AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO E A RELIGIOSIDADE DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

Uma das políticas mais utilizadas pelo poder publico municipal para garantir o atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos e a ampliação do número de vagas em creches, tem sido a adoção de parcerias por meio de convênios com instituições privadas. Muitas questões emergem desta política pública como, por exemplo, a relação entre a laicidade do Estado e a religiosidade de grande parte destas instituições. Este estudo surgiu da necessidade de se dar maior transparência e ampliar o debate sobre os convênios entre o poder público municipal e entidades assistenciais, principalmente, no que tange o embate entre o público e o privado, entre o laico e o religioso. Este trabalho teve como objetivo investigar as parcerias público-privadas e os possíveis impactos sobre a laicidade do Estado e o direito à Educação. O problema de pesquisa posto foi o que o Parecer CME 12/2011 revela sobre a laicidade do Estado e a religiosidade das instituições conveniadas no atendimento a educação infantil do município de São Bernardo do Campo? Havia a hipótese de que a representação de uma entidade conveniada ao Conselho Municipal de Educação sobre educação espiritual expressasse uma possível projeção de ensino religioso na educação infantil pública. A discussão teórica envolveu autores como FISCHMANN (2009), ARELARO (2008), SARMENTO (2006), ADRIÂO (2009), OLIVEIRA (2005) e ideias que tratavam das deformações dos interesses públicos e privados, da oferta de vagas no seguimento de creche, do ensino religioso em escola pública. A metodologia empregada foi analise bibliográfica e documental. A literatura aponta uma histórica subordinação da educação infantil pública à assistência social privada e as disputas pela implantação do ensino religioso na educação básica pública. Os documentos analisados revelaram que é possível haver certo grau de comprometimento da laicidade do Estado quando se formaliza parcerias com entidades assistenciais de origem religiosa, principalmente, quando se avalia as deficiências e tendências de gestão e supervisão dos convênios realizados pelo poder público. Acredita-se que este estudo abre portas para novas investigações sobre políticas e práticas que enfrentam ou estimulam o ensino religioso em escolas públicas e creches conveniadas.

EDUCAÇÃO INFANTIL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA CEGA CONGÊNITA

Esta dissertação se refere a uma pesquisa exploratória que tem como objetivo a Educação Infantil como direito fundamental da criança cega congênita de zero a cinco anos, ou que tenha ficado cega até os 12 meses de vida. Buscou-se compreender os benefícios da integração nos espaços educativos infantis públicos, as políticas públicas federais e as do município de São Paulo, bem como a relação do direito à educação na Modalidade Educação Especial. Para tanto, aborda o que é a cegueira, relacionando aspectos históricos da educação das pessoas com deficiência visual e de políticas públicas com o direito à educação. Embora a educação tenha despertado o interesse de muitos órgãos da sociedade e de agências da ONU, envolvendo documentos jurídicos como a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), a Constituição Federal do Brasil (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Declaração de Salamanca (1994), que se constitui em um marco da Educação Especial, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) lei esta que garante a educação como direito de todos, conforme o enunciado constitucional e, ainda que a Educação Infantil seja essencial como alicerce da educação básica, ela ainda não é vista como direito fundamental. Esta pesquisa mostra que tanto crianças cegas congênitas quanto seus pais enfrentam obstáculos quando procuram as escolas: falta de vagas nas Creches e EMEIs, formação insuficiente dos pedagogos para trabalhar com a inclusão do aluno com necessidades educacionais especiais, estigmas e falta de estrutura física para a acessibilidade e autonomia do discente. A falta de salas de apoio à inclusão e de equipamentos de educação infantil, bem como de pessoal especializado, são alguns dos exemplos da situação evidenciada, que necessita de um olhar de caráter interventivo no município de São Paulo, sob pena de responsabilização das autoridades responsáveis por sua oferta, por ferir um direito que é fundamental pelas leis nacionais e internacionais.

A CONTRIBUIÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA AS PROFESSORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Esta pesquisa aborda a formação continuada das educadoras da Educação Infantil da rede pública municipal de São Paulo. A questão central a ser investigada refere-se à proposta de formação continuada oferecida pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo SMESP buscando pesquisar quais são as contribuições desse projeto para essas educadoras. O estudo foi desenvolvido a partir da percepção da importância da formação continuada como um caminho de ressignificação da identidade docente e um exercício reflexivo para as professoras desse segmento da educação considerando todo o seu processo de construção histórica. Tal segmento foi escolhido para esta pesquisa, pois estudos contemporâneos realizados por diversos autores tais como: Beatriz Cerisara, Patricia Prado, Zeila Demartini, Júlia Formosinho e João Oliveira-Formosinho, entre outros, consideram que essa é uma fase essencial, na qual está sempre presente a necessidade de se discutir a dicotomia entre o cuidar e o educar, e de se ressignificar a identidade das professoras enquanto profissionais de Educação Infantil. Nesse sentido, a pesquisa apresenta uma discussão teórica acerca da formação das professoras da Educação Infantil no Brasil finalizando com uma pesquisa de campo que avalia o Projeto Estratégico de Ação PEA -, como uma das propostas de formação continuada das professoras de Educação Infantil, por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com nove professoras da Educação Infantil dessa rede municipal. A pesquisa possibilitou observar a relevância do PEA para as professoras entrevistadas, no que diz respeito à formação continuada. O estudo constatou também que este projeto vem sendo alterado de forma positiva e significativa, a partir de ações direcionadas às necessidades específicas da Educação Infantil, com uma concepção sobre a criança como um sujeito de direito à voz e dotado de competências. Nesta pesquisa, como possibilidade de formação, observou-se ainda a contribuição do PEA, que em momentos coletivos, permite a troca entre os pares e a reflexão sobre suas práticas, tornando-as professoras mais autônomas em seu papel enquanto parte do processo de construção de aprendizagem pela criança.

AS TRANSFORMAÇÕES DAS PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL NO PERÍODO DE 1960-2000: Os trabalhos dos alunos, a voz das professoras e os documentos curriculares

Este trabalho tem como propósito à análise das transformações das práticas em educação infantil na Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo ao longo de quatro décadas, considerando as mudanças políticas e econômicas, bem como as tendências teóricas predominantes nos diferentes momentos investigados. Para uma maior aproximação com as práticas do passado, três elementos foram fundamentais: as teorias que subsidiaram os documentos e orientações curriculares; a voz das professoras, que através de seus relatos puderam expressar as práticas desenvolvidas em sua trajetória de formação e as mudanças que foram se efetivando ao longo dos anos; e os trabalhos produzidos pelos alunos ao longo das décadas estudadas. Esses trabalhos dos alunos foram organizados em quadros, apontando a freqüência com que determinados tipos de atividade aconteciam em diferentes épocas. Além desses quadros, os relatos das professoras puderam evidenciar maneiras como as transformações das práticas aconteceram, a partir do olhar de quem as pratica. A partir desses dados, busquei nas contribuições de Certeau elementos para compreender de que maneira os sujeitos históricos - professores - lidam com os produtos que lhes são impostos pela ordem social - orientações curriculares e novas teorias - transformando-os e reinventando-os em seu fazer cotidiano.

A EXPECTATIVA DOS PAIS DIANTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO DE CASO

A partir do estudo de caso de uma unidade privada de educação infantil, a presente pesquisa pretendeu investigar, através das expectativas dos pais diante da educação infantil, a influência da herança cultural familiar na trajetória escolar da criança. O interesse teórico de uma pesquisa empírica sobre esse universo é atestado pelo fato de que, conforme Pierre Bourdieu, a valorização e a compreensão da escola, já nos primeiros anos de vida da criança são comuns entre as famílias que possuem um maior nível de escolarização e que conseqüentemente começam a traçar desde cedo a trajetória escolar de seus filhos. Assim, ao estudarmos os pais de alunos de uma unidade privada de educação infantil, estaremos abordando, sobretudo, as expectativas educacionais de famílias da classe média. Apoiados em algumas idéias básicas sobre a conexão entre capital cultural e estratégias educacionais apresentados por Bourdieu, trabalhamos com a hipótese de que as diferentes categorias sociais são desigualmente predispostas a compreender e a valorizar a escolarização em geral, e que este fato está diretamente relacionado ao capital cultural familiar. De acordo com o autor é o volume e o tipo de capital (econômico, social e cultural) que o indivíduo possui que irá definir sua posição na hierarquia social, bem como suas expectativas diante da escola. Nota-se, então, que a cultura de um modo geral opera como um patrimônio de diferenciação de classe.(AU)

