Breve reflexão sobre a insolvência transnacional. Divergências doutrinárias. Experiência brasileira.

Esta monografia aborda o problema resultante da ausência de regulamentação da insolvência transnacional no Brasil. O processo de globalização viabilizou a intensificação das relações comerciais internacionais, culminando com o surgimento dos grandes grupos econômicos, com sociedades atuantes em diversos países. Assim, como outras grandes economias mundiais, o Brasil hoje faz parte desta realidade. Atualmente, inexiste legislação brasileira específica para tratar da insolvência transnacional, o que gera muitas incertezas e insegurança jurídica. Com isso, o enfoque do estudo passa a ser a necessidade de criação de legislação específica para regular a insolvência internacional. Neste sentido, são apresentadas as diferentes abordagens existentes, através dos modelos teóricos desenvolvidos no meio acadêmico, para lidar com falências transnacionais. O trabalho, então, se concentra de forma mais analítica nas duas maiores correntes teóricas sobre o assunto: os modelos territorialista e universalista. Logo após, são descritas algumas experiências do direito comparado seguidas de um retrospecto sobre a história legislativa brasileira, sobre o tema de interesse. Por fim, um caso é trazido à colação como forma de elucidar o conteúdo dissertado e auxiliar na busca por respostas que indiquem a melhor forma de enfrentar a polêmica questão das falências transnacionais.

Programas de compliance anticorrupção no contexto da Lei 12.846/13: elementos e estudo de caso

Com o fenômeno da globalização, verificou-se o aumento do volume de transações comerciais entre os países, bem como da concentração de poder econômico das organizações empresariais. Esse aumento das operações comerciais e, consequentemente, do montante de dinheiro nelas envolvido, criou ambiente mais favorável à corrupção. Pelo fato de a corrupção trazer prejuízos à ordem econômica mundial e ao sistema democrático, a comunidade mundial passou a demandar um regime de intervenção estatal maior no seu combate, principalmente a partir dos anos 90. O combate à corrupção se deu por meio dos compromissos assumidos pelos países, que assinaram Convenções nesse sentindo. O presente estudo abordou os reflexos negativos da corrupção na economia e sociedade brasileiras, e os instrumentos internacionais que foram adotados pelo país numa tentativa de diminuí-la. Tratou-se, ainda, do sistema legislativo brasileiro de combate à corrupção e dos aspectos da Lei nº 12.846/13, chamada de lei anticorrupção. Ponto importante do estudo foi a análise da possibilidade de redução das sanções trazida pela referida Lei nº 12.846/13, pela existência dos "mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denuncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta", ou seja, os "programas de Compliance". Procurou-se analisar as implicações jurídicas da adoção de programas de Compliance anticorrupção, quais os elementos daquilo que pode ser considerado um programa efetivo com base nos parâmetros internacionais, se esses elementos podem ser eficientes e em que medida no combate à corrupção. Por fim, foi realizada uma pesquisa na companhia Localiza Rent a Car S/A, empresa locadora de veículos, a fim de verificar quais elementos constam do seu programa e se possuem os elementos tidos como mínimos e essenciais extraídos das referências internacionais e nacionais.

O insider trading no direito brasileiro

O insider trading é ilícito de elevado potencial danoso, pois impacta não só as pessoas diretamente relacionadas com a operação realizada com a informação privilegiada, mas também o mercado de capitais como um todo, afetando a confiança dos investidores. É importante, portanto, a repressão severa do ilícito nas esferas administrativa, civil e penal, destacando-se o papel regulador da Comissão de Valores Mobiliários, enquanto representante da intervenção do poder estatal no âmbito do mercado de capitais. Não obstante, para a responsabilização pelo ilícito do insider trading, deve-se exigir um conjunto probatório robusto, ainda que apenas indiciário. A utilização de uma espécie de muralha segregadora, se minimiza situações de conflito de interesses ao evitar o acesso amplo a informações relevantes não divulgadas ao mercado, não é, por si só, capaz de excluir responsabilidade por eventual insider trading. Importante ter cuidado com construções teóricas, como a da “mente corporativa”, capazes de esvaziar de utilidade barreiras como uma Chinese Wall. Impossível transpor a teoria do domínio do fato à apuração de ilícitos de insider trading.

