Questionamentos sobre a formação linguística de professores na perspectiva da linguística interacional

Pretende-se nesta comunicaçao apresentar perspectivas de ensino da língua materna com base em fundamentos da Linguística Interacional. Esta se alicerça no princípio etnometodológico de que a análise da conversaçao visa a reconstruir a ordem segundo a qual os falantes desenvolvem o processo conversacional. Nessa perspectiva, as interaçoes entre as pessoas nao estao invariavelmente subordinadas a categorias linguísticas preestabelecidas. As conversas se estruturam segundo categorias do grupo estudado. Isso implica que, no planejamento do ensino linguístico, é preciso previamente definir as categorias pertinentes aos envolvidos nas atividades de ensino. Essas categorias sao determinadas pelas injunçoes do desdobramento interacional, sempre na perspectiva dos objetivos conversacionais em jogo, que vao ser identificados, descritos, caracterizados, definidos na própria realizaçao linguística. Para esse trabalho, exige-se do linguista sensibilidade e flexibilidade para perceber e admitir que as nuanças da dinâmica conversacional nao raro abalam a solidez de preceitos e convicçoes teóricas gerais, definidas, quase sempre com base em textos escritos da língua. Na análise da conversa, muitos desses fundamentos se renovam, se reconfiguram, na medida em que atestam as especificidades da realizaçao linguística no aqui e agora das interaçoes face a face. Conflita com os procedimentos da Linguística Interacional o fato de o pesquisador querer explicar e enquadrar os fenômenos da fala à luz de uma teoria preestabelecida. Cabe-lhe dar, sim, evidência às categorias e estruturas emergentes das especificidades da conversa em análise e estabelecer um diálogo entre elas e as suas, para definir diretrizes reais para o ensino da língua materna

Conector 'que' : Uso en los textos escritos de los adolescentes

La presente investigación tiene por objeto comprobar cómo se logra la conectividad en circunstancias diferentes, en textos donde se reitera el uso del conector que, es decir como subordinante o relativo de las proposiciones subordinadas. Se analizará el uso del que como conceptualizador oral en las producciones textuales escritas de la franja etárea en estudio. El corpus analizado está conformado por producciones escritas de adolescentes en contextos heterogéneos: encuestas, escritos solicitados por sus profesores y escritura libre. Los textos pertenecen a 256 alumnos de las ciudades de Trelew y Rawson de la provincia del Chubut. Los aportes teóricos de la Lingüística Cognitiva nos ayudarán a resolver este planteo dentro de un marco que nos permita abordar el estudio del conector dentro de su uso textual/discursivo ya que los adolescentes plantean conflictos en sus enunciados que se analizan estableciendo un fuerte resultado de la oralidad sobre los textos escritos. También se enmarcará el estudio en los aportes teóricos de John Haiman (1983), Motivación icónica y económica, quien propone una correspondencia directa entre la dimensión lingüística (o formal) con la dimensión no-lingüística (o conceptual) en el lenguaje humano

Questionamentos sobre a formação linguística de professores na perspectiva da linguística interacional

Pretende-se nesta comunicaçao apresentar perspectivas de ensino da língua materna com base em fundamentos da Linguística Interacional. Esta se alicerça no princípio etnometodológico de que a análise da conversaçao visa a reconstruir a ordem segundo a qual os falantes desenvolvem o processo conversacional. Nessa perspectiva, as interaçoes entre as pessoas nao estao invariavelmente subordinadas a categorias linguísticas preestabelecidas. As conversas se estruturam segundo categorias do grupo estudado. Isso implica que, no planejamento do ensino linguístico, é preciso previamente definir as categorias pertinentes aos envolvidos nas atividades de ensino. Essas categorias sao determinadas pelas injunçoes do desdobramento interacional, sempre na perspectiva dos objetivos conversacionais em jogo, que vao ser identificados, descritos, caracterizados, definidos na própria realizaçao linguística. Para esse trabalho, exige-se do linguista sensibilidade e flexibilidade para perceber e admitir que as nuanças da dinâmica conversacional nao raro abalam a solidez de preceitos e convicçoes teóricas gerais, definidas, quase sempre com base em textos escritos da língua. Na análise da conversa, muitos desses fundamentos se renovam, se reconfiguram, na medida em que atestam as especificidades da realizaçao linguística no aqui e agora das interaçoes face a face. Conflita com os procedimentos da Linguística Interacional o fato de o pesquisador querer explicar e enquadrar os fenômenos da fala à luz de uma teoria preestabelecida. Cabe-lhe dar, sim, evidência às categorias e estruturas emergentes das especificidades da conversa em análise e estabelecer um diálogo entre elas e as suas, para definir diretrizes reais para o ensino da língua materna

