multivariate analyses adjusted by age, gender, body mass index, waist-to-hip ratio, educational level, family income, physical activity, smoking, and alcohol consumption were performed. RESULTS: Consumption of processed meat, chicken, red meat, eggs and dairy foods were each positively and significantly correlated with LDL-C, whereas the intake of vegetables and fruits showed an inverse correlation. Daily consumption of processed meat, chicken, red meat, eggs, and dairy foods were associated with 16.6 mg/dl, 14.5 mg/dl, 11.1 mg/dl, 5.8 mg/dl, and 4.6 mg/dl increase in blood LDL-C, respectively. Increases of daily consumption of fruit and vegetables were associated with 5.2 mg/dl and 5.5 mg/dl decreases in LDL-C, respectively. Alcohol beverage consumption showed a significant positive correlation with HDL-C. CONCLUSIONS: Dietary habits in the study population seem to contribute substantially to the variation in blood LDL and HDL concentrations. Substantially CHD risk reduction could be achieved with dietary changes.

Factores que influenciam o cumprimento das recomendações da C.M.V.M. sobre o governo das sociedades cotadas em Portugal

Orientadora: Prof.ª Mestre Alcina Augusta Sena Portugal Dias