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL AS VOZES DAS PROFESSORAS

Este estudo identifica as representações sociais das professoras da Educação Infantil e do 1º ano do Ensino Fundamental sobre a Educação Infantil. Embasado nas reflexões de Moscovici (1978) e Jodelet (2004), na perspectiva da Teoria das Representações Sociais, concentra a reflexão nos discursos dos sujeitos participantes. São representações sociais forjadas no grupo e que denotam a compreensão dos seus membros sobre a realidade. Os discursos apresentados pelas professoras foram analisados pelo software ALCESTE e pelo programa EVOC. O processamento dos dados possibilitou reconhecer o espaço da Educação Infantil como um universo dinâmico de conhecimento e construção. As representações sociais apresentadas pelas professoras no transcorrer desta pesquisa nos revelam um discurso formado historicamente pelo grupo e marcado fortemente por sua formação teórica. Acompanhando o processo histórico, no qual a Educação Infantil foi gestada, verificamos algumas tendências que marcam o discurso das professoras hoje. Ao comparar a fala destes sujeitos, verifica-se que seus referenciais teóricos, sua trajetória educativa e o histórico social da Educação Infantil são fatores preponderantes para constituição de seu universo consensual e, consequentemente, das suas representações sociais. Os discursos das professoras confirmam que a história, a vivência no grupo e as teorias que embasaram sua formação contribuem para a constituição das representações sociais. Assim, as representações desvendam que as professoras pensam a Educação Infantil como o local propício para o desenvolvimento integral da criança, entremeado por atividades lúdico-pedagógicas, visando a formação do cidadão e sua inserção no universo escolar. A Educação Infantil está ancorada na ideia de desenvolvimento e as professoras objetivam tal representação na figura da árvore que cresce, da semente que germina, da escada que leva para fases superiores. Ao dialogar com os falatórios das professoras, compreendemos que as representações sociais estão presentes no seu cotidiano e compõem sua prática: falas e gestos dão conteúdo ao seu mundo.(AU0

OS CONFLITOS, BARREIRAS E CONQUISTAS DAS RELAÇÕES DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO INFANTIL - AS RELAÇÕES DOS EDUCADORES E EDUCADORAS DE UMA CRECHE

A presente pesquisa apresenta-se em uma perspectiva qualitativa, de cunho etnográfico. Analisa as relações estabelecidas entre os educadores e educadoras que trabalham com a educação infantil, sob a ótica das relações de gênero. Inicialmente, discute o percurso histórico da Educação Infantil nas principais Leis e Documentos que orientam a Educação Brasileira sob a ótica de gênero. Em seguida, em uma trajetória reflexiva, a análise passa a ser inspirada nos estudos da categoria gênero, e traz reflexões importantes acerca da sua definição, bem como do seu contexto histórico, político e social, segundo as autoras Joan Scott, Guacira Lopes Louro, Fúlvia Rosemberg e Jane Soares de Almeida. O foco da pesquisa está direcionado nas relações que se estabelecem entre os educadores e educadoras das instituições de educação infantil. E a repercussão dessas relações na educação das crianças pequenas. Muitos são os conflitos e barreiras da educação infantil sob a ótica de gênero. Porém, ao longo dos anos várias conquistas foram alcançadas na perspectiva das relações de gênero nessa modalidade de ensino. Ao se analisar as relações entre educadoras e educadores de uma creche, verificou-se que as relações estabelecidas na educação infantil apresentam-se como uma das formas de introdução de meninos e meninas na vida social. E, pensar na interação entre os pares, sejam eles grandes ou pequenos, meninos e meninas é oportunizar as mais variadas compreensões de si, do outro e da realidade.(AU)