Conector 'que' : Uso en los textos escritos de los adolescentes

La presente investigación tiene por objeto comprobar cómo se logra la conectividad en circunstancias diferentes, en textos donde se reitera el uso del conector que, es decir como subordinante o relativo de las proposiciones subordinadas. Se analizará el uso del que como conceptualizador oral en las producciones textuales escritas de la franja etárea en estudio. El corpus analizado está conformado por producciones escritas de adolescentes en contextos heterogéneos: encuestas, escritos solicitados por sus profesores y escritura libre. Los textos pertenecen a 256 alumnos de las ciudades de Trelew y Rawson de la provincia del Chubut. Los aportes teóricos de la Lingüística Cognitiva nos ayudarán a resolver este planteo dentro de un marco que nos permita abordar el estudio del conector dentro de su uso textual/discursivo ya que los adolescentes plantean conflictos en sus enunciados que se analizan estableciendo un fuerte resultado de la oralidad sobre los textos escritos. También se enmarcará el estudio en los aportes teóricos de John Haiman (1983), Motivación icónica y económica, quien propone una correspondencia directa entre la dimensión lingüística (o formal) con la dimensión no-lingüística (o conceptual) en el lenguaje humano

O real e o plano de estabilização econômica : a medida provisória n. 542/94 / Leon Frejda Szklarowsky. --

A Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados possui o seguinte subtítulo: "as Medidas Provisórias ns. 542/94 e 566/94.

A proteção da confiança nas relações obrigacionais

Inclui notas explicativas e bibliografia

De autonomías y superposiciones. En torno a los usos de Bourdieu en la historiografía sobre intelectuales y política en la Argentina de los sesenta-setenta

The order you want to achieve in this work is to reconstruct the uses of Bourdieu's work on the historiography of intellectuals and politics in Argentina between 1960 and 1970. Through reading of the major works on this subject, we will analyze the place that occupied the Bourdieu's perspectives in formulating a model of intellectual sixties, politically engaged but with autonomous cultural interventions, and a model of the seventies, whose cultural creations were subordinated an absolute commitment to the policy

Grupo econômico: dimensões da responsabilidade e sua interpretação perante os tribunais do trabalho

O trabalho tem como tema central à análise da dimensão das responsabilidades nos grupos econômicos, bem como a sua interpretação perante os tribunais do trabalho. Busca-se compreender a extensão das obrigações impostas aos grupos e as pessoas que o compõem e acima de tudo, como os tribunais tem decido as questões praticas acerca do tema. As questões que envolvem os Grupos Econômicos têm sido tratadas de diversas formas e sob vários aspectos em nosso ordenamento jurídico. Cada ramo de nosso direito pátrio aborda a questão de acordo com a sua realidade prática, porém, nos casos concretos, a solução dos conflitos muitas vezes prescindem de uma análise mais abrangente. Quando o tema vem à tona, quase sempre repercute em mais de uma esfera, porém, é comum ignorar a essência do instituto e a natureza da questão para buscar a solução apenas sob o ponto de vista do direito que se aborda. Exemplo prático dessa situação é buscar apenas no Direito do Trabalho a solução de um conflito envolvendo o tema Grupo Econômico e a dimensão de suas responsabilidades e das pessoas que o compõem, tudo isso apenas para buscar a satisfação do crédito do trabalhador, como se o Direito do Trabalho servisse apenas para o exercício do pleno de direito de apenas de um dos agentes do pacto social. Embora ainda persista a aplicação estanque do conceito previsto no artigo 2°, § 2° da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, os tribunais trabalhistas, principalmente com o advento da Emenda Constitucional 45, vem adotando conceitos outrora utilizados somente em outros ramos do direito. A utilização do instituto da desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity) e a aplicação dos conceitos relativos à responsabilidade subjetiva, prevista no artigo 186 do Código Civil e responsabilidade objetiva, inserida no artigo 927, parágrafo único, também do Código Civil, tem servido de importante subsídio aos tribunais trabalhistas para a solução de conflitos ali instaurados. Por outro lado, esses mesmos mecanismos que ajudam na difícil tarefa de entrega de uma prestação jurisdicional e tutela do Estado mais efetivas, também servem, muitas vezes, para justificar a condenação indiscriminada de empresas e pessoas em outros casos. O que se vê, portanto, é que os tribunais trabalhista, prescindem da atualização da legislação trabalhista de modo a coibir que a utilização correta de determinados institutos justifique a equivocada aplicação dos mesmos.