Crianças, jovens e literatura: produto de pesquisa patrocinada pelo INEP-INL/FNLIJ

A impressão que se tem é de que o hábito de leitura está Desaparecendo. O próprio McLuhan, no entanto, afirma que "os valores associados à palavra escrita e impressa devem constituir uma parte permanente da herança humana". Mais importante do que discutir sobre o desaparecimento ou a transformação do livro é investigar o que está ocorrendo, nesta sociedade em mudança, com as novas gerações, em relação à leitura em geral e às obras literárias em especial. O problema pesquisado foi expresso na seguinte pergunta: "Quais os comportamentos apresentados pelos alunos do ensino de 1º. grau do Município do Rio de Janeiro no que se refere à leitura de obras literárias infantis e juvenis"? Para responder à questão, procedeu-se à caracterização: dos alunos quanto à leitura; dos ambientes doméstico e escolar no que se referia a incentivo à leitura; das oportunidades de acesso ao livro oferecidas pelas bibliotecas livrarias. A metodologia adotada foi elaborada especialmente para o estudo e pode ser sujeita a controvérsias. Os alunos demonstraram estar lendo obras literárias infanto-juvenis em quantidade insuficiente, apresentando os quadrinhos o maior índice de consumo. Pareciam encontrar-se em estágios de leitura defasados em relação às etapas de desenvolvimento em que provavelmente se encontravam. Presume-se que sofreram influência poderosa dos meios de comunicação de massa. Os ambientes doméstico e escolar, em maioria, não pareceram oferecer as condições desejáveis de estímulo à leitura. As bibliotecas eram em número demasiado insuficiente para atender à clientela real e potencial existente. Nas livrarias, geralmente, não se notou preocupação maior com o atendimento a crianças e jovens. Constatou-se relacionamento entre a formação de hábitos de leitura/interesse em ler dos alunos e: (a) características do lar e da escola; (b) oportunidades de acesso ao livro. Pareceu identificar-se uma situação de depreciação da literatura escrita a par de crescente penetração dos "mass-media”, supondo-se representar tendência universal, decorrente do atual estágio cultural da humanidade. Apresentam-se sugestões (devidamente operacionalizadas), que representam meios atenuantes das deficiências identificadas e subsídios à política do livro, visando ao desenvolvimento de uma programação integrada de incentivo à leitura infanto-juvenil, a níveis de consumo, produção e difusão de obras.

Impacto da atividade física na qualidade de vida em mulheres de meia idade: estudo de base populacional

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Síndrome metabólica e fatores de risco relacionados em crianças e adolescentes com excesso de peso na cidade do Natal