SOU CP NA EDUCAÇÃO INFANTIL, E AGORA? UM ESTUDO SOBRE O PAPEL DO COORDENADOR PEDAGÓGICO COMO FORMADOR DE PROFESSORES

O presente trabalho busca examinar as dificuldades que o coordenador pedagógico tem encontrado no processo de construção de sua identidade como formador de professores de Educação Infantil, tanto do ponto de vista individual, como institucional. O quadro teórico gira em torno da obra de Paulo Freire, para discutir a concepção de educação e formação de professores numa visão mais humanista, mais comprometida com o homem inserido num mundo moderno e em constante transformação e, portanto, inacabado; Madalena Freire possibilita desvelar os meandros da formação docente na Educação Infantil; José Cerchi Fusari contribui para a discussão da formação inicial e continuada, descrevendo e analisando as representações dos coordenadores pedagógicos; finalmente, Vera Maria Nigro de Souza Placco aborda a formação em serviço como um conjunto de relações interpessoais e o trabalho do coordenador pedagógico como possibilidade de aprendizagem do adulto professor. A pesquisa foi realizada com oito coordenadores pedagógicos de escolas públicas de Educação Infantil sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, todos efetivos e com permanência no cargo variando de um ano e sete meses a 23 anos. A metodologia utilizada foi a análise dos conteúdos coletados nas entrevistas, as quais foram gravadas em áudio e depois transcritas. As perguntas da pesquisa foram aprofundadas ao longo do desenvolvimento deste trabalho e, respeitando-se o quadro teórico, foi elaborado um roteiro temático com questões semiestruturadas. A conclusão da pesquisa aponta para o fato de que a identidade do coordenador pedagógico de Educação Infantil não é algo pronto, acabado. A identidade se faz no dia a dia, nas relações intra e interpessoais, no diálogo com o grupo, na construção de rotinas e na partilha das responsabilidades, bem como no trabalho integrado e articulado com a direção da escola.

Iniciação docente na educação infantil: cenários de uma cultura profissional

This paper focalizes the initial teacher socialization in the Infantile Education from the acknowledgement about that as a phase of a professional life cycle on distinguish of other steps in the teachers’ carrier. It is based on the studies of sociological and anthropological mark with the comprehension that the professional reality is equally constructed by daily practices of social interactions in the work environment. It aims understanding how the initial process of professional culture building of beginners in the infantile education occurs under a view toward to the organizational and dynamics aspects of the teacher activity (events, interactions, practices, wisdoms, tensions and dilemmas). This investigation assuming the orientations of an ethnographic type approach has been developed in a Municipal Center of Infantile Education (Centro Municipal de Educação Infantil) in the city of Natal, with daycare and pre-school. The participant subjects are four female teachers with less than five years in Infantile Education career. It has used a participant observation and a semi-structured interview in the data building that had interpreted through a content analysis and sources triangulation. It delineates three dimensions to the professional culture scenarios: the personal and formative profile of the subjects, the school daily and the teacher work management. The multiform character of the finds evidences that the professional culture of the novice teachers has been constituted from the confrontation with different situations of unpredictably in their emotions, routines and pedagogical and administrative difficulties, simultaneously to the dilemmas of child care and educate. The solitude feeling has been generating from the institutional and scholar organization, which offers no material and pedagogical conditions to the peers collaboration and discussion. Finally it means that teaching in the Infantile Education must been based on an expanding network relations, been indispensable to the beginners the support and orientation related to doubts, wistfulness and expectations as means of socializing and redefining their teaching practice

A docência na educação infantil: representações sociais dos professores cursistas do proinfantil do Estado do Rio Grande do Norte sobre o trabalho docente

The overall objective of this research is to identify and analyze social representations of (the) teachers(the) Ranciere the Initial Training Program for Teachers in Office in Early Childhood Education - PROINFANTIL - UFRN/MEC on the teaching work, seeking to identify their constituent elements and understand the dynamics of your organization. We assume that these teachers work fundamentally, in the institutions of Early Childhood Education, with knowledge of common sense and related cultural inherent to be/do professor in the design of education guardian/giving handouts to ensure the physical integrity of children, causing a rift between the caring and educating. From this general objective, we elected as specific objectives: identify the social, economic and cultural backgrounds of these (the) teachers (sa); identify what is teaching work for them (the) as well as identify which the psychosocial implications driven by RS on teaching work that point to tensions between the training and the exercise teacher as activity profissional.Como theoretical foundation we opted for Social Representations Theory of Moscovici (2003), Jodelet (2001); Specificities of the teaching Work in Early Childhood Education: Kramer (2002; 2006); OliveiraFormosinho (2007); Zilma de Oliveira (2007), Teacher Training: Ramalho, Nunez and Galthier (2003) and Tardif and Lessard (2008), content Analysis: Bardin (2004). As methodological procedure, we chose the Central Nucleus theory, developed by Jean Claude Abric (2000). Contributed to the scope of this objective the 171 teachers (the) that concluded the Proinfantil NBs to participate of TALP with justifications. The corpus arising from evocations around the words suggested by Carlos Chagas Foundation: give classrooms, teacher, pupil and added the word Child Education, were subjected to a treatment with the aid of the EVOC software (2000), identifying the central nucleus. The results indicate the words more evoked and significant: Planning, child care, educating, and play. Indicating that for these (the) teachers (the) the teaching work in Early Childhood Education must have a systematic pedagogical to educate children. These words correspond to the specificity of being/doing teaching in Early Childhood Education. However, the data shows that it is a job with different characteristics of the teaching work in other stages of education

Ser gestora da educação infantil: quais sentidos atribuídos na cultura profissional?

This research has been the aim understanding the senses that managers attribute to school management of the Child Education from his owner teacher high degree formation and his professional culture. The need to research about the sense attributed to the school management of the Child Education by the managers could be considered as contribute to school management studies in the manager team perspective itself. It depart from idea that attributed senses reveal the reinvention process of the professional culture those escape from a regard less attentive and take divers forms, been construct and reconstruct in the social interactions in the live quotidian of school community. The empirical investigation has developed in the Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Marilanda Bezerra, located in Natal city (RN), during the years of 2012-2013. The methodology is endorsed in the qualitative approach with character of an ethnography type research in education having as main information’s construction tools the semi structured comprehensive interview. This permit (by the interlocutor’s oral discourse) the interpretation of the senses and values selfattributed to hers actions, the personal notebook of ground registers, the record of the interpretative analysis, the evolutionary plans and the participant observation. It distinguish auteurs as Jean-Claude Kaufmann, Adir Ferreira, Sônia Kramer, Álvaro Marchesi, Júlia Oliveira-Formosinho, Maurice Tardif, Telmo Caria, Andy Hargreaves; those supported this paper theoretically and methodologically. The analysis and the experience interpretation point to the possibilities of sharing actions of the Child Education unity with the community, featuring the importance of a participant and collaborative school management practice of the CMEI, highlight the value of this school management possibilities more horizontal and interactive in an essay of constitute a democratic and critical space to the professional culture, with a decisive participation of the managers team. This educational manager form has demonstrated sensibility, creativity, innovation and the possibility of social transformation through institutional action and Child Education teacher’s practices, cohabiting with the challenges, the dilemmas and the problems of work quotidian and the lacunas of a fragmentary formation.

A criança com paralisia cerebral na educação infantil: um olhar sobre a prática docente

La inclusión de los niños con discapacidad en la educación infantil, además de ser un tema poco planteado en la comunidad científica, es un reto actual en lo que se refiere a la práctica docente. Basándose en este aspecto, nuestro objetivo en esta investigación realizada, que resultó en la elaboración de este trabajo, fue analizar cómo se procesa la práctica docente con vistas a la inclusión escolar de un niño con parálisis cerebral, en un Centro Municipal de Educación Infantil (CMEI), en la ciudad de Natal / RN. Más específicamente, buscamos: reflexionar sobre la práctica de la profesora responsable por la clase, en lo que se refiere al desarrollo del niño con parálisis cerebral; analizar las interacciones entre educador y niño con parálisis cerebral; observar la práctica docente en la perspectiva de favorecer la interacción entre el niño con parálisis cerebral y otros niños. Para ello, realizamos una pesquisa exploratoria, cualitativa, y así que optamos por el método del Estudio de Caso. Utilizamos como procedimientos metodológicos el análisis documental, la investigación bibliográfica, la entrevista semiestructurada, la observación y la filmación de escenas relacionadas a la práctica docente. Los sujetos de la investigación fueron la profesora y el niño con parálisis cerebral. Los datos construidos durante la investigación señalaron el hecho de que la práctica de la profesora no estaba encaminada a las necesidades específicas de la alumna con parálisis cerebral, todavía, se desarrollaba de una manera similar para todos los niños en la clase. La presencia de limitaciones significativas para la inclusión de la niña con parálisis cerebral en la educación infantil puede ser considerado como el resultado de la ausencia de una adecuada preparación docente, tanto en el nivel de la formación inicial, cuanto de una formación continua y también la escasez de directrices para el maestro, en proceso; directrices estas acerca de la educación de los niños con parálisis cerebral, lo que hacía imposible a la profesora contribuir de manera efectiva a su mayor desarrollo cognitivo y social.