O garantidor e a novação recuperacional

O objetivo da presente dissertação é analisar os efeitos gerados aos garantidores dos devedores em recuperação judicial, quando aprovado e homologado o Plano de Recuperação Judicial destes, diante do fenômeno da novação previsto no art. 59 da Lei nº 11.101/05. Essa análise será feita a partir de um estudo geral do instituto da novação no direito civil, bem como da disciplina legal das garantias pessoais, principalmente o aval e a fiança. Com base nesta visão cível, serão comparadas as duas posições hoje existentes sobre a matéria no âmbito comercial, tanto na doutrina como na jurisprudência nacionais, com o estudo dos argumentos utilizados por aqueles que defendem a manutenção incólume da obrigação dos terceiros garantidores, independentemente da novação, com a possibilidade dos credores prosseguirem normalmente com sua cobrança, bem como por aqueles que acreditam deva ser extinta a obrigação dos garantidores com a novação. Será apontada uma interpretação alternativa, construída pelo autor, de, em um primeiro momento, ocorrer a extinção da obrigação dos garantidores, enquanto estiver sendo adimplido o Plano de Recuperação pelo devedor principal, e retorno as obrigações originais caso descumprida a proposta aprovada pelos credores. Além dos efeitos decorrentes da lei, será analisada a eficácia da cláusula comumente inserida em Planos de Recuperação, de extinção da obrigação dos garantidores com a concessão da recuperação judicial. Ao final, diante do entendimento apresentado pelo autor sobre os efeitos legais da novação para o garantidor e da eficácia da mencionada cláusula, será proposta uma alteração legislativa, nos moldes do direito argentino, para possibilitar que o terceiro garantidor apresente uma proposta de pagamento conjunta com a devedora principal, encerrando-se a divergência interpretativa hoje existente.

Os efeitos previdenciários do reconhecimento de vínculo empregatício pela justiça do trabalho

A Constituição da República, de 1988, previu em seu artigo 201, que a Previdência Social seria organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. Em regra, o trabalho remunerado enseja a filiação obrigatória e automática do trabalhador, assim como o surgimento de sua obrigação de contribuir para o custeio das prestações previdenciárias. Caso o empregador não registre o empregado e promova o recolhimento das contribuições previdenciárias, o trabalhador poderá ter limitada ou excluída sua proteção previdenciária. Mesmo reconhecido o vínculo de emprego no processo do trabalho, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) condiciona o aproveitamento previdenciário desse tempo de trabalho e de contribuição à apresentação de início de prova material. Essa exigência, por vezes, cria situação de contradição: há sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo de emprego, com execução e recolhimento de contribuições previdenciárias, mas o INSS não reconhece o tempo de contribuição correspondente e nega ao trabalhador proteção previdenciária. A presente dissertação analisa se o reconhecimento de vínculo empregatício pela Justiça do Trabalho é suficiente para que se reconheça o direito do trabalhador à proteção previdenciária, partindo da premissa que o segurado empregado apenas tem de demonstrar sua filiação, não sendo prejudicado pelo descumprimento de obrigações previdenciárias de seu empregador.

La relación de la autonomía política municipal y las modalidades de participación ciudadana en Nicaragua entre 1990 y 2012

La interrelación entre el municipio y la participación ciudadana en Nicaragua cobró especial relevancia con la restauración de la autonomía municipal en la Constitución de 1987 y con la promulgación de la Ley de Municipios en 1988. La dictadura somocista había suspendido la autonomía municipal durante 50 años, un período que incluyó la cancelación de la elección libre y directa de las autoridades locales, y aunque se reconoció de forma declarativa la autonomía financiera y administrativa, las competencias y funciones de las municipalidades fueron subordinadas a la aprobación final del Gobierno Central. Con las elecciones de 1990 el régimen autonómico municipal entró en vigor de manera expresa por primera vez en la historia de Nicaragua. Además, a partir de entonces se vio ampliado y reforzado con una larga lista de leyes como parte del proceso de descentralización del Estado y de reforma de la administración pública, coincidiendo con la salida del conflicto armado. Al mismo tiempo se generalizaron experiencias participativas en los tres niveles de la administración pública, municipal, autonómica y nacional, que a su vez dieron origen a un marco normativo innovador en Nicaragua y Centroamérica, que conoció su punto más importante con la Ley de Participación Ciudadana en 2003, claramente inspirada en el ámbito municipal. Sin embargo, tras el regreso del FSLN al poder, el presidente Ortega dentro de sus planes de refundar el Estado tomó un conjunto de medidas para limitar la autonomía municipal. Estudios de la época mostraron que la esfera política la autonomía municipal era unos de los obstáculos para implantar el modelo del Poder Ciudadano, que se asentaba en los Consejos del Poder Ciudadano (CPC), organizados de manera jerárquica desde el nivel nacional hasta las comunidades rurales y barrios...

Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do código tributário nacional)

Pouca atenção tem merecido o estudo dos deveres instrumentais tributários pelos estudiosos do direito tributário em nosso país, com a preocupação de conferir contornos nítidos ao regime jurídico dos deveres instrumentais dentro do sistema tributário brasileiro e, em especial, de examinar a quais limitações está adstrita a Administração Pública na imposição desses deveres. O presente trabalho visa tentar suprir, em alguma medida, essa lacuna, promovendo uma análise das limitações à imposição de deveres instrumentais tributários, que leve em consideração, não apenas os princípios que conformam seu regime jurídico, mas, principalmente, a existência de regras objetivas disciplinando o tema, partindo-se da premissa de que, genericamente, dicções principiológicas, por sua abstração, não são suficientes para a adequada regulação das condutas intersubjetivas, seja entre particulares, seja entre estes e o Poder Público. Merecerá especial atenção a regra inserta no art. 113, §2º do Código Tributário Nacional, de forte vocação limitadora, especificamente no que tange à investigação do conteúdo semântico da expressão interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos, que, a nosso ver, constitui a pedra-de-toque do regime jurídico dos deveres instrumentais e das sanções punitivas impostas em virtude de seu descumprimento. Por fim, buscar-se-á conferir a devida importância aos custos de conformidades e demonstrar que seu estudo é relevante para o sistema tributário, na medida em que tais custos, enquanto efeito econômico da imposição de deveres instrumentais, implicam efeitos relevantes no âmbito jurídico, inclusive restrições no âmbito de proteção de direitos fundamentais dos contribuintes.

A divulgação de provisões e passivos contingentes ambientais pelas empresas do setor de energia elétrica em comparação ao desenvolvimento da normatização da evidenciação contábil

O pressuposto desta pesquisa é de que a divulgação de informações ambientais, no âmbito das provisões e passivos contingentes, reagiu aos avanços na normatização contábil. A normatização contábil genérica sobre evidenciação de obrigações incertas era restrita, em meados de 1976, à Lei no 6.404, e assim permaneceu ao longo de pelo menos uma década e meia, quando começou a ser desenvolvida. Ao longo dos anos foram criados padrões obrigatórios de divulgação, com critérios de julgamento mais detalhados para a classificação da obrigação incerta em provável, possível ou remota. Embora ainda apresente algum grau de subjetividade, o desenvolvimento destes critérios pode ter contribuído para a diminuição da assimetria informacional: a empresa passou a contar com um conjunto de orientações mais claras e, portanto, com melhores condições de averiguar e divulgar suas obrigações incertas. Esse avanço contribuiu para que as obrigações ambientais passassem a ter maior exposição, principalmente no âmbito das empresas potencialmente poluidoras, como as do setor de energia elétrica, que utilizam recursos naturais e modificam o meio ambiente. Neste contexto, o objetivo deste estudo foi analisar as evidências de passivo ambiental divulgadas pelas empresas do setor de energia elétrica, de 1997 a 2014. Para tanto, foi desenvolvido um estudo qualitativo, descritivo e longitudinal, por meio da análise de conteúdo de 941 notas explicativas, de uma população de 64 empresas do setor de energia elétrica, de acordo com listagem na BM&FBovespa, em maio de 2015. A amostra foi constituída de 26 empresas, que divulgaram o total de 468 notas explicativas no site da CVM, de 1997 a 2014. Ao longo destes 18 anos, 14 empresas da amostra (53,85%) evidenciaram passivos ambientais ao menos uma vez e 12 instituições (46,15%) não o fizeram e, do total de 468 notas explicativas, 100 (21,37%) evidenciaram passivo ambiental. O número de evidências de passivos ambientais era pequeno em meados de 1997, mas ascendeu, com um aumento mais consistente a partir de 2006, ano que coincide com a aprovação da Norma e Procedimento de Contabilidade 22 - Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas, emitida pelo IBRACON. Adicionalmente, a materialidade quantitativa estava na média de 0,61% para provisões ambientais e 0,89% para os passivos contingentes ambientais, desconsiderando-se os outliers. A dimensão das notas explicativas, em termos de quantidade de palavras, foi crescente e diversificada. Em conclusão, a evidenciação contábil pode, em adição à evidenciação voluntária, ser um meio plausível para a divulgação de questões ambientais e redução da assimetria informacional, principalmente quando a normatização contábil se faz mais clara e detalhada.

O conceito de KPIΣIΣ no corpus hippocraticum

Tese de doutoramento, Estudos Clássicos (Cultura Clássica), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

Medicamentos pediátricos: novas formas farmacêuticas, formulações e dispositivos

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz