444 resultados para Nobreza Transnacional


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Pós-graduação em História - FCHS

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

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En este documento se describe, en primer lugar, la dinámica migratoria reciente de los países de América Latina y el Caribe, fundamentalmente sobre la base de información censal y con el recurso de otras fuentes de países de destino extrarregional. Se examinan los antecedentes generales de la migración de latinoamericanos y caribeños revisando especialmente los cambios de la migración intarrregional entre las rondas censales de 2000 y de 2010, con énfasis en unos países. Tradicionalmente la emigración desde la región ha sido el objeto privilegiado de estudios, debates y negociaciones, lo cual debiera compartirse con la migración intrarregional. El segundo capítulo aborda la problemática y conceptualización de la niñez migrante, incluyendo elementos relativos a niñez migrante no acompañada, haciendo mención especial a México y Centroamérica. Se revisan algunos instrumentos normativos e institucionales que los países han adoptado a la luz de las recomendaciones y tratados internacionales, y se incluyen propuestas y recomendaciones, así como los componentes de una visión regional. El tercer capítulo examina la vigencia de los procesos de retorno, revisando conceptos, analizando experiencias y las dinámicas asociadas. Se identifican visiones y problemáticas, así como situaciones en las que acontece el retorno y se analizan en relación a diferentes perspectivas disciplinarias. Se destaca la perspectiva transnacional de la migración internacional para luego exponer algunas iniciativas de gobernanza de la migración de retorno en la región y en España, incluyendo programas, planes, leyes y proyectos, analizándolos en función del propósito de cada una. Un anexo contiene propuestas de estimación de la migración.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Apesar das demandas e pressão da sociedade civil e dos próprios trabalhadores no sentido de fazer valer uma Política de Combate ao Trabalho Escravo que, existe desde a década de noventa do século passado no Brasil, todavia, identifica-se, em pleno século XXI, a existência de trabalho escravo, que coloca em evidência o problema da ausência de direitos humanos e sociais, assim como a fragilidade da construção da democracia e da cidadania na sociedade brasileira. Para compreender a política de combate ao trabalho escravo no Brasil, parte-se de um referencial crítico de análise que compreende a política pública como um desdobramento da relação Estado e sociedade na sociedade capitalista e, apoiado, em autores da tradição marxista, faz-se um percurso teórico-metodológico, que abrange desde a constituição do Estado oligárquico brasileiro, na época da escravidão colonial, até o surgimento de novas formas de trabalho escravo contemporâneo, com conteúdos semelhantes às antigas práticas sociais. Desta forma, a pesquisa apresenta uma análise das convergências e divergências, por parte dos executores, na operacionalização da Política de Combate ao Trabalho Escravo, materializada no II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, criado em 2008. Ressalta-se na operacionalização da política, ambiguidades e ambivalências da própria constituição do Estado capitalista brasileiro, que através das políticas públicas media interesses que são “inconciliáveis”. Essas ambiguidades e ambivalências do Estado se traduzem nas divergências e convergências dos executores da política, tal fato se apresenta como um limite ao funcionamento da política e contribui para a reincidência dos trabalhadores ao trabalho escravo contemporâneo. Ao mesmo tempo, reflete um Estado pactual que ao tomar a sua posição junto aos “donos do poder”, não dispõe de instrumental para que estes direitos sejam cumpridos através da política. Assim sendo, apesar dos avanços, a política de combate ao trabalho escravo no Brasil apresenta-se como uma exigência transnacional para se manter a política da “boa vizinhança” do que a efetivação da promoção da condição de cidadão para os que dela necessitam, não passa de um simulacro de civilidade que visa manter uma imagem de país democrático e disposto a resolver as causas dos direitos humanos quando na verdade mantém uma política interna cruel que reforça as condições de exploração desse tipo de trabalho.