A presença de homens docentes na educação infantil: lugares (des)ocupados

A partir da abordagem investigativa da multirreferencialidade, com base em Jacques Ardoíno, e tendo como lentes teóricas os conceitos de cultura e de gênero, discutidos respectivamente por Victor Hell, Stuart Hall, Alfredo Veiga-Neto, e Joan Scott, Guacira Lopes Louro, Dagmar Meyer, este estudo tem como objetivo analisar as implicações da presença de homens docentes na Educação Infantil, problematizando as relações de gênero a partir de um amálgama de atravessamentos sociais, históricos e culturais. Para tanto, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com dois homens que exercem a função de educador infantil na rede pública de ensino do Município de Natal/RN/Brasil. A análise das entrevistas possibilitou a organização dos dados em quatro focos de discussão. O primeiro deles refere-se às figuras masculinas (re)produzidas no cotidiano da Educação Infantil, cujas representações discursivas constroem o homem como “perigoso”, “poderoso” e “respeitado”, ajudando a perpetuar os vínculos histórica e culturalmente estabelecidos entre a figura masculina e as imagens de autoridade, liderança, comando, ao mesmo tempo em que reforça o suposto caráter natural das relações entre a figura feminina e o cuidado infantil. O segundo foco de discussão trata da polarização entre os elementos do binômio masculino/feminino, ativado constantemente nas relações que se estabelecem entre homens e mulheres no cotidiano da Educação Infantil, tornando as instituições desta etapa de ensino um local de concretização dos mais diversos significados de gênero. O terceiro foco de discussão problematiza a necessidade de afirmação da heterossexualidade dos educadores infantis entrevistados, destacando-se a associação (geralmente feita por gestores, por colegas de trabalho e pelas famílias das crianças) entre a heterossexualidade masculina e o adequado exercício da função docente. O quarto e último foco de discussão trata das lacunas da formação inicial e continuada de educadores infantis, enfatizando que, de modo geral, os cursos que formam professores para atuar em instituições de Educação Infantil tendem a desconsiderar a inserção profissional de homens nessa etapa de ensino. Assim, a Dissertação que ora apresentamos tem como escopo a desnaturalização de estereótipos de gênero no cotidiano da Educação Infantil, entendendo que este é também um contexto muito profícuo para o exercício de resistência às imagens cultural e historicamente associadas a homens e mulheres.

O Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE: da gestão ao leitor na educação infantil de Natal-RN