Nas últimas décadas, houve grande aumento da prevalência de obesidade, inclusive na faixa etária pediátrica. Com isso, aumentou o número de crianças e adolescentes afetados por síndrome metabólica (SM), diabetes tipo 2 (DM2) e doenças cardiovasculares (DCV), doenças anteriormente consideradas quase exclusivas de adultos. Os objetivos do estudo foram identificar e correlacionar marcadores antropométricos (IMC- índice de massa corpórea, CA- circunferência abdominal, RCQ- razão cintura/quadril, RCArazão cintura altura e PSE- prega subescapular), PAS e PAD- pressão arterial sistólica e diastólica, respectivamente, e laboratoriais (CT- colesterol total, HDL, LDL, TGL- triglicérides, I/G- razão insulina glicose, HOMA- homeostatic model assessment for insulin resistance) de risco para o desenvolvimento de SM e observar a sua prevalência em crianças e adolescentes com excesso de peso. Foi conduzido estudo transversal, em amostra aleatória, de conveniência, onde foram avaliadas 60 crianças e adolescentes com excesso de peso, atendidas no ambulatório de endocrinologia pediátrica do Hospital de Pediatria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com idade mínima e máxima de 7 e 15 anos, de maio de 2009 a abril de 2010. Foram admitidos os indivíduos que apresentavam sobrepeso (IMC P > 85 e < 95) ou obesidade (IMC P > 95) (CDC, 2000) e história familiar positiva para DM2 em parentes de primeiro ou segundo grau ou algum dos sinais de resistência insulínica (acantose, hipertensão arterial, dislipidemia, síndrome de ovários policísticos). 2 O componente individual para SM mais prevalente foi o percentil da CA ≥ 90 (58,3%), seguido de HDL ≤ 40 mg/dl (36,6%). Na regressão linear simples, observaram-se as variações para mais nos parâmetros laboratoriais e de PA para cada unidade de aumento de IMC, CA, RCA, RCQ e PSE, sendo significantes as seguintes correlações: CA com TGL, HOMA IR, I/G, PAS e PAD; RCQ com TGL, HOMA, I/G, LDL e glicemia; RCA com TGL; PSE com TGL, HOMA-IR, I/G e PAS; e IMC com HOMA IR, I/G, PAS e PAD. De acordo com os critérios da IDF (Federação Internacional de Diabetes International Diabetes Federation) 2007, o diagnóstico de SM foi encontrado em seis indivíduos (10%). Do total, oito (13,3%), estavam em situação de sobrepeso e 52 (86,6%), obesos. As evidências de correlação CA e RCQ, medidas de obesidade centrípeta, com vários marcadores como TGL e HOMA, já sabidamente relacionados à SM, chamam atenção para a necessidade de utilização dessas medidas de forma mais rotineira na prática pediátrica, por serem de fácil obtenção, baixo custo e método não invasivo. Os valores de CA, RCQ, RCA e PSE, quando elevados devem justificar maior detalhamento na avaliação laboratorial de possível resistência insulínica. É importante a identificação de crianças e adolescentes que preencham os requisitos para o diagnóstico da SM, pois são indivíduos de maior risco metabólico e devem ser adequadamente acompanhados.

Associação entre midazolam e detomidina na medicação pré-anestésica para indução da anestesia geral com cetamina em potros

Empregou-se a associação midazolam e detomidina para indução de anestesia com cetamina em 16 potros, machos e fêmeas, entre três e seis meses de idade, distribuídos aleatória e equitativamente em dois grupos (GI e GII). A todos os animais foram administrados midazolam, via intramuscular, na dose de 0,2mg/kg, e após 15 minutos, detomidina, via intravenosa, na dose de 0,02mg/kg. Os animais do GII receberam cetamina pela via intravenosa, dose 2,0mg/kg, três minutos após a administração de detomidina. Quinze minutos após o midazolam, ocorreram sedação e ligeira ataxia, e dois minutos após a administração da detomidina, decúbito lateral em todos os potros, com miorrelaxamento e presença dos reflexos de deglutição e miorrelaxamento, anal e oculo-palpebral. A associação midazolam/detomidina e cetamina provocou ausência dos reflexos de deglutição. Para todos os animais, o tempo de recuperação foi de 45-60 minutos, e temperatura retal e frequência respiratória permaneceram estáveis. Ocorreram bradicardia, bloqueio atrioventricular de segundo grau e aumento das pressões arteriais sistólica, diastólica e média após dois minutos da administração da detomidina. A associação midazolam/detomidina e cetamina demonstrou ser um método eficiente e seguro para a anestesia de potros hígidos.

Infusão contínua de lidocaína em diferentes taxas no controle de arritmias induzidas pela administração de adrenalina em cães anestesiados com isofluorano

Avaliaram-se os efeitos da infusão de diferentes doses de lidocaína sobre o ritmo cardíaco, em cães anestesiados com isofluorano que receberam doses crescentes de adrenalina. Foram utilizados 10 cães, cada qual anestesiado quatro vezes, respeitando-se um intervalo de duas semanas. A indução anestésica foi realizada com propofol, 8mg/kg, e a manutenção com isofluorano a 1,5 CAM. Os animais foram distribuídos em quatro grupos, que receberam bolus de lidocaína, 1mg/kg, seguido pela infusão de lidocaína nas taxas de 50μg/kg/h (G50), 100μg/kg/h (G100) e 200μg/kg/h (G200). O grupo-controle (GC) recebeu bolus e infusão de NaCl a 0,9%. As variáveis foram mensuradas 30 minutos após a indução, e em seguida, iniciadas as infusões. Após 10 minutos do princípio dos tratamentos, colheram-se novamente os dados e iniciou-se a infusão de adrenalina, 1μg/kg/min. em intervalos de 10 minutos, realizou-se nova colheita de dados e acrescentou-se 1μg/kg/min na taxa de infusão de adrenalina, até atingir 5μg/kg/min. Comparativamente ao GC, ocorreu redução do aparecimento de batimentos de origem não sinusal e bloqueios atrioventriculares de segundo grau nos grupos tratados com lidocaína. Concluiu-se que a associação de lidocaína à anestesia com isofluorano diminuiu o aparecimento de irregularidades no ritmo cardíaco.

De solutione problematum diophanteorum per números integros : o primeiro trabalho de Euler sobre equações diofantinas

The present dissertation analyses Leonhard Euler´s early mathematical work as Diophantine Equations, De solutione problematum diophanteorum per números íntegros (On the solution of Diophantine problems in integers). It was published in 1738, although it had been presented to the St Petersburg Academy of Science five years earlier. Euler solves the problem of making the general second degree expression a perfect square, i.e., he seeks the whole number solutions to the equation ax2+bx+c = y2. For this purpose, he shows how to generate new solutions from those already obtained. Accordingly, he makes a succession of substitutions equating terms and eliminating variables until the problem reduces to finding the solution of the Pell Equation. Euler erroneously assigns this type of equation to Pell. He also makes a number of restrictions to the equation ax2+bx+c = y and works on several subthemes, from incomplete equations to polygonal numbers

Compreensão de natureza e formação do biólogo

Most knowledge and techniques developed by mankind since ancient times had the main purpose to study and understand the various phenomena of Nature. Science, like one of these narratives, works as a translation, transcribing what, is systematically observed. Within the set of transformations on the modern sciences, the dialogue with related areas became quite narrow and, occasionally, functional, and the dialogue with non-related areas, in turn, does not takes place by any matters. The focus of this research is the teaching of Biological Sciences, and the undergraduate courses as strategic places to disseminate a broad understanding of Nature, that broadens the conceptual relations between different disciplinary axes, previously fragmented. In order to do so, I take a four-way metaphorical approach as a methodological construction base. Three of them proposed by Joël de Rosnay, represented by artifacts: The Telescope, The Microscope and the Macroscope. And finally, a proposition that complements the approach, that i named The Naked Eye. In Telescope, which allows a more general construct of a phenomenon, I discuss the teaching of Biological Sciences in Brazil. In the microscope, which allows us to analyze in detail a scenario, I construct a rank of the major courses in biological sciences and propose a discussion on the understanding of nature on the undergraduate programs. In Macroscope, who allows, at the same time, zoom in and out to the phenomenon observed, I call for a transdisciplinary dialogue, based on the authors Ilya Prigogine, Basarab Nicolescu, Henri Atlan and Bruno Latour, which can certainly contribute to the curriculum of the Biologists training programs, that builds knowledge pertinent to a complex observation of Nature. I complete the set of the quaternary reading and understanding of the world from the Naked Eye, as the first strategy of perception in our species. For this, I invite the philosopher of Nature Chico Lucas da Silva as my interlocutor

Modelagem linear e identificação do modelo dinâmico de um robô móvel com acionamento diferencial

This work presents a modelling and identification method for a wheeled mobile robot, including the actuator dynamics. Instead of the classic modelling approach, where the robot position coordinates (x,y) are utilized as state variables (resulting in a non linear model), the proposed discrete model is based on the travelled distance increment Delta_l. Thus, the resulting model is linear and time invariant and it can be identified through classical methods such as Recursive Least Mean Squares. This approach has a problem: Delta_l can not be directly measured. In this paper, this problem is solved using an estimate of Delta_l based on a second order polynomial approximation. Experimental data were colected and the proposed method was used to identify the model of a real robot

Física do meio ambiente: desafios de uma disciplina focada na formação de habilidades gerais

A disciplina Física do Meio Ambiente (FMA) foi criada em 1976 no Departamento de Física Teórica e Experimental da UFRN e, atualmente, faz parte da estrutura curricular do curso de Licenciatura em Física da UFRN e é de caráter obrigatório. Tal caráter se justifica, dentre outros motivos, pelo fato de que esta disciplina representa uma boa oportunidade dos licenciandos estudarem de que forma a Física pode contribuir para a compreensão de fenômenos relativos ao nosso Meio Ambiente, sejam eles relacionados às atividades humanas ou aos fenômenos naturais propriamente ditos e que, de uma forma ou de outra, afeta a sociedade. O nosso trabalho de pesquisa teve como objetivo principal elaborar um novo programa de ensino para a disciplina de Física do Meio Ambiente adequado às necessidades da educação científica para o século XXI. A pesquisa foi conduzida inicialmente com um levantamento histórico da disciplina desde sua origem no Departamento de Física ate os dias atuais, analise dos Projetos Pedagógicos do curso de Licenciatura em Física da UFRN, revisão bibliográfica sobre as definições de competências e habilidades em um contexto de ensino e segundo o pensamento de vanguarda nesse campo de pesquisa, acompanhamento do curso durante um semestre através de aulas observacionais, aplicação de questionário para a coleta de dados e análise de alguns livros didáticos de Física do Ensino Médio. A partir do perfil ou modelo profissional para o licenciado em Física da UFRN definimos os objetivos gerais para a disciplina de FMA em termos de habilidades gerais relacionadas com as atividades que um futuro professor de Física irá desempenhar no seu dia a dia. O nosso programa de ensino foi pensado no sentido de introduzir conteúdos de didática específica ao longo da disciplina, isto é, familiarizar os professores em formação com investigação e inovação didáticas voltadas para o ensino de temas que envolvam a conexão entre Física e Meio Ambiente. Como resultado de nossa pesquisa foi proposto um novo Programa de Ensino para FMA que pode ser útil aos futuros professores desta disciplina e foi elaborado segundo uma metodologia de organização científica do processo ensino

Análise da toxicidade no açude Riacho da Cachoeira, Lajes Pintadas (RN): um desafio interdisciplinar

Contamination by complex mixtures of various origins has been explored and studied for decades. Radon is a naturally occurring environmental contaminant that causes carcinogenic effects. These emissions can cause mutations in the lung tissue, which can initiate a carcinogenic process. Thus the dam Creek Falls, located in the municipality of Lajes Pintadas, was chosen for the development of this study, since cancer rates in the region reach 9% of the population annually, with this, the main objective of this study was evaluate the mutagenicity and toxicity of Riacho da Cachoeira damunder the influence of radon. The methodology ecotoxicological tests were performed with Ceriodaphinia dubia, as well as tests with Tradescantia pallida genotoxicologicos and Oreochromis niloticus. To understand how the population of Pintadas Slabs realizes the environment, we performed a study of environmental perception. The test results indicated that the reservoir water is toxic to test organimos exposed, found heavy metals, chloride, total and fecal coliforms as well as radon levels above the maximum allowed under Brazilian law. These results can be justified because it is so complex samples composed of different compounds that interact only with each other or causing synergistic effects. It was concluded that the dam Creek Waterfall, is contaminated with radon, as well as heavy metals, coliforms and chloride, causing toxic effects to the natural community. Thus, further studies should be performed with the human population of the region, to verify that the high rates of cancer in the population of the municipality may be linked to the presence of natural radiation. Thus, it is expected that the competent bodies that administer the municipality of Lajes Pintadas take reasonable steps to minimize risks and ensure the health of the community that still makes use of the weir