This study aims to investigate the process of implementation of Programa Nacional Biblioteca da Escola, PNBE, and the reader's training on Childhood Education level in Natal. The promotion of literary reading is the opportunity of inclusion in a world that is connected to citizenship, to human rights and social justice, because the reading is the way which gives meaning to the life and, therefore, it is a right for everybody. The study is characterized as a qualitative research with evaluative approach. The methodological procedure that constitutes this corpus took place in three stages: the first one was about the analysis of laws and documents of national public policies for the reading promotion; questionnaires were applied by Managing Committee - Natal/RN to CMEIs and the available websites from MEC that provide distribution of the acquis; in the second stage, we adopted the semi-structured interview as a methodological procedure elaborated with open questions that focus on the program management and to the acquis of PNBE; and in the third step we visited the 21 centers of childhood education in Natal for interviewing and to do the exploratory observation in places of reading. The Informant actors in this research are: the advisors of SME - Natal and FNDE, managers and teachers in Municipal Childhood Education Centers who totalize 30 informants. This theoretical and methodological framework follows the studies of Amarilha (1993; 1994; 2002; 2006; 2010; 2012), Bardin (2001), Bogdan; Biklen (1994), Castro (2007; 2008; 2012), Demo (2000; 2006; 2008), Fischer (2006), Moreira; Caleffe (2008), Paiva (2008; 2012), Secchi (2010; 2012), Soares (2003; 2008) and Zilberman (2001; 2003; 2008). The analysis indicates that decentralization strategy which is adopted in public management model will transfer responsibilities and assumption of the PNBE, exempting the actors to planning actions ensuring the efficiency and efficacy implementation on reading policy to national and municipal levels. The qualified acquis that is distributed by MEC reaches every Childhood Education center and does not depend on teacher's desire or it action, only a few of them know about it and they do not have information about the PNBE, neither receive specific training in order to articulate it to the practice of reading with children from Childhood Education. The reading project implemented by private education system in Natal overlaps the PNBE, making it invisible. The reading places that are available for that schooling stage are summarized to the reading corners. In some CMEI, books remain stored in boxes or they are locked in the closet, out of use to the teachers and students. Thus, care for the acquisition, selecting acquis, and a preoccupation to the supply of the reading and books for this education level are lost into volumes of closed boxes, teachers are jettisoned to this process and children do not have any enchantment to the reading or books. In this context, this paper draws attention to how much we should still investigate in order to understanding the perspectives, stresses and challenges from public policies for the reading promotion in our country. We hope that the research will help to improve the management model of the PNBE, ensuring the reading democratization and therefore the reader's training in early Childhood Education.

O Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE: da gestão ao leitor na educação infantil de Natal-RN

This study aims to investigate the process of implementation of Programa Nacional Biblioteca da Escola, PNBE, and the reader's training on Childhood Education level in Natal. The promotion of literary reading is the opportunity of inclusion in a world that is connected to citizenship, to human rights and social justice, because the reading is the way which gives meaning to the life and, therefore, it is a right for everybody. The study is characterized as a qualitative research with evaluative approach. The methodological procedure that constitutes this corpus took place in three stages: the first one was about the analysis of laws and documents of national public policies for the reading promotion; questionnaires were applied by Managing Committee - Natal/RN to CMEIs and the available websites from MEC that provide distribution of the acquis; in the second stage, we adopted the semi-structured interview as a methodological procedure elaborated with open questions that focus on the program management and to the acquis of PNBE; and in the third step we visited the 21 centers of childhood education in Natal for interviewing and to do the exploratory observation in places of reading. The Informant actors in this research are: the advisors of SME - Natal and FNDE, managers and teachers in Municipal Childhood Education Centers who totalize 30 informants. This theoretical and methodological framework follows the studies of Amarilha (1993; 1994; 2002; 2006; 2010; 2012), Bardin (2001), Bogdan; Biklen (1994), Castro (2007; 2008; 2012), Demo (2000; 2006; 2008), Fischer (2006), Moreira; Caleffe (2008), Paiva (2008; 2012), Secchi (2010; 2012), Soares (2003; 2008) and Zilberman (2001; 2003; 2008). The analysis indicates that decentralization strategy which is adopted in public management model will transfer responsibilities and assumption of the PNBE, exempting the actors to planning actions ensuring the efficiency and efficacy implementation on reading policy to national and municipal levels. The qualified acquis that is distributed by MEC reaches every Childhood Education center and does not depend on teacher's desire or it action, only a few of them know about it and they do not have information about the PNBE, neither receive specific training in order to articulate it to the practice of reading with children from Childhood Education. The reading project implemented by private education system in Natal overlaps the PNBE, making it invisible. The reading places that are available for that schooling stage are summarized to the reading corners. In some CMEI, books remain stored in boxes or they are locked in the closet, out of use to the teachers and students. Thus, care for the acquisition, selecting acquis, and a preoccupation to the supply of the reading and books for this education level are lost into volumes of closed boxes, teachers are jettisoned to this process and children do not have any enchantment to the reading or books. In this context, this paper draws attention to how much we should still investigate in order to understanding the perspectives, stresses and challenges from public policies for the reading promotion in our country. We hope that the research will help to improve the management model of the PNBE, ensuring the reading democratization and therefore the reader's training in early Childhood Education.